Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/11/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024112900209 Seção 1 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.069/2016-BRUNO MALHEIROS MENEGALLI- Registro de Licença N° 04/2017 - Vencimento em 30/10/2025 850.624/2017-MARA SEIXO EXTRACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI- Registro de Licença N° 65/2017 - Vencimento em 28/06/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.541/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARA Indefere Requerimento de PLG(335) 850.133/2019-CALEL ROVERATI 850.134/2019-CALEL ROVERATI 850.135/2019-CALEL ROVERATI 850.309/2019-PAULO NEY DIAS DA SILVA 850.313/2019-PAULO NEY DIAS DA SILVA 850.314/2019-PAULO NEY DIAS DA SILVA 850.604/2019-ANTÔNIO ANDREY MARCOS DE SOUSA 850.607/2019-ANTÔNIO ANDREY MARCOS DE SOUSA 850.608/2019-ANTÔNIO ANDREY MARCOS DE SOUSA 850.609/2019-ANTÔNIO ANDREY MARCOS DE SOUSA 850.610/2019-ANTÔNIO ANDREY MARCOS DE SOUSA 850.611/2019-ANTÔNIO ANDREY MARCOS DE SOUSA 850.246/2019-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA 850.327/2019-FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA 850.261/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - 850.262/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - 850.263/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - 850.264/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.039/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL NACIONAL - Ofício N° 47286/2024/DIOUT-PA/ANM 850.039/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL NACIONAL - Ofício N° 47287/2024/DIOUT-PA/ANM 850.685/2016-PAULO VICTOR BRANDÃO DA SILVA - Ofício N° 47579/2024/DIOUT-PA/ANM Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 850.814/2023-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.719/2024-CRB TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°Ofício nº 46214/2024/DIOUT-PA/ANM 850.238/2024-A V CASTRO-OF. N°Ofício nº 46831/2024/DIOUT-PA/ANM 850.687/2024-FRANKLIN SALES LEAL-OF. N°Ofício nº 47345/2024/DIOUT- PA/ANM 850.687/2024-FRANKLIN SALES LEAL-OF. N°Ofício nº 47346/2024/DIOUT- PA/ANM 850.689/2024-SARANA MARQUES DA SILVA-OF. N°Ofício nº 47466/2024/DIOUT-PA/ANM 850.394/2024-DEUS E FIEL MINERACAO LTDA-OF. N°47633/2024/DIOUT- PA/ANM RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 418/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n° 1134/2024 - Processo nº 850.581/2024 - Titular L & L CONSTRUCOES E MINERAIS LTDA - Vencimento 10/10/2027 - Substância(s) AREIA, CASCALHO - Município(s) de SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Substituto D ES P AC H O Relação nº 419/2024 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 851.175/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 039/2009 publicado em 30/01/2015-onde se lê "validade em 26/02/2018" , leia-se : "validade em 27/02/2019" RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 420/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.176/2003-NORTE BRASIL M. AGUAS LTDA-OF. N°47818/2024/DIFIS- PA/ANM RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 425/2024 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 850.176/2003-NORTE BRASIL M. AGUAS LTDA-OF. N°47124/2024/DIFIS- PA/ANM-DOU de Seção 1, Relação nº 416/2024, 22 de novembro de 2024. RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 426/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.958/2021-REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA- Alvará n°9676/2021 - Cessionario:850.709/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM- CPF ou CNPJ 45.000.412/0001-60 850.958/2021-REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA- Alvará n°9676/2021 - Cessionario:850.720/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM- CPF ou CNPJ 45.000.412/0001-60 850.958/2021-REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA- Alvará n°9676/2021 - Cessionario:850.742/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM- CPF ou CNPJ 45.000.412/0001-60 850.958/2021-REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA- Alvará n°9676/2021 - Cessionario:850.779/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM- CPF ou CNPJ 45.000.412/0001-60 850.958/2021-REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA- Alvará n°9676/2021 - Cessionario:850.788/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM- CPF ou CNPJ 45.000.412/0001-60 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 853.294/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ ***.360.581-**- PLG n°98/2019 853.295/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ ***.360.581-**- PLG n°99/2019 853.296/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ ***.360.581-**- PLG n°100/2019 853.297/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ ***.360.581-**- PLG n°101/2019 853.298/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ ***.360.581-**- PLG n°102/2019 853.300/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ ***.360.581-**- PLG n°104/2019 853.301/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ ***.360.581-**- PLG n°105/2019 853.302/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ ***.360.581-**- PLG n°106/2019 853.303/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ ***.360.581-**- PLG n°107/2019 RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 427/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.871/2022-SUHA EXTRACAO, MINERACAO & COMERCIO DE MINERIOS LTDA- OF. N°47508/2024/DIFIS-PA/ANM RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 428/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.274/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA E CASCALHO- 850.231/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA E CASCALHO- 850.275/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA, ARGILA E 850.149/2016-TABAL MIX CONCRETO LTDA EPP-CAULIM E GRANITO- 850.154/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA E CASCALHO- RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 429/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 650.406/1997-VALE S.A. 850.490/1986-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. 850.383/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 430/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 850.897/2010-CALMIT MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA.-ALVARÁ N°16.363/2010 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.718/2014-AGROPALMA S/A-ALVARÁ N°2.759/2016 850.596/2014-MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA-ALVARÁ N°5.991/2017 RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 97/2024 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858) 890.209/2007-PEDREIRA DE SURUI EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- DOU de 17/10/2024 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente