AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 02/12/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019120200078 Seção 1 890.276/2000-PRC EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°208/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias 890.423/2002-J P M VEICULOS DIESEL LTDA-OF. N°184/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias 890.061/2004-GRANITOS RETIRO LTDA.-OF. N°178/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ- 60 dias 890.218/2004-ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°186/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias 890.278/2004-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA-OF. N°182/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias 890.279/2004-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA-OF. N°176/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias 890.203/2005-CRISTIANI CORDEIRO SANCHES CARVALHO ME-OF. N°207/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias 890.552/2006-NILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°181/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias 890.341/2013-JCF MATERIAL DE CONSTRUCAO E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA-OF. N°183/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias 890.388/2013-DF DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA-OF. N°177/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias 890.452/2013-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.-OF. N°175/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.223/1991-EMPRESA PETROPOLITANA DE ÁGUAS MINERAIS- fonte Alfa, marca Caminho do Imperador, sem gás, embalagem de 20 L- PETRÓPOLIS/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.244/1994-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°204/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.096/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°205/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°206/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.458/2009-OLARIA BARRO FORTE LTDA-OF. N°203/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.777/2010-CERÂMICA CORDEIRO & TEIXEIRA LTDA ME-OF. N°187/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.169/2012-CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA ME-OF. N°180/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ Nega o aditamento de substância mineral(1175) 890.538/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA Nega provimento a defesa apresentada(1193) 890.341/1999-AREAL POTENCIA LTDA ME MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DO MARANHÃO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 67/2019 Fica o abaixo relacionado ciente de que a defesa administrativa apresentada contra a NFLDP 125/2017 não foi aceita, restando, a referida notificação, mantida em todos os seus termos, restando- lhe pagar o débito, apresentar recurso ou requerer parcelamento do débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 906.135/2009 Notificado: CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA CNPJ: 83.720.060/0001-06 NFLDP nº: 125/2017 Valor: R$ 303.992,41 (trezentos e três mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos). ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 174/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.221/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°115/2019/DIREM- GO/GER Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.465/2019-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°5.537/2019 860.571/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. -Alvará N°6.070/2019 860.572/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. -Alvará N°6.071/2019 860.573/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. -Alvará N°6.072/2019 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.869/2017-MOACIR SOARES DA COSTA-ALVARÁ N°8.512/2017 860.466/2019-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5.538/2019 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 860.149/2015-W B S MINERAÇÃO EIRELI-SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO - Guia n° SEI Nº 170/2019-6.000T-MANGANES- Validade:22/11/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 178/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.628/2013-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Ouro Fino de Goiás Mineração e Participações S.A.- CPF ou CNPJ 33.507.961/0001-46- Alvará n°3.148/2015 861.836/2013-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Ouro Fino de Goiás Mineração e Participações S.A.- CPF ou CNPJ 33.507.961/0001-46- Alvará n°7.225/2015 860.404/2014-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Ouro Fino de Goiás Mineração e Participações S.A.- CPF ou CNPJ 33.507.961/0001-46- Alvará n°6.762/2015 860.602/2014-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Ouro Fino de Goiás Mineração e Participações S.A.- CPF ou CNPJ 33.507.961/0001-46- Alvará n°6.769/2015 860.645/2015-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Ouro Fino de Goiás Mineração e Participações S.A.- CPF ou CNPJ 33.507.961/0001-46- Alvará n°14.430/2015 861.231/2016-DELIO NUNES DE JESUS- Cessionário:Rio Granito Ltda- CPF ou CNPJ 05.835.276/0001-03- Alvará n°3.597/2017 860.242/2018-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Ouro Fino de Goiás Mineração e Participações S.A.- CPF ou CNPJ 33.507.961/0001-46- Alvará n°5.982/2018 860.268/2018-COCAL GOLD MINING LTDA- Cessionário:Ouro Fino de Goiás Mineração e Participações S.A.- CPF ou CNPJ 33.507.961/0001-46- Alvará n°1.789/2019 860.270/2018-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Ouro Fino de Goiás Mineração e Participações S.A.- CPF ou CNPJ 33.507.961/0001-46- Alvará n°1.896/2019 860.271/2018-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Ouro Fino de Goiás Mineração e Participações S.A.- CPF ou CNPJ 33.507.961/0001-46- Alvará n°8.539/2018 860.320/2019-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Ouro Fino de Goiás Mineração e Participações S.A.- CPF ou CNPJ 33.507.961/0001-46- Alvará n°4.966/2019 860.547/2019-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Ouro Fino de Goiás Mineração e Participações S.A.- CPF ou CNPJ 33.507.961/0001-46- Alvará n°5.578/2019 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 861.532/2009-CERÂMICA BL LTDA ME- Cessionário:Vanderlei Ferreira da Silva- CNPJ 918.453.941-00- Registro de Licença N° 128/2010- Vencimento da Licença: 29/10/2019 860.714/2010-ÁGUIA TRANSPORTES LTDA ME- Cessionário:Edivaldo Alves Silva- CNPJ 003.679.371-07- Registro de Licença N° 194/2010- Vencimento da Licença: 30/06/2020 860.949/2013-REGINALDO AUGUSTO CUNHA- Cessionário:Mineração Cristal Comércio de Areia & Cascalho Eireli- CNPJ 18.491.706/0001-69- Registro de Licença N° 176/2014- Vencimento da Licença: 10/06/2021 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.394/2011-JOAO BATISTA MARQUES- Alvará n° 8.233/2015 - Cessionário: Agromicro Ltda- CNPJ 09.267.720/0001-92 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 45/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agregados Minerais Especiais - 803230/14 - A.I. 551/19, 803231/14 - A.I. 552/19 Ceramica Alvorada Ltda (M.A.GL. Gonçalves) - 803232/14 - A.I. 553/19 Dusolo Mineração Ltda - 803462/12 - A.I. 545/19 Edvaldo Ferreira Dantas - 803144/14 - A.I. 546/19 f r Gentil Dantas me - 803172/14 - A.I. 547/19 Ferraz Agropecuaria e Mineração Ltda me - 803228/14 - A.I. 549/19, 803229/14 - A.I. 550/19 Terra Rica Indústria e Comércio de Calcários e Fertilizantes de Solo LTDA. - 803246/14 - A.I. 554/19 ELISEU EMÍDIO NEVES CAVALCANTI Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS AUTORIZAÇÃO Nº 881, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 61, de 18 de março de 2015, e com base no disposto na Resolução ANP nº 22, de 11 de abril de 2014, concede registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº D ES P AC H O RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 504994 TEXSA DO BRASIL LTDA. 04.608.635/0001- TEXSA SINTÉTICO SL 48600.201945/2019- . 483990 TEXSA DO BRASIL LTDA. 04.608.635/0001- MONTANA EVIDENCE MASTER SL 48600.201970/2019- 19099 . 505041 LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA. 59.160.689/0001- DEITON 4T SL 48600.202154/2019- . 505913 MIXOIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. 30.885.010/0001- AXIS GEAR OIL HY 48600.202506/2019- 19523 . 505916 MIXOIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. 30.885.010/0001- AXIS GEAR OIL HY 48600.202509/2019- 19523 . 504019 SPARK LUBRIFICANTES EIRELI 03.099.254/0005- VITA TRUCK 48600.202578/2019- 19811 . 511941 TAMCO LUBRIFICANTES E DERIVADOS LTDA. 61.465.597/0001- FALKE TECHNIK KOMPRESSOR 100 48600.202585/2019- 19833 . 504041 SPARK LUBRIFICANTES EIRELI 03.099.254/0005- SPARK SUPRA HVI SYNTH 48600.202652/2019- 19812 . 503847 VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMORES LTDA. 59.104.422/0018- MAXI 10W-40 501 505 48600.203000/2019- 19810 . 512579 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001- ISAFLUIDO 433 HD 48600.203055/2019- . 512221 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001- 48600.203058/2019- 19546 . 505311 USIQUÍMICA DO BRASIL LTDA. 60.755.519/0001- VALVOLINE ATF DEXRON III 80W 48600.203133/2019- 19818 . 508675 USIQUÍMICA DO BRASIL LTDA. 60.755.519/0001- VALVOLINE TYPE A 48600.203134/2019- 19824 . 512262 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001- IPIGEROL GL-4 48600.203137/2019- . 504089 LUBRI MOTOR S INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 03.324.374/0001- MOTOR'S SYNTEX 48600.203209/2019- 19813 . 505558 LUBRI MOTOR S INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 03.324.374/0001- LION SYNTEX 48600.203211/2019- 19819 . 505626 SIGLA-OIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - EPP 14.993.396/0001- MOTOR'S PRIME SYNTEX EVOLUTION 48600.203212/2019- 19820