Página do DOU de 14/01/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 803.229/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- AI N°992/2012 803.230/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- AI N°993/2012 803.231/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- AI N°994/2012 803.232/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- AI N°995/2012 803.233/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- AI N°996/2012 803.248/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- AI N°1001/2012 803.249/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- AI N°1002/2012 803.303/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- AI N°1013/2012 803.527/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1044/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.247/2006-J. R. GOMES DA ROCHA ME-OF. N°1838/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 803.344/2006-ADRIANA PAULA VISGUEIRA MOTA ME-CASTELO DO PIAUÍ/PI - Guia n° 11/2012-1500m³-Ardósia- Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.468/2009-RICARDO JOSÉ ANDRADE-Registro de Licença N°31/2012 de 07/12/2012-Vencimento em 14/12/2013 803.351/2012-D. J. DEMITO EPP-Registro de Licença N°28/2012 de 03/12/2012-Vencimento em 12/03/2032 803.522/2012-FRANCISCO CRAVEIRO COSTA-Registro de Licença N°30/2012 de 06/12/2012-Vencimento em 06/11/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.031/2005-ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA- Registro de Licença N°:20/2012 - Vencimento em 10/05/2013 803.308/2011-FRANCISCO BARBOSA DA MOTA- Registro de Licença N°:21/2012 - Vencimento em 19/07/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(1872) 803.382/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- AI N°1026/2012 803.383/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- AI N°1027/2012 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 240/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.437/2012-RICARDO LUIZ FREIRE DA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 848.148/2012-ANA MARTA PROCOPIO DE MOURA Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 848.110/2010-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME -AI N°63/2012 848.111/2010-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME -AI N°66/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.057/2001-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- OF. N°1.505/2012 848.586/2008-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°1.463/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.722/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°5.822/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.464/2008-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A- Área de 570,17 para 395,72-Calcário, Minério de Tungstênio e Biotita Xisto Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.085/2006-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA 848.315/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 848.316/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 848.317/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 848.318/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 848.320/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 848.321/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 848.322/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 848.323/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 848.324/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 848.326/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 848.327/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 848.328/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 848.330/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 848.331/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 848.332/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 848.333/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 848.334/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 848.335/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 848.336/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 848.337/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 848.338/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 848.058/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.047/2009-VON ROLL DO BRASIL LTDA - AI N°288/2012 848.056/2009-RN PEDRAS E GRANITOS LTDA. - AI N°357/2012 848.074/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA - AI N°354/2012 848.003/2010-MONT GRANITOS S/A - AI N°339/2012 848.016/2010-FRANCINEIDE ALVES - AI N°347/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 848.059/2000-TERRATIVA MINERAIS S.A 848.393/2007-Mineradora Nosso Sr. do Bonfim Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.106/2005-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA- OF. N°1498/2012-SUP/DNPM/RN 848.193/2005-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°1.494/2012 848.278/2005-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°1.494/2012 848.054/2006-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°1.494/2012 848.209/2007-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1.508/2012 848.566/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°1549/2012-SGTM/DNPM/RN 848.255/2009-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°1546/2012-SGTM/DNPM/RN 848.147/2012-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.465/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.106/2005-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA- OF. N°1550/2012-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.462/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EQUADOR/RN, PARE- LHAS/RN - Guia n° 09/2012-10.000toneladas-Granito (ornamental)- Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.081/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°1544/2012-SGTM/DNPM/RN 848.566/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°1548/2012-SGTM/DNPM/RN 848.255/2009-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°1545/2012-SGTM/DNPM/RN Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.111/2001-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°1.507/2012 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.621/1979-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N°:682/1980 - Vencimento em 17/09/2014 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 848.564/2008-L J GUIMARÃES Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 848.394/2012-PAULO SANTOS FONSECA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.434/2012-J C DE OLIVEIRA MINERAÇÃO-OF. N°1.504/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 848.286/2012-ANA MARTA PROCOPIO DE MOURA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.679/2011-L. L. DA C. FERNANDES ME ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 193/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 815.814/2007-ELSON ANTÔNIO JUNCKES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.408/2008-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-TREZE DE MAIO/SC, MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 109/2012 e 110/2012-50.000 e 12.500t-Areia e Argila- Validade:07/12/2013 815.010/2011-CS SILVA LTDA.-IÇARA/SC - Guia n° 108/2012-12.000t-Argila- Validade:07/12/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.687/2007-JANAINA SOARES- Área de 66,03 ha para 49,94 ha-Argila e Areia 815.790/2007-ADOLFO SILVESTRE- Área de 990,05 ha para 49,17 ha-Areia Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.017/2008-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA - AI N°713/2012 815.095/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA - AI N°705/2012 815.144/2008-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA - AI N°704/2012 815.180/2008-ENCAVI EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°707/2012 815.294/2008-ERNANI ALEXANDRE VIPPEL JUNIOR - AI N°706/2012 815.311/2008-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA - AI N°719/2012 815.330/2008-HÉLIO JOÃO MACHADO - AI N°710/2012 815.393/2008-LUIZ CARLOS AMORIM - AI N°718/2012 815.395/2008-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA. - AI N°717/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.538/1996-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA- OF. N°4836/2012 815.400/1998-MARIA MARLENE DOS SANTOS-OF. N°4833/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 815.556/1986-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°Parte do Alvará nº 253/1989 - Cessionario:815.598/2012-PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA- CNPJ 78640497/0001-08 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 974/2012 e 975/2012 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 183/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDA- OF. N°4840/2012 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDA- AI N°976/2012 e 977/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDA- OF. N°4841/2012 e 4842/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.801/1996-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.- OF. N°4835/2012 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto