Página do DOU de 20/03/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020032000141 Seção 1 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 1692 e 1694/2020/GER-MG/DISBM-MG,1138 e 1141/2020/GER-MG/DISBM - MG;463 e 464/2020/GER-MG/DISBN - MG;Mundo Mineração Ltda; Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 1,2,103 e 104/2020/GER-MG/DISBM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.864/1998-MARIA EDMÉE PADILHA MAGALHÃES ME-OF. N°117/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.174/2012-TEIXEIRA & SASSERON LTDA ME-OF. N°118/2020/DFMNM- MG/GER-MG Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 834.187/2011-CARLOS GOMES ANDRADE-OF. N°87/2020/UAGV-MG/GER-MG Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 833.945/2011-CERÂMICA CALIFÓRNIA E TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 3906/2012 - Vencimento em 31/12/2020 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 833.673/2011-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.621/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ-OF. N°142/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.733/2019-MUNICIPIO DE FERNANDES TOURINHO-OF. N°143/2020/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 832.066/2018-MARIA APARECIDA REZENDE Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.935/2016-JOÃO RIBEIRO-OF. N°173/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.464/2016-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA-OF. N°147/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.776/2016-TRIAGRO MINERADORA E EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA-OF. N°126/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.900/2017-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°174/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.954/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°170/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.739/2019-COMÉRCIO DE AREIA ANGELINI LTDA-OF. N°151/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.785/2019-JOZIAS DE PAULA MARTINS-OF. N°153/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.816/2019-CERÂMICA RIACHUELO LTDA-OF. N°166/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.876/2019-CRISTIANO GOMES BARBOSA-OF. N°156/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.931/2019-JOSÉ ZUCCONI-OF. N°148/2020/DFMNM-MG/GER-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 832.009/2018-JOEL ALEXANDRE CUNHA FALRENE-OF. N°144/2020/DFMNM- MG/GER-MG Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.014/2019-MARIA DA LUZ NUNES GOULART AREIAS EIRELI ME JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 103/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.834/2018-CRISTIANO JEBER DE LACERDA-OF. N°472/2020-DIREM-MG-GER-MG 830.073/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°538/2020- DIREM-MG/GER-MG 830.075/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°539/2020- DIREM-MG/GER-MG 830.079/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°540/2020- DIREM-MG/GER-MG 830.121/2019-ONIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°570/2020-DIREM-MG/GER-MG 830.193/2019-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°480/2020-DIREM- MG-GER-MG 830.198/2019-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°487/2020-DIREM- MG-GER-MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 808.632/1969-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-OF. N°498/2020-DIREM- MG/GER-MG 832.780/2002-D B MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°443/2020-DIREM-MG/GER-MG 831.584/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°464/2020-DIREM-MG/GER-MG 833.237/2011-C & C MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°424/2020-DIREM-MG-GER-MG 831.831/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°409/2020-DIREM-MG-GER-MG Despacho publicado(256) 834.185/2007-CALÇAMENTOS EM MOSAICOS LISBRASIL LTDA ME-511/2020- DIREM-MG/GER-MG Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 833.025/2007-OSMAR DIOLINO DA SILVA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.610/2015-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURAÇÕES E SONDAGENS ME-ALVARÁ N°16804/2015 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.869/2003-JADER DE CASTRO - FI-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício- GUIA DE UTILIZAÇÃO - 531/2020-DIREM-MG/GER-MG 833.263/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31§ 4º - Ofício nº187/2020/DFMNM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.391/2005-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°128/2020/DFMNM- MG/GER-MG Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 830.061/2005-MINERADORA OCTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA- Guia de Utilização N°152/2016 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 831.613/2014-GILDASIO ANDRADE GOMES-OF. N°16 e 90/2020-UAGV-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 831.613/2014-GILDASIO ANDRADE GOMES-OF. N°15,17,18/2020-UAGV-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.838/2019-CICERO JAIRO SILVA-OF. N°129/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.839/2019-ALAECE LOPES DE OLIVEIRA ME-OF. N°130/2020/DFMNM- MG/GER-MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Despacho publicado(2234) 833.236/2015-R & M MINERACAO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício- 443/2019-DIREM-MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 104/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 830.477/2008-ÊDE OLÍVIA TAVARES GUIMARÃES 834.807/2008-ACCIO GUIDO DE SOUZA LIMA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.470/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 830.416/2018-FSTW MINERADORA EIRELI 830.417/2018-FSTW MINERADORA EIRELI 831.468/2018-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA 831.629/2018-LUCIMAR SILVERIO DE FREITAS CHAVES EPP 832.138/2018-MINERAÇÃO S.A LTDA 832.139/2018-MINERAÇÃO S.A LTDA 832.368/2018-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.096/2019-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA 830.139/2019-MINERAL BUSINESS BRASIL EIRELLI ME 830.140/2019-MINERAL BUSINESS BRASIL EIRELLI ME 830.141/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 830.142/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 830.169/2019-GEOVANI MORETTI DE OLIVEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.323/2006-MACELO CALVÃO MOURA -Alvará N°1034/2008 833.455/2006-MARMOJAN - MARMOARIA JANAÚBA LTDA. -Alvará N°2192/2008 831.707/2008-JULIO CESAR ALVES GUIMARÃES -Alvará N°9294/2009 831.171/2009-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT -Alvará N°10740/2015 832.651/2009-MKW ENGENHARIA LTDA -Alvará N°673/2011 834.797/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°3091/2011 834.815/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°3655/2011 834.818/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°3657/2011 834.819/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°5990/2011 834.821/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°5991/2011 834.822/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°3658/2011 834.824/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°5992/2011 834.825/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°6209/2011 834.965/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°3670/2011 830.801/2011-ENALDO MENDES DE OLIVEIRA. -Alvará N°4017/2015 832.663/2011-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE -Alvará N°11342/2015 832.664/2011-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE -Alvará N°11343/2015 832.976/2011-VILEPART EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°7458/2014 830.860/2012-SERRA DA PRATA MINERADORA S A -Alvará N°6378/2015 832.030/2013-LOCATIO DO BRASIL S A. -Alvará N°2858/2014 831.435/2015-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°3309/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.492/2004-JOAO ANTONIO FERNANDES ME 831.528/2009-MILTON ALVES DA SILVEIRA 832.819/2010-M & M EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME 832.064/2011-VALDIR NUNES DA FONSECA ME 834.007/2012-SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA TERRA ME 832.353/2013-VIDOMAR JOSÉ FERNANDES 832.519/2016-GRANITOS MAQUIGI EIRELI ME 830.381/2017-QUARZIT MINERAÇÃO LTDA ME 832.045/2017-ITINGA MINERAÇÃO LTDA 832.119/2017-RIMA INDUSTRIAL SA Fase de Requerimento de Licenciamento Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165) 830.701/2018-HM BRASIL TRANSPORTE E MINERADORA LTDA-OF. N°241/2019- DFMNM/GER/ANM/MG Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.101/2017-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LTDA 830.701/2018-HM BRASIL TRANSPORTE E MINERADORA LTDA 830.963/2018-MINERADORA SÃO JORGE EIRELI ME JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 39/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.405/2015-CARLOS FRANCISCO BELEM TELES- Cessionário:Corretivos do Solo Médio Norte Extração de Minérios Ltda- CPF ou CNPJ 02.634.715/0001-21- Alvará n°5.564/2015 861.301/2016-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:Terra Goyana Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 01.445.576/0001-25- Alvará n°2.521/2017 860.171/2019-FABIO DE CASTRO MOURA- Cessionário:Levi Antônio de Sousa- CPF ou CNPJ 259.861.552-20- Alvará n°2.848/2019 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 860.192/2017-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME- Alvará n°3.590/2017 - Cessionario:860.056/2020-Pollirayme Pereira da Silva ME- CNPJ 13.846.030/0001-65 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 861.301/2015-RAFAEL DE FREITAS CURY- alvará n° 16.810/2015 - Cessionário: Rafael de Freitas Cury Eireli- CNPJ 29.962.596/0001-92 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 860.385/2011-EDISON NAGIB ZACCARIAS- Cessionário:Joselita de Brito de Escobar- CNPJ 953.930.131-91- PLG n°036/2020 860.386/2011-EDISON NAGIB ZACCARIAS- Cessionário:Joselita de Brito de Escobar- CNPJ 953.930.131-91- PLG n°037/2020 861.711/2012-EDISON NAGIB ZACCARIAS- Cessionário:Joselita de Brito de Escobar- CNPJ 953.930.131-91- PLG n°038/2020 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.420/2016-CLAUDIVANE PINTO SILVA ME- Cessionário:PJ Areial e Serviços Ltda- CNPJ 36.189.896/0001-46- Registro de Licença N° 049/2017- Vencimento da Licença: 12/04/2020