ALVARÁ Nº 3100/2024 - Destacado do Processo 866.081/2022 - ALVARÁ Nº 8935/2022 - — página do DOU de 25/03/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024032500062 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 56/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.945/2018-LUCIENE BARBOSA DE CARVALHO-ALVARÁ N°3870/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.626/2021-DIEGO MACEDO CARDOSO-Minério de Ouro e Cascalho- Poconé/MT Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.057/2017-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°9722/2024-SEOUT Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 866.024/2024-AGROMINAS MINERACAO LTDA LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 57/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 866.190/2023 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO IRIRI - ALVARÁ Nº 3100/2024 - Destacado do Processo 866.081/2022 - ALVARÁ Nº 8935/2022 - Vencimento em 16/11/2025 866.846/2023 - LOGICA CONSULTORIA LTDA - ALVARÁ Nº 3101/2024 - Destacado do Processo 866.929/2022 - ALVARÁ Nº 4685/2023 - Vencimento em 15/03/2025 866.847/2023 - TREVO ADMINISTRADORA E LOCADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA - ALVARÁ Nº 3102/2024 - Destacado do Processo 866.929/2022 - ALVARÁ Nº 4685/2023 - Vencimento em 15/03/2025 LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 59/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.920/2023 - SRO ARTEFATOS DE CONCRETOS E ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n° 264/2024 - Vencimento 06/11/2026 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 58/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 866.081/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N° 8935 Publicado DOU de 16/11/2022- Onde se lê:"...numa área de 9.865,21 ha..." - Leia-se:"...numa área de 9.857,21 ha..." 866.929/2022-LGK MINERADORA LTDA-ALVARÁ N° 4685 Publicado DOU de 26/05/2023- Onde se lê:"... numa área de 145,58 ha ..." - Leia-se:"...numa área de 47,70 ha ..." LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 24/2024 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.215/2021-GEDERSON JARA LOPES- Cessionário:AREEIRO GRD LTDA- CNPJ 51.380.959/0001- 30- Registro de Licença N° 791/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MS- Vencimento da Licença: 20/07/2025 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 25/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.376/2016 - SEBASTIAO ROSARIO DA CRUZ-Registro de Licença n° 251/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 30/04/2025. 868.129/2020 - MINERACAO CAMPO GRANDE LTDA-Registro de Licença n° 274/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 29/06/2030. LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 26/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.987/1991-MINERPAN - EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS EIRELI- Registro de Licença N° 18/1996-23ºDS - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 19/01/2025. 868.276/2010-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP- Registro de Licença N° 1/2011 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 14/03/2027 868.065/2019-IVANI FOLE MOREIRA ME- Registro de Licença N° 32/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 22/08/2025. 868.157/2019-LUIS CARLOS SEIBT- Registro de Licença N° 52/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 19/04/2027 868.265/2013-TOME ARANTES SOBRINHO- Registro de Licença N° PRORROGAÇÃO Nº 12/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 03/05/2028. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.132/2017-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 131/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 831.058/2023-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-Alvará N°4756/2023 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 830.630/2010-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES- OF. N° Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.426/2012-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°9615/2024/UAPM-MG/ANM 831.859/2006-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°9608/2024/UAPM-MG/ANM 831.331/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°9546/2024/UAPM-MG/ANM. 831.818/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°9586/2024/UAPM-MG/ANM. 833.768/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°9551/2024/UAPM-MG/ANM. 830.935/2017-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°21378/2023/DIFIP-MG/ANM 832.302/2007-VALE S.A.-OF. N°6884/2024/DIFIP-MG/ANM 830.200/2020-CONSTRUTORA MADEMA - EIRELI-OF. N°9575/2024/DIFIP-MG/ANM 832.174/2018-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9572/2024/DIFIP-MG/ANM 832.175/2018-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9566/2024/DIFIP-MG/ANM 832.176/2018-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9565/2024/DIFIP-MG/ANM 832.177/2018-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9564/2024/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.414/2012-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-Diamante (gema) e Areia (construção civil)-Coromandel/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.090/2019-MINAS GRAN MINERAÇÃO LTDA. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.750/2021-OSWALDO JOSE CORREA-ALVARÁ N°3943/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.300/1994-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4573/2024/CAREAS-MG/ANM 832.833/2007-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°45774/2023/DIFIL-MG/ANM e 45775/2023/DIFIL-MG/ANM 930.005/2019-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°45804/2023/DIFIL-MG/ANM e 45805/2023/DIFIL-MG/ANM 832.651/2008-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°45738/2023/DIFIL-MG/ANM e 45740/2023/DIFIL-MG/ANM 830.407/2007-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°45778/2023/DIFIL-MG/ANM e 45779/2023/DIFIL-MG/ANM Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 832.833/2007-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A- Início:18/04/2022-Término:30/06/2024 832.651/2008-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A- Início:18/04/2022-Término:30/06/2024 830.407/2007-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A- Início:18/04/2022-Término:30/06/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 830.843/2018-ROSA ELENA BELOTE ME 834.850/1993-PEDRAMON LTDA 832.023/2013-ASAMAR SA 833.282/2006-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA 831.933/2016-MINERACAO MONTE REI LTDA 830.474/2018-MINERACAO K3 LTDA 833.280/2006-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA 833.550/1993-MANOEL LUCIO FERREIRA 831.011/2007-COELHO COMERCIO DE MINERAIS E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA 833.669/2013-MINERACAO AREADO-ABAETE LTDA 833.370/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA 833.368/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA 833.176/2013-AFAL MINERACAO LTDA 831.625/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 832.410/2011-JOAO ANTONIO FERNANDES- AI N°281/2024/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência nº:48054.930399/2024-31 ) Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225) 831.344/2006-RIMA INDUSTRIAL S/A-OF. N°9582/2024/DIFIP-MG/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.011/2005-ALDO GERALDO LIBERATO Fase de Licenciamento Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 832.852/2008-PEDREIRA SAO SEBASTIAO EIRELI- AI N°6214/2021 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 833.093/2014-VALESTONE MARMORES E GRANITOS LTDA- FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 288/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.806/2005-BRAZMINCO LTDA-OF. N°9358/2024/CAREAS-MG/ANM 833.154/2023-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. 830.630/1988-FERRO + MINERACAO S.A.-OF. N°9347/2024/CAREAS-MG/ANM 830.021/2024-SILAS SIMPLICIO CASSIO GOMES-OF. N°8492/2024/CAREAS-MG/ANM 830.023/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°8513/2024/CAREAS- MG/ANM 833.149/2023-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.560/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA 832.858/2023-MINERACAO APOLLO LTDA 832.742/2023-GISNEI ALVES CAMPOS 833.577/2023-HUMBERTO MARINHO FERREIRA JUNIOR 833.146/2023-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL 833.151/2023-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL 830.107/2024-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA 833.513/2023-BRUNO VITOR SIQUEIRA LAURINDO 830.013/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.030/2022-SUPERMINA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente