Relação nº 39/2015 — Fase de Autorização de Pesquisa — DOU 14/04/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  840.163/2008 STÉLIO JOSÉ BARRETO MAIA

  OF. N°376/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  840.207/2010 JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA

  OF. N°377/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  840.870/2011 LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PE-DRAS

  OF. N°374/15

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  840.255/2011 MAP MINERAÇÃO LTDA

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  840.129/2009 ROGÉRIO ANTÔNIO

  AI N°114/15

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  840.132/2011 RUY FERNANDES DA FONSECA LIMA

  AI N°105/15

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  840.351/2011 RUY FERNANDES DA FONSECA LIMA

  AI N°106/15

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  840.423/2011

  ANTÔNIO ARTUR ALVES COUTO-AI

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  840.133/2011 RUY FERNANDES DA FONSECA LIMA

  AI N°287/14

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  840.348/2011 AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.

  AI N°274/14

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  840.286/2009 MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA

  OF. N°362/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  840.500/2007 MINERAÇÃO TATUASSU LTDA

  OF. N°381/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  840.088/2008 MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA ME

  OF. N°371/15

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  803.519/2007 VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  803.520/2007 VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  803.521/2007 VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  803.522/2007 VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  803.523/2007 VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  803.524/2007 VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  803.525/2007 VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.404/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.405/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.406/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.546/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.547/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.569/2008 DAVI PRIM

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  803.307/2007 TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.

  AI N°177/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  803.308/2007 TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.

  AI N°178/2015

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  803.419/2010 CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GONÇALVES)

  AI N°87/2014

Fase de Disponibilidade

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.534/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.535/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.536/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.537/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.538/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.539/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.540/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.541/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.542/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.543/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.544/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.545/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.548/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.549/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.550/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.551/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.552/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.553/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.554/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.555/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.556/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.557/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.558/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.559/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.560/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.561/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.562/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.563/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.564/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.566/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.567/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.570/2008 DAVI PRIM

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.571/2008 DAVI PRIM

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  848.061/2015

  CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI-CIPAÇÕES S.A.

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  848.063/2015

  ELO MINERAÇÃO COMÉRCIO E SERVI-ÇOS LTDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  848.365/2014 EMPROGEO LTDA

  OF. N°365/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  848.004/2015 ALON ENGENHARIA LTDA

  OF. N°366/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  848.012/2015 R. R. S. GALDINO ME

  OF. N°368/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  848.016/2015 KERGINALDO BESSA DE ALMEIDA

  OF. N°367/2015

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  848.420/2013 ROBERTINO BERTINO DE FREITAS ME

Fase de Autorização de Pesquisa

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  848.088/2011

  MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BAR-R E T TO

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  848.128/2011 NJA PRODUTOS MINERAIS

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  848.605/2011 LGV MINERAÇÃO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  848.149/2012 MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  848.186/2012 FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  848.055/2013 CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1737

  848.026/2011 SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LT-DA

  OF. N°221.44.020/2015

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  840.621/1979 SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LT-DA

  OF. N°221.44.020/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  890.350/2010 MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA

  OF. N°Ofício nº 389/2015/DNPM/RJ-DFAM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  890.351/2010 MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA

  OF. N°Ofício nº 389/2015/DNPM/RJ-DFAM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  890.356/2010 AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA

  OF. N°OFÍCIO nº 390/2015/DNPM/RJ-DFAM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  890.361/2010 AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA

  OF. N°Ofício nº 390/2015/DNPM/RJ-DFAM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  890.011/2012 DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

  OF. N°Ofício nº 444/2015/DNPM/RJ-DFAM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  890.471/2012 LUIZ FERNANDO REZENDE BARROS

  OF. N°Ofício 433/2015/DNPM/RJ-DFAM

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 252

  890.088/2002 SAM GRANITOS EXPORT LTDA

  OF. N°OFÍCIO nº 391/2015/DNPM/RJ-DFAM

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  890.489/2012

  PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP-Gnaisse e Saibro

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  890.100/2010 MINERAÇÃO GOYTACÁ LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  890.649/2012 EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  890.658/2012 EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  890.144/2013 MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.565/2009 LUIZ ANTONIO DE PAIVA

  AI N°92/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.260/2010 MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP

  AI N°88/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.148/2011 CONDE D'EU ENERGIA S A

  AI N°87/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.274/2011 L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.

  AI N°91/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.425/2011 LUSMACIR PERES MOÇO FERREIRA

  AI N°90/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.508/2011 A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATE-RIAL DE CONSTRUÇÃO ME

  AI N°80/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.651/2011 MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS LTDA.

  AI N°86/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.732/2011 CERAMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA

  AI N°89/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.736/2011 LATERITA MINERAÇÃO LTDA.

  AI N°85/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.772/2011 MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERA-ÇÃO LTDA

  AI N°83/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.773/2011 MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERA-ÇÃO LTDA

  AI N°84/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.774/2011 MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERA-ÇÃO LTDA

  AI N°81/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.777/2011 MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERA-ÇÃO LTDA

  AI N°82/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.860/2011 A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATE-RIAL DE CONSTRUÇÃO ME

  AI N°79/2015

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  890.361/2010 AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA

  AI N°442/2014

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  890.324/2011 MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

  AI N°440/2014

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  890.328/2011 MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

  AI N°443/2014

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  890.331/2011 MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

  AI N°442/2014

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  890.334/2011 MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

  AI N°451/2014

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  890.335/2011 MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

  AI N°444/2014

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.195/2008 MINERADORA AMPARO LTDA.

  OF. N°Ofício nº 445/2015/DNPM/RJ-DFAM

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  890.294/2010

  MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE LTDA-BELMIRO BRAGA/MG, RIO DAS FLO-RES/RJ - Guia n° 01/2015-30.000Toneladas-Areia- Validade:UM ANO A PARTIR DA LICENÇA DE OPERAÇÃO OU OUTRA LI-CENÇA AMBIENTAL EQUIVALENTE

• Indefere requerimento de Guia de Utilização

  Código ANM 626

  890.096/2003

  COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAU-CHES LTDA

Fase de Concessão de Lavra

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  890.088/1998 EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA

  Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da Fonte "Dois Irmãos" da marca "Polo Sul" para embalagens 510 ml (com gás) e 1,5 litros (com gás e sem gás), apresentados pela Empresa de Mineração de Águas Sant'Anna Ltda.- MAGÉ/RJ

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 476

  810.007/1975 THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  890.291/1980 EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LT-DA

  AI N°78/2015

Fase de Licenciamento

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 1193

  890.137/1986 EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 1193

  890.308/1998 EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 1193

  890.153/2011 AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

• Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

  Código ANM 1714

  890.335/2009 MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA

  AI N°395/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.