SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 05/12/2018

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018120500089 Seção 1 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.157/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°6051/2015 826.223/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°6054/2015 826.370/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°6059/2015 826.220/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°8377/2017 826.221/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°8378/2017 826.222/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°8379/2017 826.223/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°8380/2017 826.298/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°675/2018 826.299/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°676/2018 826.300/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°677/2018 826.301/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°678/2018 826.302/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°679/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.105/2002-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-Basalto 826.245/2012-GIORGIA CAVALCANTI FRANÇA MUINOS-Areia 826.246/2012-GIORGIA CAVALCANTI FRANÇA MUINOS-Areia 826.658/2014-ELSES MENDES DO NASCIMENTO & CIA. LTDA.-Areia 826.065/2015-ELSES MENDES DO NASCIMENTO & CIA. LTDA.-Areia 826.557/2017-CUNHAMAIS TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES EIRELI ME- Basalto, Cascalho Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.219/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 826.440/2014-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°209/2014/DNPM-PR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.284/2007-LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER ME-RESERVA/PR, TIBAGI/PR - Guia n° 52/2018-50.000ton/ano-Areia- Validade:18/05/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.142/1995-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n° 10081/2001 - Cessionário: Samp Construtora de Obras Ltda- CNPJ 02.810.894/0001-00 826.332/1998-MINERADORA TIBAGIANA LTDA- alvará n° 4541/2000 - Cessionário: Concretel Ltda Me- CNPJ 15.320.027/0001-39 826.647/2011-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA- Alvará n° 15325/2011 - Cessionário: Cunhamais Terraplanagem e Transportes Eireli Me- CNPJ 02.007.993/0001-59 826.203/2013-LUIZ ANTONIO FERRO- Alvará n° 4404/2013 - Cessionário: Solo Novo Escavações e Transportes Ltda Me- CNPJ 73.312.415/0001-74 826.274/2013-ROGÉRIO FRANCISCO FAESSER DE SOUZA- Alvará n° 8205/2013 - Cessionário: Divisão Extração e Comércio de Pedras Ltda- CNPJ 18.816.898/0001-36 826.057/2017-PLANFERTIL LTDA- Edital n° 16/2015 - Cessionário: Mineração Cerro Azul Ltda Epp- CNPJ 19.027.990/0001-80 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.582/2001-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL SÃO JOSÉ LTDA- Fonte Santo Expedito - Marca Onda Leve - Embalagens 510 ml, 1.5 litro, retornável 10 litros, retornável 20 litros (sem gás)- ROLÂNDIA/PR Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 826.386/2006-FONTE DE ÁGUA MINERAL SIQUEIRENSE EIRELI Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 826.392/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTANIA- Registro de Extração N°15/2013/DNPM/PR- DOU de 01/09/2015 826.641/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSI- Registro de Extração N°13/2013/DNPM/PR- DOU de 22/08/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.347/2018-RAFAEL RODRIGUES DEMEIS - ME HUDSON CALEFE Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 76/2018/PR Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.162/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°1106/2018 826.163/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°1105/2018 826.166/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°1104/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.554/2015-PEDRO MARTINHAGO- Cessionário:Mineradora de Água Dom Pierre Ltda Me- CPF ou CNPJ 22.065.829/0001-05- Alvará n°384/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.367/2017-JOSÉ VALMOR KUSTER-MANGUEIRINHA/PR - Guia n° 53/2018-36.000ton/ano-Basalto- Validade:19/10/2022 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.009/2011-O.B. PERES & CIA LTDA- Área de 153,53 para 45,54-Areia 826.543/2012-O.B. PERES & CIA LTDA- Área de 178,21 para 34,54-Areia 826.083/2013-O.B. PERES & CIA LTDA- Área de 123,17 para 38,35-Areia 826.461/2013-O.B. PERES & CIA LTDA- Área de 892,44 para 48,21-Areia 826.603/2014-CTG MINÉRIOS LTDA ME- Área de 53,35 para 49,66-Areia e Argila 826.605/2014-CTG MINÉRIOS LTDA ME- Área de 53,85 para 49,93-Areia e Argila 826.606/2014-CTG MINÉRIOS LTDA ME- Área de 52,41 para 49,97-Areia e Argila 826.389/2015-O.B. PERES & CIA LTDA- Área de 123,17 para 49,98-Areia 826.390/2015-O.B. PERES & CIA LTDA- Área de 612,81 para 49,78-Areia 826.391/2015-O.B. PERES & CIA LTDA- Área de 524,9 para 49,85-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.606/2012-O.B. PERES & CIA LTDA-Areia Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.063/1989-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°1103/2018/DNPM/PR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.458/2012-APIMAQ TERRAPLENAGEM LTDA.-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 51/2018-12.000ton/ano-Argila- Validade:18/07/2021 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 811.090/1976-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA- AI N° 001/2018, 002/2018, 003/2018, 004/2018 926.010/1990-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA- AI N° 005/2018, 006/2018, 007/2018, 008/2018, 009/2018, 010/2018, 011/2018, 012/2018, 013/2018, 014/2018, 015/2018, 016/2018, 017/2018, 018/2018, 019/2018, 020/2018, 021/2018, 022/2018, 023/2018, 024/2018 Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 826.582/2001-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL SÃO JOSÉ LTDA HUDSON CALEFE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação Nº 99/2018/PE Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.118/2018-MINERAÇÃO JUPITER LTDA-OF. N°740/2018 840.119/2018-MINERAÇÃO JUPITER LTDA-OF. N°740/2018 840.120/2018-MINERAÇÃO JUPITER LTDA-OF. N°740/2018 840.121/2018-DIGENILDO LAGOS DE MELO-OF. N°739/2018 840.130/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°738/2018 840.136/2018-ARIANDNE RAMOS GOMES-OF. N°737/2018 840.144/2018-ROBERTO FERREIRA DE SOUZA-OF. N°731/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 840.202/2013-FABIO COUTINHO MARANHÃO DIAS- Alvará n°8.429/2013 - Cessionário: ÁGUA VANESSA LTDA ME- CNPJ 22.657.058/0001-45 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°746/2018 841.071/1995-GALDINO E FILHOS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°735/2018 840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA-OF. N°736/2018 840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°722/2018 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 840.190/2003-MINERADORA CASA DE PEDRA LTDA-OURICURI/PE - Guia n° 017/2018-20.000tonelada/ano-GIPSITA- Validade:02/07/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 840.222/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO- ALvará n° 062/2014 - Cessionário: Itaipava S A- CNPJ 27.078.567/0001-37 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 840.156/2004-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°729/2018 - LI EXIGIDA 840.087/2005-LAGOA REDONDA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS CERÂMICOS LTDA- OF. N°730/2018 LI EXIGIDA 840.135/2009-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°732/2018 LI Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.467/2013-JOSE RAIMUNDO BEZERRA ME- Registro de Licença N° 021/2017 - Vencimento em 18/08/2020 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 100/2018/PE Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.216/1991-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.- AI N° 050/2018 REF. AO INCISO II,ART. 100 RCM - SUSPENSÃO DO TRABALHO DE LAVRA SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO 840.158/1999-BANDEIRA ÁGUA MINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- AI N° 052/2018 REF. AO INCISO II,ART. 100 RCM - NÃO TOMOU AS PROVIDÊNCIAS INDICADAS PELA FISCALIZAÇÃO DOS ORGÃO FEDERAIS 840.014/2001-MINERAÇÃO AURORA LTDA.- AI N° 048/2018 REF. INCISO II, ART. 100 RCM - NÃO COMUNICOU PREVIAMENTE SUSPENSÃO DE LAVRA 840.107/2002-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.- AI N° 051/2018 REF. AO INCISO II,ART. 100 RCM- SUSPENSÃO DO TRABALHO DE LAVRA SEM A PRÉVIA COMUNICAÇÃO 840.037/2012-PEDREIRA HERVAL LTDA- AI N° 049/2018 REF. AO INCISO II,ART. 100 RCM - NÃO REQUEREU A POSSE DA JAZIDA NO PRAZO LEGAL MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação Nº 147/2018/RN Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.241/2016-EMPROGEO LTDA-OF. N°995/2018-SGTM/DNPM/RN 848.272/2018-GREEN MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1006/2018- Não conhece requerimento protocolizado(1004) 848.253/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 848.255/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.230/2011-PAULO JOSE ALVES DOS SANTOS- Área de 1906,00 para 50,01- 848.625/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1992,79 para 518,08-Minério de Ferro Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.469/2010-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA-granito, gnaisse, quartzo, pegmatito, calcário e argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.209/2010-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.286/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA 848.304/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 848.317/2015-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 848.320/2015-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 848.331/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 848.333/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 848.334/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 848.335/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 848.336/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 848.337/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 848.338/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 848.339/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 848.340/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 848.343/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 848.344/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 848.035/2016-DAYVISON BRUNO CORDEIRO DE PAIVA 848.089/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 848.113/2016-ERYCA TATYANE MARTINHO DE AMORIM 848.175/2016-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. 848.207/2016-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME 848.145/2017-ILCA MARIA DANTAS TINOCO DE CARVALHO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)