Página do DOU de 18/12/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024121800420 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 330/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 866.077/2023-IDELFONSO COELHO SAMPAIO FILHO Fase de Requerimento de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176) 866.633/2006-KEYSTONE MINERACAO LTDA-Minério de Ouro- Alvará de Pesquisa nº 9190/2006 866.080/2009-JURUENA MINERACAO LTDA.-Minério de Ouro- Alvará de Pesquisa 5009/2009 866.085/2009-KEYSTONE MINERACAO LTDA-Minério de Ouro- Alvará de Pesquisa nº 5013/2009 Defere pedido de servidão para a implantação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(1960) 866.633/2006-KEYSTONE MINERACAO LTDA-Minério de Ouro- Alvará de Pesquisa 9190/ 2006 866.080/2009-JURUENA MINERACAO LTDA.-Minério de Ouro- Alvará de Pesquisa 5009/2009 866.085/2009-KEYSTONE MINERACAO LTDA-Minério de Ouro- Alvará de Pesquisa nº 5013/2009 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.588/2016-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA-OF. N°50709/2024-DIOUT 866.919/2016-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA-OF. N°50727/2024-DIOUT 866.950/2016-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA-OF. N°50747/2024-DIOUT LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 451/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 851.398/2021-AGROMINE EXTRACAO DE MINERAIS MARINHO LTDA 851.396/2021-AGROMINE EXTRACAO DE MINERAIS MARINHO LTDA 850.111/2021-AGROMINE EXTRACAO DE MINERAIS MARINHO LTDA RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 460/2024 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.425/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA 850.246/2007-PEDRO MEDEIROS NETO 850.468/2009-CESAR PENA FERNANDES 850.172/2010-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 850.537/2010-DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 850.016/2011-JONAS FERREIRA DA SILVA 850.032/2011-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA 850.420/2011-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG 850.290/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 851.855/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 854.249/1993-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 851.182/1994-ARTHUR GULARTE 853.529/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.533/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.535/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.552/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 851.480/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 851.548/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 851.549/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.214/2022-ACAI 812 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 850.215/2022-ACAI 812 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.642/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERACAO LTDA RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 461/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 10076/2024-850.652/2024-AMAZON NORTE INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA- RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Substituto D ES P AC H O Relação nº 463/2024 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 850.746/2013-A LEOCÁDIO DOS SANTOS-Suspensão da atividade econômica e paralisação das atividades de lavra em toda área por prazo indeterminado - Decisão Judicial RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 464/2024 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 850.034/2008-CASABRANCA MINERACAO LTDA-EPP- Decisão nº 169/2024 - FONTE APARECIDA. Processo ANM 48405.850034/2008-87. Concessionária: Casabranca Mineração Ltda. CNPJ: 83.382.150/0001-34. Portaria de Lavra nº?192 - DOU de 27/12/2011. Local da fonte: Rodovia BR 316 S/N. Km 26. Bairro Cajueiro. 68.795-000. Benevides. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,45 - Temperatura da água na fonte: 27,1?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 36,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 17,35 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 4,21 - Cloreto: 2,89 - Sódio: 2,401 - Silício*: 1,980 - Sulfato: 1,31 - Cálcio: 0,867 - Bicarbonato: 0,44 - Potássio: 0,387 - Magnésio: 0,293 - Brometo*: 0,02. Boletim nº 852/CPRM/LAMIN-MA/2022 de 09/08/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 850.034/2008-CASABRANCA MINERACAO LTDA-EPP- Decisão nº 170/2024 - FONTE NAZARÉ. Processo ANM 48405.850034/2008-87. Concessionária: Casabranca Mineração Ltda. CNPJ: 83.382.150/0001-34. Portaria de Lavra nº?192 - DOU de 27/12/2011. Local da fonte: Rodovia BR 316 S/N. Km 26. Bairro Cajueiro. 68.795-000. Benevides. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,94 - Temperatura da água na fonte: 28,1?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 48,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 29,08 mg/L. Composição química (mg/L): Sódio: 7,357 - Nitrato: 5,31 - Sulfato: 5,31 - Bicarbonato: 4,96 - Cloreto: 3,16 - Silício*: 1,862 - Potássio: 0,653 - Cálcio: 0,346 - Magnésio: 0,172 - Brometo*: 0,03. Boletim nº 853/CPRM/LAMIN-MA/2022 de 02/08/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 113/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 890.137/2021-CSN CIMENTOS S.A. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.137/2021-CSN CIMENTOS S.A. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.319/2017-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia - Recurso medido: 406.064,09 toneladas Recursos Indicado: 162.425,63 toneladas-Guapimirim/RJ 890.413/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRACAO MINERAL LTDA-- Recurso medido (Areia): 747.411,31 m³ ou 1.121.116,96 t - Recurso medido (Saibro): 5.935.577,09 m³ ou 8.962.721,40 t-Queimados/RJ 890.091/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA- Recurso medido (Areia): 5.865.381,22 toneladas-Itaboraí/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.184/2017-NADER PEDRO-OF. N°47874/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.437/2016-MAURO ELIAS MELO AMORIM-OF. N°49754/2024/SEFIS-RJ/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.165/2015-THS INCORPORACOES LTDA- Área de 28,91 para 23,04-calcário (fabricação de cimento)-Cantagalo/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.374/2016-KURGAN RJ PARTICIPAÇÕES S A-OF. N°50294/2024/SEFIS- RJ/ANM 890.373/2016-KURGAN RJ PARTICIPAÇÕES S A-OF. N°50173/2024/SEFIS- RJ/ANM 890.554/2012-AREAL DA SEVERINA LTDA-OF. N°49387/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.379/2017-L.G SERVICO EIRELI-OF. N°40816/2024/SEFIS-RJ/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.406/1998-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA-OF. N°49432/2024/SEFIS-RJ/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.308/1998-EMPRESA DE MINERACAO MORRO GRANDE LTDA-OF. N°48859/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.137/1986-EMPRESA DE MINERACAO MORRO GRANDE LTDA-OF. N°48859/2024/SEFIS-RJ/ANM STEFAN MONNERAT HULME Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 107/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Dá provimento ao recurso interposto.(2643) 851.371/1991-VALE S.A. Fase de Concessão de Lavra Dá provimento ao recurso interposto(2645) 831.223/2011-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491) 831.223/2011-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 105/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 851.371/1991-VALE S.A.- Publicado DOU de 01/04/2004 JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente