Página do DOU de 09/12/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 174/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Samasa Santa Maria Enegertica e Agropecuaria Ltda - 846035/09 EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 95/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.440/2016-JOSÉ VALDO ZILIOTTO 826.501/2016-RICARDO YAMASHITA GALICIOLLI 826.514/2016-MINERAÇÃO REI DO CAL LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.395/2016-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°625/2016/DGTM/DNPM/PR 826.398/2016-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°583/2016/DGTM/DNPM/PR 826.403/2016-MAURI BOZZA EIRELI EPP-OF. N°603/2016/DGTM/DNPM/PR 826.404/2016-MAURI BOZZA EIRELI EPP-OF. N°602/2016/DGTM/DNPM/PR 826.414/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°581/2016/DGTM/DNPM/PR 826.433/2016-ADELAR JOSÉ MARAFON-OF. N°616/2016/DGTM/DNPM/PR 826.435/2016-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°626/2016/DGTM/DNPM/PR 826.436/2016-GERVASIO ERNEGA-OF. N°622/2016/DGTM/DNPM/PR 826.438/2016-LUCIO IRAJÁ FURTADO-OF. N°590/2016/DGTM/DNPM/PR 826.445/2016-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS LTDA-OF. N°591/2016/DGTM/DNPM/PR 826.483/2016-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA-OF. N°598/2016/DGTM/DNPM/PR 826.485/2016-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SIL- VA-OF. N°609/2016/DGTM/DNPM/PR 826.485/2016-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SIL- VA-OF. N°608/2016/DGTM/DNPM/PR 826.486/2016-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SIL- VA-OF. N°606/2016/DGTM/DNPM/PR 826.486/2016-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SIL- VA-OF. N°605/2016/DGTM/DNPM/PR 826.487/2016-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SIL- VA-OF. N°612/2016/DGTM/DNPM/PR 826.487/2016-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SIL- VA-OF. N°611/2016/DGTM/DNPM/PR 826.488/2016-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SIL- VA-OF. N°615/2016/DGTM/DNPM/PR 826.488/2016-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SIL- VA-OF. N°614/2016/DGTM/DNPM/PR 826.490/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°624/2016/DGTM/DNPM/PR 826.522/2016-ANDERSON SCHMITT-OF. N°617/2016/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 826.417/1991-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- OF. N° 422/2006/13ºDS-PR/DNPM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 827.111/2013-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°1557/2016/DIFIS/DNPM-PR Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 827.000/2013-R. MINAS LTDA. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.363/2010-BRITAS COLINENESE LTDA ME-Basalto Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.725/2007-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-AI N°733/2016 826.471/2011-AREAL BOZZA LTDA ME-AI N°732/2016 826.169/2012-LIDIANE DAL POZZO-AI N°731/2016 826.488/2013-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.-AI N°730/2016 826.546/2013-JORGE TADEU GAI-AI N°729/2016 826.557/2013-PRISCILA CARNEIRO ROSA RIBEIRO PI- NHEIRO-AI N°728/2016 826.577/2013-JOSÉ AUGUSTO GOMES LEAL FILHO-AI N°727/2016 826.589/2013-GEYSON POLLI-AI N°726/2016 826.600/2013-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°725/2016 826.601/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°724/2016 826.602/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°723/2016 826.603/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°722/2016 826.604/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°721/2016 826.605/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°720/2016 826.606/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°719/2016 826.607/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°718/2016 826.608/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°717/2016 826.610/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°716/2016 826.611/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°715/2016 826.613/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°714/2016 826.614/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°713/2016 826.615/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°712/2016 826.616/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°711/2016 826.617/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°710/2016 826.618/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°709/2016 826.619/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°708/2016 826.620/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°707/2016 826.775/2013-MARCIO DE SOUZA CANABRAVA-AI N°706/2016 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308) 826.683/1996-Indústria de Cal Rio Grande Ltda Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 826.557/2001-PORTO DE AREIA BOTUCATU LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.453/2015-MAZINI & CIA. LTDA.-Registro de Licença N°16/2016 de 19/04/2016-Vencimento em 16/07/2020 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 826.046/2015-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS-# Registro de Licença n°20/2015- Cessionario:826.742/2016-Gasparin, Extração, Comércio e Transporte Eireli Me- CNPJ 22.308.156/0001-77 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 167/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.092/2001-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 27/05/2013, Relação n° 108, Seção 1, pág. 59- Onde se lê: "...848.092/2001 - Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda. - Área de 1.765,72 ha para 1.224,26 ha..." Leia-se: "...848.092/2001 - Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda. - Área de 1.765,72 ha para 993,03 ha - Granito e Conglomerado - Equador e Parelhas - RN..." RELAÇÃO N o- 169/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.274/2016-CONENGE SC CONSTRUÇÕES E ENGE- NHARIA LTDA. 848.275/2016-CONENGE SC CONSTRUÇÕES E ENGE- NHARIA LTDA. 848.276/2016-CONENGE SC CONSTRUÇÕES E ENGE- NHARIA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.118/2016-MINAS EXÓTICOS LTDA ME-OF. N°996/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 848.116/2016-MINAS EXÓTICOS LTDA ME- OF. N° 1019/2016-SGTM/DNPM/RN 848.141/2016-BODÓ MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 1017/2016-SGTM/DNPM/RN 848.202/2016-LINDOMAR NUNES ALVES- OF. N° 1018/2016-SGTM/DNPM/RN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.189/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°997/2016 848.027/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°997/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.435/2012-P J DE CARVALHO POLI- Área de 291,42 ha para 158,36 ha-Granito 848.098/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 893,10 ha para 499,94 ha-Feldspato e Granito Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.276/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA - Alvará N°10.600/2014 848.277/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA - Alvará N°10.601/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.321/2012-P J DE CARVALHO POLI-Granito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.419/2008-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA 848.420/2008-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA 848.514/2010-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.326/2013-P J DE CARVALHO POLI 848.327/2013-P J DE CARVALHO POLI Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.310/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°262/2016 848.234/2013-FREDERICO VIEIRA DE MELO-AI N°285/2016 848.235/2013-FREDERICO VIEIRA DE MELO-AI N°286/2016 848.083/2014-ROBERTINO BERTINO DE FREITAS ME- AI N°264/2016 848.171/2014-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES-AI N°267/2016 848.191/2014-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-AI N°266/2016 848.200/2014-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°268/2016 848.229/2014-VERÔNICA MARIA REBOUÇAS BARBO- SA-AI N°265/2016 848.231/2014-ISMAEL NOGUEIRA PINHEIRO-AI N°269/2016 848.286/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-AI N°263/2016 848.295/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A-AI N°270/2016 848.320/2014-E. P. BORGES ME-AI N°271/2016 848.324/2014-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°272/2016 848.349/2014-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA-AI N°273/2016 848.363/2014-P J DE CARVALHO POLI-AI N°274/2016 848.017/2015-FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE AN- DRADE-AI N°275/2016 848.030/2015-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA ME- AI N°276/2016 848.038/2015-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA-AI N°277/2016 848.039/2015-DOUGLAS GUEDES DE FREITAS-AI N°278/2016 848.047/2015-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA-AI N°279/2016 848.049/2015-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA-AI N°280/2016 848.122/2015-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO-AI N°281/2016 848.158/2015-FERNANDO SEWALD BONATO-AI N°282/2016 848.172/2015-J. M. DA SILVA MINERAÇÃO-AI N°283/2015 848.185/2015-DOUGLAS GUEDES DE FREITAS-AI N°284/2016 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.674/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1002/2016-SGTM/DNPM/RN-60 dias 848.260/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1006/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias Reitera exigência(366) 848.260/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1005/2016-SGTM/DNPM/RN-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.188/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-SÃO RAFAEL/RN - Guia n° 12/2016-10.000toneladas-Mármore- Validade:10/06/2016 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 811.545/1974-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- AI N o- 556/09-DNPM/RN 811.546/1974-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- AI N o- 556/09-DNPM/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)