Página do DOU de 13/06/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 851.079/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA 851.080/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA 851.081/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA 851.082/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA 851.083/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.688/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.083/2010-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.085/2010-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.891/2010-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDES 850.350/2011-FERNANDO ALVARES DA SILVA 850.627/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 850.485/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°545/2011 850.486/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°546/2011 850.490/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°547/2011 850.605/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°178/2011 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 950.038/2009-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- AI N° 593/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 950.038/2009-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°810/2014(Exigência Extra-Ral -Ano Base 2012); 811/2014(Ral retificador -Ano Base 2012); 825/2014(Ral retificador -Ano Base 2013) e 826/2014(Exigência Extra-Ral -Ano Base 2013). Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.083/2014-MAGALHAES COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-Registro de Licença N°24/2014 de 28/05/2014-Vencimento em 31/01/2018 RELAÇÃO Nº 127/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 850.485/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A- AI N°545/2011 850.486/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A- AI N°546/2011 850.490/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A- AI N°547/2011 850.605/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A- AI N°178/2011 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 850.354/2007-TOGRAN MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°203/2013 Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 850.354/2007-TOGRAN MINERACAO LTDA.- AI N°1.012/2012 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA 803.333/2013-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°:39/2013 - Vencimento em 29/01/2015 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 803.423/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A 803.424/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A 803.003/2010-DELTA CONSTRUCOES S.A 803.070/2010-DELTA CONSTRUCOES S.A Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 803.402/2013-BS CONSTRUÇÕES EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 94/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 890.755/2010-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Publicado DOU de 02/12/2013 890.262/2011-MARCOS GOULART DE ABREU VOM- HOF- Publicado DOU de 31/03/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 890.031/2008-AREAL CHAPARRAL LTDA ME - Publicado DOU de 26/03/2014, Relação n° 57/2014, Seção I, pág. 93- "Onde se lê": Indeferimento da Guia de Utilização, " Leia-se" deferimento da Guia de Utilização. RELAÇÃO Nº 99/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.577/2008-ANTONIO CARLOS MARTINS MENEZES- OF. N°993/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.262/2011-MARCOS GOULART DE ABREU VOM- HOF-OF. N°1.104/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ 890.977/2013-AREAL IMPERADOR DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°978/2014/DNPM/RJ-DFAM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.082/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA 890.086/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA 890.088/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA 890.089/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA 890.090/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA 890.098/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA 890.100/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA 890.101/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA 890.102/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA 890.103/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA 890.114/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA 890.115/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.773/2010-MARIA ELISA CARDOSO CARNEIRO DA SILVA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.420/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA-AI N°135/2014 890.610/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°124/2014 890.611/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°125/2014 890.612/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°126/2014 890.613/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°127/2014 890.712/2010-E E PEDRAS LTDA ME-AI N°133/2014 890.008/2011-GRACIELA RODRIGUEZ FERNANDEZ BOCCALETTI-AI N°128/2014 890.232/2011-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA-AI N°123/2014 890.367/2011-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SILVA-AI N°140/2014 890.369/2011-CERAMICA R. V. BARCELOS LTDA-AI N°131/2014 890.370/2011-MARTINS & CRESPO INDÚSTRIA CERA- MICA LTDA-AI N°132/2014 890.527/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI-AI N°130/2014 890.690/2011-AREAL MANGIUMA MINERADORA LT- DA-AI N°138/2014 890.697/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-AI N°139/2014 890.712/2011-PACIFICO MINERADORA LTDA.-AI N°129/2014 890.726/2011-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-AI N°137/2014 890.748/2011-WALDIR ABREU JARDIM-AI N°136/2014 890.840/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-AI N°141/2014 890.040/2012-FERNANDO NUNES DE AZEVEDO-AI N°122/2014 890.053/2012-KAMILA DIAS FERNANDES-AI N°143/2014 890.577/2013-ARTECK MATERIAIS BASICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°142/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.258/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA - AI N°83/2014 890.269/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA - AI N°81/2014 890.330/2010-MACROMINERAL INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA - AI N°72/2014 890.683/2010-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRA- PLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°59/2014 890.052/2011-TRADEX COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°74/2014 Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 890.113/2004-FAZENDA DONA BRANCA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°1.007/2014/DNPM/RJ-DFAM-60 dias dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.031/2008-AREAL CHAPARRAL LTDA ME-PETRÓ- POLIS/RJ - Guia n° 003/2014-15.000Toneladas-Areia- Validade:Vigência da Licença de Operação. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.849/1975-MARMINDÚSTRIA LTDA-OF. 890.006/1999-ÁGUA MINERAL MATA ATLANTICA LT- DA EPP-OF. N°977/2014/DFAM/DNPM-RJ Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 000.820/1937-INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB-OF. N°300/2014/rj/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 815.136/1970-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°227/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO-OF. N°143/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.392/2002-PEDRINCO SA PEDREIRAS E INDUS- TRIA DE CONCRETO-OF. N°150/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 990.114/2006-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°40/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 990.493/2007-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORA- ÇÕES LTDA-OF. N°101/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.273/2007-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LT- DA EPP-OF. N°981/2014/DNPM/RJ-DFAM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 852.182/1977-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-OF. N°62/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LT- DA.-OF. N°173/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.567/2010-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°75/2014/RJ/Fiscalização/Superintend^ncia do DNPM/RJ JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 62/2014 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 886.184/2012-MAURO JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°002/2013-Onde se Lêr : "19/06/2014" Lêiase " 19/06/2015 DEOLINDO DE CARVALHO NETO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 89/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 816.015/2013-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA 816.027/2013-CERÂMICA SANTO ANTONIO LTDA ME 816.035/2013-JACSON LUIZ FERNANDES 816.063/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA 816.071/2013-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 8/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.085/2014-JOÃO ROMÉRIO BATISTA DE ARAÚJO SILVA-OF. N°285/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 803.003/2009-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 803.224/2009-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 803.012/2009-GM ROCHA IND. COM. SERV. LTDA- Área de 48,26 ha para 12,55 ha-SAIBRO Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.366/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-AI N°84/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.148/2004-DORIVALDO DA SILVA JULIÃO- Registro de Licença N°:08/2004 - Vencimento em 28 de janeiro de 2015 803.199/2012-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°:18/2013 - Vencimento em 29/01/2015 803.257/2013-MAZERINE CRUZ LIMA JUNIOR- Registro de Licença N°:24/2013 - Vencimento em 09 de maio de 2015 803.258/2013-A G ARAUJO ME- Registro de Licença N°:09/2013 - Vencimento em 18 de março de 2015 803.332/2013-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°:38/2013 - Vencimento em 29/01/2015