ALVARÁ Nº 630, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 07/02/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023020700043 Seção 1 890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA- Fonte Da Mata - Marca Areia Branca - 20 L- MACAÉ/RJ 890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA- - Marca Cachoeiras da Dimensão - Fonte São José II - Volumetria 20 L - Sem gás; - Marca Maraporã - Fonte São José II - Volumetria 20 L - Sem gás. - Marca Parahy Leve Premium - Fonte São José II - Volumetria 10 L - Sem gás; - Marca Parahy Leve Premium - Fonte São José II - Volumetria 20 L - Sem gás.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ 890.937/2011-ONITAUÁ MINERADORA LTDA- - Marca Leguian - Fonte Matinhas III - Volumetria 5 L - Sem gás.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ 890.295/2005-MEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA- - Marca Divina - Fonte da Santíssima Trindade - Volumetria 20 L - Sem gás.- ITAPERUNA/RJ 890.413/2000-CLIMA 3 ÁGUAS MINERAIS LTDA- Marca Clima 3 - Fonte Figueiral - Volumetria 20 L - Sem gás; Marca Clima 3 - Fonte Figueiral - Volumetria 10 L - Sem gás; Marca Clima 3 - Fonte Viva - Volumetria 20 L - Sem gás; Marca Clima 3 - Fonte Viva - Volumetria 10 L - Sem gás; Marca fontes de Paty - Fonte Figueiral - Volumetria 20 L - Sem gás; Marca fontes de Paty - Fonte Figueiral - Volumetria 10 L - Sem gás; Marca fontes de Paty - Fonte Viva - Volumetria 20 L - Sem gás; Marca fontes de Paty - Fonte Viva - Volumetria 10 L - Sem gás.- PATY DO ALFERES/RJ 890.398/1997-UNIDAS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- - Marca Futura - Fonte Mata Atlântica - Volumetria 5 L - Sem gás; - Marca Futura - Fonte Mata Atlântica - Volumetria 10 L - Sem gás; - Marca Futura - Fonte Mata Atlântica - Volumetria 20 L - Sem gás. Também proponho a Não Aprovação do seguinte modelo de rótulo para embalagem de água mineral: - Marca Futura - Fonte Mata Atlântica - Volumetria 200 mL - Sem gás- MAGÉ/RJ Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA 890.275/2005-PEDRAS LISAS DE PAULO DE FRONTIN MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA 890.398/1997-UNIDAS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 4/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.035/2016-CERAMICA REX LTDA-OF. N°1106/2023/SEOUT-RJ/ANM 890.595/2010-CERAMICA SAO PEDRO DE CAMPOS LTDA-OF. 890.933/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME-OF. N°918/2023/SEOUT-RJ/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.921/2012-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 2.750/2013 - Vencimento em 24/08/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.010/2004-ESTANCIA HIDROMINERAL BOA VISTA DE MACUCO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.082/2022-GGP INDUSTRIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 890.207/2021-CARLOS AFFONSO FUSER EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 5/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1137/2023-890.243/2022-ALFA E OMEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 1136/2023-890.242/2022-ALFA E OMEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 1135/2023-890.240/2022-BRUNO MAFRA DA GAMA- 1134/2023-890.239/2022-FAVORETO BIANA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA- 1133/2023-890.238/2022-FAVORETO BIANA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA- EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 6/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.156/2022-TERRA PROMETIDA COMERCIO E SERVICOS LTDA-Registro de Licença N° 68/2023 - Vencimento em 31/08/2027 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 5/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.107/2017-FRANCISCO DE SOUSA FILHO-ALVARÁ N°1442/2018 864.108/2017-FRANCISCO DE SOUSA FILHO-ALVARÁ N°1443/2018 864.109/2017-FRANCISCO DE SOUSA FILHO-ALVARÁ N°1444/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.018/2022-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI -Alvará N°4794/2022 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2323) 864.247/2017-AUROSTAR MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°10/2020 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 864.091/2018-AUROSTAR MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°6/2020 864.231/2017-M P LANCA MINERADORA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°5/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 864.178/2003-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-Argila 860.933/1982-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-Argila Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 864.178/2003-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-Calcário 864.417/1996-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-Calcário e Argila Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 864.178/2003-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-Argila-Portaria de Lavra N°120, DOU de 28/03/2016 860.933/1982-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-Argila-Portaria de Lavra N°167, DOU de 01/06/2005 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 864.178/2003-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 864.417/1996-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A MOACIR HARUO MASSANI Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 4/2023 Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904): BRAZMINCO LTDA. - 833332/2003 - NUP 48054.933490/2022-47 - NA 2870/2008, publicada no DOU de 17/09/2008 | Número 180| Seção: 1 | Página: 61 Torna Sem Efeito Multa Aplicada (643): 8BRAZMINCO LTDA. - 833332/2003 - NUP 48054.933490/2022-47 - Auto de Infração 411/2007 - Imposição de Multa publicada no DOU de 01/10/2007 | Número 189 | Seção: 1 | Página 93. MARCIO CAVALCANTE LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 630, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.872130/2022-62-MAXIMUS PEDREIRA LTDA (Documento SEI: 6255178) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 957, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870004/2023-54-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 6440531) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.004, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800006/2023-56-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA (Documento SEI: 6445176) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.005, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806001/2023-98-ADM TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA (Documento SEI: 6445178) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 18/2023 Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) Processo nº 866.055/2012 - MAURO CRISTIANO PERASSOLLI ME - Sucessor: Solange Cupolillo Perassolli e Vitor Perassolli - CPF/CNPJ 634.713.617-15 e 127.466.057- 24 - Cessionario: Mauro Cristiano Perassolli Filho - CPF/CNPJ 102.418.317-33 - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 13/2013 , 1-Escritura de Sobrepartilha de Bens de Espólio de Mauro Cristiano Perassolli, Lavrada no Livro 1322-Folhas 066/070-Ato 0337- Traslado, lavrada em 26.11.2020, no Cartório do 4º Oficio Justiça de Niterói, -Tabelião e Oficial - Rafael Antonio dos Santos 2-Escritura Pública de Sobrepartilha do Espólio de Mauro Cristiano Perassolli-Me que fazem e assinam, em 24 do mês de novembro de 2021, no Livro nº 085-Folhas nºs 5 a 7, lavrada no Cartório de Notas e Registro Civil de Nossa Senhora do Livramento-Comarca de Várzea Grande-MT: 3-Tendo como Outorgantes e Reciprocamente Outorgado: 1.1. A viúva meeira Solange Cupolillo Perassolli, representada por sua procuradora, conforme procuração publica a Srª. Fernanda Cristina Brandão Silva Camargo; e os 1.2. Herdeiros: Mauro Cristiano Perassolli Filho e sua convivente Polyana Moreira Dias. 1.2.2. Vitor Perassolli, onde fica nomeada inventariante, a viúva meeira Solange Cupolillo Perassolli, nos termos do art. 617, do Código de Processo Civil, conferindo-lhe todos os poderes que se fizerem necessários para representar o espólio, judicial ou extrajudicialmente, em fim praticar todos os atos em defesa do espólio. 4-Declaração de Cessão de Direito Hereditários, assinado em 27.01.2023, assinado de forma digital por Vitor Perassolli:1274660572 e Mauro Cristiano Perassolli Filho:10241831733-pelo outorgante promitente cedente. Victor Perassolli e, Solange Cupolillo Perassolli, na condição de cedentes. Processo nº 866.054/2012 - MAURO CRISTIANO PERASSOLLI ME - Sucessor: Solange Cupolillo Perassolli e Vitor Perassolli - CPF/CNPJ 634.713.617-15 e 127.466.057- 24 - Cessionario: Mauro Cristiano Perassolli Filho - CPF/CNPJ 102.418.317-33 - Permissão de Lavra Garimpeira n Nº 12/2013, 1-Escritura de Sobrepartilha de Bens de Espólio de Mauro Cristiano Perassolli, Lavrada no Livro 1322-Folhas 066/070-Ato 0337- Traslado, lavrada em 26.11.2020, no Cartório do 4º Oficio Justiça de Niterói, -Tabelião e Oficial - Rafael Antonio dos Santos 2-Escritura Pública de Sobrepartilha do Espólio de Mauro Cristiano Perassolli-Me que fazem e assinam, em 24 do mês de novembro de 2021, no Livro nº 085-Folhas nºs 5 a 7, lavrada no Cartório de Notas e Registro Civil de Nossa Senhora do Livramento-Comarca de Várzea Grande-MT: 3-Tendo como Outorgantes e Reciprocamente Outorgado: 1.1. A viúva meeira Solange Cupolillo Perassolli, representada por sua procuradora, conforme procuração publica a Srª. Fernanda Cristina Brandão Silva Camargo; e os 1.2. Herdeiros: Mauro Cristiano Perassolli Filho e sua convivente Polyana Moreira Dias. 1.2.2. Vitor Perassolli, onde fica