Página do DOU de 03/12/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.109/2003-PORTO CAMBUI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:2262/2003 - Vencimento em 10/06/2016 831.847/2004-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI- Registro de Licença N°:2511/2004 - Vencimento em 13/05/2017 832.376/2009-MARIO LUCIO AVELAR BRANDÃO EPP- Registro de Licença N°:3539/2010 - Vencimento em 09/05/2016 832.543/2010-CASCALHEIRA MORRO ALTO LTDA- Registro de Licença N°:3812/2012 - Vencimento em 27/02/2016 833.721/2011-TRANSPORTE C L C ARGILA E AREIA PADRE LIBÉRIO LTDA ME- Registro de Licença N°:3859/2012 - Vencimento em 28/07/2017 830.921/2013-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:4203/2014 - Vencimento em 16/07/2016 831.688/2013-CERÂMICA SANTA CLARA LTDA EPP- Registro de Licença N°:4361/2015 - Vencimento em 15/05/2017 832.608/2013-JD AREIAS LTDA ME- Registro de Licença N°:4211/2014 - Vencimento em 26/07/2016 832.663/2013-BARREIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:4432/2015 - Vencimento em 28/08/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.673/2013-MAURICIO ANTONINE BRITO-OF. N°2714/2015-DGTM 830.092/2014-LUCINEY RODRIGUES PAINA ME-OF. N°2716/2015-DGTM 830.430/2014-JOÃO DE FREITAS FERREIRA ME-OF. N°2702/2015-DGTM 830.962/2014-PAVIMENTADORA QUEBRA MACHADO LTDA ME-OF. N°2718/2015-DGTM 830.261/2015-TIJOLEIRA CARDOSO LTDA-OF. N°2708/2015-DGTM 830.313/2015-PEDREIRA MANGÁ LTDA ME-OF. N°2709/2015-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 830.494/2013-PEDRO FELICIO DE SOUZA ME-OF. N°2724/2015-DGTM RELAÇÃO N o- 722/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.745/2009-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA-OF. N°1521/2015-FISC e Tracomal Norte Granitos Ltda RELAÇÃO N o- 729/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.719/1982-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 916 e 917/2015- MG; 920,921 e 922/2015 - MG ; 923/2015- MG ;924,925,926,927,928,929,930 e 931/2015-MG; 919/2015- MG RELAÇÃO N o- 731/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.431/2013-HENRIQUE MACHADO E SILVA-OF. N°113/2015-CESD, Cooperativa dos Garimpeiros da Região de Coromandel e MSC Mineração Santa Clara Ltda 833.432/2013-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA- OF. N°113/2015-CESD, Cooperativa dos Garimpeiros da Região de Coromandel e Henrique Macedo e Silva Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.481/2000-BRASVIT GRANITOS S A-OF. N°116/2015- CESD e Comprofar Holding SA 833.767/2006-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°112/2015-CESD e Emisa Empresa de Mineração Santos Ltda 831.169/2009-ALMAN ALIANÇA MINERAÇÃO DE MANGANÊS LTDA-OF. N°114/2015-CESD e Luiz Cláudio dos Santos 831.593/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL-OF. N°113/2015-CESD, Henrique Macedo e Silva e MSC Mineração Santa Clara Ltda Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.190/1990-EXTRATIVA BRUMADINHO LTDA EPP- OF. N°118/2015-CESD e Empresa de Mineração Guaribas Ltda. PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 294/2015 Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa (s) administrativa(s); interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/PA relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 950.548/2006 Notificado: Benevides Águas S A CNPJ: 15.887.193/0001-11 NFLDP nº. 042/2006 Valor: R$ 10.249.419,10 ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituta SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 88/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.921/2014-LEANDRO CAMPOS DE ANDRADE 826.962/2014-LEANDRO CAMPOS DE ANDRADE 827.021/2014-LEANDRO CAMPOS DE ANDRADE 826.012/2015-LEANDRO CAMPOS DE ANDRADE 826.019/2015-LUCIANO MEZZOMO 826.021/2015-PEDREIRA SUL BRITAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.422/2015-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°821/2015/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 827.113/2013-MARCOS DURAU- Alvará n°921/2014 - Cessionario:826.418/2015; 826.419/2015; 826.420/2015; 826.454/2015; 826.455/2015-Areal Dural Ltda- CPF ou CNPJ 81.679.425/0001-70 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.468/2007-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP-OF. N°1169/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.380/2006-JOSE LUIZ DA FONSECA PEREIRA FIR- MA INDIVIDUAL- Cessionário:José Luiz da Fonseca Pareira FI- CPF ou CNPJ 79.620.498/0001-45- Alvará n°1004/2010 826.068/2014-H. SILVA $ CIA LTDA ME- Cessionário:Pedreira Jussara Ltda- CPF ou CNPJ 23.448.040/0001-04- Alvará n°6545/2014 826.166/2014-H. SILVA $ CIA LTDA ME- Cessionário:Pedreira Jussara Ltda- CPF ou CNPJ 23.448.040/0001-04- Alvará n°3999/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.194/2010-ALBAGEO GEOLOGIA E MEIO AMBIEN- TE LTDA- Área de 249,92 ha para 33,78 ha-Calcário 826.319/2014-ALBAGEO GEOLOGIA E MEIO AMBIEN- TE LTDA- Área de 246,10 ha para 49,03 ha-Calcário Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.296/2004-STANSZYK E STEPANSKI LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.281/1994-AREAL REALEZA LTDA. ME.-OF. 826.748/2005-ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA.-OF. N°1167/2015 826.500/2008-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°825/2015/DGTM/DNPM/PR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.113/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- PIÊN/PR - Guia n° 73/2015-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:18/02/2016 826.151/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME-SENGÉS/PR - Guia n° 74/2015-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:18/05/2018 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 826.081/1993-ANDREIS & ANDREIS TRANSPORTES LT- DA.EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.814/1994-INCALSIQ INDUSTRIA DE CAL LTDA ME- Alvará n° 2338/2001 - Cessionário: Industria de Cal Rio GrandeLtda- CNPJ 75.066.142/0001-50 826.113/2005-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n° 6074/2005 - Cessionário: G. R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CNPJ 77.145.225/0001-60 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 826.737/2001-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LT- DA - ME-OF. N°824/2015/DGTM/DNPM/PR 826.097/2002-ENVASADORA DE ÁGUA MINERAL MIL- LENIUM LTDA.-OF. N°823/2015/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Aceita defesa apresentada(475) 826.207/2000-LAUDOMIR XAVIER PAES ( F. INDIVI- DUAL ) Nega provimento a defesa apresentada(476) 826.207/2000-LAUDOMIR XAVIER PAES ( F. INDIVI- DUAL ) Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.261/2012-WALDEMIRO PILATTI-Registro de Licença N°77/2015 de 25/11/2015-Vencimento em 26/03/2022 826.366/2014-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A MO- BASA-Registro de Licença N°75/2015 de 25/11/2015-Vencimento em 30/04/2019 826.272/2015-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-Registro de Licença N°74/2015 de 25/11/2015-Vencimento em 18/05/2020 826.484/2015-VANIA TERESINHA K GERREI ME-Registro de Licença N°76/2015 de 25/11/2015-Vencimento em 21/07/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.632/2015-CERÂMICA SANTO ANTONIO MELECIO LTDA ME-OF. N°822/2015/DGTM/DNPM/PR Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 826.095/2010-CERAMICA TERRA DAS AGUAS LTDA 826.096/2010-CERAMICA TERRA DAS AGUAS LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 826.616/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 826.611/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°08/2015 de 24/11/2015 826.613/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°09/2015 de 24/11/2015 826.614/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°10/2015 de 24/11/2015 826.615/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°11/2015 de 24/11/2015 826.617/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°12/2015 de 24/11/2015 826.618/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°13/2015 de 24/11/2015 826.619/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°14/2015 de 24/11/2015 826.620/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°15/2015 de 24/11/2015 826.621/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°16/2015 de 24/11/2015 826.622/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°17/2015 de 24/11/2015 826.623/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°18/2015 de 24/11/2015 826.624/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°19/2015 de 24/11/2015 826.625/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°20/2015 de 24/11/2015 826.626/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°21/2015 de 24/11/2015 826.627/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°22/2015 de 24/11/2015 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 212/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Prime Mineração LTDA. - 848093/14 - Not.288/2015 - R$ 141,82 RELAÇÃO N o- 219/15 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Prime Mineração LTDA. - 848093/14 - Not.289/2015 - R$ 5.836,25 RELAÇÃO N o- 220/2015 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 17/2014-Publicada no DOU de 12/02/2014- Processo nº 848.192/2008 - Evento nº 317 ROGER GARIBALDI MIRANDA