Página do DOU de 17/03/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.595/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°343/DTM/DNPM/2014-180 dias Reitera exigência(366) 860.178/1999-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°335/DTM/DNPM/2014-180 dias 860.347/2003-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°367/DTM/DNPM/2014-180 dias 860.460/2003-BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MI- NERADORA LTDA.-OF. N°341/DTM/DNPM/2014-180 dias 861.326/2003-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°333/DTM/DNPM/2014-180 dias 860.122/2008-MINERAÇÃO NOVO BRASIL GRANITOS LTDA-OF. N°339/DTM/DNPM/2014-180 dias 860.595/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°342/DTM/DNPM/2014-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.753/2001-RIO GRANITO LTDA-OF. N°334/DTM/DNPM/2014 860.542/2010-ARM NAKAGAVA LTDA ME-OF. N°331/DTM/DNPM/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 862.143/1995-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°336/DTM/DNPM/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 862.143/1995-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°337/DTM/DNPM/2014 860.433/2001-EBCBM LTDA.-OF. N°369/DTM/DNPM/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.187/2009-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°389/DTM/DNPM/2014 861.527/2010-NIVALDO LUIZ LEITE-OF. N°330/DTM/DNPM/2014 861.381/2012-JOSÉ LEOPOLDO DE CASTRO RIBEIRO- OF. N°387/DTM/DNPM/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.072/2005-CESAR CLAUDIO CARNEIRO- Registro de Licença N°:1795/2006 - Vencimento em 24/10/2016 860.343/2010-ARMANDO DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:163/2010 - Vencimento em 31/12/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.794/2010-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-Registro de Licença N°030/2014 de 14/02/2014-Vencimento em 13/10/2035 861.807/2012-AMIR JUNIOR DE CARVALHO-Registro de Licença N°029/2014 de 11/02/2014-Vencimento em 27/09/2017 861.843/2012-MARCELO FRANCISCO NUNES-Registro de Licença N°033/2014 de 18/02/2014-Vencimento em 24/09/2016 860.604/2013-F C CINTRA PEDREIRA ME-Registro de Licença N°237/2013 de 06/11/2013-Vencimento em 16/01/2018 860.681/2013-DINAMERICO GOMES FERREIRA-Registro de Licença N°034/2014 de 18/02/2014-Vencimento em 19/02/2017 860.790/2013-SELMO BONIFÁCIO VIEIRA-Registro de Licença N°036/2014 de 18/02/2014-Vencimento em 22/02/2015 861.285/2013-LUCIVAL DOS SANTOS PRETE-Registro de Licença N°025/2014 de 14/02/2014-Vencimento em 11/06/2017 861.286/2013-JOSE GERALDO DE CARVALHO-Registro de Licença N°032/2014 de 18/02/2014-Vencimento em INDETER- MINADO 861.598/2013-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença N°24/2014 de 26/02/2014-Vencimento em 07/08/2015 861.656/2013-BELCHIOR DE SOUZA-Registro de Licença N°035/2014 de 18/02/2014-Vencimento em 24/09/2016 862.088/2013-FOCAL AREIA E CASCALHO LTDA ME- Registro de Licença N°41/2014 de 26/02/2014-Vencimento em 18/12/2015 862.089/2013-FOCAL AREIA E CASCALHO LTDA ME- Registro de Licença N°42/2014 de 26/02/2014-Vencimento em 18/12/2015 862.090/2013-FOCAL AREIA E CASCALHO LTDA ME- Registro de Licença N°43/2014 de 26/02/2014-Vencimento em 18/12/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.385/2012-DAVI SILVA-OF. N°388/DTM/DNPM/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 860.158/2014-JOSÉ FLORENTINO DA MOTA FILHO RELAÇÃO N o- 69/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 860.733/2005-SOLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA - AI N°503/13 - (R$ 1.522,22) Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 862.924/2011-Edvair Alves de Oliveira- NOT. N°326/2013 - de acordo com PARECER/PF/DNPM/GO/TO - Nº 079/2013 - MA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 24/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.096/2010-EDMILSON RODRIGUES DA SILVA-OF. N°226/2014 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.096/2010-EDMILSON RODRIGUES DA SILVA- AI N° 002/2014 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 806.273/2007-P. DE LEMOS DOS SANTOS- NOT NºOF. 231/2014 Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 806.079/2009-MARCELO ARAÚJO FONTENELE- Registro de Licença N°008/2009- Publicado no DOU de 07/08/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.669/2011-CERAMICA RIACHÃO LTDA-OF. N°191/2014 806.005/2013-GEDELIAS PEREIRA DO SANTOS-OF. N°195/2014 806.032/2013-EXTRACOM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°194/2014 806.062/2013-CERÂMICA BAIANO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°193/2014 806.208/2013-MARIA APARECIDA CARNEIRO-OF. N°242/2014 806.210/2013-CRISTIANO DE MACEDO DAMASCENO- OF. N°243/2014 806.211/2013-JUSTINO SANTOS-OF. N°235/2014 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 806.161/2013-WILSON ALMEIDA BARBOSA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 806.203/2013-ITAPAGÉ S A CELULOSE PAPEIS E AR- T E FATO S 806.204/2013-ITAPAGÉ S A CELULOSE PAPEIS E AR- T E FATO S FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 27/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 866.028/2010-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.461/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°13986/2008 866.030/2010-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-ALVARÁ N°5089/2010 866.769/2010-DEMENECK MINERADORA LTDA-ALVA- RÁ N°12336/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 867.240/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7005/2009 866.501/2006-MGM MATO GROSSO METAIS LTDA-AL- VARÁ N°14677/2008 866.502/2006-MGM MATO GROSSO METAIS LTDA-AL- VARÁ N°12279/2006 866.235/2007-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-AL- VARÁ N°11942/2007 866.236/2007-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-AL- VARÁ N°5857/2008 866.883/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°12128/2009 866.885/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°13975/2008 866.890/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°7355/2009 866.894/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°13976/2008 866.239/2008-CMG MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3388/2010 866.298/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-ALVARÁ N°14260/2009 866.527/2008-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N°13439/2010 866.845/2008-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7369/2009 866.913/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-ALVARÁ N°9761/2009 866.914/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-ALVARÁ N°9778/2009 866.915/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-ALVARÁ N°9762/2009 866.916/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-ALVARÁ N°9779/2009 866.917/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-ALVARÁ N°9780/2009 866.918/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-ALVARÁ N°1898/2009 866.335/2009-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 866.572/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N°117/2011 866.489/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N°15959/2010 866.523/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°16014/2010 866.641/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N°121/2011 866.652/2010-BERNARDO ESTACIO DA SILVEIRA-AL- VARÁ N°13442/2010 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.685/2006-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 070/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018 866.686/2006-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 071/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018 866.687/2006-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 072/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018 866.762/2007-ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE AS- SIS - PLG Nº 005/2009 de 19/02/2009- Vencimento em 19/02/2019 866.763/2007-ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE AS- SIS - PLG Nº 004/2009 de 19/02/2009- Vencimento em 19/02/2019 ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 170/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 834.417/2007-IVAN FRANCISCO CAETANO-PEDRA DO INDAIÁ/MG, SÃO SEBASTIÃO DO OESTE/MG - Guia n° 42/2014-47.850 toneladas/ano-Areia- Validade:22/09/2017 832.362/2008-RICARDO PEREIRA DE FREITAS ME- DOM SILVÉRIO/MG, RIO DOCE/MG, SANTA CRUZ DO ES- CALVADO/MG - Guia n° 47/2014-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:Vencimento da AAF 06/02/2018 ou emissão da Portaria da Lavra 830.329/2009-ANTONIO MARCIO PEREIRA DE CAS- TRO-SOLEDADE DE MINAS/MG - Guia n° 44/2014-6.000 toneladas/ano-Areia- Validade:Vencimento da AAF 20/09/2017 ou emissão da Portaria da Lavra 830.737/2009-TRANSPORTADORA DG VALINHAS LT- DA-JOÃO PINHEIRO/MG, LAGOA GRANDE/MG, PARACA- TU/MG - Guia n° 35/2014-8.500 toneladas/ano-Cascalho (agregado)- Validade:16/07/2017 831.718/2009-FRANCISCO CARLOS PEREIRA & CIA LTDA ME-CONGONHAL/MG - Guia n° 45/2014-12.000 toneladas/ano-Areia- Validade:Vencimento da AAF 13/11/2017 ou emissão da Portaia de Lavra 832.629/2009-MORAIS E GOUVEIA LTDA-CARMO DE MINAS/MG, CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG, SOLEDADE DE MINAS/MG - Guia n° 46/2014-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:Vencimento da AAF 26/06/2017 ou emissão da Portaia de Lavra 830.248/2011-AC AGROPECUÁRIA LTDA-CAPIM BRANCO/MG, MATOZINHOS/MG - Guia n° 36/2014-48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:04/07/2014 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 42/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 853.529/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.530/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.531/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.532/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.533/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.534/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.535/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.536/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.537/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.538/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.539/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.540/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.541/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.542/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.543/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.544/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.546/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.547/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.548/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.549/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.550/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.551/1995-JOEL SILVA ARAÚJO