Página do DOU de 05/12/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 850.489/1986-NORPEL -PETOLIZAÇÃO DO NORTE S.A.- DOU de 14/11/2012 RELAÇÃO N o- 268/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.705/2013-MICHIGAN TRADE LTDA 850.706/2013-MICHIGAN TRADE LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 850.776/2007-MINERAÇÃO CARAJÁS LTDA.- OF. N° 2.093/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.067/2012-CERAMICA PRAIALTA LTDA-Registro de Licença N°95/2014 de 21/11/2014-Vencimento em 05/07/2017 851.528/2013-CELSO ALVES DOS SANTOS-Registro de Licença N°66/2014 de 18/09/2014-Vencimento em 23/09/2015 851.980/2013-MA CORREA E CIA LTDA ME-Registro de Licença N°81/2014 de 20/11/2014-Vencimento em 16/09/2015 850.567/2014-DANIEL BUSQUETTI PEREIRA-Registro de Licença N°69/2014 de 18/09/2014-Vencimento em 06/06/2017 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 242/2014 Fase de Requerimento de Lavra Defere pedido de reconsideração(392) 846.016/2003-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.016/2003-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA- SANTA RITA/PB - Guia n° 013/2014-50.000T-Areia- Validade:06/12/2014 EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 132/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 826.528/2014-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°1786/2014/DGTM/DNPM/PR-DOU de 22/10/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 826.171/2012-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP- DOU de 21/11/2014 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 68/2014 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 810.643/2003-Tecnargilas Mineração e Beneficiamento Ltda- AI N°003/2014 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.366/1998-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO F. S. LTDA- Registro de Licença N°2083/2001-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 94" Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671) 810.145/2001-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.- DOU de 12/11/2014 RELAÇÃO N o- 69/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 811.277/2010-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI 811.610/2012-ELEMAR CLAUDIO WALKER 811.466/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 811.467/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 811.468/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 811.469/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 811.470/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 811.471/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 810.730/2014-DELURDES GORETE ZANGALLI DA SIL- VA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.345/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°775/2014 810.425/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA- OF. N°827/2014 810.098/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°810/2014 810.099/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°810/2014 810.100/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°810/2014 810.492/2013-CARPENEDO & CIA LTDA-OF. 811.067/2013-MARCIO WALTZER TIMM-OF. N°787/2014 811.082/2013-GUILHERME CASTELLANO ARGENTA- OF. N°788/2014 811.280/2013-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°684/2014 811.283/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°506/2014 810.631/2014-PERCIO EDUARDO KLAUS-OF. N°751/2014 810.858/2014-J. A. DIAS BOTELHO & CIA. LTDA. ME- OF. N°814/2014 810.860/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°812/2014 810.861/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°812/2014 810.862/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°812/2014 810.865/2014-PENELO INDÚSTRIA DE MINERAIS LT- DA-OF. N°815/2014 810.979/2014-NELMA TEREZA MAZER ROSA-OF. N°847/2014 811.347/2014-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°822/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.162/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°844/2014 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.260/2000-LEDA SIMOES LOPES COSTA -Alvará N°13648/2008 810.353/2006-TADEU JOSE WEIS FERNANDES -Alvará N°8205/2006 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 802.927/1978-NEREU MEZZOMO-OF. N°831/2014 810.115/1982-GABANA E CIA ME-OF. N°833/2014 810.483/1993-TRANSSERVIX TRANSPORTES E SERVI- COS LTDA-OF. N°768/2014 810.528/1993-C F NASCIMENTO CIA LTDA-OF. N°845/2014 810.183/1998-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-OF. N°784/2014 810.459/2003-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO HALBERSTADT-OF. N°806/2014 810.059/2004-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA-OF. N°757/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.175/1990-BRITTA FORTE COMÉRCIO DE BRITA LTDA- Registro de Licença N°:810/1990 - Vencimento em 17/12/2016 810.528/1993-C F NASCIMENTO CIA LTDA- Registro de Licença N°:1431/1997 - Vencimento em 18/06/2015 810.059/2004-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA- Registro de Licença N°:151/2007 - Vencimento em 06/09/2015 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.271/2008-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.364/2012-IRMÃS NAIDON LTDA-Registro de Licença N°151/2014 de 20/10/2014-Vencimento em 05/01/2015 811.485/2013-CERÂMICA CIRILO VOGEL LTDA-Registro de Licença N°179/2014 de 20/11/2014-Vencimento em 03/10/2017 810.789/2014-CELSO BRONSTRUP & FILHOS URBANI- ZADORA LTDA.-Registro de Licença N°175/2014 de 20/11/2014- Vencimento em 05/11/2018 810.792/2014-CARLIZE BASALTOS LTDA ME-Registro de Licença N°183/2014 de 20/11/2014-Vencimento em 16/05/2018 810.967/2014-CINDÁGUA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA EPP-Registro de Licença N°177/2014 de 20/11/2014-Vencimento em Indeterminado 810.987/2014-GIBRON BRASIL IMÓVEIS E EMPREEN- DIMENTOS LTDA-Registro de Licença N°176/2014 de 20/11/2014- Vencimento em 05/08/2018 810.988/2014-INDÚSTRIA CERÂMICA RECH LTDA.-Registro de Licença N°178/2014 de 20/11/2014-Vencimento em 23/05/2019 811.023/2014-CERÂMICA AGNES-Registro de Licença N°181/2014 de 20/11/2014-Vencimento em 18/08/2018 811.024/2014-CERÂMICA AGNES-Registro de Licença N°182/2014 de 20/11/2014-Vencimento em 18/08/2014 811.027/2014-COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°180/2014 de 20/11/2014-Vencimento em 14/11/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.878/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°717/2014 810.879/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°716/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.420/2014-A.LISBOA SERVIÇO E COMERCIO DE BASALTO LTDA 811.004/2014-BASALTOS PIOVESSAN LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.894/2014-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°108/2014 de 14/11/2014 810.895/2014-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°109/2014 de 14/11/2014 810.896/2014-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°110/2014 de 14/11/2014 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.906/2014-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS- Registro de Extração N°111/2014 de 14/11/2014 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.518/2007-PREFEITURA MUN. DE CHUVISCA- Registro de Extração N°16- DOU de 18/05/2010 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 89/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.245/2012-NILTON DIAS CABRAL Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.234/2012-AMÂNCIO LOPES E CIA LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 89/2014-30.000Toneladas-Areia- Validade:10/10/2015 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.245/2012-NILTON DIAS CABRAL Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 886.024/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI- NERAÇÃO E AGROFLORESTAL - PLG N°11/2014 de 21/10/2014 - Prazo 05 Anos anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.240/2012-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME- Registro de Licença N°005/2013 de 14/02/2013-Vencimento em 02/08/2027 886.294/2014-NILTON DIAS CABRAL-Registro de Licença N°34/2014 de 20/10/2014-Vencimento em 31/10/2018 886.311/2014-NILTON DIAS CABRAL-Registro de Licença N°35/2014 de 21/10/2014-Vencimento em 05/12/2018 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 886.015/2011-UDO WAHLBRINK 886.039/2012-L.M. CONSTRUTORA LTDA 886.080/2012-FUNPAL CONSTRUÇÕES LTDA 886.285/2012-COMERCIAL E INDUSTRIAL RONSY LT- DA 886.363/2012-S.M. CAMELI 886.369/2012-DPZ COMERCIO, SERVIÇO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 886.334/2013-MULLER & CIA LTDA ME 886.353/2013-R. A. CHAPARINI MORTENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA RELAÇÃO N o- 97/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.074/2012-DAVID SÁ JÚNIOR 886.121/2012-RUBILAR MASSUCATTO 886.190/2012-JOÃO CARLOS BEGALI 886.224/2013-DANIEL LOCATELLI Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.166/2009-JOSÉ OLÍMPIO DE MIRANDA-OF. N°1155 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 886.324/2007-WHITE SOLDER METALURGIA E MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°1125/2014