Página do DOU de 19/03/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.499/2008-PEDREIRA AVENTUREIRA LTDA -ME- OF. N°533/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.247/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA-OF. N°567/2013 DNPM/RJ-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.051/2002-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL DO IPÊ LTDA ME- Registro de Licença N°:1.695/2002 - Vencimento em 12/11/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.224/2007-S. S. SALLES EXTRAÇÃO DE ARGILA ME Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.334/2007-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.297/2010-J.C. PEREIRA VALLE-OF. N°490/2013/DNPM/RJ-DGTM 890.759/2010-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATI- VAS LTDA ME-OF. N°562/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.755/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-OF. N°571/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.467/2012-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÃO LTDA.-OF. N°534/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.075/2013-R J FONTES & CIA LTDA ME-OF. N°576/2013 DNPM/RJ-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.694/2012-OASIS MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA ME-OF. N°547/2013 DNPM/RJ-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.276/2010-AREAL ESKEMA LTDA 890.735/2012-LCS FULGÊNCIO -ME RELAÇÃO N o- 33/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 890.560/2009-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.045/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. 890.048/2008-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°536/2013/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.048/2004-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CAR- DONA PEREIRA-OF. N°544/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.240/2005-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.560/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.- Área de 50,00 ha para 49,80 ha-Saibro e Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.561/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.-Saibro e Granito 890.562/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.-Saibro e Granito Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.219/2009-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTA- ÇÕES LTDA - AI N°470/2012 890.434/2009-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA - AI N°484/2012 890.584/2009-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LT- DA - AI N°478/2012 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.159/2000-RV - RIO VERDE HOTELARIA E SERVI- ÇOS LTDA-OF. N°479/2013/DNPM/RJ-DFAM-60 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.129/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°509/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.636/2010-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMEN- TO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA-OF. N°0324/2013/DFAM/DNPM-RJ Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.770/1998-GRANJA CORRIENTES AREAL LTDA- AI N°479/2012 RELAÇÃO N o- 34/2013 Fase de Licenciamento Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671) 890.241/2006-PEDREIRA VILA REAL LTDA- DOU de 02/01/2013 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 22/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.093/2002-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA- PORTO VELHO/RO - Guia n° 017/2013-50.000toneladas-granito- 886.500/2010-OSVALDO RAUBER-PORTO VELHO/RO - Guia n° 015e016/2013-12.000/50.000toneladas/toneladas-Argila/Areia- Validade:28/02/2014 e 28/02/2014 886.030/2011-ELEASAR FIRMINO ROJAS SILVA-CAN- DEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 014/2013-50.000toneladas- Areia- Validade:16/02/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 880.332/1992-MZ CONSTRUÇÃO MINERAÇÃO INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°249/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.333/2012-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, CO- MÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença N°023/2012 de 07/11/2012-Vencimento em 07/11/2017 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 43/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.645/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 815.034/2010-JOSÉ MÁRIO PIRES ME -AI N°934/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.788/2009-ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA-OF. N°784/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.026/2011-SERRANA ENGENHARIA LTDA-LAGU- NA/SC - Guia n° 19/2013-12.000t-Saibro- Validade:12/03/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.299/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°771/2013 815.090/2005-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°779/2013 e 780/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 815.306/2002-ALFREDO LEAL JUNIOR- Alvará n°356/2003 - Cessionario:815.114/2012-Canelinha Mineração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 08157631/0001-20 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.358/2006-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-MORRO DA FUMA- ÇA/SC - Guia n° 17/2013 e 18/2013-50.000t e 12.000 t-Areia- Validade:07/03/2014 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811) 815.504/2007-BETA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT- DA -AI N°935/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 80/2013, 81/2013, 82/2013, 83/2013, 84/2013, 85/2013, 86/2013, 87/2012 e 88/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.750/2002-BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PE- DRA LTDA ME-OF. N°798/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.043/1996-LIBRELATO BRITAGEM LTDA.- Registro de Licença N°:689/1998 - Vencimento em 18/02/2018 815.258/2003-KLABIN SA- Registro de Licença N°:1059/2003 - Vencimento em 14/02/2018 815.263/2003-WIGANDO SELL & CIA LTDA - ME- Registro de Licença N°:1049/2008 - Vencimento em 07/01/2017 815.156/2004-KLABIN S.A.- Registro de Licença N°:1186/2005 - Vencimento em 14/02/2018 815.596/2004-PLAST CENSI RECUPERADORA DE PLÁSTICOS LTDA ME- Registro de Licença N°:1152/2004 - Vencimento em 22/08/2014 815.240/2007-POS EXTRAÇÃO E COMÉCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:1311/2007 - Vencimento em 19/02/2014 815.235/2008-KLABIN SA- Registro de Licença N°:1364/2008 - Vencimento em 14/02/2018 815.309/2008-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA- Registro de Licença N°:1368/2008 - Vencimento em 22/01/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.194/2012-FISCHERS A AGOINDUSTRIA-Registro de Licença N°1554/2/2012 de 12/03/2013-Vencimento em 12/04/2027 815.195/2012-FISCHERS A AGOINDUSTRIA-Registro de Licença N°1555/2012 de 12/03/2013-Vencimento em 12/04/2027 815.860/2012-CERÂMICA PASSARINHOS LTDA ME-Registro de Licença N°1552/2013 de 12/03/2013-Vencimento em 01/03/2030 815.036/2013-ANDREI CECHINEL ME-Registro de Licença N°1553/2013 de 12/03/2013-Vencimento em 06/12/2017 815.071/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-Registro de Licença N°1550/2013 de 12/03/2013- Vencimento em 26/10/2017 815.072/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-Registro de Licença N°1551/2013 de 12/03/2013- Vencimento em 26/10/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.815/2012-CERÂMICA FORGIARINI LTDA-OF. N°781/2013 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 815.055/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS- Registro de Extração N°1/2013 de 13/03/2013 RELAÇÃO N o- 46/2013 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Fica(m) os abaixo(s) relacionado(s) ciente(s) de que julgouse improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (Código 5.49) Processo de Cobrança nº 915.558/2010 - Notificado: SUL- CATARINENSE MIN. ART. DE CIM. BRIT E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 76.614.254/0001-61 - NFLDP nº 01/2010 - Valor: R$ 3.684.527,25 Fica(m) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 916.504/2011 - Notificado: MI- NERAÇÃO RIO VERMELHO LTDA CNPJ: 03.024.350/0001-86 - NFLDP nº 748/2011 - Valor: R$ 1.716,59 Processo de Cobrança nº 916.316/2011 - Notificado: MI- NERAÇÃO DADAM LTDA CNPJ: 83.716.282/0001-55 - NFLDP nº 607/2011 - Valor: R$ 5.510,96 Processo de Cobrança nº 916.315/2011- Notificado: MINE- RAÇÃO DADAM LTDA CNPJ: 83.716.282/0001-55 - NFLDP nº 609/2011 - Valor: R$ 1.379,52 Processo de Cobrança nº 916.218/2011- Notificado: COM- PANHIA HIDROMINERAL DO OESTE CATARINENSE - CNPJ: 83.675.512/0001-85 - NFLDP nº 413/2011 - Valor: R$ 15.121,06 Processo de Cobrança nº 916.271/2011- Notificado: SOCIE- DADE HOTELEIRA ITATIAIA S/A CNPJ: 92.784.545/0001-54 - NFLDP nº 497/2011 - Valor: R$ 1.050.064,70 Processo de Cobrança nº 916.327/2011- Notificado: ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDA CNPJ: 83.426.304/0001-42 - NFLDP nº 513/2011 - Valor: R$ 9.925,82 Processo de Cobrança nº 916.431/2011 - Notificado: VALDA REGINA FILOMENO ABREU MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 02.261.837/0001-10 - NFLDP nº 647/2011 - Valor: R$ 27.867,21 Processo de Cobrança nº 916.283/2011 - Notificado: CS SIL- VA LTDA CNPJ: 02.108.321/0001-30 - NFLDP nº 436/2011 - Valor: R$ 1.728,29 Processo de Cobrança nº 916.416/2011 - Notificado: THO- MAGRAN AGROPECUÁRIA LTDA CNPJ: 77.530.095/0001-80 - NFLDP nº 638/2011 - Valor: R$ 240.183,78 Processo de Cobrança nº 916.574/2011 - Notificado: IN- DÚSTRIA CERÂMICA IMBITUBA S/A. CNPJ: 84.208.271/0001-27 - NFLDP nº 773/2011 - Valor: R$ 9.976,91 Processo de Cobrança nº 916.319/2011 - Notificado: ATA- LAIA EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA CNPJ: 02.030.496/0001-71 - NFLDP nº 515/2011 - Valor: R$ 163.890,98