Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 15/04/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041500125 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 72/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.975/2022-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI- Cessionário:Pedreira Santa Helena Ltda- CPF ou CNPJ 48.044.084/0001-91- Alvará n°1159/2024 866.506/2021-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Cooperativa dos Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta- CPF ou CNPJ 11.219.803/0001-58- Alvará n°5258/2021 866.484/2020-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Cooperativa dos Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta- CPF ou CNPJ 11.219.803/0001-58- Alvará n°7447/2021 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.185/2019-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°6278/2019 866.184/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N°6277/2019 866.181/2019-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°6276/2019 866.180/2019-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°6275/2019 866.178/2019-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°6274/2019 866.176/2019-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°6273/2019 866.132/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-ALVARÁ N°6272/2019 866.070/2019-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°4421/2019 866.019/2019-LUIZ CARLOS BEDIN-ALVARÁ N°5619/2019 866.349/2019-VM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6282/2019 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 866.338/2019-JCN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA 866.339/2019-JCN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA 866.309/2019-JCN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA 866.308/2019-JCN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.959/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA- Alvará n°9084/2021 - Cessionario:866.210/2024-Max Joel Russi- CPF ou CNPJ ***.051.901-** 866.958/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA- Alvará n°9071/2021 - Cessionario:866.209/2024-Max Joel Russi- CPF ou CNPJ ***.051.901-** 866.457/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA- Alvará n°5842/2021 - Cessionario:866.208/2024-Max Joel Russi- CPF ou CNPJ ***.051.901-** Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 866.476/2017-SERGIO LUIS MATTEI- Cessionário:GMP Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 29.279.214/0001-20- Alvará n°8434/2017 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.344/2009-LYSANDER LIMA DE FRANÇA- Cessionário:Sander Lima de França- CNPJ ***.005.641-**- PLG n°79/2009 866.903/1995-LYSANDER LIMA DE FRANÇA- Cessionário:Sander Lima de França- CNPJ ***.005.641-**- PLG n°06/2001 866.902/1995-LYSANDER LIMA DE FRANÇA- Cessionário:Sander Lima de França- CNPJ ***.005.641-**- PLG n°07/2001 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.609/2016-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME- Registro de Licença N° 34/2022 - Vencimento em 31/01/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.879/2022-NERIO ROSA BRANDAO-OF. N°13007/2024-CAREAS 866.397/2022-JOSÉ CLOVIS PEZZIN DE ALMEIDA-OF. N°12644/2024-CAREAS LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 73/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.669/2022 - LAERCIO BENEDITO POLIZEL-Registro de Licença n° 288/2024 - Vencimento 12/01/2025 866.221/2024 - CLAUDINEY LORCA RODRIGUES-Registro de Licença n° 346/2024 - Vencimento 25/01/2026 866.170/2024 - EDNO LOPES AGUERA-Registro de Licença n° 345/2024 - Vencimento Indeterminado 866.857/2023 - METRIA MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 354/2024 - Vencimento 13/05/2027 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 74/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 866.060/2006 - DRAGA SANTA LUZIA LTDA - SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT - Guia n° 173/2024 - Substância(s): Areia e Cascalho - Volume(s): 50.000 e 8.500 toneladas/ano 866.803/2005 - DRAGA SANTA LUZIA LTDA - NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT - Guia n° 172/2024 - Substância(s): Areia e Cascalho - Volume(s): 50.000 e 8.500 toneladas/ano LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 75/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 866.349/2019-VM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 6282 Publicado DOU de 12/11/2019- Onde se lê:"...numa área de 37,54 ha ..." - Leia-se:"...numa área de 50,00 ha..." LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 167/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.818/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°861/2023 832.820/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°863/20233 832.831/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1085/2023 832.832/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1086/2023 832.833/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1087/2023 832.836/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1089/2023 832.837/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1090/2023 832.839/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1581/2023 832.409/2022-LINCOLN LUIZ JUVENAL -Alvará N°9172/2022 830.141/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1126/2023 830.140/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1125/2023 830.134/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1612/2023 830.186/2023-HC MINERACAO LTDA -Alvará N°4087/2023 830.269/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1621/2023 832.819/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°862/2023 832.841/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1583/2023 832.840/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1582/2023 830.149/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1764/2023 831.347/2023-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA. -Alvará N°5845/2023 832.838/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1580/2023 832.829/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1084/2023 832.828/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1066/2023 832.823/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1578/2023 832.822/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1065/2023 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.178/1997-BRAZMINCO LTDA-ALVARÁ N°8189/2000?? retificado através do Alvará de Pesquisa nº 6377/2004 - 830.357/2017-BRAVA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2944/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.675/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.676/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.677/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.678/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.528/2013-MIRIAN RODRIGUES DA CUNHA-OF. N°12186/2024/UAPM- MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.669/2013-VENDOME MINE MINERACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E PESQUISA LTDA-Diamante (gema), Cascalho (construção civil) e Areia (construção civil)- Coromandel/MG 831.307/2004-MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.-Xisto-(Uso:Revestimento)- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.471/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI- Área de 1000 ha para 677,9?? ha-GRANITO-(Uso: Revestimento)-TAIOBEIRAS/MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.950/2016-ALFREDO DA LUZ JÚNIOR - AI N°149/2024/DIFIP-MG/ANM- (PROCESSO ADM.:48054.930239/2024-92) Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.978/2013-SIMBEL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°454/2024/DIFIP-MG/ANM- (PROCESSO ADM.:48054.930580/2024-48) Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 814.029/1968-SANDRA MINERACAO SA Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 814.029/1968-SANDRA MINERACAO SA-ARGILA-Portaria de Lavra N°851, DOU de 09/11/1990. Fase de Direito de Requerer a Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285) 832.651/2015-EVANDO HORÁCIO PINTO -AI N°2372/2023/DIFIP-MG/ANM- (PROCESSO ADM.:48054.932136/2023-86) Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.653/2008-PEDREIRA VARGEM GRANDE LTDA-OF. N°12251/2024/DIOUT- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 830.923/2003-M.B.M. MINAS BRASIL MINERIOS LTDA Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 830.106/2017- GERMANO BATISTA ME 831.676/2001- ZANEL MARMORES E GRANITOS LTDA 832.445/2000- NACIONAL DE GRAFITE LTDA 830.453/1998- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA 832.180/1988- OPPS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. 830.438/1988- NACIONAL DE GRAFITE LTDA 830.709/1982- BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA 830.853/1986- C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 832.413/1986- ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA 831.737/1988- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA 831.576/1999- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA 831.601/1999- SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA 832.025/1999- GRANMACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 832.077/2000- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA 831.620/2012- MINERACAO MAROTO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.600/2014-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°12267/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.731/2015-OZA MINERACAO EIRELI-OF. N°12262/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.197/2017-JUCELIO LEAL FERREIRA-OF. N°12246/2024/DIOUT-MG/ANM 831.450/2014-MINERACAO OURENSE LTDA-OF. N°12272/2024/DIOUT-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 169/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 830.202/2017-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°922/2023/DIFIP- MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.931121/2023-09) Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 832.492/1992-ITABRITA BRITADORA ITATIAIUÇU LTDA- DOU de 11/03/2024 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente