o- 1 0 0 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
873.915/2007-J.V.S. MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-
DOU de 16/01/2008
810.798/2010-JOÃO CARLOS CARVALHO MACHADO -
Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto
do Alvará de Pesquisa nº 875 de 04/02/2011, publicado no DOU
de 09/02/2011, na Relação 005, nos
890.553/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS -
Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto
do Alvará de Pesquisa nº 1.670 de 11/02/2011, publicado no DOU
de 15/02/2011, na Relação 027/RJ, nos
890.584/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS -
Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto
do Alvará de Pesquisa nº 1.671 de 11/02/2011, publicado no DOU
de 15/02/2011, na Relação 027/RJ, nos
890.610/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar
o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.672 de 11/02/2011, publicado
no DOU de 15/02/2011, na Relação 027/RJ
890.611/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar
o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.673 de 11/02/2011, publicado
no DOU de 15/02/2011, na Relação 027/RJ
890.612/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar
o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.674 de 11/02/2011, publicado
no DOU de 15/02/2011, na Relação 027/RJ
890.613/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar
o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.675 de 11/02/2011, publicado
no DOU de 15/02/2011, na Relação 027/RJ
890.614/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar
o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.676 de 11/02/2011, publicado
no DOU de 15/02/2011, na Relação 027/RJ
821.412/1971-TONIOLO BUSNELLO S/A TUNEIS TER-
RAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÕES - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do Edital
de Disponibilidade nº 001/2000-DNPM/GO,
RAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÕES - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do Edital
de Disponibilidade nº 001/2000-DNPM/GO, publicado no Diário
Oficial da União em, 20/06/2000, seção III. Onde se lê: "... delimitada por um polígono que tem um vértice a 552m no rumo
verdadeiro Sul do ponto de coordenadas geográficas 14º49"58,8"S e
Long. 49º00"00,0"W...". Leia-se: "delimitada por um polígono que
tem um vértice a 552,0m no rumo verdadeiro 00º00"00"000 Sul do
ponto de coordenadas geográficas 14º51"26,400"S e Long.
49º39"50,405"W...". 830.527/1990-PEDREIRA IRMÃOS MACHA-
DO LTDA. - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. -
Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 511, de
02/01/2001, publicado no DOU 05/01/2001 e conseqüente
871.087/1993-PEDREIRAS LAGE LTDA - Publicado
DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente
texto do Alvará de Pesquisa nº 5.700, de 04/10/1999, publicado no
D.O.U 13/10/1999 e conseqüente Despacho
826.700/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. -
Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 20.281, de
16/11/2000, publicado no DOU. 23/11/2000, e
803.073/1997-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO
ALMEIDA LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág.
- Retificar Resumidamente o Alvará nº 7.148, de 03/07/2008, publicado no DOU, de 14/07/2008, e, por
aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de
11/06/2010, relação nº 31/2010. Onde " se lê: "... numa área de
50,00 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a
2.580m, no rumo verdadeiro de 79º30"SE, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 07º09"40,1"S e Long. 44º11"42,0"W.".
Leia-se: "... numa área de 47,73 ha, delimitada por um polígono
que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 07º10"11"679 S e Long. 44º09"46"728 W...".
803.074/2002-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO
ALMEIDA LTDA - Publicado DOU de 11/06/2010, Relação n° 31,
Seção 1, pág. - Onde se lê:"...LATITUDE -07º10'24"848 LONGI-
TUDE -44º09'55"121 LATITUDE -44º10'27"714
826.236/2002-STANSZYK E STEPANSKI LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 27/01/2009,
826.656/2003-AREAL AGUA AZUL LTDA. - Publicado
DOU de , Relação n° , Seção , pág. - - Retificar Resumidamente
texto do Alvará de Pesquisa nº 561, de 12/01/2004, publicado no
D.O.U 15/01/2004 e conseqüente
826.343/2004-COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SÃO
PEDRO LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. -
Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 6.632,
de 06/06/2005, publicado no D.O.U. 16/06/2005,
826.285/2005-BOSCARDIN & CIA - Publicado DOU de ,
Relação n° , Seção , pág. - Retificação do "APROVO", no texto do
despacho que aprovou a redução de área, publicado no DOU de
27/01/09. Onde se lê: "...158,20m-S,
815.075/1990-MINERPLAM - MINERAÇÃO E PESQUI-
SA LAURO MULLER LTDA - Publicado DOU de 02/05/2011,
Relação n° 83, Seção 1, pág. 112- Onde se lê: "... INCORPORA-
DA: Minerplam - Mineração e Meio Ambiente ltda Cnpj;
o- 1 0 7 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.999/1983-MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA-OF.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
o- 1 6 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.014/2010-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.020/2010-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE
OBRAS-OF. N°nº 158/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(281)
858.032/2006-N Y GUEDES FEIO DE ATAIDE ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
Documento assinado digitalmente conforme MP n
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO N
o- 1 0 0 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
873.915/2007-J.V.S. MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-
DOU de 16/01/2008
850.871/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT-
DA.- DOU de 01/02/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
810.798/2010-JOÃO CARLOS CARVALHO MACHADO -
Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto
do Alvará de Pesquisa nº 875 de 04/02/2011, publicado no DOU
de 09/02/2011, na Relação 005, nos seguintes termos: Onde se lê:
"... Autorizar pelo prazo de 02 anos, JOÃO CARLOS CARVALHO
MACHADO, a pesquisar ARGILA..." Leia-se: "... Autorizar pelo
prazo de 03 anos, JOÃO CARLOS CARVALHO MACHADO, a
pesquisar ARGILA..."
890.553/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS -
Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto
do Alvará de Pesquisa nº 1.670 de 11/02/2011, publicado no DOU
de 15/02/2011, na Relação 027/RJ, nos seguintes termos: Onde se
lê: "... Autorizar pelo prazo de 02 anos, BENEDITO ANTÔNIO
VILLAS BOAS, a pesquisar AREIA, ARGILA..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 03 anos, BENEDITO ANTÔNIO VILLAS
BOAS, a pesquisar AREIA, ARGILA..."
890.584/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS -
Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto
do Alvará de Pesquisa nº 1.671 de 11/02/2011, publicado no DOU
de 15/02/2011, na Relação 027/RJ, nos seguintes termos: Onde se
lê: "... Autorizar pelo prazo de 02 anos, BENEDITO ANTÔNIO
VILLAS BOAS, a pesquisar AREIA, ARGILA..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 03 anos, BENEDITO ANTÔNIO VILLAS
BOAS, a pesquisar AREIA, ARGILA..."
890.610/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar
o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.672 de 11/02/2011, publicado
no DOU de 15/02/2011, na Relação 027/RJ, nos seguintes termos:
Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 02 anos, CALMIT MI-
NERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, a pesquisar CALCARIO..."
Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 03 anos, CALMIT MINERA-
ÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, a pesquisar CALCARIO..."
890.611/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar
o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.673 de 11/02/2011, publicado
no DOU de 15/02/2011, na Relação 027/RJ, nos seguintes termos:
Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 02 anos, CALMIT MI-
NERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, a pesquisar CALCARIO..."
Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 03 anos, CALMIT MINERA-
ÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, a pesquisar CALCARIO..."
890.612/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar
o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.674 de 11/02/2011, publicado
no DOU de 15/02/2011, na Relação 027/RJ, nos seguintes termos:
Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 02 anos, CALMIT MI-
NERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, a pesquisar CALCARIO..."
Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 03 anos, CALMIT MINERA-
ÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, a pesquisar CALCARIO..."
890.613/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar
o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.675 de 11/02/2011, publicado
no DOU de 15/02/2011, na Relação 027/RJ, nos seguintes termos:
Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 02 anos, CALMIT MI-
NERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, a pesquisar CALCARIO..."
Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 03 anos, CALMIT MINERA-
ÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, a pesquisar CALCARIO..."
890.614/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar
o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.676 de 11/02/2011, publicado
no DOU de 15/02/2011, na Relação 027/RJ, nos seguintes termos:
Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 02 anos, CALMIT MI-
NERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, a pesquisar CALCARIO..."
Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 03 anos, CALMIT MINERA-
ÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, a pesquisar CALCARIO..."
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
821.412/1971-TONIOLO BUSNELLO S/A TUNEIS TER-
RAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÕES - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do Edital
de Disponibilidade nº 001/2000-DNPM/GO, publicado no Diário
Oficial da União em, 20/06/2000, seção III. Onde se lê: "... delimitada por um polígono que tem um vértice a 552m no rumo
verdadeiro Sul do ponto de coordenadas geográficas 14º49"58,8"S e
Long. 49º00"00,0"W...". Leia-se: "delimitada por um polígono que
tem um vértice a 552,0m no rumo verdadeiro 00º00"00"000 Sul do
ponto de coordenadas geográficas 14º51"26,400"S e Long.
49º39"50,405"W...". 830.527/1990-PEDREIRA IRMÃOS MACHA-
DO LTDA. - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. -
Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 511, de
02/01/2001, publicado no DOU 05/01/2001 e conseqüente Despacho que aprovou o Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU
de 03/11/2003, relação 400/03. Onde se lê: "... numa área de
586,94 ha ..." ; "...Reserva Medida: 1.213.750 m3...", Leia-se:
"...numa área de 49,98ha..."; "...Reserva Medida: 6.886.287m3, Reserva Indicada: 11.741.830m3, Reserva Indeferida: 19.767.087m3..."
871.087/1993-PEDREIRAS LAGE LTDA - Publicado
DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente
texto do Alvará de Pesquisa nº 5.700, de 04/10/1999, publicado no
D.O.U 13/10/1999 e conseqüente Despacho que aprovou o Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 27/12/2002, relação
563/2002. Onde se lê: "... no município de Conceição do Jacuípe,
Estado da Bahia...", Leia-se: "... nos municípios de Coração de Maria e Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia...".
826.700/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. -
Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 20.281, de
16/11/2000, publicado no DOU. 23/11/2000, e conseqüentemente o
despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no
DOU de 11/03/2003, relação nº 76/2003, que conservou na íntegra
o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê: "... no Município
de Icaraíma, Estado do Paraná ...", Leia-se: "... nos Municípios de
Icaraíma e Querência do Norte, Estado do Paraná ...".
803.073/1997-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO
ALMEIDA LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág.
- Retificar Resumidamente o Alvará nº 7.148, de 03/07/2008, publicado no DOU, de 14/07/2008, e, por conseguinte o despacho que
aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de
11/06/2010, relação nº 31/2010. Onde " se lê: "... numa área de
50,00 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a
2.580m, no rumo verdadeiro de 79º30"SE, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 07º09"40,1"S e Long. 44º11"42,0"W.".
Leia-se: "... numa área de 47,73 ha, delimitada por um polígono
que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 07º10"11"679 S e Long. 44º09"46"728 W...".
803.074/2002-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO
ALMEIDA LTDA - Publicado DOU de 11/06/2010, Relação n° 31,
Seção 1, pág. - Onde se lê:"...LATITUDE -07º10'24"848 LONGI-
TUDE -44º09'55"121 LATITUDE -44º10'27"714 LONGITUDE -
44º10'27"714...", Leia-se"...LATITUDE 07º10'24"848S LONGITU-
DE44º09'55"121W LATITUDE 07º10'24"848S LONGITUDE
826.236/2002-STANSZYK E STEPANSKI LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 27/01/2009, relação nº 131/2009, que
conservou na íntegra o memorial descritivo da poligonal. Onde se
lê: "...Stanszyk e Stepanski Ltda. - Balsa Nova - PR ...", Leia-se:
"...Stanszyk e Stepanski Ltda. - Araucária e Balsa Nova " PR ...".
826.656/2003-AREAL AGUA AZUL LTDA. - Publicado
DOU de , Relação n° , Seção , pág. - - Retificar Resumidamente
texto do Alvará de Pesquisa nº 561, de 12/01/2004, publicado no
D.O.U 15/01/2004 e conseqüente despacho que aprovou o Relatório
Final de Pesquisa, publicado no D.O.U de 01/10/2008, relação
85/2008. Onde se lê: "... no município de Lapa, Estado do Paraná...", Leia-se: "... nos municípios de São João do Triunfo e Lapa,
Estado do Paraná...".
826.343/2004-COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SÃO
PEDRO LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. -
Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 6.632,
de 06/06/2005, publicado no D.O.U. 16/06/2005, e conseqüentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 20/12/2007, relação nº 387/07, que conservou
integralmente o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê: "...
no Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná...".
Leia-se: "... nos Municípios de Santo Antônio do Sudoeste e Pranchita, Estado do Paraná...,".
826.285/2005-BOSCARDIN & CIA - Publicado DOU de ,
Relação n° , Seção , pág. - Retificação do "APROVO", no texto do
despacho que aprovou a redução de área, publicado no DOU de
27/01/09. Onde se lê: "...158,20m-S, 9,87m-W, 9,91m-S, ...,
20,01m-E, 14,90m-N,...", Leia-se: "...149,86m-S, 500,14m-W,
181,83m-N, 317,95m-N, 235,77m-E, 158,20m-S, 9,87m-W, ...
20,01m-E, 14,99m-S, 40m-E, 14,90m-N,..."
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
815.075/1990-MINERPLAM - MINERAÇÃO E PESQUI-
SA LAURO MULLER LTDA - Publicado DOU de 02/05/2011,
Relação n° 83, Seção 1, pág. 112- Onde se lê: "... INCORPORA-
DA: Minerplam - Mineração e Meio Ambiente ltda Cnpj;
83.818.179/0001-85...", Leia-se: "... INCORPORADA: Minerplam -
Mineração e Pesquisa Lauro Mulle Ltda..."
RELAÇÃO N
o- 1 0 7 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.999/1983-MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA-OF.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.381/1997-CERÂMICA SAVANE LTDA-OF.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 1 6 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.014/2010-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE
OBRAS
858.018/2010-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE
OBRAS
858.038/2010-SPG MINERAÇÃO LTDA
858.001/2011-MINERACAO SERRA DA CANGA LTDA
858.045/2011-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP.
LT D A
858.047/2011-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP.
LT D A
858.048/2011-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP.
LT D A
858.049/2011-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP.
LT D A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.020/2010-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE
OBRAS-OF. N°nº 158/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(281)
858.044/2009-BEADELL BRASIL LTDA- Cessionário:Mineração Serra da Canga Ltda- CPF ou CNPJ nº 02.296.518/0001-
40- Alvará n°14.557/2009/2009
858.076/2009-BEADELL BRASIL LTDA- Cessionário:Mineração Serra da Canga Ltda- CPF ou CNPJ 02.296.518/0001-40-
Alvará n°14.559/2009/2009
858.077/2009-MINERACAO SERRA DA CANGA LTDA-
Cessionário:Beadell Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 05.642.709/0001-
04- Alvará n°14.560/2009
858.078/2009-BEADELL BRASIL LTDA- Cessionário:Mineração Serra da Canga Ltda- CPF ou CNPJ 02.296.518/0001-40-
Alvará n°663/2010
858.026/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE
MACAPÁ LTDA- Cessionário:Cleveland Mineração Ltda- CPF ou
CNPJ 11.362.401/0001-08- Alvará n°nº 3.461/2011
858.030/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE
MACAPÁ LTDA- Cessionário:Claveland Mineração Ltda- CPF ou
CNPJ 11.362.401/0001-08- Alvará n°3.462/2011
858.031/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE
MACAPÁ LTDA- Cessionário:Cleveland Mineração Ltda- CPF ou
CNPJ 11.362.401/0001-08- Alvará n°3.463/2011
858.034/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE
MACAPÁ LTDA- Cessionário:Cleveland Mineração Ltda- CPF ou
CNPJ 11.362.401/0001-08- Alvará n°3.464/2011
858.035/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE
MACAPÁ LTDA- Cessionário:Clavelande Mineração Ltda- CPF ou
CNPJ 11.362401/0001-08- Alvará n°3.465/2011
858.036/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE
MACAPÁ LTDA- Cessionário:Cleveland Mineração Ltda- CPF ou
CNPJ 11.362.401/0001-08- Alvará n°3.466/2011
858.044/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE
MACAPÁ LTDA- Cessionário:Cleveland Mineração Ltda- CPF ou
CNPJ 11.362.401/0001-08- Alvará n°3.468/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
858.075/2010-ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO
LTDA-PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP - Guia n° nº
002/2011-300.000 ( toneladas)300.000 (toneladas)-Ferro- Validade:25/01/2012
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
858.052/2002-MINERACAO SERRA DA CANGA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Concede provimento à contestação da cooperativa(553)
858.050/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO
OIAPOQUE
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
858.005/2005-R.G. BATISTA-ME-OF. N°nº 249/2011
858.008/2005-MARIA DAS DORES PINHEIRO SANTOS-
OF. N°nº 250/2011
858.016/2005-ALMY LUIZ DE FREITAS-OF. N°nº
858.071/2009-TERRA CONSTRUÇOES LTDA-OF. N°nº
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
858.059/2010-GERMANO JOSÉ ZANINI- Registro de Licença No.:24/2010 - Vencimento em 11/12/2011
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)
858.006/2010-PEDRO RAIMUNDO CORRÊA DA MATA
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
858.031/2006-N Y GUEDES FEIO DE ATAIDE ME
858.032/2006-N Y GUEDES FEIO DE ATAIDE ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
Como citar: Retificação de despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 09/06/2011, p. 151