Página do DOU de 29/08/2018 — Seção 1

Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.175/2017-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 14/2018 - Vencimento em Dada Indeterminada Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.118/2013-CERÂMICA GATTI LTDA-EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 896.077/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.435/2018 - DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 896.242/2016-W. L. S. CONSTRUTORA LTDA EPP-OF. N°991/2017 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.182/2017-EXTRAÇÃO DE ARGILA SÃO LUCAS LTDA ME-OF. N°1.444/2018 -DNPM/ES 896.073/2018-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA-OF. N°1.434/2018 - DNPM/ES Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 896.002/2008-ÁGUA GRACIOSA LTDA 896.180/2013-LOURIVALDO SCHWAMBACH 896.334/2013-ADILSON BITTI ENGELHARDT ME 896.365/2013-DAVID FRANCISCO KLEIN Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124) 896.090/2016-EXTRACAO DE AREIAS ACHILLES LTDA ME-OF. N°2.338/2016-DNPM/ES Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.901/1995-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP 896.800/2007-JULIO CESAR BUNGENSTAB DE LIMA RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 127/2018/GO Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 862.272/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA CRUZ LTDA. ME declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 861.167/2016-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-Alvará N°727/2018/08/02/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 860.431/2018-ITAPURANGA PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°008/2018 de 13/08/2018 860.432/2018-ITAPURANGA PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°007/2018 de 13/08/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.563/2018-EURIPEDES DE ARAUJO LIMA 860.564/2018-ISMAEL ELIAS DE SOUZA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 138/2018/GO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 860.852/2017-CASCALHEIRA SIÃO LTDA ME 860.359/2018-C G MARTINS TRANSPORTES 860.360/2018-C G MARTINS TRANSPORTES 860.361/2018-C G MARTINS TRANSPORTES 860.362/2018-C G MARTINS TRANSPORTES 860.363/2018-C G MARTINS TRANSPORTES Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.279/2013-ANTÔNIO ALEXANDRE BIZÃO- Alvará n°5.579/2014 - Cessionario:860.409/2018 e 860.410/2018-Binomino da Costa Lima e Flávio Faedo- CPF ou CNPJ 002.974.881-04 e 307.263.950-72 860.924/2016-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME- Alvará n°3.943/2017 - Cessionario:860.357/2018-Uélica Souza dos Santos- CPF ou CNPJ 896.555.671-68 861.292/2016-CLEUNICE GUNDIM MENDONÇA- Alvará n°3.499/2017 - Cessionario:860.301/2018 e 860.302/2018-Areião Santa Fé Eireli- CPF ou CNPJ 30.314.158/0001-05 861.384/2016-KARLA LINA DA CRUZ- Alvará n°3.554/2017 - Cessionario:860.320/2018-C A da Cruz Eireli- CPF ou CNPJ 15.616.813/0001-88 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 862.168/2011-EDSON DA SILVA- Cessionário:860.852/2017-Cascalheira Sião Ltda ME 860.021/2016-CLEITON GONCALVES MARTINS- Cessionário:860.359/2018 - 860.360/2018 - 860.361/2018 - 860.362/2018 - 860.363/2018-C G Martins Transportes DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 80/2018/MA Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 806.099/2007-PATRÍCIA ALVES DE SANTANA- DOU de 01/06/2010 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 806.301/2012-PAPA TERRA EXTRAÇÃO E LAVRA DE MINÉRIOS LTDA- AI N°46/2017 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 806.030/2006-MINERAÇÃO E CALCARIO DO TOCANTINS LTDA - Publicado DOU de 14/03/2017, Relação n° 19/2017, Seção 01, pág. 75- onde se lê: Aprova o Relatório de Pesquisa; Leia-se: Aprova o Relatório de Pesquisa para a substância mineral GIPSITA. Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699) 806.045/2015-ASSIS ALDER QUEIROZ- AI N°473 e 474/2017 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 87/2018/MA Fica o abaixo relacionado ciente de que a Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - NFLDP - nº 053/2018, foi mantida em todos os seus termos, em razão da não apresentação de defesa, restando-lhe apresentar recurso, pagar ou requerer parcelamento do débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 906.134/2018 Notificado: H2O EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA CNPJ: 04.410.198/0001-32 NFLDP nº: 053/2018 Valor: R$ 266.261,23 (DUZENTOS E SESNSSENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 87/2018/MT Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.517/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME 866.650/2018-EUROMAQUINAS MINERAÇÃO, LOCAÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA EPP 866.651/2018-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA. 866.652/2018-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO LTDA 866.653/2018-A. H. DE MELO MINERAÇÃO 866.654/2018-JONAS RUBIN LENS 866.655/2018-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO LTDA 866.656/2018-VOLNELI OLIVEIRA DE QUELUZ 866.657/2018-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.086/2017-MINERADORA SALOMAO LTDA ME- PORTO ESPERIDIÃO/MT - Guia n° 38 - 39 - 40/2018-4.000 - 4.000 - 4.000toneladas-Minério de Ouro - Minério de Níquel - Minério de Cobre- Validade:22/12/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.048/2012-ALEXANDRO BRUSTOLON ME- Área de 721,31 ha para 49,46 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.207/2015-MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME-Areia 866.492/2015-PAULO ROGÉRIO LOPES DE NOVAES- Areia 866.168/2016-N DALPIAZ ME-Areia e Cascalho 866.747/2016-MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME-Areia 866.234/2017-CLOVIS NARDINI-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.347/2011-SL MINERADORA LTDA EPP Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 860.938/1982-MINERAÇÃO APOENA S A Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.870/2005-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 01/2011 de 03/03/2011- Vencimento em 03/03/2021 866.871/2005-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 25/2011 de 27/06/2011- Vencimento em 27/06/2021 866.031/2008-ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 14/2009 de 19/02/2009- Vencimento em 03/05/2023 866.872/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 45/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 23/11/2020 866.873/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 46/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 23/11/2020 866.874/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 47/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 23/11/2020 866.875/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 48/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 23/11/2020 866.876/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 50/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 23/11/2020 866.877/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 49/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 23/11/2020 866.878/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 51/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 23/11/2020 866.179/2012-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 83/2012 de 11/09/2012- Vencimento em 11/09/2022 866.180/2012-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 84/2012 de 11/09/2012- Vencimento em 11/09/2022 866.181/2012-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 85/2012 de 11/09/2012- Vencimento em 11/09/2022 866.182/2012-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 86/2012 de 11/09/2012- Vencimento em 11/09/2022 866.183/2012-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 87/2012 de 11/09/2012- Vencimento em 11/09/2022 866.184/2012-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 88/2012 de 11/09/2012- Vencimento em 11/09/2022 866.185/2012-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 89/2012 de 11/09/2012- Vencimento em 11/09/2022 866.187/2012-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 91/2012 de 11/09/2012- Vencimento em 11/09/2022 866.625/2012-CARLOS VITOR DE OLIVEIRA - PLG Nº 115/2012 de 05/12/2012- Vencimento em 05/12/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 867.131/2014-B. FERREIRA DA SILVA ME-Registro de Licença N° 45/2018 - Vencimento em 21/06/2019 866.439/2015-JOSÉ DELARICA-ME-Registro de Licença N° 41/2018 - Vencimento em 22/07/2025 866.472/2015-MINERAÇÃO BETEL EIRELI EPP- Registro de Licença N° 42/2018 - Vencimento em 30/06/2019 866.649/2016-MINERAÇÃO TOLEDO LTDA ME- Registro de Licença N° 43/2018 - Vencimento em 20/06/2022 866.124/2017-SANORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA-Registro de Licença N° 44/2018 - Vencimento em 866.167/2017-A P SANTOS CARRARA BELIDO ME- Registro de Licença N° 39/2018 - Vencimento em 20/04/2020 866.591/2017-MINERADORA MONTE SIÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 48/2018 - Vencimento em 05/06/2021 866.149/2018-CLEOCIR RONSONI-Registro de Licença N° 47/2018 - Vencimento em 07/02/2021 866.301/2018-BRENCO COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVÁVEL-Registro de Licença N° 40/2018 - Vencimento em 27/03/2028 866.409/2018-OSMAR BRUNETTA-Registro de Licença N° 46/2018 - Vencimento em 31/12/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.559/2012-CAPIXABA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 62/2013 - Vencimento em 23/07/2022 866.679/2012-J.P. DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO ME- Registro de Licença N° 10/2013 - Vencimento em 26/04/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 866.486/2018-PREFEITURA MUNICPAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE 866.505/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ 866.506/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 866.516/2018-DAGOBERTO PASCHOAL FIGUEIRA PERES SERAFIM CARVALHO MELO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 88/2018/MT Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o arquivamento do processo(163) 866.844/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- DOU de 24/08/2018 - Rel. 85/2018 ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO