DESPACHO DO SUPERINTNDENTE — página do DOU de 15/12/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 248/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.117/2009-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA- Área de 63.19 ha para 49.05 ha-Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.079/2010-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME-Areia 846.680/2011-MARIANA DANTAS MUNIZ DE BRITO- Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.077/2010-PEDRO RUBENS GUEDES MARCIEL NE- TO 846.400/2010-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA RELAÇÃO N o- 249/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 846.067/1999-MARIA BERENICE COUTINHO PAULO NETO- Alvará n°4567/1999 - Cessionário: Agropecuária Mendonça de Jesus- CNPJ 08212643/0001-00 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.140/2014-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-Registro de Licença N°393/2014 de 10/12/2014-Vencimento em 07/05/2024 EDUARDO SÉRGIO COLAÇO SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTNDENTE RELAÇÃO N o- 136/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.693/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. - Publicado DOU de 25/02/2003, Relação n° 063/2003, Seção I, pág. 71- ONDE SE LÊ: APROVA O RELATORIO FINAL DE PES- QUISA..."; LEIA-SE: "...APROVA O RELATORIO FINAL DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE AREA DE 49,86HA PARA 47,52HA..." 826.316/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - Publicado DOU de 29/11/2002, Relação n° 482, Seção I, pág. 143/144- ONDE SE LÊ:"...APROVA RELATORIO FINAL DE PESQUISA..."; LEIA- SE:"...APROVA RELATORIO FINAL DE PESQUISA COM RE- DUÇÃO DE AREA DE 49,96HA PARA 48,33HA" HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTNDENTE RELAÇÃO N o- 74/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.416/2012-ALTA MERIDIONAL PESQUISA E MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°997/2014 811.133/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA-OF. N°1003/2012 810.476/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. 810.723/2013-ALTAIR LUIZ MATIELLO.-OF. N°850/2014 810.806/2014-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. 810.985/2014-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°996/2014 810.986/2014-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°995/2014 811.049/2014-MARCOS ANTONIO TEDESCO-OF. N°1007/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.653/2007-ALTA MERIDIONAL PESQUISA E MINE- RAÇÃO LTDA 810.675/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.887/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.888/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.889/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.891/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.892/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 811.012/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.017/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.035/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.036/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.037/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.038/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.039/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.040/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.056/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.057/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.058/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.059/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.060/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.061/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.065/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.066/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.395/1994-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- ALVARÁ N°15640/2010 810.759/1994-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- ALVARÁ N°15648/2010 810.459/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-ALVA- RÁ N°8580/2010 810.460/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-ALVA- RÁ N°8581/2010 810.461/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-ALVA- RÁ N°8582/2010 810.462/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-ALVA- RÁ N°8583/2010 810.463/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-ALVA- RÁ N°8584/2010 810.464/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-ALVA- RÁ N°8585/2010 810.465/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-ALVA- RÁ N°8586/2010 810.466/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-ALVA- RÁ N°8587/2010 810.467/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-ALVA- RÁ N°8588/2010 810.468/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-ALVA- RÁ N°8589/2010 810.470/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-ALVA- RÁ N°8591/2010 810.682/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-ALVA- RÁ N°11493/2010 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 810.656/2006-HENRIQUE MERLO 810.935/2006-JOSÉ ANTÔNIO EMMER 810.936/2006-JOSÉ ANTÔNIO EMMER 810.509/2013-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA 810.705/2013-LUIZ ALBERTO OLIVEIRA TORRES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.525/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°866/2014 810.526/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°867/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.451/2011-GOUFE MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:080/2011 - Vencimento em 02/06/2015 810.257/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &- Registro de Licença N°:131/2012 - Vencimento em 27/08/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.543/2013-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJÓ FI-Registro de Licença N°194/2014 de 10/12/2014-Vencimento em 03/06/2015 810.813/2014-EPOJUCAN GARCEZ MONTEIRO-Registro de Licença N°188/2014 de 04/12/2014-Vencimento em 08/07/2018 810.926/2014-S. P. SEVERO JÚNIOR-Registro de Licença N°187/2014 de 04/12/2014-Vencimento em 22/04/2015 811.044/2014-TERESINHA REGINA SILVA RUAS ME- Registro de Licença N°189/2014 de 03/12/2014-Vencimento em 13/08/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.360/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA SE- TE-OF. N°965/2014 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.224/2001-ELISEU ZAMIN- Alvará n° 7044/2001 - Cessionário: Extração de Pedras Zamin Ltda- CNPJ 01.420.235/0001-03 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTNDENTE RELAÇÃO N o- 209/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.820/2011-CPA CARIOCA PRODUTORA DE AGRE- GADOS LTDA 890.926/2012-CPA CARIOCA PRODUTORA DE AGRE- GADOS LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.430/2014-CESAR FARID FIAT Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.441/2007-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.580/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA- Alvará n°6.692/2010 - Cessionario:890.502/2013-G.S.EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02 890.171/2012-RENATO RIBEIRO ABREU- Alvará n°6.550/2012 - Cessionario:890.788/2014-MINERAÇÃO SERTÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.535.637/0001-48 890.015/2013-RODOLFO SIQUEIRA NUNES- Alvará n°1.568/2014 - Cessionario:890.810/2014-F. ALBUQUERQUE SANTOS AREAL- CPF ou CNPJ 01.723.640/0001-85 890.931/2013-GIANCARLO BATISTA SILVA- Alvará n°1.656/2014 - Cessionario:890.753/2014-AVL FERREIRA MINE- RAIS EIRELI - ME- CPF ou CNPJ 20.393.473/0001-03 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.841/2012-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.347/2007-ROBERTO MENDES DE MATTOS 890.067/2009-M. X. EXTRAÇÃO DE AREIA E MATE- RIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME 890.203/2010-MARCELO DE LIMA MATURANO 890.458/2010-ALTO DO ARRAIAL EXTRAÇÃO DE PE- DRAS LTDA -ME 890.466/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. 890.510/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. 890.532/2010-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.358/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LT- DA ME- Cessionário:MINERADORA IGUATU LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 86.908.795/0001-56- Alvará n°2.402/2012 Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 890.191/1983-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.-OF. N°2.844/2014-180 dias Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.418/1990-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°2801/2014 890.499/2008-PEDREIRA AVENTUREIRA LTDA -ME- OF. N°2802/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.245/2008-GGP INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N°:2.605/2010 - Vencimento em 19/10/2015 890.407/2012-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA- Registro de Licença N°:2.724/2013 - Vencimento em 16/12/2016 890.409/2014-AREAL SERRA DA BOLÍVIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.831/2014 - Vencimento em 24/09/2016 Fase de Disponibilidade Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 890.803/2011-Devanir Raposo da Silva Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.838/2014-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1156) 890.783/2014-ALVARO MIGUEL MACHADO CONTE Nega provimento ao recurso interposto(1170) 890.690/2014-J.J.L.A PEDRAS DE CAMBUCI LTDA ME RELAÇÃO N o- 213/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.414/2014-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.560/2010-RICARDO BARRETO NOLASCO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.475/2014-BETTINA COSTA SARTORIO-OF. N°2.853/2014