requerimento de Lavra — página do DOU de 29/09/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 335/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.397/2008-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LT- DA.- Área de 678,42 ha para 140,60 ha-Calcario Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.558/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-Gnaisse Relação N o- 343/2015 Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 818.807/1969-EMPRESA DE MINERAÇAO SUBLIME LT D A Relação N o- 344/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 818.807/1969-EMPRESA DE MINERAÇAO SUBLIME LTDA- N° do Termo de Interdição:004/2015, de 25/09/2015- Lacre N° GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 144/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.246/2013-F2S GESTÃO DE ATIVOS EM MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°1697/15 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.201/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)- Cessionário:Companhoa Brasileira de Vidros Planos- CPF ou CNPJ 10.858.291/0001-07- Alvará n°16.829/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.084/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-AI N°213/15 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 840.631/2011-Dantas e Leite Indústria e Comércio Ltda.- Substância Aprovada:Argila Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 840.589/2010-Souza Leite Extrações Eireli-ME Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.050/2011-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.478/2007-ENVASADORA PEDROSA LTDA ME-OF. N°1689/15 840.139/2008-DECISAO EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIARIOS LTDA-OF. N°1706/15 840.192/2011-CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA TERRA LTDA-OF. N°1708/15 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 840.590/2007-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP- ARARIPINA/PE - Guia n° 014/2015-20.000Ton/ano-Gipsita- Validade:10/12/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 840.042/2001-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°1694/15 840.583/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°1708/15 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA- AI Nº 135, 136 e 137/15 840.048/2002-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA- AI Nº 097/15 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 840.032/2005-Engarrafadora Igarassu Ltda.- AI N° 126/15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.189/2007-ENVASADORA PEDROSA LTDA ME-OF. N°1690/15 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA-OF. N°221.44.040/15 Relação N o- 145/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.090/2015-MERCURIUS ENGENHARIA S A-OF. N°1720/15 840.091/2015-MERCURIUS ENGENHARIA S A-OF. N°1719/15 840.138/2015-OTTO CRISTIANO DE OLIVEIRA GLAS- NER-OF. N°1718/15 840.146/2015-SILVANA MARIA MILET MARTINS DE ALBUQUERQUE-OF. N°1713/15 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.009/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1698/15 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.346/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES-AI N°206/15 840.347/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES-AI N°207/15 840.348/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES-AI N°208/15 840.349/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES-AI N°209/15 840.350/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES-AI N°210/15 840.351/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES-AI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.164/2015-NATANAEL BEZERRA DA SILVA-OF. N°1716/15 840.171/2015-SÉRGIO TADEU DE SOUZA LIMA-OF. N°1659/15 840.194/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1717/15 840.200/2015-ANTONIO CELSO CAVALCANTI DE AN- DRADE-OF. N°1715/15 840.210/2015-G. F. LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- OF. N°1688/15 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.507/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO 840.549/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Relação N o- 146/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.307/2014-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.097/2015-MAURICIO DE AMORIM AQUINO-OF. N°1699/15 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.085/2002-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA- SIL LTDA- AI N° 204/15 840.086/2002-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA- SIL LTDA- AI N° 205/15 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 840.085/2002-ECB Rochas Ornamentais do Brasil Ltda.- AI N° 142/15 840.086/2002-ECB Rochas Ornamentais do Brasi Ltda.l- AI N° 143/15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.016/2006-MARIA MADELON ALVES DOS SANTOS COSTA ME-OF. N°1726/15 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 840.216/1991-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°221.44.005/15 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 807.193/1972-AIMBERÊ SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.043/15 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 840.107/2010-FLÁVIA DE FREITAS BASTOS- 6.987 n° 2010 - Cessionário: Mineração Vale do Gesso- CNPJ Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.217/2011-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. 840.821/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 181/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.242/2015-METACOM MINERAÇÃO S A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.209/2015-LINO BRITA LTDA ME-OF. N°947/2015 848.223/2015-JEFFERSON SOARES DE FRANÇA-OF. N°941/2015 848.227/2015-MARIA JOSERE CABRAL DE MOURA BEZERRA PAZ ME-OF. N°943/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.866/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 848.026/2012-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.092/2013-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°949/2015 848.272/2014-JEFFERSON SOARES DE FRANÇA-OF. N°877/2015 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 848.282/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-Alvará N°9957/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.373/2012-MERCURCIO CAMPOS DO NASCIMEN- TO- Cessionário:MIGUEL ARCANJO DE ARAÚJO NETO- CPF ou CNPJ 079.684.794-01- Alvará n°2.981/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.472/2011-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 1.606,96 ha para 778,33 ha-Arenito e Minério de Ferro Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.667/2011-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA -Alvará N°4.104/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 848.527/2010-RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA - AI N°155/2015 848.650/2010-PAULO VICTOR SOLINO FRANÇA - AI N°150/2015 848.665/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°149/2015 848.123/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°148/2015 848.384/2011-ROBERTINO BERTINO DE FREITAS - AI N°156/2015 848.150/2012-ALYSSON ROBERTO PEREIRA FIRMINO - AI N°140/2015 848.332/2012-CAMILO HEMERLY SIMONELLI - AI N°152/2015 848.380/2012-MARCIO CRISTIAN FILGUEIRA MEN- DES - AI N°153/2015 848.446/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA - AI N°147/2015 848.448/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA - AI N°146/2015 848.451/2012-ROGÉRIO VIDAL NUNES BARBOSA - AI N°143/2015 848.483/2012-MARIO SERGIO DE HOLANDA MADRU- GA - AI N°142/2015 848.074/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. - AI N°157/2015 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 848.044/2015-MINERAÇAO SANTA BARBARA LTDA EPP-OF. N°489/2015-SGTM/DNPM/RN Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 848.053/2000-TERRATIVA MINERAIS S.A Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 848.145/2015-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.339/2014-J N CLAUDIO-OF. N°945/2015 848.187/2015-JOSÉ VIRGULINO DA SILVA FILHO-OF. N°834/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 848.228/2015-CLAUDIO LUIZ TEIXEIRA CADO ROGER GARIBALDI MIRANDA