Página do DOU de 09/04/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024040900073 Seção 1 830.263/2015-INDUSTRIA CERAMICA COLINA EIRELI- Registro de Licença N° 4503/2015 - Vencimento em 28/09/2025 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.677/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°2793/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias 832.678/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°2818/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias 832.673/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°2994/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias 831.777/2009-ANVIGEPI PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-OF. N°11154/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias 833.047/2002-PAINS CAL EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°11156/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias 833.790/2008-SCORPION MINERACAO LTDA-OF. N°11338/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias 830.137/1998-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11594/2024/DIOUT- MG/ANM-60 dias 835.718/1994-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°11608/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.022/2006-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°11630/2024/DIOUT-MG/ANM 833.754/2008-CERAMICA ART-PLAN LTDA-OF. N°11145/2024/DIOUT-MG/ANM 831.208/2019-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-OF. N°11263/2024/DIOUT-MG/ANM 831.104/2005-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°11329/2024/DIOUT-MG/ANM 832.613/2007-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°11356/2024/DIOUT-MG/ANM 830.559/2012-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-OF. N°11655/2024/DIOUT-MG/ANM 832.614/2007-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°11713/2024/DIOUT-MG/ANM declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 830.489/2011-NELIO GONCALVES MAIA Não conhece requerimento protocolizado(1057) 830.489/2011-NELIO GONCALVES MAIA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.021/2023-THALES REPRESENTACOES LTDA-OF. N°11046/2024/DIOUT-MG/ANM 832.149/2023-HELTON HENRIQUE ABREU DE FREITAS-OF. N°11049/2024/DIOUT-MG/ANM 832.152/2023-ROMEZ FARID-OF. N°11050/2024/DIOUT-MG/ANM 832.154/2023-CERAMICA FORTE CANTAGALO LTDA-OF. N°11051/2024/DIOUT-MG/ANM 832.180/2023-MINERACAO CARAI LTDA-OF. N°11054/2024/DIOUT-MG/ANM 832.207/2023-MECX - MINERACAO, COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA.- OF. N°11055/2024/DIOUT-MG/ANM 832.405/2023-DANILO SOUSA MONTES LTDA-OF. N°11131/2024/DIOUT-MG/ANM 832.441/2023-CASCALHEIRA QUINTINOS II LTDA-OF. N°11134/2024/DIOUT-MG/ANM 832.942/2023-CLAUDIO OLIVEIRA CARVALHO-OF. N°11137/2024/DIOUT-MG/ANM 832.963/2023-TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°11140/2024/DIOUT-MG/ANM 833.002/2023-CERAMICA DR CLOVES LTDA-OF. N°11143/2024/DIOUT-MG/ANM 832.444/2023-INDUSTRIA DE TIJOLOS ACACIAS LTDA-OF. N°11146/2024/DIOUT-MG/ANM 832.472/2023-AGAPEL-CONSTRUCOES LTDA-OF. N°11147/2024/DIOUT-MG/ANM 831.531/2022-RAIMUNDO GONÇALVES MENDES-OF. N°11321/2024/DIOUT-MG/ANM 832.538/2023-ARGILA E BARRO SANTOS LTDA.-OF. N°11561/2024/DIOUT-MG/ANM 830.329/2023-PORTO DE AREIA COSAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°11562/2024/DIOUT-MG/ANM 830.269/2022-RODRIGO ROSSATO ME-OF. N°11564/2024/DIOUT-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.804/2023-CLAUDIO CARLOS CASARINO - ME Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.802/2022-RAIMUNDO GONCALVES MENDES ARGILA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 830.002/2023-MARIA IGNEZ MENDES DE PAULA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 831.290/2022-MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA-OF. N°11148/2024/DIOUT-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 159/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 831.274/2022-MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA- Registro de Extração N°72/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2024 de 04/04/2024 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 160/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.781/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°11025/2024/DIFIP-MG/ANM 831.627/2008-VALE S.A.-OF. N°10940/2024/DIFIP-MG/ANM 834.844/2011-JEOVÁ PEREIRA DO AMARAL-OF. N°11619/2024/UAPM- MG/ANM 832.389/2014-ROBERTO PORTO RABELO-OF. N°11702/2024/UAPM-MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.297/2021-LUCRECIO MARCONI PEREIRA -Alvará N°10683/2021 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.297/2021-LUCRECIO MARCONI PEREIRA-AI N°427/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930560/2024-77) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.770/2018-MAURÍCIO INDIO DO BRASIL Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.395/2018-AGPEC SERRADUSOL LTDA-ALVARÁ N°4082/2020 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.395/2018-AGPEC SERRADUSOL LTDA- AI N°412/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência:48054.930541/2024-41) Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.583/2013-OSMAR GUALBERTO DE BRITO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 830.504/2016-CLARITAS MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°4743/2018 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 832.396/2016-PIZA INDUSTRIA E COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.609/2009-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°2716/2024/UAPC- MG/ANM 830.459/2009-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°2699/2024/UAPC- MG/ANM 830.461/2009-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°2800/2024/UAPC- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 161/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.538/2016-MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS- Cessionário:EZIO FLÁVIO GONÇALVES DA SILVA- CPF ou CNPJ ***.195.407-**- Alvará n°12476/2016 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 32/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.091/2022-GERALDO ARRUDA- Cessionário:RECAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 51.322.629/0001- 99- Alvará n°5389/2022 846.135/2016-D B M - DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Cessionário:DBM MINERAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 21.519.342/0001-92- Alvará n°9865/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.152/2022-ANACLETO CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS DE INFRAESTUTURA EIRELI- Alvará n°3528/2023 - Cessionario:846.132/2023-MIX AREEIRO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 43.822.495/0001-47 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 846.009/2020-LUIZ ARAUJO DOS SANTOS Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 846.697/2011-JEANNE VIANA DE ANDRADE-OF. N°35915/2023/NUOUT-PB/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 846.217/2022-YMPERIO MINERACAO LTDA-OF. N°11209/2024/NUOUT-PB/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.563/2011-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°11693/2024/NUOUT-PB/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.010/2024-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP-OF. N°10744/2024/NUOUT-PB/ANM 846.182/2023-CANAA MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°11384/2024/NUOUT-PB/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.229/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA 846.072/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 846.071/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 846.613/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO 846.388/2023-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 33/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3530/2024-846.160/2023-GRANDE RIO INVESTIMENTO E PARTICIPACOES LTDA- 3527/2024-846.233/2022-ONCA MINERACAO LTDA.- 3526/2024-846.232/2022-ONCA MINERACAO LTDA.- 3528/2024-846.234/2022-ONCA MINERACAO LTDA.- 3532/2024-846.024/2024-MINERACAO REMO LTDA.- 3533/2024-846.025/2024-MINERACAO REMO LTDA.- 3534/2024-846.026/2024-MINERACAO REMO LTDA.- 3535/2024-846.028/2024-MINERACAO REMO LTDA.- 3536/2024-846.029/2024-MINERACAO REMO LTDA.- 3537/2024-846.030/2024-MINERACAO REMO LTDA.- 3538/2024-846.031/2024-MINERACAO REMO LTDA.- 3539/2024-846.032/2024-MINERACAO REMO LTDA.- 3540/2024-846.033/2024-MINERACAO REMO LTDA.- 3541/2024-846.034/2024-MINERACAO REMO LTDA.- 3543/2024-846.037/2024-CÉLIO DA SILVA PEREIRA- 3544/2024-846.040/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 3545/2024-846.041/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 3546/2024-846.043/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 3547/2024-846.044/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 3548/2024-846.045/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 3549/2024-846.046/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 3529/2024-846.139/2023-ANSELMO XAVIER DAVI- 3531/2024-846.202/2023-JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA- 3542/2024-846.035/2024-MINERACAO REMO LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3525/2024-846.193/2023-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 3524/2024-846.195/2022-MIRANDA MINERACAO LTDA- ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 35/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 846.132/2023 - MIX AREEIRO EXTRACAO E COMERCIO LTDA - ALVARÁ Nº 3550/2024 - Destacado do Processo 846.152/2022 - ALVARÁ Nº 3528/2023 - Vencimento em 18/04/2026 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA