Página do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Relação n o- 39/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.163/2008-STÉLIO JOSÉ BARRETO MAIA-OF. N°376/15 840.207/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA-OF. N°377/2015 840.870/2011-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PE- DRAS-OF. N°374/15 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.255/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.129/2009-ROGÉRIO ANTÔNIO-AI N°114/15 840.132/2011-RUY FERNANDES DA FONSECA LIMA- AI N°105/15 840.351/2011-RUY FERNANDES DA FONSECA LIMA- AI N°106/15 840.423/2011-ANTÔNIO ARTUR ALVES COUTO-AI Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 840.133/2011-RUY FERNANDES DA FONSECA LIMA - AI N°287/14 840.348/2011-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. - AI N°274/14 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.286/2009-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA-OF. N°362/15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.500/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-OF. N°381/15 840.088/2008-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA ME-OF. N°371/15 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 28/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 803.519/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 803.520/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 803.521/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 803.522/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 803.523/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 803.524/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 803.525/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.404/2008-DAVI PRIM 803.405/2008-DAVI PRIM 803.406/2008-DAVI PRIM 803.546/2008-DAVI PRIM 803.547/2008-DAVI PRIM 803.569/2008-DAVI PRIM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.307/2007-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-AI N°177/2015 803.308/2007-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-AI N°178/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 803.419/2010-CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GONÇALVES) - AI N°87/2014 Fase de Disponibilidade Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.534/2008-DAVI PRIM 803.535/2008-DAVI PRIM 803.536/2008-DAVI PRIM 803.537/2008-DAVI PRIM 803.538/2008-DAVI PRIM 803.539/2008-DAVI PRIM 803.540/2008-DAVI PRIM 803.541/2008-DAVI PRIM 803.542/2008-DAVI PRIM 803.543/2008-DAVI PRIM 803.544/2008-DAVI PRIM 803.545/2008-DAVI PRIM 803.548/2008-DAVI PRIM 803.549/2008-DAVI PRIM 803.550/2008-DAVI PRIM 803.551/2008-DAVI PRIM 803.552/2008-DAVI PRIM 803.553/2008-DAVI PRIM 803.554/2008-DAVI PRIM 803.555/2008-DAVI PRIM 803.556/2008-DAVI PRIM 803.557/2008-DAVI PRIM 803.558/2008-DAVI PRIM 803.559/2008-DAVI PRIM 803.560/2008-DAVI PRIM 803.561/2008-DAVI PRIM 803.562/2008-DAVI PRIM 803.563/2008-DAVI PRIM 803.564/2008-DAVI PRIM 803.566/2008-DAVI PRIM 803.567/2008-DAVI PRIM 803.570/2008-DAVI PRIM 803.571/2008-DAVI PRIM EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 71/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.061/2015-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A. 848.063/2015-ELO MINERAÇÃO COMÉRCIO E SERVI- ÇOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.365/2014-EMPROGEO LTDA-OF. N°365/2015 848.004/2015-ALON ENGENHARIA LTDA-OF. N°366/2015 848.012/2015-R. R. S. GALDINO ME-OF. N°368/2015 848.016/2015-KERGINALDO BESSA DE ALMEIDA-OF. N°367/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 848.420/2013-ROBERTINO BERTINO DE FREITAS ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.099/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Alvará n°6.333/2014 - Cessionario:848.260/2014-Luiz Maia Leite ME- CPF ou CNPJ 01.541.037/0001-90 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 848.861/2011-ROBERTINO BERTINO DE FREITAS- Cessionário:848.420/2013-ROBERTINO BERTINO DE FREITAS ME Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.088/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BAR- R E T TO 848.128/2011-NJA PRODUTOS MINERAIS 848.605/2011-LGV MINERAÇÃO LTDA 848.149/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA 848.186/2012-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS N E TO 848.387/2012-SOUZA FERNANDES CONSULTORIA MI- NERAL E AMBIENTAL LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.055/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 848.026/2011-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA-OF. N°221.44.020/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 840.621/1979-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA-OF. N°221.44.020/2015 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 39/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.350/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°Ofício nº 389/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.351/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°Ofício nº 389/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.356/2010-AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA-OF. N°OFÍCIO nº 390/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.361/2010-AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA-OF. N°Ofício nº 390/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.011/2012-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 444/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.471/2012-LUIZ FERNANDO REZENDE BARROS-OF. N°Ofício 433/2015/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.088/2002-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°OFÍCIO nº 391/2015/DNPM/RJ-DFAM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.489/2012-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP- Gnaisse e Saibro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.100/2010-MINERAÇÃO GOYTACÁ LTDA. 890.649/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 890.658/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 890.144/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.565/2009-LUIZ ANTONIO DE PAIVA-AI N°92/2015 890.260/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP-AI N°88/2015 890.148/2011-CONDE D'EU ENERGIA S A-AI N°87/2015 890.274/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-AI N°91/2015 890.425/2011-LUSMACIR PERES MOÇO FERREIRA-AI N°90/2015 890.508/2011-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATE- RIAL DE CONSTRUÇÃO ME-AI N°80/2015 890.651/2011-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA.-AI N°86/2015 890.732/2011-CERAMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA-AI N°89/2015 890.736/2011-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°85/2015 890.772/2011-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA-AI N°83/2015 890.773/2011-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA-AI N°84/2015 890.774/2011-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA-AI N°81/2015 890.777/2011-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA-AI N°82/2015 890.860/2011-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATE- RIAL DE CONSTRUÇÃO ME-AI N°79/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.361/2010-AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA - AI N°442/2014 890.324/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA - AI N°440/2014 890.328/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA - AI N°443/2014 890.331/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA - AI N°442/2014 890.334/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA - AI N°451/2014 890.335/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA - AI N°444/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.195/2008-MINERADORA AMPARO LTDA.-OF. N°Ofício nº 445/2015/DNPM/RJ-DFAM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.294/2010-MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE LTDA-BELMIRO BRAGA/MG, RIO DAS FLO- RES/RJ - Guia n° 01/2015-30.000Toneladas-Areia- Validade:UM ANO A PARTIR DA LICENÇA DE OPERAÇÃO OU OUTRA LI- CENÇA AMBIENTAL EQUIVALENTE Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.096/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAU- CHES LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da Fonte "Dois Irmãos" da marca "Polo Sul" para embalagens 510 ml (com gás) e 1,5 litros (com gás e sem gás), apresentados pela Empresa de Mineração de Águas Sant'Anna Ltda.- MAGÉ/RJ Nega provimento a defesa apresentada(476) 810.007/1975-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.291/1980-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LT- DA- AI N°78/2015 Fase de Licenciamento Nega provimento a defesa apresentada(1193) 890.137/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA 890.308/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA 890.153/2011-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714) 890.335/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- AI N°395/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739)