Página do DOU de 05/10/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021100500034 Seção 1 821.097/2012-ALMIR GÓIS DOS SANTOS - AI N°3283/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.086/2012-ARACONS CONSTRUTORA LTDA. - AI N°3276/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.085/2012-ARACONS CONSTRUTORA LTDA. - AI N°3282/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.230/2011-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA - AI N°3292/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.184/2011-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP - AI N°3288/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.631/2017-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA - AI N°4907/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.834/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. - AI N°580/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.812/2012-JOSE ROBERTO JUNG SANTOS - AI N°483/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.881/2012-JOÃO BATISTA ANDRADE - AI N°577/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.608/2011-FRANK CESAR NOGUEIRA - AI N°583/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.655/2011-S D COSTA ME - AI N°585/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.955/2013-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA - AI N°661/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.968/2011-NOEL BUENO - AI N°648/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.805/2013-MINERAÇÃO E MOAGEM SÃO JOÃO BATISTA LTDA - AI N°880/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.801/2013-ACF PRODUTOS E SERVIÇOS AGROPECUARIOS LTDA ME - AI N°888/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.811/2013-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA - AI N°886/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.901/2013-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP - AI N°884/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.806/2001-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - AI N°1250/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.730/2014-APARECIDA INES MARCON RAMOS ME - AI N°4054/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.629/2014-MINERAÇÃO RIOPARDENSE LTDA - AI N°4268/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.916/2013-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LTDA. - AI N°3266/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.915/2013-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LTDA. - AI N°3267/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.906/2013-SALIONE MINERAÇÃO LTDA - AI N°3265/2020/GER - SP/DIREM - S 820.836/2013-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA - AI N°3262/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.831/2013-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA - AI N°3263/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.828/2013-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA - AI N°3261/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.827/2013-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA - AI N°3264/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.687/2011-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME - AI N°4264/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.615/2011-LUCIANO CORNELIO DA SILVA - AI N°4390/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.183/2014-ARGILEIRA SANTO ANTONIO DE ITU LTDA - AI N°4734/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.581/2013-S.S. NUNES TERRAPLANAGEM LTDA - AI N°445/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.327/2013-SOCIEDADE DE MINERACAO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA - AI N°439/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.519/2013-ARGIMINAS COMERCIAL E MINERADORA LTDA - AI N°434/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.504/2011-BRUNO ZOLDAN MATT - AI N°429/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.293/2014-RAUL ARDITO LERÁRIO - AI N°4829/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.286/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AI N°4714/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.261/2014-CONTERN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDUCIAL - AI N°4828/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.259/2014-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA - AI N°4827/2020/GER - SP/DIREM - SP Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.032/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°5406/2021/DIREM-SP/ANM 820.031/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°5407/2021/DIREM-SP/ANM 821.085/2010-EUVALDO PRATES DOS ANJOS-AI N°5408/2021/DIREM-SP/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 820.558/2005-SILVIO DA MATTA 820.027/2008-WALTER RODOLFO SGOBBI-ME 820.759/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 820.244/2009-SOCIEDADE SOLIBLOC LTDA 820.011/2011-FERRES & CIA LTDA. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 55/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 821.012/2011-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA 821.014/2011-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA 821.022/2011-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. 820.340/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 820.341/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 820.348/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 820.677/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA 820.684/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA 820.004/2013-DORILENE SOARES THORPE 820.057/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 820.062/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 820.743/2013-CLEUSA CARVALHO NOGUEIRA 821.329/2013-JOS CARLOS DE CARVALHO CARNEIRO 820.153/2014-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 820.163/2014-CERÂMICA TEZOTTO LTDA EPP 820.164/2014-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA 820.958/2014-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME 820.993/2014-UILSON ROMANHA & CIA LTDA 820.994/2014-MINERADORA PEDRIX LTDA 820.997/2014-MINERADORA PEDRIX LTDA 821.014/2014-GAMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO TUPI PAULISTA LTDA. ME 821.069/2014-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO 821.120/2014-EDUARDO DA COSTA FONTES 821.125/2014-S.BRESSIANI AGROPECUÁRIA LTDA 821.126/2014-ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEIROS 821.129/2014-ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEIROS 821.149/2014-CARLOS LEPRI NETO 821.246/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 821.247/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 821.266/2014-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 821.303/2014-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A 821.328/2014-MARIA LUIZA LEITE CAETANO 821.363/2014-NOVO PERFIL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA 821.389/2014-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 820.027/2015-JÚLIO CESAR MACEDÔNIO BUYS II 820.232/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LT DA 820.357/2015-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA. 820.892/2015-5 W CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EPP 820.358/2015-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA. 820.399/2015-ALINE RIELLO BARROSO 820.534/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 820.539/2015-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 820.608/2015-ALINE RIELLO BARROSO 820.630/2015-REVITA ENGENHARIA S.A. 820.679/2015-SIRLENE GALVANI M E 820.857/2015-CARLOS LEANDRO CANELLA ME 820.870/2015-5 W CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EPP 820.993/2015-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 820.994/2015-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 820.999/2015-ROGERIO DONISETI PAN 820.033/2016-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA 820.353/2016-DIOGENES DA SIVA ROCHA 820.532/2016-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME 820.821/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO DE QUARTZO 820.822/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO DE QUARTZO 820.823/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO DE QUARTZO 820.911/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA 820.412/1990-SIDINEIA APARECIDA COLOZZO MANIEZO 820.942/1993-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 220/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.768/2019-FAS DE CARVALHO SERVICOS TECNICOS EIRELI- Registro de Licença N° 72/2020 - Vencimento em 13/08/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.317/2021-ANTÔNIO VALDEREZ DE CARVALHO COSTA-Registro de Licença N° 50/2021 - Vencimento em 12/08/2023 851.134/2021-O J SILVA EXTRACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-Registro de Licença N° 51/2021 - Vencimento em 08/07/2023 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 221/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.362/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI-OF. N°32165/2021/DIFAM-PA/ANM FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 222/2021 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 851.369/2013-ROSILENE LUZ DOS SANTOS- Cessionário:LETÍCIA PEREIRA ESTRELA- CNPJ 8706.03.962-68- PLG n°28/2015 851.370/2013-ROSILENE LUZ DOS SANTOS- Cessionário:LETÍCIA PEREIRA ESTRELA- CNPJ 870.603.962-68- PLG n°29/2015 851.371/2013-ROSILENE LUZ DOS SANTOS- Cessionário:LETÍCIA PEREIRA ESTRELA- CNPJ 870.603.962-68- PLG n°30/2015 851.453/2013-ROSILENE LUZ DOS SANTOS- Cessionário:LETÍCIA PEREIRA ESTRELA- CNPJ 870.603.962-68- PLG n°/ 851.454/2013-ROSILENE LUZ DOS SANTOS- Cessionário:LETÍCIA PEREIRA ESTRELA- CNPJ 870.603.962-68- PLG n°12/2015 850.689/2020-FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DE ARAUJO- Cessionário:ANTÔNIO REGINALDO ROCHA MORAES- CNPJ 402.579.322-91- PLG n°263/2020 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 225/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.745/2017-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA- Alvará n°8.478/2017 - Cessionario:850.983/2021-MINERACAO ROCHAS ORNAMENTAIS VALE DO ARAGUAIA LTDA.- CPF ou CNPJ 42.078.960/0001-14 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente