Alvará N°2372/2019 — página do DOU de 16/11/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020111600094 Seção 1 811.041/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA - Alvará N°2372/2019 811.045/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA - Alvará N°2376/2019 811.046/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA - Alvará N°2377/2019 811.043/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA - Alvará N°2374/2019 811.044/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA - Alvará N°2375/2019 811.195/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA - Alvará N°2378/2019 811.714/2015-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA - Alvará N°1726/2018 810.468/2018-CERÂMICA KASPARY LTDA -Alvará N°7872/2018 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.652/2017-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.042/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°4173/2015 810.107/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°4173/2015 Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 811.138/2014-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP 810.100/2012-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP 811.283/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP 810.656/2003-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP 810.650/1995-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP 810.709/2016-ANDRÉ LUIZ RAUBER 810.710/2016-ANDRÉ LUIZ RAUBER 810.585/2008-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.039/2017-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 811.713/2015-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 811.325/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 152/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o arquivamento do processo(163) 810.203/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- DOU de 26/10/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 65/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.344/2016-QUALITY CONSTRUÇÕES EIRELI- Registro de Licença N° 08/2018 - Vencimento em 11/11/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.124/2018-OSVALDO BARBOSA PEREIRA ME- Cessionário:PAULO HENRIQUE TREVISAN- CNPJ 33.229.372/0001-43- Registro de Licença N° 14/2019- Vencimento da Licença: 23/08/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.070/2003-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY-OF. N°328 E 329/2020/SEFAM- MS/GER-MS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.144/2020-FIDELIS BORTOLETTO JUNIOR-OF. N°331/2020/SEFAM-MS/GER-MS 868.112/2020-PAULO FERREIRA CARDINAL-OF. N°332/2020/SEFAM-MS/GER-MS Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.193/2018-TURISMO AVENTURA LTDA-Registro de Licença N° 48/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 03/07/2028 868.081/2020-CRK EMPREENDIMENTOS E ASFALTO USINADO EIRELI-Registro de Licença N° 47/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 14/02/2030 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.082/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°363/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.083/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°363/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.084/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°363/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.085/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°363/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.086/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°363/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.087/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°363/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.088/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°363/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.089/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°363/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.090/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°363/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.091/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°363/2020/SEREM-MS/GER-MS ANTÔNIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 67/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.594/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 800.422/2015-KELFRANK FERREIRA DA SILVA-OF. N°372/2020/SEFAM-CE/GER-CE. declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 800.115/2007-RAIMUNDO AVELINO E SILVA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.641/2009-F. A. DAMASCENO SALES ME- Registro de Licença N° 1032/2010- DNPM/CE - Vencimento em 23/09/2024 800.812/2010-FRANCISCO UBIRATAN GONÇALVES DA SILVA ME- Registro de Licença N° 1259/2012-DNPM/CE - Vencimento em 05/10/2025. Não conhece requerimento protocolizado(1202) 800.852/2011-GERMANO RIBEIRO GOMES DE MATOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.410/2013-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME-OF. N°367/2020/SEFAM- CE/GER-CE. 801.040/2008-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME-OF. N°364/2020/SEFAM- CE/GER-CE. 800.777/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME-OF. N°366/2020/SEFAM-CE/GER-CE. 800.451/2014-J C MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°384/2020/SEFAM-CE/GER-CE. 800.812/2010-FRANCISCO UBIRATAN GONÇALVES DA SILVA ME-OF. 800.411/2013-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME-OF. N°368/2020/SEFAM- CE/GER-CE. Autoriza redução de área(1207) 800.607/2010-CARLOS ALBERTO GOMES LOPEZ ME- Área reduzida de 15,09 hectares para 1,15 hectares. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.126/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°358/2020/SEFAM- CE/GER-CE. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.761/2012-PB CONSTRUÇÕES LTDA 800.113/2020-FRANCISCO EDSON BARRETO DE MEDEIROS Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.071/2020-F. A. DAMASCENO SALES ME-OF. N°359/2020/SEFAM-CE/GER-CE. 800.080/2020-ERLANDSON MUNIZ DE ARAUJO MARTINS-OF. 800.150/2020-RENATO DE OLIVEIRA FURTADO-OF. N°375/2020/SEFAM-CE/GER-CE. 800.716/2016-CERÂMICA LIMA EIRELI ME-OF. N°374/2020/SEFAM-CE/GER-CE 800.108/2020-IND. COM. DE CERÃMICA SÃO FRANCISCO LTDA ME-OF. 800.094/2019-CERAMICA CRIANCO LTDA-OF. N°371/2020/SEFAM-CE/GER-CE 800.106/2020-ALAN DAVID VASCONCELOS ARAUJO EIRELI-OF. 800.101/2020-CERAMICA SAO JORGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. 800.111/2020-IND. COM. DE CERÃMICA SÃO FRANCISCO LTDA ME-OF. Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.021/2020-TOPCAR USINA E SERV LTDA-Registro de Licença N° 84/2020- ANM/CE - Vencimento em 29/01/2024. 800.045/2020-CERÂMICA R & G LTDA. ME-Registro de Licença N° 85/2020- ANM/CE - Vencimento em 04/02/2040. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.109/2020-BENEDITO MONTEIRO DOS SANTOS FILHO RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 68/2020 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 800.607/2010-CARLOS ALBERTO GOMES LOPEZ ME- Registro de Licença N° 1069/2010-DNPM/CE-ONDE SE LÊ: "(...) numa área de 15,09 hectares" (...), LEIA-SE: "(...) numa área de 1,15 hectares, (...)" RICARDO BEZERRA DE SENA GERENTE AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 938, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 e considerando o que consta no Processo nº 48610.214405/2020-23, resolve: Aprovar as Documentações de Segurança Operacional (DSOs) dos campos de Conceição, Fazenda Matinha, Fazenda Santa Rosa e Quererá (Polo Tucano Sul). MARIANA RODRIGUES FRANÇA SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 815, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo 48610.216640/2020-30, resolve: autorizar a empresa RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A - CNPJ 33.453.598/0023-39, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. PATRICIA HUGUENIN BARAN DESPACHO SDL-ANP Nº 930, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP nº 05, de 26 de fevereiro de 2008.