Página do DOU de 25/09/2018 — Seção 1

Credor:COMPUTERSHARE TRUST COMPANY OF CANADA- DNPM 430.001/1935-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Portaria de Lavra N° 229/1996 Credor:COMPUTERSHARE TRUST COMPANY OF CANADA- DNPM 430.002/1935-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Portaria de Lavra N° 236/1996 Credor:COMPUTERSHARE TRUST COMPANY OF CANADA- DNPM 812.003/1975-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- Portaria de Lavra N° 193/1991 Credor:COMPUTERSHARE TRUST COMPANY OF CANADA- DNPM 812.004/1975-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- Portaria de Lavra N° 182/1991 Credor:COMPUTERSHARE TRUST COMPANY OF CANADA- DNPM 807.482/1976-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Portaria de Lavra N° 322/2009 Credor:COMPUTERSHARE TRUST COMPANY OF CANADA- DNPM 803.470/1978-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- Portaria de Lavra N° 120/1995 Credor:COMPUTERSHARE TRUST COMPANY OF CANADA- DNPM 830.027/1979-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- Portaria de Lavra N° 125/1995 Credor:COMPUTERSHARE TRUST COMPANY OF CANADA- DNPM 830.373/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Portaria de Lavra N° 166/2011 Credor:COMPUTERSHARE TRUST COMPANY OF CANADA- DNPM 830.374/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Portaria de Lavra N° 318/2009 Credor:COMPUTERSHARE TRUST COMPANY OF CANADA- DNPM 830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Portaria de Lavra N° 389/2008 Credor:COMPUTERSHARE TRUST COMPANY OF CANADA- DNPM 830.938/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Portaria de Lavra N° 264/2009 Credor:COMPUTERSHARE TRUST COMPANY OF CANADA- DNPM 830.940/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Portaria de Lavra N° 246/1993 Credor:COMPUTERSHARE TRUST COMPANY OF CANADA- DNPM 830.463/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Portaria de Lavra N° 206/2005 Credor:COMPUTERSHARE TRUST COMPANY OF CANADA- DNPM 830.590/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Portaria de Lavra N° 1001/2010 Credor:COMPUTERSHARE TRUST COMPANY OF CANADA- DNPM 830.592/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Portaria de Lavra N° 1003/2010 Credor:COMPUTERSHARE TRUST COMPANY OF CANADA- DNPM 930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- Grupamento Mineiro N° 237/2010 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 98/2018/MT Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Devora Ghensev Barberan - 866286/16 - Not.272/2018 - R$ 3.983,61 SERAFIM CARVALHO MELO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 99/2018/MT Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Angelo Carlos Vicari Junior - 866935/11 - Not.274/2018 - R$ 3.024,73, 866912/13 - Not.276/2018 - R$ 2.999,81 Devora Ghensev Barberan - 866286/16 - Not.273/2018 - R$ 7.907,68 SERAFIM CARVALHO MELO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 113/2018/RN Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.230/2011-PAULO JOSE ALVES DOS SANTOS-OF. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.287/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- Área de 749,28 ha para 407,68 ha-MÁRMORE Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.365/2015-METACOM MINERAÇÃO S A.-ALVARÁ N°3.657/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 848.107/2018-LEANDRO DE LIMA MAIA 848.108/2018-LEANDRO DE LIMA MAIA 848.109/2018-LEANDRO DE LIMA MAIA 848.110/2018-LEANDRO DE LIMA MAIA 848.111/2018-LEANDRO DE LIMA MAIA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.026/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°810/2018-SGTM/DNPM/RN 848.230/2009-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N°802/2018-SGTM/DNPM/RN 848.433/2011-PEDREIRA JP LTDA EPP-OF. N°784/2018- SGTM/DNPM/RN 848.203/2016-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°805/2018-SGTM/DNPM/RN 848.282/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°722/2018- SGTM/DNPM/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.170/2009-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°804/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.246/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°794/2018- SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.089/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°790/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.041/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°815/2018- SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.282/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°788/2018- SGTM/DNPM/RN-60 dias Reitera exigência(366) 848.246/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°793/2018- SGTM/DNPM/RN-60 dias 848.041/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°814/2018- SGTM/DNPM/RN-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.230/2009-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N°803/2018-SGTM/DNPM/RN 848.131/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°800/2018-SGTM/DNPM/RN 848.203/2016-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°806/2018-SGTM/DNPM/RN 848.282/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°789/2018- SGTM/DNPM/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 848.170/2017-PAULO XAVIER DE MEDEIROS-OF. N°791/2018-SGTM/DNPM/RN 848.053/2018-LINO BRITA LTDA ME-OF. N°792/2018- SGTM/DNPM/RN Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 848.022/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LT D A . 848.024/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LT D A . Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 848.763/2011-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS ROGER GARIBALDI MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 114/2018/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.185/2017-GENESIS JOSE PEREIRA DIAS ME- Registro de Licença N° 18/2018 - Vencimento em 10/08/2037 848.043/2018-CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA ME- Registro de Licença N° 19/2018 - Vencimento em 05/03/2019 ROGER GARIBALDI MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 118/2018/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.077/2018-JOÃO BATISTA FERREIRA-Registro de Licença N° 20/2018 - Vencimento em 25/04/2019 ROGER GARIBALDI MIRANDA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO RETIFICAÇÃO No Anexo II, da Portaria SPE/MME nº 277, de 28 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 29 de setembro de 2017, Seção 1, página 86, para a Usina Eólica Atlântica V, onde se lê: "12,3", leia-se: "13,7". Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DELIBERAÇÃO Nº 1.203, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 05/09/2018, e na reunião extraordinária realizada em 19/09/2018. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE, de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 242, de 02 de agosto de 2018, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 05/09/2018, e na reunião extraordinária realizada em 19/09/2018. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. PAULO SILVA VIEIRA Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 58000.005638/2018-54 Proponente: Associação Atlética Desportiva de Brasília - AADBRAS Título: Transformando Talentos em Campeões no Esporte e na Vida (Ano 2) Registro: 02DF031622008 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 09.199.867/0001-92 Cidade: Arniqueiras UF: DF Valor autorizado para captação: R$ 689.184,42 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2895 DV: 9 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 55950-4 Período de Captação até: 05/09/2020 2 - Processo: 58000.008906/2018-90 Proponente: Associação Esportiva Jacareí Rugby Título: Jacareí Rugby Adulto Ano II Registro: 02SP158552016 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 08.670.250/0001-40 Cidade: Jacareí UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 681.723,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6541 DV: 2 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 29658-9 Período de Captação até: 05/09/2020 3 - Processo: 58000.115394/2017-36 Proponente: Associação Jaraguaense de Basquetebol Título: A Bola da Vez - Sétima Edição Registro: 02SC007152007 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 03.707.025/0001-18 Cidade: Jaraguá do Sul UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 320.621,60 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0405 DV: 7 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 62997-9 Período de Captação até: 05/09/2020 4 - Processo: 58000.003536/2018-02 Proponente: Associação Joaçabense de Voleyball Título: Projeto Bom de Bola Bom de Escola Edição 4 Registro: 02SC132872013 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 01.823.720/0001-10 Cidade: Joaçaba UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 106.706,34 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0137 DV: 6 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 32917-7 Período de Captação até: 05/09/2020