Página do DOU de 07/02/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020020700048 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 37/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.790/2019-ANDRE LUIS FONSECA FONTANA - PLG N°18/2020 - Prazo 5 anos JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 7/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.873/2019-ADELSON GOMES DE ALMEIDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.576/2019-MINERADORA VALE DO RIO VERDE LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.324/2019-DIOGENES JOÃO GOMES DIAS-OF. N°147/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.839/2019-BERTOLINO MOREIRA DIAS-OF. N°144/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.852/2019-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°152/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.854/2019-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°148/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.855/2019-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°149/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.856/2019-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°150/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.857/2019-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°151/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.859/2019-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°143/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.868/2019-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°142/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.882/2019-ANA RODRIGUES MACHADO-OF. N°141/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.884/2019-TALES DE MELO-OF. N°140/2020/DIREM - GO/GER - GO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 860.044/2012-PROMETÁLICA MINERAÇÃO CENTRO OESTE S A Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 861.164/2014-NOBRE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.434/2013-JULIANO GOMES DA SILVA-OF. N°137/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.416/2016-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°138/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.483/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°128/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.863/2016-MAURÍCIO MACHADO VITTI-OF. N°135/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.367/2017-MINERAÇÃO CORDILHEIRA LTDA-OF. N°132/2020/DIREM - GO/GER - GO 861.082/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°134/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.188/2018-YGOR TADEU ALVES VELOSO DA SILVA-OF. N°131/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.746/2018-OURO PRETO LTDA-OF. N°136/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.847/2018-MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA CUNHA-OF. N°146/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.146/2019-LEVI ANTÔNIO DE SOUSA-OF. N°133/2020/DIREM - GO/GER - GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.105/2016-VECTORE EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°129/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.246/2017-PAULO VIRGÍLIO MOREIRA MONTEIRO-OF. N°130/2020/DIREM - GO/GER - GO Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 861.885/2012-ADAILSON DE SANTANA REZENDE-OF. N°039/2019/DIREM/ANM- GO 861.164/2014-NOBRE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°1932/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 861.270/2015;ARX MINERAIS E METAIS DO BRASIL EIRELI;NOVA ROMA/GO ; Guia n° 240/2020;300t;MINERAL CASSITERITA (MINÉRIO DE ESTANHO); Validade da Guia:18/12/2020 ; Licença Ambiental: 2179/2016 (Renovação) ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 18/12/2020 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.761/2018-JOSE CLEUTON BATISTA -Alvará N°697/2019 860.762/2018-JOSE CLEUTON BATISTA -Alvará N°698/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.091/2014-IVETE CORREA FLORES RIGO-Água Mineral-Morrinhos/GO 860.525/2018-SILVANA DA CUNHA CASTRO MENDONÇA-Mármore para corretivo de solo e para produção de brita-Jandaia/GO 860.526/2018-SILVANA DA CUNHA CASTRO MENDONÇA-Mármore para corretivo de solo e para produção de brita-Jandaia/GO/GO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.885/2012-ADAILSON DE SANTANA REZENDE Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.836/2013-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S A-ALVARÁ N°7225/2015 860.404/2014-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S A-ALVARÁ N°6762/2015 860.602/2014-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S A-ALVARÁ N°6769/2015 860.645/2015-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14430/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.177/2016-CELSO VIEIRA DA COSTA JUNIOR-ALVARÁ N°2237/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.595/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°145/2020/DIREM - GO/GER - GO Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 860.656/2014-NOVA ERA EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA ME- CEZARINA/GO, PONTALINA/GO - Guia n° 4/2020-20.848t-Areia- Validade:08/01/2021 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 10/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.570/2016-LGV MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6931/2017 860.571/2016-MINERAÇÃO GNB LTDA-ALVARÁ N°6932/2017 860.583/2016-LGV MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6933/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 862.048/2013-COCAL GOLD MINING LTDA-ALVARÁ N°7279/2015 862.049/2013-COCAL GOLD MINING LTDA-ALVARÁ N°7280/2015 860.650/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11.914/2016 860.651/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12.531/2016 860.652/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12,532/2016 860.653/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12.533/2016 860.654/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12.534/2016 860.655/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12.535/2016 860.656/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12.536/2016 860.657/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12.537/2016 860.662/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11.915/2016 860.803/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°11.920/2016 860.828/2016-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N°2453/2017 860.829/2016-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N°2454/2017 860.830/2016-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N°2455/2017 860.831/2016-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N°1072/2017 860.832/2016-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N°1073/2017 860.833/2016-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N°2456/2017 860.834/2016-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N°1074/2017 860.835/2016-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N°2457/2017 860.836/2016-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N°1075/2017 860.837/2016-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N°2458/2017 860.838/2016-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N°2459/2017 860.839/2016-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N°2460/2017 860.840/2016-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N°1076/2017 860.841/2016-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N°1077/2017 860.842/2016-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N°1078/2017 860.851/2016-JOSE DIEGO CORREIA DOS SANTOS-ALVARÁ N°2037/2017 860.051/2017-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N°1366/2017 860.052/2017-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N°1367/2017 860.053/2017-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N°1368/2017 860.054/2017-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N°1369/2017 860.055/2017-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N°1370/2017 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 12/2020 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 862.280/2011-GRAN FORT EIRELI - Publicado DOU de 06/12/2016, Relação n° 338, Seção I, pág. - Onde se lê: "...174.002 Toneladas numa área de 29,74 ha..." Leia-se: "...172.890 Toneladas numa área de 29,01 ha ..." DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 14/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.126/2007-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-AI N°126/2020 860.016/2008-JAIRO MACHADO CARNEIRO-AI N°127/2020 860.770/2008-LUIZ ROBERTO MARTINS DA COSTA-AI N°123/2020 861.193/2008-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°125/2020 862.714/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-AI N°122/2020 862.898/2008-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-AI N°124/2020 860.059/2009-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME-AI N°128/2020 860.325/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°131/2020 860.023/2010-WALDOMIRO RODRIGUES DE ANDRADE-AI N°155/2020 860.241/2010-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-AI N°148/2020 860.396/2010-STONE & ESPATO BRASIL LTDA ME-AI N°157/2020 860.806/2010-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A.-AI N°156/2020 860.837/2010-LUIZ ANTONIO LISITA-AI N°154/2020 860.948/2010-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDA-AI N°143/2020 860.964/2010-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDA-AI N°137/2020 860.967/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°144/2020 860.968/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°142/2020 860.988/2010-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDA-AI N°136/2020 861.065/2010-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-AI N°152/2010 861.066/2010-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-AI N°149/2020 861.067/2010-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-AI N°153/2020 861.069/2010-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-AI N°150/2020 861.277/2010-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDA-AI N°145/2020 861.490/2010-WALTER DIVINO BESSA FILHO-AI N°135/2020 861.562/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°146/2020 861.563/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°147/2020 860.547/2011-MINERAÇÃO NOVA ESPERANÇA LTDA-AI N°186/2020 860.911/2011-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- AI N°171/2020 860.912/2011-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- AI N°168/2020 860.913/2011-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- AI N°169/2020 860.914/2011-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- AI N°170/2020 860.937/2011-CORINA FRANCISCA DE OLIVEIRA-AI N°180/2020 861.234/2011-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°172/2020 861.568/2011-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO-AI N°188/2020 861.737/2011-FERNANDO LOPES PEREIRA-AI N°173/2020 862.123/2011-ANTÃO SILVESTRE DE OLIVEIRA NETO-AI N°164/2020 862.166/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES-AI N°187/2020 862.250/2011-CERÂMICA CATALÃO EIRELI-AI N°190/2020 862.307/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-AI N°189/2020 862.338/2011-JONATHAN SILVA LOBO ME-AI N°165/2020 862.549/2011-FLAVIO CESAR POSTAL-AI N°159/2020 862.559/2011-KALIL NESSRALLA NETTO-AI N°158/2020