Página do DOU de 18/03/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019031800190 Seção 1 821.232/2014-CANHÃO MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Areia e Argila Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.879/2000-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°371/19-ANM/GER/SP - 01.03.19 820.008/2003-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°374/19-ANM/GER/SP - 01.03.19 820.008/2003-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°374/19-ANM/GER/SP - 01.03.19 820.411/2004-JOSÉ NASSIF MORKAZEL JÚNIOR-OF. N°361/2019 - ANM/GER/SP 820.269/2005-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°380/19-ANM/GER/SP - 01.03.19 820.642/2006-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°370/19-ANM/GER/SP - 01.03.19 820.830/2006-HELMUT KLAUSSNER ME-OF. N°372 e 373/19-ANM/GER/SP - 01.03.19 820.302/2007-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°375/19-ANM/GER/SP - 01.03.19 820.640/2007-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°381/19-ANM/GER/SP - 01.03.19 820.926/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°379/19-ANM/GER/SP - 01.03.19 820.003/2009-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°378/19-ANM/GER/SP - 01.03.19 820.042/2009-MORRO ALTO MINÉRIOS LTDA-OF. N°611/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.801/2009-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°376/19-ANM/GER/SP - 01.03.19 820.251/2011-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°377/19-ANM/GER/SP - 01.03.19 820.098/2016-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA. ME-OF. N°384/19- ANM/GER/SP - 01.03.19 820.098/2016-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA. ME-OF. N°384/19- ANM/GER/SP - 01.03.19 820.761/2016-CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°382 e 383/19- ANM/GER/SP - 01.03.19 820.267/2018-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA-OF. N°386, 385 e 392/19-ANM/GER/SP - 01.03.19 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.073/2012-M J FURLAN MANUTENÇÃO INDUSTRIAL ME-OF. N°362/19- ANM/GER/SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- Fonte Abadia - Marca: Acqua Bio Vital - embalagem de 200 ml (Cortesia e Nobile) (sem gás) e embalagens de 200 ml e 300 ml (sem gás)- SÃO PAULO/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.468/1980-AGUA LITORÂNEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°335/19-ANM/GER/SP - 26.02.19 820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP-OF. N°341 e 360/19-ANM/GER/SP -26.02.19 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 820.640/1984-BRASCLAY EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA. 820.254/1994-ARALDO ALEXANDRE MARCONDES DE SOUZA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 3/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.113/2017-R. J. C. SANTIAGO NETO ME-Registro de Licença N° 002/2019 - Vencimento em 23/07/2022 880.055/2018-RODRIGUES ALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICAS LTDA- Registro de Licença N° 004/2019 - Vencimento em 09/07/2019 880.056/2018-JOANA PAULA DA SILVA DANTAS-Registro de Licença N° 003/2019 - Vencimento em 27/07/2019 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 880.168/2006-ORIENTE BABY CENTER Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.025/1998-FRONTEIRA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N° 112/1998 - Vencimento em 17/09/2019 880.075/2017-FLAVIO RIBEIRO BATISTA- Registro de Licença N° 16/2018 - Vencimento em 24/01/2020 880.012/2018-MARCOS ANTONIO DA SILVA CABRAL- Registro de Licença N° 013/2018 - Vencimento em 15/01/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 880.017/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(1872) 880.298/2011-ESPÓLIO DE MAX DE LIMA BORGES- AI N°194/2014 880.299/2011-ESPÓLIO DE MAX DE LIMA BORGES- AI N°195/2015 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 1/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 563/2019-850.904/2018-CARLOS JOSÉ GONÇALVES- 564/2019-850.935/2018-AGROMAX VEÍCULOS LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 565/2019-850.902/2011-RUY BARBOSA DE MENDONÇA- 566/2019-851.851/2013-DC MINERACÃO E COMERCIO LTDA- 567/2019-851.975/2013-PHOSFAZ MINERAÇÃO S.A.- 568/2019-850.095/2017-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- 569/2019-850.928/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 570/2019-850.202/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- 571/2019-850.205/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- 572/2019-850.209/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- 573/2019-850.212/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- 574/2019-850.240/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 575/2019-850.243/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 576/2019-850.244/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 577/2019-850.246/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 578/2019-850.247/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 579/2019-850.248/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 580/2019-850.322/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 581/2019-850.324/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 582/2019-850.327/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 583/2019-850.329/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 584/2019-850.333/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 585/2019-850.336/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 586/2019-850.345/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 587/2019-850.357/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 588/2019-850.360/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 589/2019-850.362/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 590/2019-850.375/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 591/2019-850.377/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 592/2019-850.380/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 593/2019-850.382/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 594/2019-850.391/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 595/2019-850.393/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 596/2019-850.432/2018-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZ ÃO - 597/2019-850.508/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 598/2019-850.723/2018-POSTO NERÓPOLIS LTDA- 599/2019-850.775/2018-CSA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI- 600/2019-850.854/2018-ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT DA - 601/2019-850.869/2018-ANDRE SEVERINO DOS SANTOS- 602/2019-850.884/2018-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- 603/2019-850.890/2018-ASIAM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- 604/2019-850.910/2018-ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI- 605/2019-850.934/2018-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- 606/2019-850.956/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 607/2019-850.992/2018-MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA- 608/2019-851.001/2018-EDIODETE RODRIGUES MENEZES- 609/2019-851.003/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 610/2019-851.005/2018-C L OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI- 611/2019-851.030/2018-AÇAÍ MINERAÇÃO LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 2/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.537/2018-BERNARDO ROESLER DE CASTRO E SILVA 850.882/2018-ELDORADO MINERAÇÃO EIRELI Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.703/2018-SAL DA TERRA MINERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO MINERAL EIRELI ME 850.752/2018-J BOSCO DE ALENCAR 850.779/2018-ASIAM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 850.784/2018-ASIAM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 850.837/2018-COOPERAT DE MINERA. E AGROMI. DOS GARIMPEIROS PROPRIE.DE CATAS DE SERRA PELADA 850.853/2018-ALIKOS DIAMONDS MINERAÇÃO EIRELI 850.861/2018-MINERADORA VALE DO PARANA LTDA ME 850.862/2018-TONY CARLOS DIAS DA COSTA 850.863/2018-TONY CARLOS DIAS DA COSTA 850.864/2018-C L OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI 850.874/2018-ELOFORT SERVIÇOS LTDA EPP 850.875/2018-METAL X MINERAÇÃO LTDA 850.892/2018-ANTONIO LUCAS SALU RAMOS 850.893/2018-JOÃO DE DEUS ROLINDO CARVALHO 850.905/2018-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA 850.906/2018-MINERAÇÃO PHENIX GOLDEN LTDA 850.933/2018-MINERSUL MINERAÇÃO EIRELI 850.938/2018-MINERAÇÃO PHENIX GOLDEN LTDA 850.940/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.942/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.943/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.944/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.945/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.946/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.947/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.948/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.949/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.950/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.951/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.952/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.953/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.955/2018-CLAUDIA MARIA MEIRELES BORGES 850.960/2018-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA 850.962/2018-LIBRA LIGAS DO BRASIL S A 850.967/2018-PAULISTA SA COMERCIO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS 850.968/2018-MARIA DE FATIMA BARROS AMARO 850.971/2018-JAIRO GUIMARÃES FILHO 850.974/2018-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 851.060/2018-FELIPE JOSE BILL Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 851.029/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.766/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.059/2019 - Gerência da ANM/PA 850.767/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.059/2019 - Gerência da ANM/PA 850.768/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.059/2019 - Gerência da ANM/PA 850.879/2018-PEDREIRA REIS EIRELI ME-OF. N°2.459/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.924/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.059/2019 - Gerência da ANM/PA 850.927/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.059/2019 - Gerência da ANM/PA 850.937/2018-MINERAÇÃO PHENIX GOLDEN LTDA-OF. N°1.061/2019 - Gerência da ANM/PA 851.038/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.059/2019 - Gerência da ANM/PA 851.039/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.059/2019 - Gerência da ANM/PA