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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO — página do DOU de 20/05/2016

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
119

Processos citados

  • 848.080/2000

    RAL. CNPJ Contratado: 05976311000104. Contratado : COMPA- NHIA DE AGUA E ESGOTOS DO -AMAPA. Objeto: Contratação de empresa especializada nofornecimento de Agua e Esgoto Comercial. Fundamento Legal: ART. 57 INCISO II ÷ 3º DA LEI8.666/93. Vigência: a partir de 02/01/2013, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$8.000,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800033. Data de Assinatura: 02/01/2013. (SICON - 19/05/2016) 323002-32263-2016NE800027 848.080/2000-Granito-3.355.852 m³- Área: 735 ha Fase de Requerimento de Lavra

  • 848.082/1998

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 848.082/1998-Pegmatito-6.231,479 m³- Área: 963,85 ha

  • 848.108/1999

    848.108/1999-Quartzito-636.281 m³- Área: 812,50 ha

  • 848.146/2001

    848.146/2001-Granito-4.243,568 m³- Área: 420,88 ha

  • 848.017/2002

    848.017/2002-Calcário-635,923 m³- Área: 102 ha

  • 848.218/2003

    848.218/2003-Calcário-46.579,50 toneladas- Área: 942,18 ha

  • 848.046/2006

    848.046/2006-Esteatito-283.814 toneladas- Área: 162,48 ha

  • 848.107/2008

    848.107/2008-Granito-2.730.300 toneladas- Área: 48,02 ha

  • 848.563/2008

    848.563/2008-Granito-5.887.960,00 toneladas- Área: 346,32 ha

  • 848.020/2009

    848.020/2009-Calcário-- Área: 576 ha

  • 848.021/2009

    848.021/2009-Diatomito-- Área: 397,22 ha

  • 848.302/2009

    848.302/2009-Mármore-7.998.962 m³- Área: 734,54 ha

  • 848.018/2010

    848.018/2010-Areia-288.080,00 toneladas- Área: 49,55 ha

  • 848.270/2010

    848.270/2010-Areia-1.002.007,20 toneladas- Área: 42,49 ha

  • 848.263/2011

    848.263/2011-Areia-312.416 toneladas- Área: 31,68 ha

  • 848.147/2012

    848.147/2012-Granito-- Área: 47,98 ha

  • 848.327/2012

    848.327/2012-Calcário-- Área: 755,89 ha

  • 890.340/2004

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.340/2004-AREIA QUARTZOSA-1.399.274,65 t- Área: 17,56 ha

  • 890.218/2000

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.218/2000-GRANITO INDUSTRIAL-276.800 m³- Área: 35,00

  • 300.079/2012

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.079/2012 - Processo Original

  • 846.434/2007
  • 300.705/2012

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.079/2012 - Processo Original 846.434/2007 300.705/2012 - Processo Original

  • 846.351/2007
  • 300.711/2014

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.079/2012 - Processo Original 846.434/2007 300.705/2012 - Processo Original 846.351/2007 300.711/2014 - Processo Original

  • 846.237/2004
  • 300.046/2015

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.079/2012 - Processo Original 846.434/2007 300.705/2012 - Processo Original 846.351/2007 300.711/2014 - Processo Original 846.237/2004 300.046/2015 - Processo Original

  • 846.571/2011
  • 302.255/2015

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.079/2012 - Processo Original 846.434/2007 300.705/2012 - Processo Original 846.351/2007 300.711/2014 - Processo Original 846.237/2004 300.046/2015 - Processo Original 846.571/2011 302.255/2015 - Processo Original

  • 846.225/2012
  • 302.267/2015

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.079/2012 - Processo Original 846.434/2007 300.705/2012 - Processo Original 846.351/2007 300.711/2014 - Processo Original 846.237/2004 300.046/2015 - Processo Original 846.571/2011 302.255/2015 - Processo Original 846.225/2012 302.267/2015 - Processo Original

  • 846.139/2010
  • 302.268/2015

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.079/2012 - Processo Original 846.434/2007 300.705/2012 - Processo Original 846.351/2007 300.711/2014 - Processo Original 846.237/2004 300.046/2015 - Processo Original 846.571/2011 302.255/2015 - Processo Original 846.225/2012 302.267/2015 - Processo Original 846.139/2010 302.268/2015 - Processo Original

  • 302.513/2015

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.079/2012 - Processo Original 846.434/2007 300.705/2012 - Processo Original 846.351/2007 300.711/2014 - Processo Original 846.237/2004 300.046/2015 - Processo Original 846.571/2011 302.255/2015 - Processo Original 846.225/2012 302.267/2015 - Processo Original 846.139/2010 302.268/2015 - Processo Original 846.139/2010 302.513/2015 - Processo Original

  • 846.174/2010
  • 302.514/2015

    contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.079/2012 - Processo Original 846.434/2007 300.705/2012 - Processo Original 846.351/2007 300.711/2014 - Processo Original 846.237/2004 300.046/2015 - Processo Original 846.571/2011 302.255/2015 - Processo Original 846.225/2012 302.267/2015 - Processo Original 846.139/2010 302.268/2015 - Processo Original 846.139/2010 302.513/2015 - Processo Original 846.174/2010 302.514/2015 - Processo Original

  • 846.352/2010
  • 302.515/2015

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.079/2012 - Processo Original 846.434/2007 300.705/2012 - Processo Original 846.351/2007 300.711/2014 - Processo Original 846.237/2004 300.046/2015 - Processo Original 846.571/2011 302.255/2015 - Processo Original 846.225/2012 302.267/2015 - Processo Original 846.139/2010 302.268/2015 - Processo Original 846.139/2010 302.513/2015 - Processo Original 846.174/2010 302.514/2015 - Processo Original 846.352/2010 302.515/2015 - Processo Original

  • 302.516/2015

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.079/2012 - Processo Original 846.434/2007 300.705/2012 - Processo Original 846.351/2007 300.711/2014 - Processo Original 846.237/2004 300.046/2015 - Processo Original 846.571/2011 302.255/2015 - Processo Original 846.225/2012 302.267/2015 - Processo Original 846.139/2010 302.268/2015 - Processo Original 846.139/2010 302.513/2015 - Processo Original 846.174/2010 302.514/2015 - Processo Original 846.352/2010 302.515/2015 - Processo Original 846.352/2010 302.516/2015 - Processo Original

  • 302.569/2015

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.079/2012 - Processo Original 846.434/2007 300.705/2012 - Processo Original 846.351/2007 300.711/2014 - Processo Original 846.237/2004 300.046/2015 - Processo Original 846.571/2011 302.255/2015 - Processo Original 846.225/2012 302.267/2015 - Processo Original 846.139/2010 302.268/2015 - Processo Original 846.139/2010 302.513/2015 - Processo Original 846.174/2010 302.514/2015 - Processo Original 846.352/2010 302.515/2015 - Processo Original 846.352/2010 302.516/2015 - Processo Original 846.352/2010 302.569/2015 - Processo Original

  • 846.422/2007
  • 302.587/2015

    300.079/2012 - Processo Original 846.434/2007 300.705/2012 - Processo Original 846.351/2007 300.711/2014 - Processo Original 846.237/2004 300.046/2015 - Processo Original 846.571/2011 302.255/2015 - Processo Original 846.225/2012 302.267/2015 - Processo Original 846.139/2010 302.268/2015 - Processo Original 846.139/2010 302.513/2015 - Processo Original 846.174/2010 302.514/2015 - Processo Original 846.352/2010 302.515/2015 - Processo Original 846.352/2010 302.516/2015 - Processo Original 846.352/2010 302.569/2015 - Processo Original 846.422/2007 302.587/2015 - Processo Original

  • 846.176/2011
  • 302.642/2015

    300.079/2012 - Processo Original 846.434/2007 300.705/2012 - Processo Original 846.351/2007 300.711/2014 - Processo Original 846.237/2004 300.046/2015 - Processo Original 846.571/2011 302.255/2015 - Processo Original 846.225/2012 302.267/2015 - Processo Original 846.139/2010 302.268/2015 - Processo Original 846.139/2010 302.513/2015 - Processo Original 846.174/2010 302.514/2015 - Processo Original 846.352/2010 302.515/2015 - Processo Original 846.352/2010 302.516/2015 - Processo Original 846.352/2010 302.569/2015 - Processo Original 846.422/2007 302.587/2015 - Processo Original 846.176/2011 302.642/2015 - Processo Original

  • 846.133/2012
  • 302.643/2015

    300.705/2012 - Processo Original 846.351/2007 300.711/2014 - Processo Original 846.237/2004 300.046/2015 - Processo Original 846.571/2011 302.255/2015 - Processo Original 846.225/2012 302.267/2015 - Processo Original 846.139/2010 302.268/2015 - Processo Original 846.139/2010 302.513/2015 - Processo Original 846.174/2010 302.514/2015 - Processo Original 846.352/2010 302.515/2015 - Processo Original 846.352/2010 302.516/2015 - Processo Original 846.352/2010 302.569/2015 - Processo Original 846.422/2007 302.587/2015 - Processo Original 846.176/2011 302.642/2015 - Processo Original 846.133/2012 302.643/2015 - Processo Original

  • 302.657/2015

    300.711/2014 - Processo Original 846.237/2004 300.046/2015 - Processo Original 846.571/2011 302.255/2015 - Processo Original 846.225/2012 302.267/2015 - Processo Original 846.139/2010 302.268/2015 - Processo Original 846.139/2010 302.513/2015 - Processo Original 846.174/2010 302.514/2015 - Processo Original 846.352/2010 302.515/2015 - Processo Original 846.352/2010 302.516/2015 - Processo Original 846.352/2010 302.569/2015 - Processo Original 846.422/2007 302.587/2015 - Processo Original 846.176/2011 302.642/2015 - Processo Original 846.133/2012 302.643/2015 - Processo Original 846.133/2012 302.657/2015 - Processo Original

  • 846.315/2010
  • 302.689/2015

    300.046/2015 - Processo Original 846.571/2011 302.255/2015 - Processo Original 846.225/2012 302.267/2015 - Processo Original 846.139/2010 302.268/2015 - Processo Original 846.139/2010 302.513/2015 - Processo Original 846.174/2010 302.514/2015 - Processo Original 846.352/2010 302.515/2015 - Processo Original 846.352/2010 302.516/2015 - Processo Original 846.352/2010 302.569/2015 - Processo Original 846.422/2007 302.587/2015 - Processo Original 846.176/2011 302.642/2015 - Processo Original 846.133/2012 302.643/2015 - Processo Original 846.133/2012 302.657/2015 - Processo Original 846.315/2010 302.689/2015 - Processo Original

  • 846.207/2004
  • 302.861/2015

    302.255/2015 - Processo Original 846.225/2012 302.267/2015 - Processo Original 846.139/2010 302.268/2015 - Processo Original 846.139/2010 302.513/2015 - Processo Original 846.174/2010 302.514/2015 - Processo Original 846.352/2010 302.515/2015 - Processo Original 846.352/2010 302.516/2015 - Processo Original 846.352/2010 302.569/2015 - Processo Original 846.422/2007 302.587/2015 - Processo Original 846.176/2011 302.642/2015 - Processo Original 846.133/2012 302.643/2015 - Processo Original 846.133/2012 302.657/2015 - Processo Original 846.315/2010 302.689/2015 - Processo Original 846.207/2004 302.861/2015 - Processo Original

  • 846.011/2010
  • 302.863/2015

    302.267/2015 - Processo Original 846.139/2010 302.268/2015 - Processo Original 846.139/2010 302.513/2015 - Processo Original 846.174/2010 302.514/2015 - Processo Original 846.352/2010 302.515/2015 - Processo Original 846.352/2010 302.516/2015 - Processo Original 846.352/2010 302.569/2015 - Processo Original 846.422/2007 302.587/2015 - Processo Original 846.176/2011 302.642/2015 - Processo Original 846.133/2012 302.643/2015 - Processo Original 846.133/2012 302.657/2015 - Processo Original 846.315/2010 302.689/2015 - Processo Original 846.207/2004 302.861/2015 - Processo Original 846.011/2010 302.863/2015 - Processo Original

  • 846.173/2009
  • 302.875/2015

    302.268/2015 - Processo Original 846.139/2010 302.513/2015 - Processo Original 846.174/2010 302.514/2015 - Processo Original 846.352/2010 302.515/2015 - Processo Original 846.352/2010 302.516/2015 - Processo Original 846.352/2010 302.569/2015 - Processo Original 846.422/2007 302.587/2015 - Processo Original 846.176/2011 302.642/2015 - Processo Original 846.133/2012 302.643/2015 - Processo Original 846.133/2012 302.657/2015 - Processo Original 846.315/2010 302.689/2015 - Processo Original 846.207/2004 302.861/2015 - Processo Original 846.011/2010 302.863/2015 - Processo Original 846.173/2009 302.875/2015 - Processo Original

  • 846.023/2010
  • 302.876/2015

    302.513/2015 - Processo Original 846.174/2010 302.514/2015 - Processo Original 846.352/2010 302.515/2015 - Processo Original 846.352/2010 302.516/2015 - Processo Original 846.352/2010 302.569/2015 - Processo Original 846.422/2007 302.587/2015 - Processo Original 846.176/2011 302.642/2015 - Processo Original 846.133/2012 302.643/2015 - Processo Original 846.133/2012 302.657/2015 - Processo Original 846.315/2010 302.689/2015 - Processo Original 846.207/2004 302.861/2015 - Processo Original 846.011/2010 302.863/2015 - Processo Original 846.173/2009 302.875/2015 - Processo Original 846.023/2010 302.876/2015 - Processo Original

  • 300.061/2016

    302.514/2015 - Processo Original 846.352/2010 302.515/2015 - Processo Original 846.352/2010 302.516/2015 - Processo Original 846.352/2010 302.569/2015 - Processo Original 846.422/2007 302.587/2015 - Processo Original 846.176/2011 302.642/2015 - Processo Original 846.133/2012 302.643/2015 - Processo Original 846.133/2012 302.657/2015 - Processo Original 846.315/2010 302.689/2015 - Processo Original 846.207/2004 302.861/2015 - Processo Original 846.011/2010 302.863/2015 - Processo Original 846.173/2009 302.875/2015 - Processo Original 846.023/2010 302.876/2015 - Processo Original 846.023/2010 300.061/2016 - Processo Original

  • 846.238/2009
  • 300.062/2016

    302.515/2015 - Processo Original 846.352/2010 302.516/2015 - Processo Original 846.352/2010 302.569/2015 - Processo Original 846.422/2007 302.587/2015 - Processo Original 846.176/2011 302.642/2015 - Processo Original 846.133/2012 302.643/2015 - Processo Original 846.133/2012 302.657/2015 - Processo Original 846.315/2010 302.689/2015 - Processo Original 846.207/2004 302.861/2015 - Processo Original 846.011/2010 302.863/2015 - Processo Original 846.173/2009 302.875/2015 - Processo Original 846.023/2010 302.876/2015 - Processo Original 846.023/2010 300.061/2016 - Processo Original 846.238/2009 300.062/2016 - Processo Original

  • 846.273/2010
  • 300.283/2016

    302.516/2015 - Processo Original 846.352/2010 302.569/2015 - Processo Original 846.422/2007 302.587/2015 - Processo Original 846.176/2011 302.642/2015 - Processo Original 846.133/2012 302.643/2015 - Processo Original 846.133/2012 302.657/2015 - Processo Original 846.315/2010 302.689/2015 - Processo Original 846.207/2004 302.861/2015 - Processo Original 846.011/2010 302.863/2015 - Processo Original 846.173/2009 302.875/2015 - Processo Original 846.023/2010 302.876/2015 - Processo Original 846.023/2010 300.061/2016 - Processo Original 846.238/2009 300.062/2016 - Processo Original 846.273/2010 300.283/2016 - Processo Original

  • 846.336/2013
11 9 Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que no extrato de instrumentos contratuais, referente a publicação do 6º TA ao CT CGTEE/SEDE/099/2010, publicado no D.O.U. de 12/04/2016 , pág. 119, onde lê-se "prorrogar o prazo de execução", leia-se: "prorrogar o prazo de vigência". Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1636 e 3287-1565. Porto Alegre, 19 de maio de 2016. MARCOS ANTONIO DA SILVA Chefe do Departamento de Suprimentos DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 323018 Processo: 48416.958045/2013. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 05976311000104. Contratado : COMPA- NHIA DE AGUA E ESGOTOS DO -AMAPA. Objeto: Contratação de empresa especializada nofornecimento de Agua e Esgoto Comercial. Fundamento Legal: ART. 57 INCISO II ÷ 3º DA LEI8.666/93. Vigência: a partir de 02/01/2013, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$8.000,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800033. Data de Assinatura: 02/01/2013. (SICON - 19/05/2016) 323002-32263-2016NE800027 848.080/2000-Granito-3.355.852 m³- Área: 735 ha Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 848.082/1998-Pegmatito-6.231,479 m³- Área: 963,85 ha 848.108/1999-Quartzito-636.281 m³- Área: 812,50 ha 848.146/2001-Granito-4.243,568 m³- Área: 420,88 ha 848.017/2002-Calcário-635,923 m³- Área: 102 ha 848.218/2003-Calcário-46.579,50 toneladas- Área: 942,18 ha 848.046/2006-Esteatito-283.814 toneladas- Área: 162,48 ha 848.107/2008-Granito-2.730.300 toneladas- Área: 48,02 ha 848.563/2008-Granito-5.887.960,00 toneladas- Área: 346,32 ha 848.020/2009-Calcário-- Área: 576 ha 848.021/2009-Diatomito-- Área: 397,22 ha 848.302/2009-Mármore-7.998.962 m³- Área: 734,54 ha 848.018/2010-Areia-288.080,00 toneladas- Área: 49,55 ha 848.270/2010-Areia-1.002.007,20 toneladas- Área: 42,49 ha 848.263/2011-Areia-312.416 toneladas- Área: 31,68 ha 848.147/2012-Granito-- Área: 47,98 ha 848.327/2012-Calcário-- Área: 755,89 ha ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 19/2016 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.340/2004-AREIA QUARTZOSA-1.399.274,65 t- Área: 17,56 ha ANTONIO CESAR DOS SANTOS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 20/2016 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.218/2000-GRANITO INDUSTRIAL-276.800 m³- Área: 35,00 ANTONIO CESAR DOS SANTOS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIO DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE CAMPOS AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu, em 22.04.2016, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação de sua Licença de Instalação - LI nº 952/2013 para o Sistema de Desenvolvimento da Produção do Campo de Papa-Terra, Bacia de Campos. Em 19 de maio de 2016. JOSÉ CELSO PESSANHA JÚNIOR Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2016 Nº Processo: Nº Processo: 55000.000878/2016-11. O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO publica em seu sítio oficial www.mda.gov.br a Chamada Pública nº 01/2016 que tem por objeto a seleção de entidade para prestar Assistência Técnica e Extensão Rural para Mulheres Rurais, com vistas ao fortalecimento da produção agroecológica e a consolidação de processos de promoção da agroecologia e de seus processos organizativos em lotes nos Estados de Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás. Fundamento Legal: Lei 12.188, de 2010; Decreto 7.215, de 2010; Lei 8.666, de 1993. Data de publicação.22/04/2016. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$ 7.139.954,46 (sete milhões, cento e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). CÉLIA HISSAE WATANABE Diretora de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 116/2013. Nº Processo: 55000002068201338. DISPENSA Nº 131/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 06688451000140. Contratado : INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA EEXTEN- SAO RURAL DO ES. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 01/04/2016. (SICON - 19/05/2016) 490011-00001-2016NE800113 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 183/2014. Nº Processo: 55000002666201406. DISPENSA Nº 200/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 02433255000173. Contratado : COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORESFA- MILIARES DO VALE D. Objeto: O termo aditivo visa alterar o cronograma de execução das atividades. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 16/05/2016. (SICON - 19/05/2016) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Processo nº 54000.001227/2012-43. Objeto: Prorrogar de ofício o prazo de vigência do referido Termo mais 362 (trezentos e sessenta e dois dias), passando a vigorar até 28 de abril de 2017. As demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Cooperação permanecem inalterados. Data da Assinatura: 17/05/2015. Signatário: César Fernando Schiavon Aldrighi - Presidente Substituto do INCRA, CPF nº 425.920.200-63. (GABT-2) DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2016 - UASG 373083 Nº Processo: 54000000749201571 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários para complementação do projeto Sede, e atendimento as demandas das Superintendências Regionais e Unidades Avançadas do INCRA. Total de Itens Licitados: 00050. Edital: 20/05/2016 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 20¨ S.2014 Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/373083-05-4-2016. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2016 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br. LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA Membro da Equipe de Apoio (SIDEC - 19/05/2016) 373083-37201-2016NE800193 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 6/2016 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.079/2012 - Processo Original 846.434/2007 300.705/2012 - Processo Original 846.351/2007 300.711/2014 - Processo Original 846.237/2004 300.046/2015 - Processo Original 846.571/2011 302.255/2015 - Processo Original 846.225/2012 302.267/2015 - Processo Original 846.139/2010 302.268/2015 - Processo Original 846.139/2010 302.513/2015 - Processo Original 846.174/2010 302.514/2015 - Processo Original 846.352/2010 302.515/2015 - Processo Original 846.352/2010 302.516/2015 - Processo Original 846.352/2010 302.569/2015 - Processo Original 846.422/2007 302.587/2015 - Processo Original 846.176/2011 302.642/2015 - Processo Original 846.133/2012 302.643/2015 - Processo Original 846.133/2012 302.657/2015 - Processo Original 846.315/2010 302.689/2015 - Processo Original 846.207/2004 302.861/2015 - Processo Original 846.011/2010 302.863/2015 - Processo Original 846.173/2009 302.875/2015 - Processo Original 846.023/2010 302.876/2015 - Processo Original 846.023/2010 300.061/2016 - Processo Original 846.238/2009 300.062/2016 - Processo Original 846.273/2010 300.283/2016 - Processo Original 846.336/2013 VITAL DA COSTA ARAUJO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 7/2016 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 e 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(305) Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .

Como citar: AVISO DE RETIFICAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 20/05/2016, p. 119

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