Página do DOU de 13/10/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021101300377 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 489/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7760/2021-848.116/2021-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME- 7762/2021-848.216/2021-GALDINO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI- 7763/2021-848.217/2021-GALDINO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI- 7761/2021-848.214/2021-ARMAZEM DO AGRICULTOR EIRELI- 7766/2021-848.228/2021-MIBRA MINÉRIOS LTDA.- 7765/2021-848.223/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 7764/2021-848.219/2021-ITA IRON MINERACAO LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7756/2021-848.202/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- 7757/2021-848.207/2021-P J DE CARVALHO POLI- 7759/2021-848.229/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E I M P O R T AC AO - 7758/2021-848.210/2021-FORTE COMÉRCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO EM EDIFICAÇÕES LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 7755/2021-848.068/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 490/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7780/2021-820.239/2021-REGINALDO MARCELO SANTOS CHIAVINI- 7811/2021-820.325/2021-JOSE ANTONIO GARCIA BENVENGA- 7807/2021-820.310/2021-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- 7784/2021-820.250/2021-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO DE QUARTZO- 7794/2021-820.275/2021-JOÃO BOSCO COELHO PASIN- 7781/2021-820.240/2021-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.- 7793/2021-820.273/2021-JOÃO BOSCO COELHO PASIN- 7776/2021-820.195/2021-CAMINHO NOVO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA- 7792/2021-820.272/2021-JOÃO BOSCO COELHO PASIN- 7777/2021-820.203/2021-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA- 7808/2021-820.312/2021-OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA- 7812/2021-820.347/2021-SOCIEDADE SOLIBLOC LTDA- 7823/2021-820.383/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 7817/2021-820.369/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 7818/2021-820.370/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 7819/2021-820.373/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 7820/2021-820.374/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 7778/2021-820.207/2021-PEDREIRA DO PARDO LTDA.- 7805/2021-820.298/2021-CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP- 7806/2021-820.299/2021-JOSEVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA- 7803/2021-820.292/2021-MARCIO ALVES- 7801/2021-820.289/2021-PAULO SERGIO DA SILVA MORAES- 7810/2021-820.321/2021-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP- 7804/2021-820.297/2021-JOSEVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA- 7786/2021-820.252/2021-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO DE QUARTZO- 7791/2021-820.266/2021-CERAMICA ROCHEDO LTDA- 7790/2021-820.265/2021-CERAMICA ROCHEDO LTDA- 7800/2021-820.288/2021-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LT DA - 7785/2021-820.251/2021-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO DE QUARTZO- 7788/2021-820.260/2021-CERAMICA ROCHEDO LTDA- 7799/2021-820.282/2021-JOÃO BOSCO COELHO PASIN- 7798/2021-820.280/2021-JOÃO BOSCO COELHO PASIN- 7797/2021-820.278/2021-JOÃO BOSCO COELHO PASIN- 7796/2021-820.277/2021-JOÃO BOSCO COELHO PASIN- 7795/2021-820.276/2021-JOÃO BOSCO COELHO PASIN- 7814/2021-820.354/2021-JLG MINERACAO LTDA- 7822/2021-820.381/2021-M&G MINERACAO DE CALCARIO LTDA- 7821/2021-820.380/2021-M&G MINERACAO DE CALCARIO LTDA- 7775/2021-820.586/2016-CRISTIANO RICARDO HILÁRIO- 7787/2021-820.253/2021-MCM MINERADORA LTDA- 7802/2021-820.290/2021-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LT DA - 7809/2021-820.316/2021-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- 7779/2021-820.221/2021-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- 7789/2021-820.263/2021-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP- 7782/2021-820.246/2021-SQ PARTICIPACOES LTDA.- 7783/2021-820.248/2021-FASQ AGROPECUARIA LTDA- 7813/2021-820.349/2021-CANTA GALO AGROPECUARIA LTDA- 7816/2021-820.361/2021-JLG MINERACAO LTDA- 7815/2021-820.359/2021-CSN CIMENTOS S.A.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7769/2021-820.237/2021-FERRES & CIA LTDA.- 7774/2021-820.539/2021-MARIA ROSALI ALVES NUNES VALEZI- 7768/2021-820.228/2021-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LT DA - 7767/2021-820.211/2021-CERÂMICA TEZOTTO LTDA EPP- 7773/2021-820.317/2021-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- 7772/2021-820.308/2021-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- 7771/2021-820.306/2021-JOSEVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA- 7770/2021-820.286/2021-CERAMICA BARRO NOBRE LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 501/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7827/2021-880.168/2020-NELSON FERNANDES SIQUEIRA- 7829/2021-880.184/2020-LOBO GUARA MINERACAO E REPRESENTACAO EIRELI- 7828/2021-880.183/2020-LOBO GUARA MINERACAO E REPRESENTACAO EIRELI- 7826/2021-880.167/2020-NELSON FERNANDES SIQUEIRA- 7825/2021-880.166/2020-NELSON FERNANDES SIQUEIRA- 7830/2021-880.158/2021-VINICIUS MIRANDA ROSA DE LIMA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7824/2021-880.111/2020-JOÃO CARLOS DA SILVA MARTINS- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 511/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7851/2021-830.207/2018-MINERAÇÃO RIBEIRÃO VERMELHO LTDA ME- 7868/2021-831.725/2021-GG STONE MINERACAO LTDA- 7866/2021-831.710/2021-JLX JEQUITINHONHA MINERACAO S/A- 7867/2021-831.711/2021-ANA LUCIA TANCREDO DA SILVA- 7865/2021-831.650/2021-MARCELO DE ARAÚJO BARROS- 7858/2021-831.074/2021-FLORESTAL MADEIRAS LTDA- 7853/2021-831.281/2020-AS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA- 7871/2021-832.167/2021-BRITAGEM SAO LUCAS LTDA- 7870/2021-832.158/2021-LUIZ CARLOS ADRIANO FRANCO- 7869/2021-832.138/2021-MINERACAO GRANLESTE LTDA- 7861/2021-831.120/2021-BRITAGEM SAO LUCAS LTDA- 7854/2021-830.869/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 7856/2021-830.939/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- 7855/2021-830.938/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- 7863/2021-831.162/2021-AMARILDA DA SILVA DIAS ME- 7862/2021-831.151/2021-SILVA CONSTRUTORA LTDA- 7864/2021-831.163/2021-AMARILDA DA SILVA DIAS ME- 7857/2021-831.073/2021-ALMADA COMERCIO DE MINERIOS LTDA- 7859/2021-831.076/2021-ALMADA COMERCIO DE MINERIOS LTDA- 7860/2021-831.077/2021-ALMADA COMERCIO DE MINERIOS LTDA- 7852/2021-830.202/2019-TERRATIVA MINERAIS S.A.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7831/2021-831.388/2015-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- 7832/2021-830.687/2018-ROMERO ALI ADRI- 7833/2021-831.009/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA- 7841/2021-831.050/2021-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- 7842/2021-831.060/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- 7836/2021-830.972/2021-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 7846/2021-831.129/2021-JOSÉ SILVA LAPA- 7839/2021-831.016/2021-TEMPEST STONES LTDA- 7835/2021-830.954/2021-FARIA X MINERACAO LTDA- 7840/2021-831.026/2021-PETRAMINAS MÁMORE LTDA- 7843/2021-831.066/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- 7834/2021-831.279/2020-ALTOGRAN MINERACAO LTDA- 7847/2021-831.133/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- 7838/2021-830.997/2021-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI- 7844/2021-831.108/2021-RUBENS LUIZ GHISOLFI- 7837/2021-830.988/2021-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.- 7845/2021-831.122/2021-ALEXEI SOUZA RABELO- 7850/2021-831.167/2021-MINERAÇÃO GII LTDA- 7848/2021-831.149/2021-MINERACAO ESTRELA LTDA- 7849/2021-831.153/2021-MINERACAO ESTRELA LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 512/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 846.262/2020 - MINERACAO YAYU LTDA ME - ALVARÁ Nº 7872/2021 - Destacado do Processo 846.162/2018 - ALVARÁ Nº 3750/2019 - Vencimento em 12/06/2022 866.626/2021 - DIEGO MACEDO CARDOSO - ALVARÁ Nº 7874/2021 - Destacado do Processo 866.015/2015 - ALVARÁ Nº 17204/2015 - Vencimento em 18/12/2022 896.217/2020 - CERÂMICA BOA ESPERANÇA LTDA - ALVARÁ Nº 7873/2021 - Destacado do Processo 896.034/2018 - ALVARÁ Nº 3930/2018 - Vencimento em 01/06/2021 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 513/2021 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 871.022/2010- GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 871.022/2010- BELLY GRANITOS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME.; ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA.; C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. ; MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente