Página do DOU de 25/09/2013 — Seção 1

Processos citados

• 806.175/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adilson Ronald Dantas Dourado - 806175/09 Gessosul Indústria de Gesso

• 806.657/2011

  - 806657/11, João de Lima Rolim - 806224/11 Joeder de Oliveira Pinto - 806153/10 José de Ribamar Mariano Rodrigues - 806230/09 Mineração Chorado LTDA. - 806150/09 Vicenza Mineração e Participações s a. -

• 806.224/2011

  - 806657/11, João de Lima Rolim - 806224/11 Joeder de Oliveira Pinto - 806153/10 José de Ribamar Mariano Rodrigues - 806230/09 Mineração Chorado LTDA. - 806150/09 Vicenza Mineração e Participações s a. - 806533/10, 806471/11, 806472/11 Viviano

• 806.153/2010

  - 806657/11, João de Lima Rolim - 806224/11 Joeder de Oliveira Pinto - 806153/10 José de Ribamar Mariano Rodrigues - 806230/09 Mineração Chorado LTDA. - 806150/09 Vicenza Mineração e Participações s a. - 806533/10, 806471/11, 806472/11 Viviano Vieira Das Neves Neto - 806637/11,

• 806.230/2009

  - 806657/11, João de Lima Rolim - 806224/11 Joeder de Oliveira Pinto - 806153/10 José de Ribamar Mariano Rodrigues - 806230/09 Mineração Chorado LTDA. - 806150/09 Vicenza Mineração e Participações s a. - 806533/10, 806471/11, 806472/11 Viviano Vieira Das Neves Neto - 806637/11, 806638/11

• 806.150/2009

  - 806657/11, João de Lima Rolim - 806224/11 Joeder de Oliveira Pinto - 806153/10 José de Ribamar Mariano Rodrigues - 806230/09 Mineração Chorado LTDA. - 806150/09 Vicenza Mineração e Participações s a. - 806533/10, 806471/11, 806472/11 Viviano Vieira Das Neves Neto - 806637/11, 806638/11

• 806.533/2010

  - 806657/11, João de Lima Rolim - 806224/11 Joeder de Oliveira Pinto - 806153/10 José de Ribamar Mariano Rodrigues - 806230/09 Mineração Chorado LTDA. - 806150/09 Vicenza Mineração e Participações s a. - 806533/10, 806471/11, 806472/11 Viviano Vieira Das Neves Neto - 806637/11, 806638/11

• 806.471/2011

  - 806657/11, João de Lima Rolim - 806224/11 Joeder de Oliveira Pinto - 806153/10 José de Ribamar Mariano Rodrigues - 806230/09 Mineração Chorado LTDA. - 806150/09 Vicenza Mineração e Participações s a. - 806533/10, 806471/11, 806472/11 Viviano Vieira Das Neves Neto - 806637/11, 806638/11

• 806.472/2011

  - 806657/11, João de Lima Rolim - 806224/11 Joeder de Oliveira Pinto - 806153/10 José de Ribamar Mariano Rodrigues - 806230/09 Mineração Chorado LTDA. - 806150/09 Vicenza Mineração e Participações s a. - 806533/10, 806471/11, 806472/11 Viviano Vieira Das Neves Neto - 806637/11, 806638/11

• 806.637/2011

  - 806657/11, João de Lima Rolim - 806224/11 Joeder de Oliveira Pinto - 806153/10 José de Ribamar Mariano Rodrigues - 806230/09 Mineração Chorado LTDA. - 806150/09 Vicenza Mineração e Participações s a. - 806533/10, 806471/11, 806472/11 Viviano Vieira Das Neves Neto - 806637/11, 806638/11

• 806.638/2011

  - 806657/11, João de Lima Rolim - 806224/11 Joeder de Oliveira Pinto - 806153/10 José de Ribamar Mariano Rodrigues - 806230/09 Mineração Chorado LTDA. - 806150/09 Vicenza Mineração e Participações s a. - 806533/10, 806471/11, 806472/11 Viviano Vieira Das Neves Neto - 806637/11, 806638/11

• 850.754/2006

  o- 281/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.754/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 850.014/2006

  850.014/2006-ANTONIO OLIVEIRA FERREIRA

• 850.768/2008

  850.768/2008-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA

• 850.117/2012

  850.117/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 850.122/2012

  850.122/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 850.124/2012

  850.124/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 850.126/2012

  850.126/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 850.127/2012

  850.127/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 850.129/2012

  850.129/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 850.131/2012

  850.131/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 850.147/2012

  850.147/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 850.158/2012

  850.158/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 850.205/2012

  850.205/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 850.206/2012

  850.206/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 850.269/2012

  850.269/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 850.271/2012

  850.271/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 850.279/2012

  850.279/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

• 850.892/2006

  850.892/2006-AVB MINERAÇÃO LTDA.-Alvará N°4420/2008 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 850.176/2003

  850.176/2003-NORTE BRASIL M. ÁGUAS LTDA-OF. N°1951/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 850.610/2004

  850.610/2004-ETEC EMPRESA TÉCNICA LTDA-OF. N°978/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 850.126/2002

  850.126/2002-JARI CELULOSE S.A.- Registro de Licença N°:38/202 - Vencimento em 31/12/2014

• 850.921/2006

  850.921/2006-JOÃO FRANCISCO GOMES VINENTE- Registro de Licença N°:007/2010 - Vencimento em 31/08/2014

• 850.896/2010

  850.896/2010-CERÂMICA BRASILIA LTDA ME- Registro de Licença N°:038/2011 - Vencimento em 18/07/2014

• 850.860/2011

  850.860/2011-JOSE RAMALHO BRINGEL- Registro de Licença N°:28/2012 - Vencimento em 03/07/2014

• 850.982/2012

  850.982/2012-CHARLES WILLIAMS LOBATO DE OLI- VEIRA- Registro de Licença N°:9/2013 - Vencimento em 13/05/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa

• 850.932/2011

  850.932/2011-F. ARAUJO VIEIRA EPP-Registro de Licença N°80/2013 de 20/09/2013-Vencimento em 26/07/2015

• 851.071/2011

  851.071/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Registro de Licença N°82/2013 de 12/09/2013-Vencimento em 25/08/2016

• 850.918/2012

  850.918/2012-IVONEI ROGERIO OHSE-Registro de Licença N°53/2013 de 18/09/2013-Vencimento em 31/07/2014

• 851.012/2012

  851.012/2012-AZAMOR DOS ANJOS AZEVEDO ME-Registro de Licença N°034/2013 de 20/09/2013-Vencimento em 05/09/2014

• 850.545/2013

  850.545/2013-RESECOM CONSTRUTORA LTDA ME- Registro de Licença N°77/2013 de 20/09/013-Vencimento em 22/03/2015 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de

• 850.280/2005

  850.280/2005-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- Alvará n° 9.193/2005 - Cessionário: Votarantim Cimentos N/NE S.A.- CNPJ

• 850.359/2007

  850.359/2007-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- Alvará n° 9.456/2007 - Cessionário: Votorantim Cimentos N/NE S.A.- CNPJ

• 850.740/2008

  850.740/2008-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- Alvará n° 7.569/2008 - Cessionário: Votarantim Cimentos N/NE S.A.- CNPJ

• 814.863/1974

  o- 107/2013 Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(810) 814.863/1974-ANTONIO GERALDO CORDEIRO FRAGOSO

• 840.450/2012

  o- 132/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 840.450/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°721/13-DOU de 05/06/13 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

• 840.353/2009

  840.353/2009-REGINAL PEREIRA CAMPOS- AI N°128/13 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

• 840.179/2008

  840.179/2008-JOÃO JEAN COSTA DE ANDRADE- AI Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

• 840.503/2011

  o- 133/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.503/2011-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LT- DA-OF. N°1545/13

• 840.222/2012

  840.222/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-OF. N°1623/13

• 840.223/2012

  840.223/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-OF. N°1624/13

• 840.234/2012

  840.234/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-OF. N°1588/13

• 840.235/2012

  840.235/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-OF. N°1626/13

• 840.407/2012

  840.407/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.-OF. N°1546/13

• 840.510/2012

  840.510/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO-OF. N°1625/13

• 840.512/2012

  840.512/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-OF. N°1591/13

• 840.545/2012

  840.545/2012-JC SERVIÇOS INTEGRADOS DE GEOLO- GIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°1589/13

• 840.567/2012

  840.567/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-OF. N°1590/13

• 840.568/2012

  840.568/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-OF. N°1547/13

• 840.716/2012

  840.716/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPE- CUARIA S.A-OF. N°1615/13

• 840.721/2012

  840.721/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPE- CUARIA S.A-OF. N°1614/13

• 840.722/2012

  840.722/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPE- CUARIA S.A-OF. N°1612/13

• 840.725/2012

  840.725/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPE- CUARIA S.A-OF. N°1587/13

• 840.726/2012

  840.726/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPE- CUARIA S.A-OF. N°1613/13

• 840.208/2013

  840.208/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1593/13

• 840.209/2013

  840.209/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1594/13

• 840.333/2013

  840.333/2013-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA-OF. N°1592/13

• 840.341/2013

  840.341/2013-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME-OF. N°1579/13

• 840.368/2013

  840.368/2013-ROBERTO PEREIRA CAMPOS-OF. N°1619/13 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 840.206/2008

  840.206/2008-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°1618/13

• 840.290/2009

  840.290/2009-MINERAÇÃO VITORIA LTDA-OF. N°1551/13

• 840.328/2009

  840.328/2009-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LT- DA-OF. N°1562/13

• 840.153/2010

  840.153/2010-JOSE RUBENSBERG CHAVES SIQUEIRA- OF. N°1561/13

• 840.183/2010

  840.183/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)- OF. N°1629/13

• 840.540/2010

  840.540/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA-OF. N°1617/13

• 840.192/2011

  840.192/2011-CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA TERRA LTDA-OF. N°1573/13 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 840.433/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840433/11 Flávia de Freitas Bastos - 840087/11 Gleydson de Oliveira Silva - 840664/11 Itatim Minérios Ltda - 840020/12 Marcos José Álvares - 840018/12 Murilo Guilherme Agra Araquam - 840042/12, 840043/12 s r r

• 840.087/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840433/11 Flávia de Freitas Bastos - 840087/11 Gleydson de Oliveira Silva - 840664/11 Itatim Minérios Ltda - 840020/12 Marcos José Álvares - 840018/12 Murilo Guilherme Agra Araquam - 840042/12, 840043/12 s r r Barbosa me - 840171/12 Sidney Diniz

• 840.664/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840433/11 Flávia de Freitas Bastos - 840087/11 Gleydson de Oliveira Silva - 840664/11 Itatim Minérios Ltda - 840020/12 Marcos José Álvares - 840018/12 Murilo Guilherme Agra Araquam - 840042/12, 840043/12 s r r Barbosa me - 840171/12 Sidney Diniz de Almeida - 840551/10

• 840.020/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840433/11 Flávia de Freitas Bastos - 840087/11 Gleydson de Oliveira Silva - 840664/11 Itatim Minérios Ltda - 840020/12 Marcos José Álvares - 840018/12 Murilo Guilherme Agra Araquam - 840042/12, 840043/12 s r r Barbosa me - 840171/12 Sidney Diniz de Almeida - 840551/10

• 840.018/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840433/11 Flávia de Freitas Bastos - 840087/11 Gleydson de Oliveira Silva - 840664/11 Itatim Minérios Ltda - 840020/12 Marcos José Álvares - 840018/12 Murilo Guilherme Agra Araquam - 840042/12, 840043/12 s r r Barbosa me - 840171/12 Sidney Diniz de Almeida - 840551/10

• 840.042/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840433/11 Flávia de Freitas Bastos - 840087/11 Gleydson de Oliveira Silva - 840664/11 Itatim Minérios Ltda - 840020/12 Marcos José Álvares - 840018/12 Murilo Guilherme Agra Araquam - 840042/12, 840043/12 s r r Barbosa me - 840171/12 Sidney Diniz de Almeida - 840551/10

• 840.043/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840433/11 Flávia de Freitas Bastos - 840087/11 Gleydson de Oliveira Silva - 840664/11 Itatim Minérios Ltda - 840020/12 Marcos José Álvares - 840018/12 Murilo Guilherme Agra Araquam - 840042/12, 840043/12 s r r Barbosa me - 840171/12 Sidney Diniz de Almeida - 840551/10

• 840.171/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840433/11 Flávia de Freitas Bastos - 840087/11 Gleydson de Oliveira Silva - 840664/11 Itatim Minérios Ltda - 840020/12 Marcos José Álvares - 840018/12 Murilo Guilherme Agra Araquam - 840042/12, 840043/12 s r r Barbosa me - 840171/12 Sidney Diniz de Almeida - 840551/10

• 840.551/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840433/11 Flávia de Freitas Bastos - 840087/11 Gleydson de Oliveira Silva - 840664/11 Itatim Minérios Ltda - 840020/12 Marcos José Álvares - 840018/12 Murilo Guilherme Agra Araquam - 840042/12, 840043/12 s r r Barbosa me - 840171/12 Sidney Diniz de Almeida - 840551/10

• 840.056/2009

  o- 137/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.056/2009-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LT- DA- Área de 176,67 para 49,26-saibro Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 840.528/2010

  840.528/2010-EGESA ENGENHARIA S.A.-AI N°333/13

• 840.538/2010

  840.538/2010-EGESA ENGENHARIA S.A.-AI N°334/13

• 840.559/2010

  840.559/2010-AUGUSTO CEZAR FILHO-AI N°331/13

• 840.001/2011

  840.001/2011-MINERAÇAO MACHADO LTDA-AI N°283/13 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 840.088/1994

  840.088/1994-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A- Fonte: Asa Branca II, Marca Schin, embalagens de 300 ml, 500 ml e l,5 L, todas com e sem gás- RECIFE/PE

• 840.001/1996

  840.001/1996-L & R COMERCIO DE AGUAS MINE- RAIS LTDA ME- Fontes: Santa Rosa II, Santa Rosa III, Santa Rosa IV e Santa Rosa V, Marcas: Santa Joana, Cristalina, Serrambi, embalagens de 19,5 L sem gás e Marca:

• 848.187/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848187/11, 848430/11, 848729/11, 848730/11, 848731/11, 848732/11, 848733/11, 848734/11, 848735/11, 848736/11, 848737/11, 848738/11, 848892/11, 848017/12

• 848.430/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848187/11, 848430/11, 848729/11, 848730/11, 848731/11, 848732/11, 848733/11, 848734/11, 848735/11, 848736/11, 848737/11, 848738/11, 848892/11, 848017/12

• 848.729/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848187/11, 848430/11, 848729/11, 848730/11, 848731/11, 848732/11, 848733/11, 848734/11, 848735/11, 848736/11, 848737/11, 848738/11, 848892/11, 848017/12

• 848.730/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848187/11, 848430/11, 848729/11, 848730/11, 848731/11, 848732/11, 848733/11, 848734/11, 848735/11, 848736/11, 848737/11, 848738/11, 848892/11, 848017/12

• 848.731/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848187/11, 848430/11, 848729/11, 848730/11, 848731/11, 848732/11, 848733/11, 848734/11, 848735/11, 848736/11, 848737/11, 848738/11, 848892/11, 848017/12

• 848.732/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848187/11, 848430/11, 848729/11, 848730/11, 848731/11, 848732/11, 848733/11, 848734/11, 848735/11, 848736/11, 848737/11, 848738/11, 848892/11, 848017/12

• 848.733/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848187/11, 848430/11, 848729/11, 848730/11, 848731/11, 848732/11, 848733/11, 848734/11, 848735/11, 848736/11, 848737/11, 848738/11, 848892/11, 848017/12

• 848.734/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848187/11, 848430/11, 848729/11, 848730/11, 848731/11, 848732/11, 848733/11, 848734/11, 848735/11, 848736/11, 848737/11, 848738/11, 848892/11, 848017/12

• 848.735/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848187/11, 848430/11, 848729/11, 848730/11, 848731/11, 848732/11, 848733/11, 848734/11, 848735/11, 848736/11, 848737/11, 848738/11, 848892/11, 848017/12

• 848.736/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848187/11, 848430/11, 848729/11, 848730/11, 848731/11, 848732/11, 848733/11, 848734/11, 848735/11, 848736/11, 848737/11, 848738/11, 848892/11, 848017/12

• 848.737/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848187/11, 848430/11, 848729/11, 848730/11, 848731/11, 848732/11, 848733/11, 848734/11, 848735/11, 848736/11, 848737/11, 848738/11, 848892/11, 848017/12

• 848.738/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848187/11, 848430/11, 848729/11, 848730/11, 848731/11, 848732/11, 848733/11, 848734/11, 848735/11, 848736/11, 848737/11, 848738/11, 848892/11, 848017/12

• 848.892/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848187/11, 848430/11, 848729/11, 848730/11, 848731/11, 848732/11, 848733/11, 848734/11, 848735/11, 848736/11, 848737/11, 848738/11, 848892/11, 848017/12

• 848.017/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848187/11, 848430/11, 848729/11, 848730/11, 848731/11, 848732/11, 848733/11, 848734/11, 848735/11, 848736/11, 848737/11, 848738/11, 848892/11, 848017/12

• 848.149/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Everest Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848149/09 - A.I. 433/13 p j de Carvalho Poli - 848176/09 - A.I. 431/13

• 848.176/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Everest Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848149/09 - A.I. 433/13 p j de Carvalho Poli - 848176/09 - A.I. 431/13

• 848.258/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Boanerges Figueiredo da Costa - 848258/09 - A.I. 440/13 Fabio Fernandes de Araujo - 848481/12 - A.I. 435/13 Helder Perazzo Leite Galvao - 848230/09 - A.I. 439/13 Mhag Serviços e Mineração S.A. - 848202/09 - A.I. 436/13 Mineração Vitória Ltda

• 848.481/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Boanerges Figueiredo da Costa - 848258/09 - A.I. 440/13 Fabio Fernandes de Araujo - 848481/12 - A.I. 435/13 Helder Perazzo Leite Galvao - 848230/09 - A.I. 439/13 Mhag Serviços e Mineração S.A. - 848202/09 - A.I. 436/13 Mineração Vitória Ltda - 848242/09 - A.I. 437/13 Quimica Industrial Itamil

• 848.230/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Boanerges Figueiredo da Costa - 848258/09 - A.I. 440/13 Fabio Fernandes de Araujo - 848481/12 - A.I. 435/13 Helder Perazzo Leite Galvao - 848230/09 - A.I. 439/13 Mhag Serviços e Mineração S.A. - 848202/09 - A.I. 436/13 Mineração Vitória Ltda - 848242/09 - A.I. 437/13 Quimica Industrial Itamil Ltda - 848203/09 - A.I. 438/13

• 848.202/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Boanerges Figueiredo da Costa - 848258/09 - A.I. 440/13 Fabio Fernandes de Araujo - 848481/12 - A.I. 435/13 Helder Perazzo Leite Galvao - 848230/09 - A.I. 439/13 Mhag Serviços e Mineração S.A. - 848202/09 - A.I. 436/13 Mineração Vitória Ltda - 848242/09 - A.I. 437/13 Quimica Industrial Itamil Ltda - 848203/09 - A.I. 438/13

• 848.242/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Boanerges Figueiredo da Costa - 848258/09 - A.I. 440/13 Fabio Fernandes de Araujo - 848481/12 - A.I. 435/13 Helder Perazzo Leite Galvao - 848230/09 - A.I. 439/13 Mhag Serviços e Mineração S.A. - 848202/09 - A.I. 436/13 Mineração Vitória Ltda - 848242/09 - A.I. 437/13 Quimica Industrial Itamil Ltda - 848203/09 - A.I. 438/13

• 848.203/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Boanerges Figueiredo da Costa - 848258/09 - A.I. 440/13 Fabio Fernandes de Araujo - 848481/12 - A.I. 435/13 Helder Perazzo Leite Galvao - 848230/09 - A.I. 439/13 Mhag Serviços e Mineração S.A. - 848202/09 - A.I. 436/13 Mineração Vitória Ltda - 848242/09 - A.I. 437/13 Quimica Industrial Itamil Ltda - 848203/09 - A.I. 438/13