Diário Oficial da União · Seção 1 · página 209
Página 209 do DOU de 29/11/2024 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 209
Seu processo nesta página
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Relação nº 428/2024
850.149/2016-TABAL MIX CONCRETO LTDA EPP-CAULIM E GRANITO-850.154/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA E CASCALHO-
60 processos citados nesta página
Continuação da relação da página anterior
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
850.624/2017MARA SEIXO EXTRACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI-Registro de Licença N° 65/2017 - Vencimento em 28/06/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
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Indefere por Interferencia Total
Código ANM 1339
850.541/2023 COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SUL E SUDESTE DO -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
850.133/2019 CALEL ROVERATI -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
850.134/2019 CALEL ROVERATI -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
850.135/2019 CALEL ROVERATI -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
850.309/2019 PAULO NEY DIAS DA SILVA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
850.313/2019 PAULO NEY DIAS DA SILVA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
850.314/2019 PAULO NEY DIAS DA SILVA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
850.604/2019 ANTÔNIO ANDREY MARCOS DE SOUSA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
850.607/2019 ANTÔNIO ANDREY MARCOS DE SOUSA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
850.608/2019 ANTÔNIO ANDREY MARCOS DE SOUSA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
850.609/2019 ANTÔNIO ANDREY MARCOS DE SOUSA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
850.610/2019 ANTÔNIO ANDREY MARCOS DE SOUSA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
850.611/2019 ANTÔNIO ANDREY MARCOS DE SOUSA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
850.246/2019 COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
850.327/2019 FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
850.261/2020 COOPERATIVA GARIMPEIRA E -
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
850.039/2023 COOPERATIVA DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL NACIONALOfício N° 47286/2024/DIOUT-PA/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
850.039/2023 COOPERATIVA DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL NACIONALOfício N° 47287/2024/DIOUT-PA/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
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Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
Código ANM 2066
850.814/2023 COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto
Relação nº 419/2024
Fase de Licenciamento
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Despacho de retificação do Registro de Licença
Código ANM 741
851.175/2007GLOBO VERDE MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 039/2009 publicado em 30/01/2015-onde se lê "validade em 26/02/2018" , leia-se : "validade em 27/02/2019"
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto
Relação nº 420/2024
Fase de Concessão de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto
Relação nº 425/2024
Fase de Concessão de Lavra
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Torna sem efeito exigência
Código ANM 659
850.176/2003 NORTE BRASIL M. AGUAS LTDAOF. N°47124/2024/DIFIS-PA/ANM-DOU de Seção 1, Relação nº 416/2024, 22 de novembro de 2024.
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto
Relação nº 426/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Fase de Lavra Garimpeira
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 571
853.294/1995 LUIZ SILVA DE SOUSACessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ ***.360.581-**- PLG n°98/2019
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 571
853.295/1995 LUIZ SILVA DE SOUSACessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ ***.360.581-**- PLG n°99/2019
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 571
853.296/1995 LUIZ SILVA DE SOUSACessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ ***.360.581-**- PLG n°100/2019
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 571
853.297/1995 LUIZ SILVA DE SOUSACessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ ***.360.581-**- PLG n°101/2019
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 571
853.298/1995 LUIZ SILVA DE SOUSACessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ ***.360.581-**- PLG n°102/2019
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 571
853.300/1995 LUIZ SILVA DE SOUSACessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ ***.360.581-**- PLG n°104/2019
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 571
853.301/1995 LUIZ SILVA DE SOUSACessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ ***.360.581-**- PLG n°105/2019
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 571
853.302/1995 LUIZ SILVA DE SOUSACessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ ***.360.581-**- PLG n°106/2019
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 571
853.303/1995 LUIZ SILVA DE SOUSACessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ ***.360.581-**- PLG n°107/2019
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto
Relação nº 427/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto
Relação nº 428/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
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Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
850.274/2015GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA E CASCALHO-850.231/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA E CASCALHO-850.275/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA, ARGILA E
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Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
850.149/2016TABAL MIX CONCRETO LTDA EPP-CAULIM E GRANITO-850.154/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA E CASCALHO-
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto
Relação nº 429/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
650.406/1997 VALE S.A. -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
850.490/1986 MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
850.383/2018 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto
Relação nº 430/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Relação nº 97/2024
Fase de Disponibilidade
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Torna sem efeito o arquivamento do processo
Código ANM 1858
890.209/2007PEDREIRA DE SURUI EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-DOU de 17/10/2024
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente
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Processos citados (60)
- 850.154/2016
- 851.069/2016
- 850.624/2017
- 850.541/2023
- 850.133/2019
- 850.134/2019
- 850.135/2019
- 850.309/2019
- 850.313/2019
- 850.314/2019
- 850.604/2019
- 850.607/2019
- 850.608/2019
- 850.609/2019
- 850.610/2019
- 850.611/2019
- 850.246/2019
- 850.327/2019
- 850.261/2020
- 850.262/2020
- 850.263/2020
- 850.264/2020
- 850.039/2023
- 850.685/2016
- 850.814/2023
- 850.719/2024
- 850.238/2024
- 850.687/2024
- 850.689/2024
- 850.394/2024
- 850.581/2024
- 851.175/2007
- 850.176/2003
- 850.958/2021
- 850.709/2024
- 850.720/2024
- 850.742/2024
- 850.779/2024
- 850.788/2024
- 853.294/1995
- 853.295/1995
- 853.296/1995
- 853.297/1995
- 853.298/1995
- 853.300/1995
- 853.301/1995
- 853.302/1995
- 853.303/1995
- 850.871/2022
- 850.274/2015
- 850.231/2016
- 850.275/2015
- 850.149/2016
- 650.406/1997
- 850.490/1986
- 850.383/2018
- 850.897/2010
- 850.718/2014
- 850.596/2014
- 890.209/2007
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 29/11/2024, p. 209