ALVARÁ Nº 1.501, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 23/02/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023022300042 Seção 1 ALVARÁ Nº 1.501, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870040/2023-18-SANTA MARIA AGRONEGOCIOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 6533754) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.502, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864011/2023-98-Moacir Moreira de Miranda (Documento SEI: 6533762) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.503, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870051/2023-06-MINERADORA SANTOS EIRELI (Documento SEI: 6533765) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.504, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864009/2023-19-BRENA AGRONEGOCIOS LTDA (Documento SEI: 6533763) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.505, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870053/2023-97-ANTONIO ROSA DOS SANTOS (Documento SEI: 6533766) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.506, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864010/2023-43-BRENA AGRONEGOCIOS LTDA (Documento SEI: 6533764) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.507, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848023/2023-03-INTERLITHIUM MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6534249) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.508, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864012/2023-32-GILLIARDI BECHER DA SILVA (Documento SEI: 6537104) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.870232/2023-24-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO (Documento SEI: 6532943) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 10/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) CAPITÃO DO MATO-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-931.198/1985-OF. N°4474/2023/SEFBM-C/ANM BARRAGEM DE REJEITOS;BARRAGEM EB 2 e BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE SEDIMENTOS 1 E BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE SEDIMENTOS 2-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-830.359/2004-OF. N°4503/2023/SEFBM-C/ANM ;4678/2023/SEFBM-C/ANM e 4878/2023/SEFBM-C/ANM BARRAGENS 5 (MAC), 6, 7A e 7B-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- 001.559/1967-OF. N°4567/2023/SEFBM-C/ANM BARRAGENS CEMIG I, CEMIG II, SANTANA e PIABAS-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°4665/2023/SEFBM-C/ANM BARRAGENS Barnabé e Barnabé I-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°5022/2023/SEFBM-C/ANM BARRAGENS CONTENÇÃO DE FINOS DE CDS I e CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CDS II-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018-OF. N°5023/2023/SEFBM-C/ANM BARRAGEM DE DECANTAÇÃO DE ÁGUA E POLPA - EBII --SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-933.382/2010-OF. N°5024/2023/SEFBM-C/ANM BARRAGENS: BARRAGEM 2-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-802.822/1974-OF. N°4929/2022/SEFBM-C/ANM BARRAGENS Diogo, Monjolo e Porteirinha-BAOVALE MINERAÇÃO SA.- 006.498/1961-OF. N°4578/2023/SEFBM-C/ANM BARRAGENS CACHOEIRINHA, SANTA BARBARA e DIQUE LISA-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-OF. N°4579/2023/SEFBM-C/ANM CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 115, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.231937/2022-97. resolve: Autorizar a empresa MERCK S/A, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 33.069.212/0001-84 . 33.069.212/0008-50 . 33.069.212/0015-80 RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 116, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 18, de 19/06/2009, e considerando o que consta no Processo 48610.208921/2022-81, resolve: Autorizar a empresa IMPERIUM COMÉRCIO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ 97.526.948/0001-17, a exercer a atividade de Produção de Lubrificante Acabado automotivo e industrial. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 117, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.208921/2022-81, resolve: Autorizar a empresa IMPERIUM COMÉRCIO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 97.526.948/0001-17, a operar a instalação de produtor de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais localizada a Estrada Augusto Zanoni 240, Anexo 260 e 280, Jardim Emicol, Itu/SP, 13312-820 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -23:19:27,800; -47:19:45,100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 121,28 m³. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 2,58 5,80 30,32 IIIB Vertical aéreo . 2,58 5,80 30,32 IIIB Vertical aéreo . 2,58 5,80 30,32 IIIB Vertical aéreo . 2,58 5,80 30,32 IIIB Vertical aéreo RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 118, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 2, de 19 de janeiro de 2005, e considerando o que consta no Processo n° 48610.233476/2022-97, resolve: Habilitar e autorizar a empresa EURO ASFALTOS LTDA - CNPJ nº 41.574.354/0001-27, a exercer a atividade de Distribuição de Asfaltos. RUBENS CERQUEIRA FREITAS