ALVARÁ N°6897/2016 — página do DOU de 29/07/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021072900065 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 222/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48403.935910/2014-11 Titular: UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E ADMINISTRAÇÃO SACNPJ: 08.683.964/0001-93 NFLDP: 2362 - DNPM/MG Valor: R$ 87.253,66 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 223/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48403.935218/2013-01 Titular: Mineração Cazanga Ltda. CNPJ: 16.758.369/0001-06 NFLDP: 2514/2013 Valor: R$ 265.261,46 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 75/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 871.421/2018-SANTA HELOISA MINERACAO LTDA -Alvará N°1766/2019Área reduzida de 1.601,05ha para 520,44ha MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 77/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.531/2015-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2676/2016 866.532/2015-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2677/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.243/2021-MANOEL RODRIGUES GIMENES- Cessionário:Rubens Gimenez Rodrigues- CPF ou CNPJ 827.195.608-63- Alvará n°3057/2021 866.241/2021-MANOEL RODRIGUES GIMENES- Cessionário:Rubens Gimenez Rodrigues- CPF ou CNPJ 827.195.608-63- Alvará n°3056/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.611/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22338/2021-DIREM 866.314/2018-CLAUDINO DEBACKER-OF. N°22344/2021-DIREM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.826/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.824/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.815/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.813/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.887/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.885/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.880/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.863/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.827/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.825/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.816/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.812/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.697/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.834/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.065/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 866.340/2017-PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 866.962/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.955/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.955/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.951/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.941/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.929/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.922/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.956/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.864/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.886/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.901/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.923/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.930/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.954/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 866.293/1995-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- Cessionário:Draga Santa Luzia Ltda- CPF ou CNPJ 05.543.885/0001-99- Alvará n°5946/1999 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.215/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 866.072/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 866.071/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 866.069/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 866.139/2011-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO DO VALE LTDA 866.070/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 867.151/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- Cessionário:Ginez Gimenes Neto- CNPJ 065.632.251-95- PLG n°38/2006 867.150/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- Cessionário:Ginez Gimenes Neto- CNPJ 062.632.251-95- PLG n°37/2006 867.147/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- Cessionário:Ginez Gimenes Neto- CNPJ 065.632.251-95- PLG n°34/2006 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.330/2021-MÁRIO SABATEL JÚNIOR 866.749/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 866.955/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 866.046/2021-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.452/2020-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°19327/2021-DIREM 866.301/2020-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°19331/2021-DIREM ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 31/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.183/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°933/2015 826.241/2020-GEAN LUCAS BEDIN GEFFER -Alvará N°759/2021 826.208/2018-ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA -Alvará N°7112/2019 826.223/2020-GEAN LUCAS BEDIN GEFFER -Alvará N°750/2021 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.663/2015-ANNA CLARA COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA. ME Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.539/2018-GRANITOS GRAMARCAL LTDA 826.669/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA 826.140/2012-CERAMICA DRISNER LTDA 826.549/2010-RODOLFO WEIBER 826.055/2019-GRANITOS GRAMARCAL LTDA 826.073/2019-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA. 826.013/2019-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.237/2017-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AREIA- CURITIBA E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PARANÁ 826.550/2010-RODOLFO WEIBER-AREIA-PONTA GROSSA E TEIXEIRA 826.058/2012-SAIBREIRA SANT'ANA LTDA-Saibro, Migmatito-São José dos Pinhais/PR 826.248/2015-AREAL DURAU LTDA-Areia-Lapa/PR 826.428/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-Diabásio-Ibaiti/PR 826.352/2013-RAFAEL ÊRICO KALLUF PUSSOLI-Granito-Piraquara/PR 826.548/2010-RODOLFO WEIBER-AREIA-PONTA GROSSA/PARANÁ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.243/2020-CERÂMICA E MADEIREIRA SÃO LUIZ LTDA EPP-OF. N°23134/2021 826.854/2016-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA-OF. N°22809/2021/SEREM- PR/ANM 826.066/2014-LUCIANA DE LARA ABIB-OF. N°23116/2021/SEREM-PR/ANM 826.366/2016-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°23410/2021 826.625/2016-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.-OF. N°23396/2021/SEREM- PR/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.494/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Área de 668,42 ha para 48,42 ha-ARENITO-TAMARANA/PARANÁ 826.212/2012-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI- Área de 542,91 ha para 49,97 ha-Areia-Tibagi/PR, Carambeí/PR 826.284/2016-J. D. BARRIM JUNIOR CASCALHO EIRELI- Área de 219,35 ha para 42,11 ha-CASCALHO-CIANORTE/PARANÁ 826.032/2019-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 184,75 para 48,92-AREIA-Guaratuba/PR Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.055/2016-CUNHAMAIS TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES EIRELI ME- ALVARÁ N°6897/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.904/2014-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-ALVARÁ N°3218/2015 826.903/2014-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-ALVARÁ N°3217/2015 826.470/2014-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-ALVARÁ N°10097/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.337/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°2299/2019 826.336/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°909/2019 826.338/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°2300/2019 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.112/2010-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME- Prazo:4 anos 826.109/2010-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME- Prazo:4 anos 826.002/2002-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:4 anos 826.184/1994-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:4 anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 814.785/1971-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°22746/2021 826.332/1998-CONCRETEL LTDA-OF. N°23338/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.302/2008-CARBONIFERA DO CAMBUI EIRELI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 826.002/2011-MANSUETO BENEDITO TAGLIAFERRO- Cessionário:Breda & Esmanhotto Ltda Me- CPF ou CNPJ 26.790.899/0001-87- Alvará n°5259/2011 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 826.483/2016-DEMETRIO ROCHA & CIA LTDA 826.434/2016-HELIO LUIZ PARREIRAS 826.006/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 826.300/2016-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.473/2015-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME-OF. N°22802/2021/SEFAM- PR/ANM 826.338/2017-COOPERATIVA AGRÍCOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTDA-OF. N°23358/2021/SEFAM-PR/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.290/1995-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA- Registro de Licença N° 439/1999 - Vencimento em 17/06/2024 826.257/1998-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA- Registro de Licença N° 451/1999 - Vencimento em 17/06/2024