Página do DOU de 16/09/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021091600105 Seção 1 896.215/2003-MINERA BR GRANITOS LTDA-OF. N°28201/2021-SEFAM- A N M / ES 896.419/2000-EMPRESA DE MINERACAO BARRINHA LTDA-OF. N°29370/2021- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.586/1987-IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- ALVARÁ n° 432/1992 - Cessionário: MICRON-ITA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.237.892/0001-90 Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190) 896.390/2007-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 896.308/2007-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA. ME. 896.223/2011-MINEROCHAS MINERACAO LTDA Indefere pedido de área de servidão(1959) 896.215/2003-MINERA BR GRANITOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124) 896.001/2019-VAMTEC MINERACAO LTDA-OF. N°0141/2019-ANM/ES 896.002/2019-VAMTEC MINERACAO LTDA-OF. N°0142/2019-ANM/ES 896.093/2018-3G MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°411/2019-ANM/ES 896.589/2014-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°6178/2021/SEFAM- ES / A N M 896.094/2018-3G MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°412/2019-ANM/ES 896.589/2014-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°3134/2015-DNPM/ES 896.095/2018-3G MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°032/2019-ANM/ES 896.218/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°294/2018-DNPM/ES 896.298/2011-MINERACAO KENNEDY LTDA-OF. N°1519/2015- DNPM/ES 896.185/2017-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-OF. N°012/2019-ANM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 896.032/2019-ALG EXTRAÇÃO & COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°0386/2019- A N M / ES 896.141/2018-CARLOS DOMINGOS DA CUNHA-OF. N°1.836/2018-DNPM/ES 896.211/2017-RAVY CREMASCO RECEPURI-OF. N°0483/2019-ANM/ES 896.075/2018-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME-OF. 896.050/2017-FRANCISCO ANTONIO MARTINS DOS SANTOS-OF. N°915/2017- 896.210/2017-J L OBRAS E SERVICOS LTDA-OF. N°878/2018-DNPM/ES 896.200/2017-J L OBRAS E SERVICOS LTDA-OF. N°1264/2018-DNPM/ES Despacho publicado(1153) 896.195/2017-JOSIANE DE SOUZA BAPTISTA-"Não conhecer o requerimento de prorrogação de prazo protocolado em 26/03/2019 ( juntada 48420-001235/2019-12) por INTEMPESTIVIDADE". Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 896.195/2017-JOSIANE DE SOUZA BAPTISTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.091/2013-CERÂMICA CINCO EIRELI EPP-OF. N°29465/2021-SEFAM- A N M / ES Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.059/2009-RICARDO VIANNA DE MUNER Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.925/2006-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-OF. N°26301/2021-SEREM- A N M / ES Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 896.077/2021-PROMINING PARTICIPACOES LTDA VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação nº 96/2021 Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930) Exequente: EDUARDO CARLOS DA SILVA - Processo nº 866.142/2014 - JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 01 /2016 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 866.005/1983-MINERACAO CASA DE PEDRA LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO ARICÁ LTDA- CNPJ 14.684.662/0001-07 - Termino do arrendamento: Prazo de 30 (trinta) anos a partir da averbação pela ANM 890.203/1987-MINERACAO SULU LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA- CNPJ 02.548.248/0001-17 - Termino do arrendamento: A partir da averbação na ANM até 07 de maio de 2026. Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.649/2001-MINERACAO GNT LTDA- Portaria de Lavra nº 245/200- Cessionário:MINERAÇÃO ALELUIA LTDA- CNPJ 36.716.867/0001-95 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 6.593, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826269/2021-93-KLABIN S.A. (Documento SEI: 2990052) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.594, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48064.890118/2021-39-SA2 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (Documento SEI: 2990053) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.595, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870909/2021-62-N F TIGRE DIAS AREIA (Documento SEI: 2990054) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.596, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800328/2021-33-ENGEMINA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA (Documento SEI: 2990059) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.597, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48061.860659/2021-62-ROBERTO RODRIGUES DA CUNHA FILHO (Documento SEI: 2990062) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.598, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840103/2021-17-LUCIANO CYRENO FERRAZ (Documento SEI: 2990067) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.599, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870903/2021-95-RGS MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2990071) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.600, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800324/2021-55-BRIX MINERACAO DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 2990084) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.601, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840102/2021-64-CHARLLYSSON WALLASSE RAMOS DOS SANTOS (Documento SEI: 2990089) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.602, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896155/2021-11-CERAMICA LIDER LTDA (Documento SEI: 2990093) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.603, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870864/2021-26-ROBSON SOARES (Documento SEI: 2990104) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO