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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 62

Relação nº 39/2015 — Fase de Autorização de Pesquisa — DOU 14/04/2015

Seção
1
Data
Página
62
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Seu processo nesta página

  • Relação nº 71/2015

    848.099/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Alvará n°6.333/2014 - Cessionario:848.260/2014-Luiz Maia Leite ME- CPF ou CNPJ 01.541.037/0001-90

122 processos citados nesta página

Relação nº 39/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    840.163/2008 STÉLIO JOSÉ BARRETO MAIA

    OF. N°376/15

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    840.207/2010 JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA

    OF. N°377/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    840.870/2011 LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PE-DRAS

    OF. N°374/15

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.255/2011 MAP MINERAÇÃO LTDA

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    840.129/2009 ROGÉRIO ANTÔNIO

    AI N°114/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    840.132/2011 RUY FERNANDES DA FONSECA LIMA

    AI N°105/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    840.351/2011 RUY FERNANDES DA FONSECA LIMA

    AI N°106/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    840.423/2011

    ANTÔNIO ARTUR ALVES COUTO-AI

  • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

    Código ANM 644

    840.133/2011 RUY FERNANDES DA FONSECA LIMA

    AI N°287/14

  • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

    Código ANM 644

    840.348/2011 AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.

    AI N°274/14

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    840.286/2009 MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA

    OF. N°362/15

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    840.500/2007 MINERAÇÃO TATUASSU LTDA

    OF. N°381/15

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    840.088/2008 MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA ME

    OF. N°371/15

PAULO JAIME ALHEIROS

Relação nº 28/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    803.519/2007 VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    803.520/2007 VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    803.521/2007 VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    803.522/2007 VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    803.523/2007 VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    803.524/2007 VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    803.525/2007 VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    803.404/2008 DAVI PRIM

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    803.405/2008 DAVI PRIM

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    803.406/2008 DAVI PRIM

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    803.546/2008 DAVI PRIM

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    803.547/2008 DAVI PRIM

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    803.569/2008 DAVI PRIM

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    803.307/2007 TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.

    AI N°177/2015

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    803.308/2007 TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.

    AI N°178/2015

  • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

    Código ANM 644

    803.419/2010 CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GONÇALVES)

    AI N°87/2014

Fase de Disponibilidade

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    803.534/2008 DAVI PRIM

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    803.535/2008 DAVI PRIM

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    803.536/2008 DAVI PRIM

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    803.537/2008 DAVI PRIM

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    803.538/2008 DAVI PRIM

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    803.539/2008 DAVI PRIM

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    803.540/2008 DAVI PRIM

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    803.541/2008 DAVI PRIM

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    803.542/2008 DAVI PRIM

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    803.543/2008 DAVI PRIM

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    803.544/2008 DAVI PRIM

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    803.545/2008 DAVI PRIM

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    803.548/2008 DAVI PRIM

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    803.549/2008 DAVI PRIM

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    803.550/2008 DAVI PRIM

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    803.551/2008 DAVI PRIM

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    803.552/2008 DAVI PRIM

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    803.553/2008 DAVI PRIM

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    803.554/2008 DAVI PRIM

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    803.555/2008 DAVI PRIM

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    803.556/2008 DAVI PRIM

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    803.557/2008 DAVI PRIM

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    803.558/2008 DAVI PRIM

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    803.559/2008 DAVI PRIM

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    803.560/2008 DAVI PRIM

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    803.561/2008 DAVI PRIM

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    803.562/2008 DAVI PRIM

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    803.563/2008 DAVI PRIM

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    803.564/2008 DAVI PRIM

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    803.566/2008 DAVI PRIM

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    803.567/2008 DAVI PRIM

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    803.570/2008 DAVI PRIM

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    803.571/2008 DAVI PRIM

EVALDO FREITAS LIRA

Relação nº 71/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    848.061/2015

    CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI-CIPAÇÕES S.A.

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    848.063/2015

    ELO MINERAÇÃO COMÉRCIO E SERVI-ÇOS LTDA

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    848.365/2014 EMPROGEO LTDA

    OF. N°365/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    848.004/2015 ALON ENGENHARIA LTDA

    OF. N°366/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    848.012/2015 R. R. S. GALDINO ME

    OF. N°368/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    848.016/2015 KERGINALDO BESSA DE ALMEIDA

    OF. N°367/2015

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 155

    848.420/2013 ROBERTINO BERTINO DE FREITAS ME

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    848.088/2011

    MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BAR-R E T TO

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    848.128/2011 NJA PRODUTOS MINERAIS

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    848.605/2011 LGV MINERAÇÃO LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    848.149/2012 MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    848.186/2012 FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    848.055/2013 CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1737

    848.026/2011 SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LT-DA

    OF. N°221.44.020/2015

Fase de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    840.621/1979 SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LT-DA

    OF. N°221.44.020/2015

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Relação nº 39/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    890.350/2010 MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA

    OF. N°Ofício nº 389/2015/DNPM/RJ-DFAM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    890.351/2010 MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA

    OF. N°Ofício nº 389/2015/DNPM/RJ-DFAM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    890.356/2010 AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA

    OF. N°OFÍCIO nº 390/2015/DNPM/RJ-DFAM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    890.361/2010 AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA

    OF. N°Ofício nº 390/2015/DNPM/RJ-DFAM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    890.011/2012 DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

    OF. N°Ofício nº 444/2015/DNPM/RJ-DFAM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    890.471/2012 LUIZ FERNANDO REZENDE BARROS

    OF. N°Ofício 433/2015/DNPM/RJ-DFAM

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 252

    890.088/2002 SAM GRANITOS EXPORT LTDA

    OF. N°OFÍCIO nº 391/2015/DNPM/RJ-DFAM

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    890.489/2012

    PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP-Gnaisse e Saibro

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    890.100/2010 MINERAÇÃO GOYTACÁ LTDA.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    890.649/2012 EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    890.658/2012 EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    890.144/2013 MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    890.565/2009 LUIZ ANTONIO DE PAIVA

    AI N°92/2015

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    890.260/2010 MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP

    AI N°88/2015

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    890.148/2011 CONDE D'EU ENERGIA S A

    AI N°87/2015

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    890.274/2011 L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.

    AI N°91/2015

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    890.425/2011 LUSMACIR PERES MOÇO FERREIRA

    AI N°90/2015

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    890.508/2011 A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATE-RIAL DE CONSTRUÇÃO ME

    AI N°80/2015

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    890.651/2011 MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS LTDA.

    AI N°86/2015

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    890.732/2011 CERAMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA

    AI N°89/2015

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    890.736/2011 LATERITA MINERAÇÃO LTDA.

    AI N°85/2015

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    890.772/2011 MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERA-ÇÃO LTDA

    AI N°83/2015

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    890.773/2011 MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERA-ÇÃO LTDA

    AI N°84/2015

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    890.774/2011 MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERA-ÇÃO LTDA

    AI N°81/2015

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    890.777/2011 MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERA-ÇÃO LTDA

    AI N°82/2015

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    890.860/2011 A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATE-RIAL DE CONSTRUÇÃO ME

    AI N°79/2015

  • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

    Código ANM 644

    890.361/2010 AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA

    AI N°442/2014

  • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

    Código ANM 644

    890.324/2011 MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

    AI N°440/2014

  • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

    Código ANM 644

    890.328/2011 MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

    AI N°443/2014

  • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

    Código ANM 644

    890.331/2011 MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

    AI N°442/2014

  • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

    Código ANM 644

    890.334/2011 MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

    AI N°451/2014

  • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

    Código ANM 644

    890.335/2011 MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

    AI N°444/2014

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    890.195/2008 MINERADORA AMPARO LTDA.

    OF. N°Ofício nº 445/2015/DNPM/RJ-DFAM

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 625

    890.294/2010

    MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE LTDA-BELMIRO BRAGA/MG, RIO DAS FLO-RES/RJ - Guia n° 01/2015-30.000Toneladas-Areia- Validade:UM ANO A PARTIR DA LICENÇA DE OPERAÇÃO OU OUTRA LI-CENÇA AMBIENTAL EQUIVALENTE

  • Indefere requerimento de Guia de Utilização

    Código ANM 626

    890.096/2003

    COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAU-CHES LTDA

Fase de Concessão de Lavra

  • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

    Código ANM 440

    890.088/1998 EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA

    Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da Fonte "Dois Irmãos" da marca "Polo Sul" para embalagens 510 ml (com gás) e 1,5 litros (com gás e sem gás), apresentados pela Empresa de Mineração de Águas Sant'Anna Ltda.- MAGÉ/RJ

  • Nega provimento a defesa apresentada

    Código ANM 476

    810.007/1975 THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA

  • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1693

    890.291/1980 EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LT-DA

    AI N°78/2015

Fase de Licenciamento

  • Nega provimento a defesa apresentada

    Código ANM 1193

    890.137/1986 EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA

  • Nega provimento a defesa apresentada

    Código ANM 1193

    890.308/1998 EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA

  • Nega provimento a defesa apresentada

    Código ANM 1193

    890.153/2011 AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

  • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

    Código ANM 1714

    890.335/2009 MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA

    AI N°395/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.

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Processos citados (122)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n Relação n o- 39/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.163/2008-STÉLIO JOSÉ BARRETO MAIA-OF. N°376/15 840.207/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA-OF. N°377/2015 840.870/2011-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PE- DRAS-OF. N°374/15 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.255/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.129/2009-ROGÉRIO ANTÔNIO-AI N°114/15 840.132/2011-RUY FERNANDES DA FONSECA LIMA- AI N°105/15 840.351/2011-RUY FERNANDES DA FONSECA LIMA- AI N°106/15 840.423/2011-ANTÔNIO ARTUR ALVES COUTO-AI Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 840.133/2011-RUY FERNANDES DA FONSECA LIMA - AI N°287/14 840.348/2011-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. - AI N°274/14 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.286/2009-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA-OF. N°362/15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.500/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-OF. N°381/15 840.088/2008-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA ME-OF. N°371/15 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 28/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 803.519/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 803.520/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 803.521/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 803.522/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 803.523/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 803.524/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 803.525/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.404/2008-DAVI PRIM 803.405/2008-DAVI PRIM 803.406/2008-DAVI PRIM 803.546/2008-DAVI PRIM 803.547/2008-DAVI PRIM 803.569/2008-DAVI PRIM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.307/2007-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-AI N°177/2015 803.308/2007-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-AI N°178/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 803.419/2010-CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GONÇALVES) - AI N°87/2014 Fase de Disponibilidade Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.534/2008-DAVI PRIM 803.535/2008-DAVI PRIM 803.536/2008-DAVI PRIM 803.537/2008-DAVI PRIM 803.538/2008-DAVI PRIM 803.539/2008-DAVI PRIM 803.540/2008-DAVI PRIM 803.541/2008-DAVI PRIM 803.542/2008-DAVI PRIM 803.543/2008-DAVI PRIM 803.544/2008-DAVI PRIM 803.545/2008-DAVI PRIM 803.548/2008-DAVI PRIM 803.549/2008-DAVI PRIM 803.550/2008-DAVI PRIM 803.551/2008-DAVI PRIM 803.552/2008-DAVI PRIM 803.553/2008-DAVI PRIM 803.554/2008-DAVI PRIM 803.555/2008-DAVI PRIM 803.556/2008-DAVI PRIM 803.557/2008-DAVI PRIM 803.558/2008-DAVI PRIM 803.559/2008-DAVI PRIM 803.560/2008-DAVI PRIM 803.561/2008-DAVI PRIM 803.562/2008-DAVI PRIM 803.563/2008-DAVI PRIM 803.564/2008-DAVI PRIM 803.566/2008-DAVI PRIM 803.567/2008-DAVI PRIM 803.570/2008-DAVI PRIM 803.571/2008-DAVI PRIM EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 71/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.061/2015-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A. 848.063/2015-ELO MINERAÇÃO COMÉRCIO E SERVI- ÇOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.365/2014-EMPROGEO LTDA-OF. N°365/2015 848.004/2015-ALON ENGENHARIA LTDA-OF. N°366/2015 848.012/2015-R. R. S. GALDINO ME-OF. N°368/2015 848.016/2015-KERGINALDO BESSA DE ALMEIDA-OF. N°367/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 848.420/2013-ROBERTINO BERTINO DE FREITAS ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.099/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Alvará n°6.333/2014 - Cessionario:848.260/2014-Luiz Maia Leite ME- CPF ou CNPJ 01.541.037/0001-90 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 848.861/2011-ROBERTINO BERTINO DE FREITAS- Cessionário:848.420/2013-ROBERTINO BERTINO DE FREITAS ME Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.088/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BAR- R E T TO 848.128/2011-NJA PRODUTOS MINERAIS 848.605/2011-LGV MINERAÇÃO LTDA 848.149/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA 848.186/2012-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS N E TO 848.387/2012-SOUZA FERNANDES CONSULTORIA MI- NERAL E AMBIENTAL LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.055/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 848.026/2011-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA-OF. N°221.44.020/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 840.621/1979-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA-OF. N°221.44.020/2015 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 39/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.350/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°Ofício nº 389/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.351/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°Ofício nº 389/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.356/2010-AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA-OF. N°OFÍCIO nº 390/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.361/2010-AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA-OF. N°Ofício nº 390/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.011/2012-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 444/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.471/2012-LUIZ FERNANDO REZENDE BARROS-OF. N°Ofício 433/2015/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.088/2002-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°OFÍCIO nº 391/2015/DNPM/RJ-DFAM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.489/2012-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP- Gnaisse e Saibro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.100/2010-MINERAÇÃO GOYTACÁ LTDA. 890.649/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 890.658/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 890.144/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.565/2009-LUIZ ANTONIO DE PAIVA-AI N°92/2015 890.260/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP-AI N°88/2015 890.148/2011-CONDE D'EU ENERGIA S A-AI N°87/2015 890.274/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-AI N°91/2015 890.425/2011-LUSMACIR PERES MOÇO FERREIRA-AI N°90/2015 890.508/2011-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATE- RIAL DE CONSTRUÇÃO ME-AI N°80/2015 890.651/2011-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA.-AI N°86/2015 890.732/2011-CERAMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA-AI N°89/2015 890.736/2011-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°85/2015 890.772/2011-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA-AI N°83/2015 890.773/2011-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA-AI N°84/2015 890.774/2011-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA-AI N°81/2015 890.777/2011-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA-AI N°82/2015 890.860/2011-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATE- RIAL DE CONSTRUÇÃO ME-AI N°79/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.361/2010-AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA - AI N°442/2014 890.324/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA - AI N°440/2014 890.328/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA - AI N°443/2014 890.331/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA - AI N°442/2014 890.334/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA - AI N°451/2014 890.335/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA - AI N°444/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.195/2008-MINERADORA AMPARO LTDA.-OF. N°Ofício nº 445/2015/DNPM/RJ-DFAM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.294/2010-MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE LTDA-BELMIRO BRAGA/MG, RIO DAS FLO- RES/RJ - Guia n° 01/2015-30.000Toneladas-Areia- Validade:UM ANO A PARTIR DA LICENÇA DE OPERAÇÃO OU OUTRA LI- CENÇA AMBIENTAL EQUIVALENTE Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.096/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAU- CHES LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da Fonte "Dois Irmãos" da marca "Polo Sul" para embalagens 510 ml (com gás) e 1,5 litros (com gás e sem gás), apresentados pela Empresa de Mineração de Águas Sant'Anna Ltda.- MAGÉ/RJ Nega provimento a defesa apresentada(476) 810.007/1975-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.291/1980-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LT- DA- AI N°78/2015 Fase de Licenciamento Nega provimento a defesa apresentada(1193) 890.137/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA 890.308/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA 890.153/2011-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714) 890.335/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- AI N°395/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739)

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 14/04/2015, p. 62

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