SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 14/07/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021071400070 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 24/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.250/2013-DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA EIRELI Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 886.911/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 03/2010 de 09/06/2010- Vencimento em 07/06/2026 886.912/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 04/2010 de 09/06/2010- Vencimento em 07/06/2026 886.913/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 05/2010 de 09/06/2010- Vencimento em 07/06/2026 886.914/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 06/2010 de 09/06/2010- Vencimento em 07/06/2026 886.915/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 07/2010 de 09/06/2010- Vencimento em 07/06/2026 886.918/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 08/2010 de 09/06/2010- Vencimento em 07/06/2026 886.919/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 09/2010 de 09/06/2010- Vencimento em 07/06/2026 886.920/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 10/2010 de 09/06/2010- Vencimento em 07/06/2026 886.922/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 12/2010 de 09/06/2010- Vencimento em 07/06/2026 886.923/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 13/2010 de 09/06/2010- Vencimento em 07/06/2026 886.925/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 15/2010 de 09/06/2010- Vencimento em 07/06/2026 886.926/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 16/2010 de 09/06/2010- Vencimento em 07/06/2026 886.927/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 17/2010 de 09/06/2010- Vencimento em 07/06/2026 886.929/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 19/2010 de 09/06/2010- Vencimento em 07/07/2026 886.930/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 20/2010 de 09/06/2010- Vencimento em 07/06/2026 886.928/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 18/2010 de 09/06/2010- Vencimento em 07/06/2026 886.910/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 02/2010 de 09/06/2010- Vencimento em 07/06/2026 886.921/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 11/2010 de 09/06/2010- Vencimento em 07/06/2026 886.924/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 14/2010 de 09/06/2010- Vencimento em 07/06/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.094/2020-JOSE AUGUSTO VASCONCELOS DE ARAUJO-Registro de Licença N° 07/2021 - Vencimento em 03/02024 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 14/2021 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 884.089/2015-LORIVO PAPE Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.126/2011-LORIVO PAPE- Registro de Licença N° 129/2012 - Vencimento em 06/03/2023 884.109/2011-FRANCISCO VAGNO DE MOURA GAMA- Registro de Licença N° 118/2015 - Vencimento em 24/07/2023 884.045/2009-TADSON DOS SANTOS SILVA- Registro de Licença N° 81/2010 - Vencimento em 13/06/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 884.067/2019-FRANCISCO VAGNO DE MOURA GAMA 884.072/2021-FRANCISCO VAGNO DE MOURA GAMA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 884.025/2021-TRIUNVIRATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 884.118/2021-RONALDO MOREIRA MATOS TRAJANO 884.119/2021-LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.094/2021-JOSE WAGNER MENEGHETTI-OF. N°21603/2021 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 884.061/2018-FRANCISCO VAGNO DE MOURA GAMA ADEMIR JUNES DOS SANTOS Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 250/2021 750202/1942 - Minas da Barra Minérios Ltda. - Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) - NA 176/2021, publicada no DOU em 01/02/2021 | Número 21| Seção: 1 | Página: 102. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 251/2021 750202/1942 - Minas da Barra Minérios Ltda. - Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) - NA 175/2021, publicada no DOU em 01/02/2021 | Número 21| Seção: 1 | Página: 102. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 252/2021 750201/1942 - Minas da Barra Minérios Ltda. - Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) - NA 173/2021, publicada no DOU em 01/02/2021 | Número 21| Seção: 1 | Página: 102. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 253/2021 750201/1942 - Minas da Barra Minérios Ltda. - Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) - NA 172/2021, publicada no DOU em 01/02/2021 | Número 21| Seção: 1 | Página: 102. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 254/2021 750201/1942 - Minas da Barra Minérios Ltda. - Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) - NA 171/2021, publicada no DOU em 01/02/2021 | Número 21| Seção: 1 | Página: 102. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 255/2021 831720/2008 - PAULO CORREA - Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) - NA 650/2019, publicada no DOU em 04/02/2020 | Número 24| Seção: 1 | Páginas: 33/34. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 256/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 860.220/2020 - Evelci de Rossi ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 260/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não conhece a defesa intempestiva. (270) 866.105/2020 - ALLAN FONTES CORRÊA DA COSTA ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 262/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não conhece a defesa intempestiva. (270) 820.020/2019 - James Eduardo Coelho ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 263/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 806.088/2018 - José Roberto Guterres de Abreu Ferreira ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 264/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 820.720/2018 - Mineração Porto Branco Ltda ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 266/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Eduardo Neffa Simão - 831948/11 - Not.371/2021 - R$ 8.171,04, 831947/11 - Not.380/2021 - R$ 8.460,99 Espólio de Lacy Cockell Correa - 830702/16 - Not.375/2021 - R$ 6.105,86 José Gonçalves Lisboa - 830803/18 - Not.369/2021 - R$ 203,54 Marciano de Almeida Freire - 830564/17 - Not.376/2021 - R$ 1.808,21 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino