Alvará N°17558/11 — página do DOU de 12/12/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 787/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 832.835/2008-FAGUNDES E CIA LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.114/2008-INGO GUSTAV WENDER 833.365/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.208/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.984/2010-FALCON METAIS LTDA 831.801/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.668/2012-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LT- DA . 831.708/2012-MATHEUS SANTANA ABREU Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.984/2011-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. - Alvará N°17558/11 831.444/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA -Alvará 833.892/2011-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA -Alvará N°18507/11 834.107/2011-RENATA MADUREIRA ALVARENGA ÁVILA -Alvará N°2887/12 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 830.465/2001-COMÉRCIO DE AREIA E BRITA SÃO MIGUEL LTDA Homologa renúncia do registro de Licença(784) 830.483/2004-CERÂMICA SANEATEC LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 831.169/1990-LEONEL COM IND DE PEDRAS LTDA 834.705/2007-CERÂMICA CARMELITANA LTDA 830.093/2010-MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PE- DRAS LTDA. ME 831.839/2011-ARCELORMITTAL BIOENERGIA LTDA. 832.673/2011-C.M. ENGENHARIA LTDA ME RELAÇÃO Nº 788/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.903/2001-ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS CPF 43211844600 ME- Área de 85,33 ha para 49,34 ha-Areia RELAÇÃO Nº 789/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.613/2007-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°316/12-ERPM 832.614/2007-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°315/12-ERPM 830.478/2008-ÊDE OLÍVIA TAVARES GUIMARÃES-OF. N°4165/12-FISC RELAÇÃO Nº 794/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.603/2007-ATILA MOREIRA-OF. N°4054/12-FISC CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 125/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 808.895/1976-CERÂMICA BICOPEBA LTDA-OF. N°1607/12 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 808.895/1976-CERÂMICA BICOPEBA LTDA-OF. N°1608/12 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A- AI N° 180/12 801.860/1977-NOANA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COM LTDA- AI N° 207/12 840.035/1995-ÁGUA MINERAL LISBOA LTDA- AI N° 198 e 199/12 840.054/1997-JOSE PIANCO DE LIMA-ME- AI N° 181/12 840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA- AI N° 197/12 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.860/1977-NOANA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COM LTDA-OF. N°1837/12 840.133/1996-PEDROSA DE MELO & CIA LTDA-OF. N°1778/12 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 001.057/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.- AI N°210/12 810.053/1968-ALENCAR & PARENTE MINERAÇÃO LT- DA- AI N°186 e 187/12 811.462/1968-MINERAÇÃO ALTO BONITO LTDA- AI N°192/12 803.993/1969-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°213/12 811.942/1969-INDÚSTRIA DE GESSO VIANA MAR- TINS LTDA ME.- AI N°193, 194, 195 e 196/12 822.574/1971-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°214/12 841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO ME- AI N°190/12 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 840.124/1997-ÁGUA MINERAL GRAVATÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°182/12 RELAÇÃO Nº 126/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 841.054/2011-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREI- RO-OF. N°1618/12 841.153/2011-ONILDO DE SOUZA CANTARELLI-OF. N°1619/12 840.052/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1755/12 840.053/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1756/12 840.054/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1757/12 840.055/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1758/12 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 840.279/2010-PREMOCIL IND COM REPRES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.424/2008-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1624/12 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.086/2006-JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO-OF. N°1753/12 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.231/2010-CARLOS ALBERTO F. MACHADO COS- TA- Registro de Licença N°:639/2010 - Vencimento em 27/07/2013 840.516/2010-E J DE FRANCA- Registro de Licença N°:668/2011 - Vencimento em 15/10/2013 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 840.086/2006-JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO -AI Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 840.131/2002-BRICAL BRITAS CARUARU LTDA- AI N°172/12 840.121/2005-S N BARBOSA E CIA LTDA- AI N°203/12 840.086/2006-JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO- AI N°184/12 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 841.025/2011-CVB CERÂMICA VALE DO BITURY LT- DA-Registro de Licença N°793/2012 de 05/11/2012-Vencimento em 09/09/2016 840.026/2012-FERNANDO LUIS ALVES DA SILVA-Registro de Licença N°791/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 09/12/2012 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 840.069/2010-DELTA CONSTRUCOES S.A Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 840.069/2010-DELTA CONSTRUCOES S.A Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.774/2012-ERIVALDO MONTEIRO DA COSTA JÚ- NIOR RELAÇÃO Nº 129/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.142/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 840.307/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA 841.030/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 841.067/2011-ITATIM MINÉRIOS LTDA 841.089/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 841.148/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.001/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.003/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.008/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.050/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.051/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.058/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.059/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.256/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°762/2012 840.259/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°763/2012 840.261/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°764/2012 840.262/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°765/2012 840.263/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°766/2012 840.265/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°767/2012 840.266/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°768/2012 840.274/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°775/2012 840.275/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°776/2012 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHODO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 107/2012 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que julgouse parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/PI relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Fase: Licenciamento Processo de Cobrança nº 903.204/2007 Notificado: Mineração Ouro Branco Ltda. CNPJ/CPF 04.642.565/0001-23 NFLDP nº 001/2007 Valor: R$ 109.321,32 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 206/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 890.443/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA 890.982/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI 890.012/2012-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHAL 890.034/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA 890.563/2012-ALEXANDRE WHATELY PAIVA 890.591/2012-ANTONIO CARLOS DE SANTANA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.803/2011-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA-OF. N°2766/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.066/2007-JOSÉ EDUARDO VIEIRA COELHO- Alvará n°15.761/2010 - Cessionario:890.781/2012-AREAL PORTO GRAÚNA LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 04.112.015/0001-00 890.195/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA- Alvará n°17.307/2010 - Cessionario:890.347/2012-PARAHY MINERADO- RA LTDA- CPF ou CNPJ 11.238.213/0001-72 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.136/2009-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.622/2007-J.C. BARROS MINERAÇÃO ME 890.058/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA 890.080/2009-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINEN- SE LTDA-ME 890.103/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. 890.105/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. 890.108/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. 890.401/2009-JOÃO MARCOS DA CUNHA BARROCO Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 890.136/2009-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP- Alvará N°8.369 - 06/08/2009- DOU de 07/08/2009 890.401/2009-JOÃO MARCOS DA CUNHA BARROCO- Alvará N°11.737/2012- DOU de 29/10/2009 Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)