ALVARÁ N°2696/2015 — página do DOU de 16/03/2018

800.248/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°370/2018 800.267/2017-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°379/2018 800.268/2017-P.W.VASCONCELOS ME-OF. N°366/2018 800.310/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°388/2018 800.574/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°300/2018 800.574/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°300/2018 800.575/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°304/2018 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO RELAÇÃO Nº 18/2018/MT Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.721/2013-MARCIO SANDIM GONÇALVES 867.247/2013-FLORESTA VIVA EXPLORAÇÃO DE MADEIRA E TERRAPLANAGEM LTDA 866.243/2017-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI 866.438/2017-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.368/2017-MINERADORA E CONSTRUTORA OURO VERDE LTDA ME 866.668/2017-RICARDO PINHO LARA 867.087/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 867.113/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 867.114/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 867.115/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 867.116/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 867.117/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 867.118/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 867.119/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 867.120/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 867.121/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 867.122/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 867.123/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.298/2006-CARLOS JOSÉ FERNANDES- Área de 7.892,11 ha para 6.279,05 ha-Ouro Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 867.404/2013-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°15992/2015 866.314/2017-GABRIEL CLAUDIO DE SALES -Alvará N°8450/2017 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.246/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 04/2008 de 25/02/2008- Vencimento em 25/02/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 866.164/2004-CRISTAL PEDRAS MINERAÇÃO EIRELI EPP- Licenciamento N°:475/2004 - Prorrogado por 04 ano(s) 867.125/2005-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Licenciamento N°:035/2008 - Prorrogado por 01 ano(s) Homologa renúncia do licenciamento(784) 866.024/2007-MARYSSOL GOMES GONÇALVES Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 866.224/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.013/2017-Fis 866.225/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.013/2017-Fis 866.226/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.013/2017-Fis 866.227/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.013/2017-Fis 866.228/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.013/2017-Fis 866.229/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.013/2017-Fis 866.230/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.013/2017-Fis 866.231/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.013/2017-Fis 866.235/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.013/2017-Fis 866.518/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.013/2017-Fis 866.519/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.013/2017-Fis 866.520/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.013/2017-Fis 866.521/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.013/2017-Fis Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 866.224/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.069/2017-Fis 866.225/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.069/2017-fIS 866.226/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.069/2017-fIS 866.227/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.069/2017-fIs 866.228/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.069/2017-Fis 866.229/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.069/2017-Fis 866.230/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.069/2017-Fis 866.231/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.069/2017-Fis 866.235/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.069/2017-Fis 866.518/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.069/2017-Fis 866.519/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.069/2017-Fis 866.520/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.069/2017-Fis 866.521/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.069/2017-Fis Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 866.393/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH 866.394/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH 866.395/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH 866.463/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH 866.475/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH 866.712/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH 866.713/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 867.419/2017-MUNICIPIO DE CANARANA- Registro de Extração N°08/2018 de 09/03/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 867.324/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES- Registro de Extração N°07/2018 de 09/03/2018 SERAFIM CARVALHO MELO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL RELAÇÃO Nº 34/2018/MS Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 868.231/2014-JEANE EMILENA BARBOSA DE MOURA- ALVARÁ N°2696/2015 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.091/2013-KARRÚ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:Karrú Pré Moldados e Construções Ltda. ME- CNPJ 23.820.754/0001-93- Licenciamento n°26/2013 - DNPM/MS- Vencimento do Licenciamento: 19/03/2018 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS RELAÇÃO Nº 75/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.014/2018-LUCIANO DE SOUSA 01246095629-OF. N°28/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG e Rodoter Participações Ltda Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.481/2016-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°28/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG e Luciano de Sousa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.502/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Cessionário:EXOTIC MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.139.144/0001-35- Alvará n°3806/2004 833.125/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Cessionário:EXOTIC MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.139.144/0001-35- Alvará n°1496/2004 830.423/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Cessionário:EXOTIC MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.139.144/0001-35- Alvará n°9265/2004 830.454/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Cessionário:EXOTIC MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.139.144/0001-35- Alvará n°6687/2004 833.268/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA.- Cessionário:LEMOS SOARES MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.521.150/0001-09- Alvará n°10531/2009 834.088/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS,PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 02.693.593/0001-44- Alvará n°13713/2017 830.885/2010-FRANKILN DANTAS FI- Cessionário:LUIZ CLÁUDIO SANTOS- CPF ou CNPJ 03.201.252/0001-77- Alvará n°8972/2010 832.531/2011-JOSÉ WILSON BORGES- Cessionário:MARCELO SILVA DOS REIS ME- CPF ou CNPJ 02.343.909/0001-78- Alvará n°1788/2012 833.892/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS,PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 02.693.593/0001-44- Alvará n°4784/2017 831.733/2013-EDUARDO RIBEIRO COELHO- Cessionário:MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- CPF ou CNPJ 05.284.615/0001-00- Alvará n°7873/2014 832.391/2013-LUIZ FERNANDO ARAÚJO- Cessionário:SERG SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.223.944/0001-23- Alvará n°2967/2014 831.853/2014-LUIZ GONZAGA LACERDA- Cessionário:VALE DO EXTREMA AGROPECUÁRIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.436.276/0001-85- Alvará n°8125/2016 831.854/2014-LUIZ GONZAGA LACERDA- Cessionário:VALE DO EXTREMA AGROPECUÁRIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.436.276/0001-85- Alvará n°14916/2015 831.125/2015-HIGH QUALITY MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:IES MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.233.378/0001-01- Alvará n°2307/2016 832.010/2015-FRANCISCO DE LUCCA JUNIOR- Cessionário:MORRO DE PEDRA EXTRAÇÃO MINERAL E MADEIRA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 27.729.609/0001-52- Alvará n°3509/2016 833.099/2015-BRAZMINCO LTDA- Cessionário:ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS,PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 02.693.593/0001-44- Alvará n°586/2017 831.264/2016-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA- Cessionário:MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS- CPF ou CNPJ 090.371.677-13- Alvará n°262/2017 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 830.480/1998-CERÂMICA CINCO EIRELI EPP- Alvará n°1107/2000 - Cessionario:834.191/2012-CERÂMICA BOAPABA LTDA- CNPJ 27.554.658/0001-00 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.159/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP- n° 3842/2001 - Cessionário: GRANITOS CALABREZ LTDA EPP- CNPJ 03.885.129/0001-12 832.456/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP- n° 1569/2001 - Cessionário: GRANITOS CALABREZ LTDA EPP- CNPJ 03.885.129/0001-12 830.767/2004-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP- n° 5642/2004 - Cessionário: DSA COLORADO GRANITOS EIRELI ME- CNPJ 07.471.996/0001-62 834.228/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- n° 13180/2007 - Cessionário: EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 00.508.829/0001-08 830.219/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- n° 8235/2009 - Cessionário: EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 00.508.829/0001-08 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.684/2013-CERAMICA RIO PRETO LTDA-OF. N°29/2018- CESD/SUPRIN/DNPM/MG e Cerâmica Machadão Ltda 832.275/2015-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°30/2018- CESD/SUPRIN/DNPM/MG e Maria da Luz Nunes Goulart Areias Eireli ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 831.139/2007-REAL EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA- Cessionário:JULIANO OLIVEIRA SADRA 01391039610 ME- CNPJ 19.842.964/0001-05- Licenciamento n°3079/2007- Vencimento do Licenciamento: 08/02/2021 830.351/2015-TOTI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:HILTON NAGODE EIRELI- CNPJ 24.554.223/0001- 69- Licenciamento n°4535/2015- Vencimento do Licenciamento: Indeterminado PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente