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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 20/06/2018

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
44

Processos citados

  • 872.799/2008

    RELAÇÃO Nº 126/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 872.799/2008-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

  • 807.959/1976

    807.959/1976-VALE S A- Prazo:a contar de 28/02/2014 e com término em 28/02/2019

  • 868.326/2007

    868.326/2007-CALCARIO BONITO LTDA- Prazo:a contar de 10/05/2018 e com término em 10/05/2019

  • 868.327/2007

    868.327/2007-CALCARIO BONITO LTDA- Prazo:a contar de 10/05/2018 e com término em 10/05/2019

  • 868.329/2007

    868.329/2007-CALCARIO BONITO LTDA- Prazo:a contar de 10/05/2018 e com término em 10/05/2019

  • 868.330/2007

    868.330/2007-CALCARIO BONITO LTDA- Prazo:a contar de 10/05/2018 e com término em 10/05/2019

  • 868.331/2007

    868.331/2007-CALCARIO BONITO LTDA- Prazo:a contar de 10/05/2018 e com término em 10/05/2019

  • 868.333/2007

    868.333/2007-CALCARIO BONITO LTDA- Prazo:a contar de 10/05/2018 e com término em 10/05/2019

  • 868.334/2007

    868.334/2007-CALCARIO BONITO LTDA- Prazo:a contar de 10/05/2018 e com término em 10/05/2019

  • 868.335/2007

    868.335/2007-CALCARIO BONITO LTDA- Prazo:a contar de 10/05/2018 e com término em 10/05/2019 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

  • 001.359/1939

    001.359/1939-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA

  • 008.697/1943

    008.697/1943-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA

  • 804.918/1971

    804.918/1971-EMPRESA MINERADORA SERRA NEGRA

  • 810.711/1980

    810.711/1980-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA

  • 890.218/1983

    890.218/1983-SERRA AZUL GRANITOS LTDA. ME

  • 850.110/2004

    850.110/2004-C. P. DAIBES EIRELI EPP Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

  • 826.114/1999

    826.114/1999-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS

  • 818.334/1968

    RELAÇÃO Nº 127/2018/DF Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 818.334/1968-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Portaria de Lavra nº 81.946/1978- Cessionário:TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA- CNPJ

  • 815.012/1982

    815.012/1982-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Portaria de Lavra nº 383/2009- Cessionário:TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA- CNPJ

  • 815.783/1996

    815.783/1996-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Portaria de Lavra nº 332/2004- Cessionário:ANGELGRES REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.- CNPJ

  • 815.151/2000

    815.151/2000-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-

  • 815.141/2014

    815.141/2014-CERÂMICA OURO VERDE LTDA. ME Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

  • 867.317/2007

    RELAÇÃO Nº 128/2018/GO Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 867.317/2007-MARCIO ANDRE FABRIN ME-ALVARÁ N° 6883 Publicado DOU de 28/08/2015- Onde se lê:''... numa área de 3529,95 ha...'', Leia-se:''... numa área de 3415,63 ha...''

  • 810.081/2012

    810.081/2012-GUERRA EXTRAÇÃO & COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 1304 Publicado DOU de 22/06/2017- Onde se lê:''... numa área de 49,86ha...'', Leia-se:''... numa área de 14,89 ha...''

  • 833.987/2013

    833.987/2013-CLAUDINEY MIGUEL PINTO ME- ALVARÁ N° 5498 Publicado DOU de 06/08/2015- Onde se lê:''... numa área de 476,93 ha...'', Leia-se:''... numa área de 430,26 ha...''

  • 866.146/2014

    866.146/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N° 1219 Publicado DOU de 17/02/2017- Onde se lê:''... numa área de 8203,78 ha...'', Leia-se:''... numa área de 8153,75 ha...''

  • 831.281/2015

    831.281/2015-MARCELO GONTIJO CARDOSO-ALVARÁ N° 14975 Publicado DOU de 08/12/2015- Onde se lê:''... numa área de 528,33 ha...'', Leia-se:''... numa área de 478,5 ha...''

  • 866.496/2015

    866.496/2015-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N° 11494 Publicado DOU de 21/10/2016- Onde se lê:''... numa área de 189,24 ha...'', Leia-se:''... numa área de 151,26 ha...''

  • 826.760/2016

    826.760/2016-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N° 4194 Publicado DOU de 22/05/2017- Onde se lê:''... numa área de 188,21 ha...'', Leia-se:''... numa área de 49,2 ha...''

  • 830.076/2016

    830.076/2016-ABERLARDO VERBENES ALVES- ALVARÁ N° 3543 Publicado DOU de 14/04/2016- Onde se lê:''... numa área de 984,79 ha...'', Leia-se:''... numa área de 755,16 ha...''

  • 831.099/2016

    831.099/2016-JOSE MARIZAN DE ARAUJO-ALVARÁ N° 534 Publicado DOU de 31/01/2017- Onde se lê:''... numa área de 1571,84 ha...'', Leia-se:''... numa área de 48,03 ha...''

  • 826.633/2017

    826.633/2017-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N° 768 Publicado DOU de 09/02/2018- Onde se lê:''... numa área de 961,19 ha...'', Leia-se:''... numa área de 877,19 ha...''

  • 826.634/2017

    826.634/2017-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N° 769 Publicado DOU de 09/02/2018- Onde se lê:''... numa área de 931,64 ha...'', Leia-se:''... numa área de 840,19 ha...''

  • 826.635/2017

    826.635/2017-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N° 770 Publicado DOU de 09/02/2018- Onde se lê:''... numa área de 907,25 ha...'', Leia-se:''... numa área de 793,92 ha...''

  • 826.636/2017

    826.636/2017-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N° 771 Publicado DOU de 09/02/2018- Onde se lê:''... numa área de 962,51 ha...'', Leia-se:''... numa área de 898,09 ha...''

  • 826.637/2017

    826.637/2017-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N° 772 Publicado DOU de 09/2018- Onde se lê:''... numa área de 905,67 ha...'', Leia-se:''... numa área de 790,59 ha...''

  • 870.612/2017

    870.612/2017-LUIZ EDUARDO FERNANDEZ LEIRO- ALVARÁ N° 8248 Publicado DOU de 14/11/2017- Onde se lê:''... numa área de 797,26 ha...'', Leia-se:''... numa área de 748,24 ha...''

  • 870.758/2017

    870.758/2017-LUIZ EDUARDO FERNANDEZ LEIRO- ALVARÁ N° 8249 Publicado DOU de 14/11/2017- Onde se lê:''... numa área de 967,83 ha...'', Leia-se:''... numa área de 924,82 ha...''

  • 871.327/2013

    RELAÇÃO Nº 74/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.327/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF.

  • 870.938/2015

    870.938/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°1225/2018

  • 872.256/2015

    872.256/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

  • 871.860/2006

    871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°1220/2018

  • 873.335/2006

    873.335/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°1219/2018

  • 871.032/2000

    871.032/2000-ALMEIDA PEDRA LTDA.-OF. N°868/2018

  • 871.556/2005

    871.556/2005-EMTTER EMPRESA DE

  • 870.163/2007

    N°874/2018 870.163/2007-SETTÍMIO SANTOS ORRICO-OF. N°878/2018

  • 872.105/2010

    872.105/2010-JOÃO PEREIRA DOS SANTOS DE ALAGOINHAS-OF. N°860/2018

  • 874.025/2011

    874.025/2011-L MARQUEZZO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°873/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

  • 871.613/1996

    871.613/1996-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA-OF. N°221.44.013/2018

  • 870.718/2001

    870.718/2001-MILFONTES ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA-OF. N°221.44.014/2018

  • 872.402/2012

    872.402/2012-MINERAÇÃO GRANIBEGE GRANITOS E MÁRMORES LTDA. ME-OF. N°221.44.004/2018

  • 860.528/2017

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ana Maria Ferraz Guedes - 860528/17 Areia Menezes Ltda me - 860150/16 Celio Pereira Gomes Filho - 860530/17 Cooperativa Mista Dos Garimpeiros de Esmeraldas do Estado de Goiás Ltda - 860720/17 Davi Mendes Lira Lobo - 860485/17 Diva

  • 860.150/2016

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ana Maria Ferraz Guedes - 860528/17 Areia Menezes Ltda me - 860150/16 Celio Pereira Gomes Filho - 860530/17 Cooperativa Mista Dos Garimpeiros de Esmeraldas do Estado de Goiás Ltda - 860720/17 Davi Mendes Lira Lobo - 860485/17 Diva Rodrigues da Silva - 860380/17 Edson

  • 860.530/2017

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ana Maria Ferraz Guedes - 860528/17 Areia Menezes Ltda me - 860150/16 Celio Pereira Gomes Filho - 860530/17 Cooperativa Mista Dos Garimpeiros de Esmeraldas do Estado de Goiás Ltda - 860720/17 Davi Mendes Lira Lobo - 860485/17 Diva Rodrigues da Silva - 860380/17 Edson da Silva - 860747/17, 862168/11, 862169

  • 860.720/2017

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ana Maria Ferraz Guedes - 860528/17 Areia Menezes Ltda me - 860150/16 Celio Pereira Gomes Filho - 860530/17 Cooperativa Mista Dos Garimpeiros de Esmeraldas do Estado de Goiás Ltda - 860720/17 Davi Mendes Lira Lobo - 860485/17 Diva Rodrigues da Silva - 860380/17 Edson da Silva - 860747/17, 862168/11, 862169/11, 862170/11 Elaine Soares Alves Tijolos me - 860801/17 Espaço Construções e

  • 860.485/2017

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ana Maria Ferraz Guedes - 860528/17 Areia Menezes Ltda me - 860150/16 Celio Pereira Gomes Filho - 860530/17 Cooperativa Mista Dos Garimpeiros de Esmeraldas do Estado de Goiás Ltda - 860720/17 Davi Mendes Lira Lobo - 860485/17 Diva Rodrigues da Silva - 860380/17 Edson da Silva - 860747/17, 862168/11, 862169/11, 862170/11 Elaine Soares Alves Tijolos me - 860801/17 Espaço Construções e Projetos Ltda - 860112/17 Everton da

  • 860.380/2017

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ana Maria Ferraz Guedes - 860528/17 Areia Menezes Ltda me - 860150/16 Celio Pereira Gomes Filho - 860530/17 Cooperativa Mista Dos Garimpeiros de Esmeraldas do Estado de Goiás Ltda - 860720/17 Davi Mendes Lira Lobo - 860485/17 Diva Rodrigues da Silva - 860380/17 Edson da Silva - 860747/17, 862168/11, 862169/11, 862170/11 Elaine Soares Alves Tijolos me - 860801/17 Espaço Construções e Projetos Ltda - 860112/17 Everton da Silva Stefanato - 860598/17 Ferromac

  • 860.747/2017

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ana Maria Ferraz Guedes - 860528/17 Areia Menezes Ltda me - 860150/16 Celio Pereira Gomes Filho - 860530/17 Cooperativa Mista Dos Garimpeiros de Esmeraldas do Estado de Goiás Ltda - 860720/17 Davi Mendes Lira Lobo - 860485/17 Diva Rodrigues da Silva - 860380/17 Edson da Silva - 860747/17, 862168/11, 862169/11, 862170/11 Elaine Soares Alves Tijolos me - 860801/17 Espaço Construções e Projetos Ltda - 860112/17 Everton da Silva Stefanato - 860598/17 Ferromac Mineração Ltda me -

  • 862.168/2011

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ana Maria Ferraz Guedes - 860528/17 Areia Menezes Ltda me - 860150/16 Celio Pereira Gomes Filho - 860530/17 Cooperativa Mista Dos Garimpeiros de Esmeraldas do Estado de Goiás Ltda - 860720/17 Davi Mendes Lira Lobo - 860485/17 Diva Rodrigues da Silva - 860380/17 Edson da Silva - 860747/17, 862168/11, 862169/11, 862170/11 Elaine Soares Alves Tijolos me - 860801/17 Espaço Construções e Projetos Ltda - 860112/17 Everton da Silva Stefanato - 860598/17 Ferromac Mineração Ltda me - 860572/17

  • 862.169/2011

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ana Maria Ferraz Guedes - 860528/17 Areia Menezes Ltda me - 860150/16 Celio Pereira Gomes Filho - 860530/17 Cooperativa Mista Dos Garimpeiros de Esmeraldas do Estado de Goiás Ltda - 860720/17 Davi Mendes Lira Lobo - 860485/17 Diva Rodrigues da Silva - 860380/17 Edson da Silva - 860747/17, 862168/11, 862169/11, 862170/11 Elaine Soares Alves Tijolos me - 860801/17 Espaço Construções e Projetos Ltda - 860112/17 Everton da Silva Stefanato - 860598/17 Ferromac Mineração Ltda me - 860572/17 Granimarbelle Brazil

  • 862.170/2011

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ana Maria Ferraz Guedes - 860528/17 Areia Menezes Ltda me - 860150/16 Celio Pereira Gomes Filho - 860530/17 Cooperativa Mista Dos Garimpeiros de Esmeraldas do Estado de Goiás Ltda - 860720/17 Davi Mendes Lira Lobo - 860485/17 Diva Rodrigues da Silva - 860380/17 Edson da Silva - 860747/17, 862168/11, 862169/11, 862170/11 Elaine Soares Alves Tijolos me - 860801/17 Espaço Construções e Projetos Ltda - 860112/17 Everton da Silva Stefanato - 860598/17 Ferromac Mineração Ltda me - 860572/17 Granimarbelle Brazil Ltda me -

  • 860.801/2017

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ana Maria Ferraz Guedes - 860528/17 Areia Menezes Ltda me - 860150/16 Celio Pereira Gomes Filho - 860530/17 Cooperativa Mista Dos Garimpeiros de Esmeraldas do Estado de Goiás Ltda - 860720/17 Davi Mendes Lira Lobo - 860485/17 Diva Rodrigues da Silva - 860380/17 Edson da Silva - 860747/17, 862168/11, 862169/11, 862170/11 Elaine Soares Alves Tijolos me - 860801/17 Espaço Construções e Projetos Ltda - 860112/17 Everton da Silva Stefanato - 860598/17 Ferromac Mineração Ltda me - 860572/17 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860519/17 Ienes Ferreira Pires - 860271/17

  • 860.112/2017

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ana Maria Ferraz Guedes - 860528/17 Areia Menezes Ltda me - 860150/16 Celio Pereira Gomes Filho - 860530/17 Cooperativa Mista Dos Garimpeiros de Esmeraldas do Estado de Goiás Ltda - 860720/17 Davi Mendes Lira Lobo - 860485/17 Diva Rodrigues da Silva - 860380/17 Edson da Silva - 860747/17, 862168/11, 862169/11, 862170/11 Elaine Soares Alves Tijolos me - 860801/17 Espaço Construções e Projetos Ltda - 860112/17 Everton da Silva Stefanato - 860598/17 Ferromac Mineração Ltda me - 860572/17 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860519/17 Ienes Ferreira Pires - 860271/17 Ildeu Antonio Pereira - 860594/16, 860183/16

  • 860.598/2017

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ana Maria Ferraz Guedes - 860528/17 Areia Menezes Ltda me - 860150/16 Celio Pereira Gomes Filho - 860530/17 Cooperativa Mista Dos Garimpeiros de Esmeraldas do Estado de Goiás Ltda - 860720/17 Davi Mendes Lira Lobo - 860485/17 Diva Rodrigues da Silva - 860380/17 Edson da Silva - 860747/17, 862168/11, 862169/11, 862170/11 Elaine Soares Alves Tijolos me - 860801/17 Espaço Construções e Projetos Ltda - 860112/17 Everton da Silva Stefanato - 860598/17 Ferromac Mineração Ltda me - 860572/17 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860519/17 Ienes Ferreira Pires - 860271/17 Ildeu Antonio Pereira - 860594/16, 860183/16 Ivanisio Gomes de Santana - 862163/11

  • 860.572/2017

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ana Maria Ferraz Guedes - 860528/17 Areia Menezes Ltda me - 860150/16 Celio Pereira Gomes Filho - 860530/17 Cooperativa Mista Dos Garimpeiros de Esmeraldas do Estado de Goiás Ltda - 860720/17 Davi Mendes Lira Lobo - 860485/17 Diva Rodrigues da Silva - 860380/17 Edson da Silva - 860747/17, 862168/11, 862169/11, 862170/11 Elaine Soares Alves Tijolos me - 860801/17 Espaço Construções e Projetos Ltda - 860112/17 Everton da Silva Stefanato - 860598/17 Ferromac Mineração Ltda me - 860572/17 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860519/17 Ienes Ferreira Pires - 860271/17 Ildeu Antonio Pereira - 860594/16, 860183/16 Ivanisio Gomes de Santana - 862163/11 James de Paula Toledo - 861189/15,

  • 860.519/2017

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ana Maria Ferraz Guedes - 860528/17 Areia Menezes Ltda me - 860150/16 Celio Pereira Gomes Filho - 860530/17 Cooperativa Mista Dos Garimpeiros de Esmeraldas do Estado de Goiás Ltda - 860720/17 Davi Mendes Lira Lobo - 860485/17 Diva Rodrigues da Silva - 860380/17 Edson da Silva - 860747/17, 862168/11, 862169/11, 862170/11 Elaine Soares Alves Tijolos me - 860801/17 Espaço Construções e Projetos Ltda - 860112/17 Everton da Silva Stefanato - 860598/17 Ferromac Mineração Ltda me - 860572/17 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860519/17 Ienes Ferreira Pires - 860271/17 Ildeu Antonio Pereira - 860594/16, 860183/16 Ivanisio Gomes de Santana - 862163/11 James de Paula Toledo - 861189/15, 861190/15 José Carlos Thimoteo da Silva - 860754

  • 860.271/2017

    Ana Maria Ferraz Guedes - 860528/17 Areia Menezes Ltda me - 860150/16 Celio Pereira Gomes Filho - 860530/17 Cooperativa Mista Dos Garimpeiros de Esmeraldas do Estado de Goiás Ltda - 860720/17 Davi Mendes Lira Lobo - 860485/17 Diva Rodrigues da Silva - 860380/17 Edson da Silva - 860747/17, 862168/11, 862169/11, 862170/11 Elaine Soares Alves Tijolos me - 860801/17 Espaço Construções e Projetos Ltda - 860112/17 Everton da Silva Stefanato - 860598/17 Ferromac Mineração Ltda me - 860572/17 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860519/17 Ienes Ferreira Pires - 860271/17 Ildeu Antonio Pereira - 860594/16, 860183/16 Ivanisio Gomes de Santana - 862163/11 James de Paula Toledo - 861189/15, 861190/15 José Carlos Thimoteo da Silva - 860754/17, 860828/17 José Catarina da

  • 860.594/2016

    Ana Maria Ferraz Guedes - 860528/17 Areia Menezes Ltda me - 860150/16 Celio Pereira Gomes Filho - 860530/17 Cooperativa Mista Dos Garimpeiros de Esmeraldas do Estado de Goiás Ltda - 860720/17 Davi Mendes Lira Lobo - 860485/17 Diva Rodrigues da Silva - 860380/17 Edson da Silva - 860747/17, 862168/11, 862169/11, 862170/11 Elaine Soares Alves Tijolos me - 860801/17 Espaço Construções e Projetos Ltda - 860112/17 Everton da Silva Stefanato - 860598/17 Ferromac Mineração Ltda me - 860572/17 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860519/17 Ienes Ferreira Pires - 860271/17 Ildeu Antonio Pereira - 860594/16, 860183/16 Ivanisio Gomes de Santana - 862163/11 James de Paula Toledo - 861189/15, 861190/15 José Carlos Thimoteo da Silva - 860754/17, 860828/17 José Catarina da Mata & Cia Ltda me - 860414/12

  • 860.183/2016

    Ana Maria Ferraz Guedes - 860528/17 Areia Menezes Ltda me - 860150/16 Celio Pereira Gomes Filho - 860530/17 Cooperativa Mista Dos Garimpeiros de Esmeraldas do Estado de Goiás Ltda - 860720/17 Davi Mendes Lira Lobo - 860485/17 Diva Rodrigues da Silva - 860380/17 Edson da Silva - 860747/17, 862168/11, 862169/11, 862170/11 Elaine Soares Alves Tijolos me - 860801/17 Espaço Construções e Projetos Ltda - 860112/17 Everton da Silva Stefanato - 860598/17 Ferromac Mineração Ltda me - 860572/17 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860519/17 Ienes Ferreira Pires - 860271/17 Ildeu Antonio Pereira - 860594/16, 860183/16 Ivanisio Gomes de Santana - 862163/11 James de Paula Toledo - 861189/15, 861190/15 José Carlos Thimoteo da Silva - 860754/17, 860828/17 José Catarina da Mata & Cia Ltda me - 860414/12 Leonixarme

  • 862.163/2011

    Celio Pereira Gomes Filho - 860530/17 Cooperativa Mista Dos Garimpeiros de Esmeraldas do Estado de Goiás Ltda - 860720/17 Davi Mendes Lira Lobo - 860485/17 Diva Rodrigues da Silva - 860380/17 Edson da Silva - 860747/17, 862168/11, 862169/11, 862170/11 Elaine Soares Alves Tijolos me - 860801/17 Espaço Construções e Projetos Ltda - 860112/17 Everton da Silva Stefanato - 860598/17 Ferromac Mineração Ltda me - 860572/17 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860519/17 Ienes Ferreira Pires - 860271/17 Ildeu Antonio Pereira - 860594/16, 860183/16 Ivanisio Gomes de Santana - 862163/11 James de Paula Toledo - 861189/15, 861190/15 José Carlos Thimoteo da Silva - 860754/17, 860828/17 José Catarina da Mata & Cia Ltda me - 860414/12 Leonixarme Perciliano - 860465/16 Luciana Gomes

  • 861.189/2015

    Cooperativa Mista Dos Garimpeiros de Esmeraldas do Estado de Goiás Ltda - 860720/17 Davi Mendes Lira Lobo - 860485/17 Diva Rodrigues da Silva - 860380/17 Edson da Silva - 860747/17, 862168/11, 862169/11, 862170/11 Elaine Soares Alves Tijolos me - 860801/17 Espaço Construções e Projetos Ltda - 860112/17 Everton da Silva Stefanato - 860598/17 Ferromac Mineração Ltda me - 860572/17 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860519/17 Ienes Ferreira Pires - 860271/17 Ildeu Antonio Pereira - 860594/16, 860183/16 Ivanisio Gomes de Santana - 862163/11 James de Paula Toledo - 861189/15, 861190/15 José Carlos Thimoteo da Silva - 860754/17, 860828/17 José Catarina da Mata & Cia Ltda me - 860414/12 Leonixarme Perciliano - 860465/16 Luciana Gomes Ferreira - 860330/17 Marcos Correia da

  • 861.190/2015

    Cooperativa Mista Dos Garimpeiros de Esmeraldas do Estado de Goiás Ltda - 860720/17 Davi Mendes Lira Lobo - 860485/17 Diva Rodrigues da Silva - 860380/17 Edson da Silva - 860747/17, 862168/11, 862169/11, 862170/11 Elaine Soares Alves Tijolos me - 860801/17 Espaço Construções e Projetos Ltda - 860112/17 Everton da Silva Stefanato - 860598/17 Ferromac Mineração Ltda me - 860572/17 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860519/17 Ienes Ferreira Pires - 860271/17 Ildeu Antonio Pereira - 860594/16, 860183/16 Ivanisio Gomes de Santana - 862163/11 James de Paula Toledo - 861189/15, 861190/15 José Carlos Thimoteo da Silva - 860754/17, 860828/17 José Catarina da Mata & Cia Ltda me - 860414/12 Leonixarme Perciliano - 860465/16 Luciana Gomes Ferreira - 860330/17 Marcos Correia da Silva -

  • 860.754/2017

    Estado de Goiás Ltda - 860720/17 Davi Mendes Lira Lobo - 860485/17 Diva Rodrigues da Silva - 860380/17 Edson da Silva - 860747/17, 862168/11, 862169/11, 862170/11 Elaine Soares Alves Tijolos me - 860801/17 Espaço Construções e Projetos Ltda - 860112/17 Everton da Silva Stefanato - 860598/17 Ferromac Mineração Ltda me - 860572/17 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860519/17 Ienes Ferreira Pires - 860271/17 Ildeu Antonio Pereira - 860594/16, 860183/16 Ivanisio Gomes de Santana - 862163/11 James de Paula Toledo - 861189/15, 861190/15 José Carlos Thimoteo da Silva - 860754/17, 860828/17 José Catarina da Mata & Cia Ltda me - 860414/12 Leonixarme Perciliano - 860465/16 Luciana Gomes Ferreira - 860330/17 Marcos Correia da Silva - 860804/16 Mineração Diamantina Ltda -

  • 860.828/2017

    Estado de Goiás Ltda - 860720/17 Davi Mendes Lira Lobo - 860485/17 Diva Rodrigues da Silva - 860380/17 Edson da Silva - 860747/17, 862168/11, 862169/11, 862170/11 Elaine Soares Alves Tijolos me - 860801/17 Espaço Construções e Projetos Ltda - 860112/17 Everton da Silva Stefanato - 860598/17 Ferromac Mineração Ltda me - 860572/17 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860519/17 Ienes Ferreira Pires - 860271/17 Ildeu Antonio Pereira - 860594/16, 860183/16 Ivanisio Gomes de Santana - 862163/11 James de Paula Toledo - 861189/15, 861190/15 José Carlos Thimoteo da Silva - 860754/17, 860828/17 José Catarina da Mata & Cia Ltda me - 860414/12 Leonixarme Perciliano - 860465/16 Luciana Gomes Ferreira - 860330/17 Marcos Correia da Silva - 860804/16 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14

  • 860.414/2012

    Davi Mendes Lira Lobo - 860485/17 Diva Rodrigues da Silva - 860380/17 Edson da Silva - 860747/17, 862168/11, 862169/11, 862170/11 Elaine Soares Alves Tijolos me - 860801/17 Espaço Construções e Projetos Ltda - 860112/17 Everton da Silva Stefanato - 860598/17 Ferromac Mineração Ltda me - 860572/17 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860519/17 Ienes Ferreira Pires - 860271/17 Ildeu Antonio Pereira - 860594/16, 860183/16 Ivanisio Gomes de Santana - 862163/11 James de Paula Toledo - 861189/15, 861190/15 José Carlos Thimoteo da Silva - 860754/17, 860828/17 José Catarina da Mata & Cia Ltda me - 860414/12 Leonixarme Perciliano - 860465/16 Luciana Gomes Ferreira - 860330/17 Marcos Correia da Silva - 860804/16 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14 Mineradora Serra Geral Ltda - 860205/17, 860206/17,

  • 860.465/2016

    Diva Rodrigues da Silva - 860380/17 Edson da Silva - 860747/17, 862168/11, 862169/11, 862170/11 Elaine Soares Alves Tijolos me - 860801/17 Espaço Construções e Projetos Ltda - 860112/17 Everton da Silva Stefanato - 860598/17 Ferromac Mineração Ltda me - 860572/17 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860519/17 Ienes Ferreira Pires - 860271/17 Ildeu Antonio Pereira - 860594/16, 860183/16 Ivanisio Gomes de Santana - 862163/11 James de Paula Toledo - 861189/15, 861190/15 José Carlos Thimoteo da Silva - 860754/17, 860828/17 José Catarina da Mata & Cia Ltda me - 860414/12 Leonixarme Perciliano - 860465/16 Luciana Gomes Ferreira - 860330/17 Marcos Correia da Silva - 860804/16 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14 Mineradora Serra Geral Ltda - 860205/17, 860206/17, 860208/17 Mucio Nobre da Costa Ribeiro

  • 860.330/2017

    Edson da Silva - 860747/17, 862168/11, 862169/11, 862170/11 Elaine Soares Alves Tijolos me - 860801/17 Espaço Construções e Projetos Ltda - 860112/17 Everton da Silva Stefanato - 860598/17 Ferromac Mineração Ltda me - 860572/17 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860519/17 Ienes Ferreira Pires - 860271/17 Ildeu Antonio Pereira - 860594/16, 860183/16 Ivanisio Gomes de Santana - 862163/11 James de Paula Toledo - 861189/15, 861190/15 José Carlos Thimoteo da Silva - 860754/17, 860828/17 José Catarina da Mata & Cia Ltda me - 860414/12 Leonixarme Perciliano - 860465/16 Luciana Gomes Ferreira - 860330/17 Marcos Correia da Silva - 860804/16 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14 Mineradora Serra Geral Ltda - 860205/17, 860206/17, 860208/17 Mucio Nobre da Costa Ribeiro - 861129/15 Osvaldo Rodrigues de

  • 860.804/2016

    Elaine Soares Alves Tijolos me - 860801/17 Espaço Construções e Projetos Ltda - 860112/17 Everton da Silva Stefanato - 860598/17 Ferromac Mineração Ltda me - 860572/17 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860519/17 Ienes Ferreira Pires - 860271/17 Ildeu Antonio Pereira - 860594/16, 860183/16 Ivanisio Gomes de Santana - 862163/11 James de Paula Toledo - 861189/15, 861190/15 José Carlos Thimoteo da Silva - 860754/17, 860828/17 José Catarina da Mata & Cia Ltda me - 860414/12 Leonixarme Perciliano - 860465/16 Luciana Gomes Ferreira - 860330/17 Marcos Correia da Silva - 860804/16 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14 Mineradora Serra Geral Ltda - 860205/17, 860206/17, 860208/17 Mucio Nobre da Costa Ribeiro - 861129/15 Osvaldo Rodrigues de Oliveira - 860806/16 ps Assessoria e

  • 860.569/2014

    Espaço Construções e Projetos Ltda - 860112/17 Everton da Silva Stefanato - 860598/17 Ferromac Mineração Ltda me - 860572/17 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860519/17 Ienes Ferreira Pires - 860271/17 Ildeu Antonio Pereira - 860594/16, 860183/16 Ivanisio Gomes de Santana - 862163/11 James de Paula Toledo - 861189/15, 861190/15 José Carlos Thimoteo da Silva - 860754/17, 860828/17 José Catarina da Mata & Cia Ltda me - 860414/12 Leonixarme Perciliano - 860465/16 Luciana Gomes Ferreira - 860330/17 Marcos Correia da Silva - 860804/16 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14 Mineradora Serra Geral Ltda - 860205/17, 860206/17, 860208/17 Mucio Nobre da Costa Ribeiro - 861129/15 Osvaldo Rodrigues de Oliveira - 860806/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me -

  • 860.205/2017

    Everton da Silva Stefanato - 860598/17 Ferromac Mineração Ltda me - 860572/17 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860519/17 Ienes Ferreira Pires - 860271/17 Ildeu Antonio Pereira - 860594/16, 860183/16 Ivanisio Gomes de Santana - 862163/11 James de Paula Toledo - 861189/15, 861190/15 José Carlos Thimoteo da Silva - 860754/17, 860828/17 José Catarina da Mata & Cia Ltda me - 860414/12 Leonixarme Perciliano - 860465/16 Luciana Gomes Ferreira - 860330/17 Marcos Correia da Silva - 860804/16 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14 Mineradora Serra Geral Ltda - 860205/17, 860206/17, 860208/17 Mucio Nobre da Costa Ribeiro - 861129/15 Osvaldo Rodrigues de Oliveira - 860806/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861205/16, 860423/16, 860469/17 Raimundo

  • 860.206/2017

    Everton da Silva Stefanato - 860598/17 Ferromac Mineração Ltda me - 860572/17 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860519/17 Ienes Ferreira Pires - 860271/17 Ildeu Antonio Pereira - 860594/16, 860183/16 Ivanisio Gomes de Santana - 862163/11 James de Paula Toledo - 861189/15, 861190/15 José Carlos Thimoteo da Silva - 860754/17, 860828/17 José Catarina da Mata & Cia Ltda me - 860414/12 Leonixarme Perciliano - 860465/16 Luciana Gomes Ferreira - 860330/17 Marcos Correia da Silva - 860804/16 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14 Mineradora Serra Geral Ltda - 860205/17, 860206/17, 860208/17 Mucio Nobre da Costa Ribeiro - 861129/15 Osvaldo Rodrigues de Oliveira - 860806/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861205/16, 860423/16, 860469/17 Raimundo Paiva da

  • 860.208/2017

    Everton da Silva Stefanato - 860598/17 Ferromac Mineração Ltda me - 860572/17 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860519/17 Ienes Ferreira Pires - 860271/17 Ildeu Antonio Pereira - 860594/16, 860183/16 Ivanisio Gomes de Santana - 862163/11 James de Paula Toledo - 861189/15, 861190/15 José Carlos Thimoteo da Silva - 860754/17, 860828/17 José Catarina da Mata & Cia Ltda me - 860414/12 Leonixarme Perciliano - 860465/16 Luciana Gomes Ferreira - 860330/17 Marcos Correia da Silva - 860804/16 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14 Mineradora Serra Geral Ltda - 860205/17, 860206/17, 860208/17 Mucio Nobre da Costa Ribeiro - 861129/15 Osvaldo Rodrigues de Oliveira - 860806/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861205/16, 860423/16, 860469/17 Raimundo Paiva da Silva - 860819

  • 861.129/2015

    Ferromac Mineração Ltda me - 860572/17 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860519/17 Ienes Ferreira Pires - 860271/17 Ildeu Antonio Pereira - 860594/16, 860183/16 Ivanisio Gomes de Santana - 862163/11 James de Paula Toledo - 861189/15, 861190/15 José Carlos Thimoteo da Silva - 860754/17, 860828/17 José Catarina da Mata & Cia Ltda me - 860414/12 Leonixarme Perciliano - 860465/16 Luciana Gomes Ferreira - 860330/17 Marcos Correia da Silva - 860804/16 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14 Mineradora Serra Geral Ltda - 860205/17, 860206/17, 860208/17 Mucio Nobre da Costa Ribeiro - 861129/15 Osvaldo Rodrigues de Oliveira - 860806/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861205/16, 860423/16, 860469/17 Raimundo Paiva da Silva - 860819/17 Rinaldo Persiano - 860764/10 Robinson

  • 860.806/2016

    Granimarbelle Brazil Ltda me - 860519/17 Ienes Ferreira Pires - 860271/17 Ildeu Antonio Pereira - 860594/16, 860183/16 Ivanisio Gomes de Santana - 862163/11 James de Paula Toledo - 861189/15, 861190/15 José Carlos Thimoteo da Silva - 860754/17, 860828/17 José Catarina da Mata & Cia Ltda me - 860414/12 Leonixarme Perciliano - 860465/16 Luciana Gomes Ferreira - 860330/17 Marcos Correia da Silva - 860804/16 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14 Mineradora Serra Geral Ltda - 860205/17, 860206/17, 860208/17 Mucio Nobre da Costa Ribeiro - 861129/15 Osvaldo Rodrigues de Oliveira - 860806/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861205/16, 860423/16, 860469/17 Raimundo Paiva da Silva - 860819/17 Rinaldo Persiano - 860764/10 Robinson Luiz Filemon Pinto Junior - 860460/16 São

  • 861.205/2016

    Ildeu Antonio Pereira - 860594/16, 860183/16 Ivanisio Gomes de Santana - 862163/11 James de Paula Toledo - 861189/15, 861190/15 José Carlos Thimoteo da Silva - 860754/17, 860828/17 José Catarina da Mata & Cia Ltda me - 860414/12 Leonixarme Perciliano - 860465/16 Luciana Gomes Ferreira - 860330/17 Marcos Correia da Silva - 860804/16 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14 Mineradora Serra Geral Ltda - 860205/17, 860206/17, 860208/17 Mucio Nobre da Costa Ribeiro - 861129/15 Osvaldo Rodrigues de Oliveira - 860806/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861205/16, 860423/16, 860469/17 Raimundo Paiva da Silva - 860819/17 Rinaldo Persiano - 860764/10 Robinson Luiz Filemon Pinto Junior - 860460/16 São Tarcisio Mineração Industria e Comercio Ltda - 860096/15

  • 860.423/2016

    Ildeu Antonio Pereira - 860594/16, 860183/16 Ivanisio Gomes de Santana - 862163/11 James de Paula Toledo - 861189/15, 861190/15 José Carlos Thimoteo da Silva - 860754/17, 860828/17 José Catarina da Mata & Cia Ltda me - 860414/12 Leonixarme Perciliano - 860465/16 Luciana Gomes Ferreira - 860330/17 Marcos Correia da Silva - 860804/16 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14 Mineradora Serra Geral Ltda - 860205/17, 860206/17, 860208/17 Mucio Nobre da Costa Ribeiro - 861129/15 Osvaldo Rodrigues de Oliveira - 860806/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861205/16, 860423/16, 860469/17 Raimundo Paiva da Silva - 860819/17 Rinaldo Persiano - 860764/10 Robinson Luiz Filemon Pinto Junior - 860460/16 São Tarcisio Mineração Industria e Comercio Ltda - 860096/15 Saulo Gilian do

  • 860.469/2017

    Ildeu Antonio Pereira - 860594/16, 860183/16 Ivanisio Gomes de Santana - 862163/11 James de Paula Toledo - 861189/15, 861190/15 José Carlos Thimoteo da Silva - 860754/17, 860828/17 José Catarina da Mata & Cia Ltda me - 860414/12 Leonixarme Perciliano - 860465/16 Luciana Gomes Ferreira - 860330/17 Marcos Correia da Silva - 860804/16 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14 Mineradora Serra Geral Ltda - 860205/17, 860206/17, 860208/17 Mucio Nobre da Costa Ribeiro - 861129/15 Osvaldo Rodrigues de Oliveira - 860806/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861205/16, 860423/16, 860469/17 Raimundo Paiva da Silva - 860819/17 Rinaldo Persiano - 860764/10 Robinson Luiz Filemon Pinto Junior - 860460/16 São Tarcisio Mineração Industria e Comercio Ltda - 860096/15 Saulo Gilian do Nascimento

  • 860.819/2017

    Ivanisio Gomes de Santana - 862163/11 James de Paula Toledo - 861189/15, 861190/15 José Carlos Thimoteo da Silva - 860754/17, 860828/17 José Catarina da Mata & Cia Ltda me - 860414/12 Leonixarme Perciliano - 860465/16 Luciana Gomes Ferreira - 860330/17 Marcos Correia da Silva - 860804/16 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14 Mineradora Serra Geral Ltda - 860205/17, 860206/17, 860208/17 Mucio Nobre da Costa Ribeiro - 861129/15 Osvaldo Rodrigues de Oliveira - 860806/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861205/16, 860423/16, 860469/17 Raimundo Paiva da Silva - 860819/17 Rinaldo Persiano - 860764/10 Robinson Luiz Filemon Pinto Junior - 860460/16 São Tarcisio Mineração Industria e Comercio Ltda - 860096/15 Saulo Gilian do Nascimento - 860552/14 Saulo Mendes de Melo

  • 860.764/2010

    James de Paula Toledo - 861189/15, 861190/15 José Carlos Thimoteo da Silva - 860754/17, 860828/17 José Catarina da Mata & Cia Ltda me - 860414/12 Leonixarme Perciliano - 860465/16 Luciana Gomes Ferreira - 860330/17 Marcos Correia da Silva - 860804/16 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14 Mineradora Serra Geral Ltda - 860205/17, 860206/17, 860208/17 Mucio Nobre da Costa Ribeiro - 861129/15 Osvaldo Rodrigues de Oliveira - 860806/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861205/16, 860423/16, 860469/17 Raimundo Paiva da Silva - 860819/17 Rinaldo Persiano - 860764/10 Robinson Luiz Filemon Pinto Junior - 860460/16 São Tarcisio Mineração Industria e Comercio Ltda - 860096/15 Saulo Gilian do Nascimento - 860552/14 Saulo Mendes de Melo Alcanfor - 860984/12 Transmix

  • 860.460/2016

    José Carlos Thimoteo da Silva - 860754/17, 860828/17 José Catarina da Mata & Cia Ltda me - 860414/12 Leonixarme Perciliano - 860465/16 Luciana Gomes Ferreira - 860330/17 Marcos Correia da Silva - 860804/16 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14 Mineradora Serra Geral Ltda - 860205/17, 860206/17, 860208/17 Mucio Nobre da Costa Ribeiro - 861129/15 Osvaldo Rodrigues de Oliveira - 860806/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861205/16, 860423/16, 860469/17 Raimundo Paiva da Silva - 860819/17 Rinaldo Persiano - 860764/10 Robinson Luiz Filemon Pinto Junior - 860460/16 São Tarcisio Mineração Industria e Comercio Ltda - 860096/15 Saulo Gilian do Nascimento - 860552/14 Saulo Mendes de Melo Alcanfor - 860984/12 Transmix Engenharia Industria e Comercio S.A. - 860354/16

  • 860.096/2015

    José Catarina da Mata & Cia Ltda me - 860414/12 Leonixarme Perciliano - 860465/16 Luciana Gomes Ferreira - 860330/17 Marcos Correia da Silva - 860804/16 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14 Mineradora Serra Geral Ltda - 860205/17, 860206/17, 860208/17 Mucio Nobre da Costa Ribeiro - 861129/15 Osvaldo Rodrigues de Oliveira - 860806/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861205/16, 860423/16, 860469/17 Raimundo Paiva da Silva - 860819/17 Rinaldo Persiano - 860764/10 Robinson Luiz Filemon Pinto Junior - 860460/16 São Tarcisio Mineração Industria e Comercio Ltda - 860096/15 Saulo Gilian do Nascimento - 860552/14 Saulo Mendes de Melo Alcanfor - 860984/12 Transmix Engenharia Industria e Comercio S.A. - 860354/16, 860355/16, 860356/16 Willian Jose da Silva - 860478/16,

  • 860.552/2014

    Leonixarme Perciliano - 860465/16 Luciana Gomes Ferreira - 860330/17 Marcos Correia da Silva - 860804/16 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14 Mineradora Serra Geral Ltda - 860205/17, 860206/17, 860208/17 Mucio Nobre da Costa Ribeiro - 861129/15 Osvaldo Rodrigues de Oliveira - 860806/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861205/16, 860423/16, 860469/17 Raimundo Paiva da Silva - 860819/17 Rinaldo Persiano - 860764/10 Robinson Luiz Filemon Pinto Junior - 860460/16 São Tarcisio Mineração Industria e Comercio Ltda - 860096/15 Saulo Gilian do Nascimento - 860552/14 Saulo Mendes de Melo Alcanfor - 860984/12 Transmix Engenharia Industria e Comercio S.A. - 860354/16, 860355/16, 860356/16 Willian Jose da Silva - 860478/16, 860479/16, 860480/16

  • 860.984/2012

    Luciana Gomes Ferreira - 860330/17 Marcos Correia da Silva - 860804/16 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14 Mineradora Serra Geral Ltda - 860205/17, 860206/17, 860208/17 Mucio Nobre da Costa Ribeiro - 861129/15 Osvaldo Rodrigues de Oliveira - 860806/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861205/16, 860423/16, 860469/17 Raimundo Paiva da Silva - 860819/17 Rinaldo Persiano - 860764/10 Robinson Luiz Filemon Pinto Junior - 860460/16 São Tarcisio Mineração Industria e Comercio Ltda - 860096/15 Saulo Gilian do Nascimento - 860552/14 Saulo Mendes de Melo Alcanfor - 860984/12 Transmix Engenharia Industria e Comercio S.A. - 860354/16, 860355/16, 860356/16 Willian Jose da Silva - 860478/16, 860479/16, 860480/16

  • 860.354/2016

    Mineração Diamantina Ltda - 860569/14 Mineradora Serra Geral Ltda - 860205/17, 860206/17, 860208/17 Mucio Nobre da Costa Ribeiro - 861129/15 Osvaldo Rodrigues de Oliveira - 860806/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861205/16, 860423/16, 860469/17 Raimundo Paiva da Silva - 860819/17 Rinaldo Persiano - 860764/10 Robinson Luiz Filemon Pinto Junior - 860460/16 São Tarcisio Mineração Industria e Comercio Ltda - 860096/15 Saulo Gilian do Nascimento - 860552/14 Saulo Mendes de Melo Alcanfor - 860984/12 Transmix Engenharia Industria e Comercio S.A. - 860354/16, 860355/16, 860356/16 Willian Jose da Silva - 860478/16, 860479/16, 860480/16

  • 860.355/2016

    Mineração Diamantina Ltda - 860569/14 Mineradora Serra Geral Ltda - 860205/17, 860206/17, 860208/17 Mucio Nobre da Costa Ribeiro - 861129/15 Osvaldo Rodrigues de Oliveira - 860806/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861205/16, 860423/16, 860469/17 Raimundo Paiva da Silva - 860819/17 Rinaldo Persiano - 860764/10 Robinson Luiz Filemon Pinto Junior - 860460/16 São Tarcisio Mineração Industria e Comercio Ltda - 860096/15 Saulo Gilian do Nascimento - 860552/14 Saulo Mendes de Melo Alcanfor - 860984/12 Transmix Engenharia Industria e Comercio S.A. - 860354/16, 860355/16, 860356/16 Willian Jose da Silva - 860478/16, 860479/16, 860480/16

  • 860.356/2016

    Mineração Diamantina Ltda - 860569/14 Mineradora Serra Geral Ltda - 860205/17, 860206/17, 860208/17 Mucio Nobre da Costa Ribeiro - 861129/15 Osvaldo Rodrigues de Oliveira - 860806/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861205/16, 860423/16, 860469/17 Raimundo Paiva da Silva - 860819/17 Rinaldo Persiano - 860764/10 Robinson Luiz Filemon Pinto Junior - 860460/16 São Tarcisio Mineração Industria e Comercio Ltda - 860096/15 Saulo Gilian do Nascimento - 860552/14 Saulo Mendes de Melo Alcanfor - 860984/12 Transmix Engenharia Industria e Comercio S.A. - 860354/16, 860355/16, 860356/16 Willian Jose da Silva - 860478/16, 860479/16, 860480/16

  • 860.478/2016

    Mineradora Serra Geral Ltda - 860205/17, 860206/17, 860208/17 Mucio Nobre da Costa Ribeiro - 861129/15 Osvaldo Rodrigues de Oliveira - 860806/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861205/16, 860423/16, 860469/17 Raimundo Paiva da Silva - 860819/17 Rinaldo Persiano - 860764/10 Robinson Luiz Filemon Pinto Junior - 860460/16 São Tarcisio Mineração Industria e Comercio Ltda - 860096/15 Saulo Gilian do Nascimento - 860552/14 Saulo Mendes de Melo Alcanfor - 860984/12 Transmix Engenharia Industria e Comercio S.A. - 860354/16, 860355/16, 860356/16 Willian Jose da Silva - 860478/16, 860479/16, 860480/16

  • 860.479/2016

    Mineradora Serra Geral Ltda - 860205/17, 860206/17, 860208/17 Mucio Nobre da Costa Ribeiro - 861129/15 Osvaldo Rodrigues de Oliveira - 860806/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861205/16, 860423/16, 860469/17 Raimundo Paiva da Silva - 860819/17 Rinaldo Persiano - 860764/10 Robinson Luiz Filemon Pinto Junior - 860460/16 São Tarcisio Mineração Industria e Comercio Ltda - 860096/15 Saulo Gilian do Nascimento - 860552/14 Saulo Mendes de Melo Alcanfor - 860984/12 Transmix Engenharia Industria e Comercio S.A. - 860354/16, 860355/16, 860356/16 Willian Jose da Silva - 860478/16, 860479/16, 860480/16

  • 860.480/2016

    Mucio Nobre da Costa Ribeiro - 861129/15 Osvaldo Rodrigues de Oliveira - 860806/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861205/16, 860423/16, 860469/17 Raimundo Paiva da Silva - 860819/17 Rinaldo Persiano - 860764/10 Robinson Luiz Filemon Pinto Junior - 860460/16 São Tarcisio Mineração Industria e Comercio Ltda - 860096/15 Saulo Gilian do Nascimento - 860552/14 Saulo Mendes de Melo Alcanfor - 860984/12 Transmix Engenharia Industria e Comercio S.A. - 860354/16, 860355/16, 860356/16 Willian Jose da Silva - 860478/16, 860479/16, 860480/16

  • 803.343/1973

    803343/73 - Processo de cobrança: 700136/18 Valor: R$.15.649.539,08

. GLP/GO0176016 HP COMBUSTÍVEIS LTDA. 48610.014452/2008-82 . GLP/GO0201727 IMPERIAL DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. 48610.012963/2010-84 . 001/GLP/DF0015754 JM COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME. 08.229.664/0001-39 . 001/GLP/GO0014169 JOÃO GOMES LIMA - ME 03.620.262/0001-47 48610.005468/2007-13 . 001/GLP/GO0016803 JOSE ARNALDO PEREIRA DE SOUZA ME 07.099.287/0001-06 48610.009368/2007-66 . GLP/GO0057854 LINDOMAR SANTIAGO GOMES & CIA LTDA 05.671.738/0001-02 48610.007467/2008-94 . GLP/GO0058133 MARIA DA CONCEICAO DE JESUS PESSOA 36.847.820/0001-60 48610.007890/2008-94 MARIA IVONE ALVES DE OLIVEIRA 05.994.746/0001-81 48610.005204/2005-14 . GLP/GO0179162 MARKET INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME 97.404.545/0001-03 48610.009926/2009-55 . GLP/SC0184394 MAULE COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA - ME 09.157.834/0001-80 48610.002859/2010-81 . GLP/DF0187995 MS TRANSPORTE E COMÉRCIO DE GLP LTDA. 48610.010548/2010-96 . GLP/GO0180556 NEIBER FENELON DE CARVALHO 02.531.843/0001-40 48610.012295/2009-51 . 001/GLP/DF0017509 NEIDE ROSA PADILHA COMÉRCIO DE GÁS 07.739.796/0001-48 48610.002814/2006-21 . GLP/DF0206341 OUROGÁS COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LTDA. 08.676.315/0001-65 . 001/GLP/MS0003422 OZIEL EVANGELISTA DA SILVA - ME 06.910.784/0001-71 48610.000585/2005-29 PAULO MOREIRA ROSA 00.209.060/0001-19 48610.001796/2007-41 . GLP/GO0177567 S. A. DA SILVA 07.217.350/0001-53 48610.004445/2009-53 . 001/GLP/GO0010955 SACOLAO DA ECONOMIA DE VERDURAS LTDA. 37.647.963/0001-91 48610.012822/2006-85 . GLP/RS0179660 SINGAS COMERCIAL DE GÁS E BEBIDAS LTDA. 10.506.698/0001-75 48610.006538/2009-12 . 001/GLP/GO0021598 V G DA SILVA COMERCIAL REAL 02.960.120/0001-66 . 001/GLP/GO0016190 VALDEMIR LUIS TAVARES ME 37.388.634/0001-73 48610.008893/2007-64 . 001/GLP/GO0015617 VANIRIO PRIMO FERREIRA 02.330.256/0001-92 48610.007822/2007-44 CEZAR CARAM ISSA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR GERAL RELAÇÃO Nº 126/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 872.799/2008-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 807.959/1976-VALE S A- Prazo:a contar de 28/02/2014 e com término em 28/02/2019 868.326/2007-CALCARIO BONITO LTDA- Prazo:a contar de 10/05/2018 e com término em 10/05/2019 868.327/2007-CALCARIO BONITO LTDA- Prazo:a contar de 10/05/2018 e com término em 10/05/2019 868.329/2007-CALCARIO BONITO LTDA- Prazo:a contar de 10/05/2018 e com término em 10/05/2019 868.330/2007-CALCARIO BONITO LTDA- Prazo:a contar de 10/05/2018 e com término em 10/05/2019 868.331/2007-CALCARIO BONITO LTDA- Prazo:a contar de 10/05/2018 e com término em 10/05/2019 868.333/2007-CALCARIO BONITO LTDA- Prazo:a contar de 10/05/2018 e com término em 10/05/2019 868.334/2007-CALCARIO BONITO LTDA- Prazo:a contar de 10/05/2018 e com término em 10/05/2019 868.335/2007-CALCARIO BONITO LTDA- Prazo:a contar de 10/05/2018 e com término em 10/05/2019 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 001.359/1939-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA 008.697/1943-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA 804.918/1971-EMPRESA MINERADORA SERRA NEGRA LT D A . 810.711/1980-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA 890.218/1983-SERRA AZUL GRANITOS LTDA. ME 850.110/2004-C. P. DAIBES EIRELI EPP Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 001.359/1939-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA 008.697/1943-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA 890.218/1983-SERRA AZUL GRANITOS LTDA. ME-GRANITO 826.114/1999-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-AGUA MINERAL Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 001.359/1939-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA-GRANITO, GNAISSE, CAULIM, ARGILA E SAIBRO- Manifesto de Mina Nº 992/1939, DOU de 03/09/1939. 008.697/1943-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA-GNAISSE, GRANITO, CAULIM, ARGILA E SAIBRO- Portaria de Lavra nº 1254/1980, DOU de 03/09/1980 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 001.359/1939-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA-GNAISSE, GRANITO, CAULIM, ARGILA E SAIBRO 008.697/1943-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA-GNAISSE, GRANITO, CAULIM, ARGILA E SAIBRO VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR GERAL RELAÇÃO Nº 127/2018/DF Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 818.334/1968-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Portaria de Lavra nº 81.946/1978- Cessionário:TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA- CNPJ 00.131.723/0001-20 815.012/1982-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Portaria de Lavra nº 383/2009- Cessionário:TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA- CNPJ 00.131.723/0001-20 815.783/1996-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Portaria de Lavra nº 332/2004- Cessionário:ANGELGRES REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.- CNPJ 75.790.287/0001-08 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469) 815.151/2000-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Cessionário:815.141/2014-CERÂMICA OURO VERDE LTDA. ME Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 815.141/2014-CERÂMICA OURO VERDE LTDA ME VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR GERAL RELAÇÃO Nº 128/2018/GO Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 867.317/2007-MARCIO ANDRE FABRIN ME-ALVARÁ N° 6883 Publicado DOU de 28/08/2015- Onde se lê:''... numa área de 3529,95 ha...'', Leia-se:''... numa área de 3415,63 ha...'' 810.081/2012-GUERRA EXTRAÇÃO & COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 1304 Publicado DOU de 22/06/2017- Onde se lê:''... numa área de 49,86ha...'', Leia-se:''... numa área de 14,89 ha...'' 833.987/2013-CLAUDINEY MIGUEL PINTO ME- ALVARÁ N° 5498 Publicado DOU de 06/08/2015- Onde se lê:''... numa área de 476,93 ha...'', Leia-se:''... numa área de 430,26 ha...'' 866.146/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N° 1219 Publicado DOU de 17/02/2017- Onde se lê:''... numa área de 8203,78 ha...'', Leia-se:''... numa área de 8153,75 ha...'' 831.281/2015-MARCELO GONTIJO CARDOSO-ALVARÁ N° 14975 Publicado DOU de 08/12/2015- Onde se lê:''... numa área de 528,33 ha...'', Leia-se:''... numa área de 478,5 ha...'' 866.496/2015-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N° 11494 Publicado DOU de 21/10/2016- Onde se lê:''... numa área de 189,24 ha...'', Leia-se:''... numa área de 151,26 ha...'' 826.760/2016-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N° 4194 Publicado DOU de 22/05/2017- Onde se lê:''... numa área de 188,21 ha...'', Leia-se:''... numa área de 49,2 ha...'' 830.076/2016-ABERLARDO VERBENES ALVES- ALVARÁ N° 3543 Publicado DOU de 14/04/2016- Onde se lê:''... numa área de 984,79 ha...'', Leia-se:''... numa área de 755,16 ha...'' 831.099/2016-JOSE MARIZAN DE ARAUJO-ALVARÁ N° 534 Publicado DOU de 31/01/2017- Onde se lê:''... numa área de 1571,84 ha...'', Leia-se:''... numa área de 48,03 ha...'' 826.633/2017-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N° 768 Publicado DOU de 09/02/2018- Onde se lê:''... numa área de 961,19 ha...'', Leia-se:''... numa área de 877,19 ha...'' 826.634/2017-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N° 769 Publicado DOU de 09/02/2018- Onde se lê:''... numa área de 931,64 ha...'', Leia-se:''... numa área de 840,19 ha...'' 826.635/2017-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N° 770 Publicado DOU de 09/02/2018- Onde se lê:''... numa área de 907,25 ha...'', Leia-se:''... numa área de 793,92 ha...'' 826.636/2017-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N° 771 Publicado DOU de 09/02/2018- Onde se lê:''... numa área de 962,51 ha...'', Leia-se:''... numa área de 898,09 ha...'' 826.637/2017-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N° 772 Publicado DOU de 09/2018- Onde se lê:''... numa área de 905,67 ha...'', Leia-se:''... numa área de 790,59 ha...'' 870.612/2017-LUIZ EDUARDO FERNANDEZ LEIRO- ALVARÁ N° 8248 Publicado DOU de 14/11/2017- Onde se lê:''... numa área de 797,26 ha...'', Leia-se:''... numa área de 748,24 ha...'' 870.758/2017-LUIZ EDUARDO FERNANDEZ LEIRO- ALVARÁ N° 8249 Publicado DOU de 14/11/2017- Onde se lê:''... numa área de 967,83 ha...'', Leia-se:''... numa área de 924,82 ha...'' VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 74/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.327/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. 870.938/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°1225/2018 872.256/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°1220/2018 873.335/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°1219/2018 873.335/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°1221/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 871.032/2000-ALMEIDA PEDRA LTDA.-OF. N°868/2018 871.556/2005-EMTTER EMPRESA DE TERRAPLANAGEM E TRANSORTE RODOVIARIO LTDA-OF. N°874/2018 870.163/2007-SETTÍMIO SANTOS ORRICO-OF. N°878/2018 872.105/2010-JOÃO PEREIRA DOS SANTOS DE ALAGOINHAS-OF. N°860/2018 874.025/2011-L MARQUEZZO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°873/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 871.613/1996-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA-OF. N°221.44.013/2018 870.718/2001-MILFONTES ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA-OF. N°221.44.014/2018 872.402/2012-MINERAÇÃO GRANIBEGE GRANITOS E MÁRMORES LTDA. ME-OF. N°221.44.004/2018 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 97/18 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ana Maria Ferraz Guedes - 860528/17 Areia Menezes Ltda me - 860150/16 Celio Pereira Gomes Filho - 860530/17 Cooperativa Mista Dos Garimpeiros de Esmeraldas do Estado de Goiás Ltda - 860720/17 Davi Mendes Lira Lobo - 860485/17 Diva Rodrigues da Silva - 860380/17 Edson da Silva - 860747/17, 862168/11, 862169/11, 862170/11 Elaine Soares Alves Tijolos me - 860801/17 Espaço Construções e Projetos Ltda - 860112/17 Everton da Silva Stefanato - 860598/17 Ferromac Mineração Ltda me - 860572/17 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860519/17 Ienes Ferreira Pires - 860271/17 Ildeu Antonio Pereira - 860594/16, 860183/16 Ivanisio Gomes de Santana - 862163/11 James de Paula Toledo - 861189/15, 861190/15 José Carlos Thimoteo da Silva - 860754/17, 860828/17 José Catarina da Mata & Cia Ltda me - 860414/12 Leonixarme Perciliano - 860465/16 Luciana Gomes Ferreira - 860330/17 Marcos Correia da Silva - 860804/16 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14 Mineradora Serra Geral Ltda - 860205/17, 860206/17, 860208/17 Mucio Nobre da Costa Ribeiro - 861129/15 Osvaldo Rodrigues de Oliveira - 860806/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861205/16, 860423/16, 860469/17 Raimundo Paiva da Silva - 860819/17 Rinaldo Persiano - 860764/10 Robinson Luiz Filemon Pinto Junior - 860460/16 São Tarcisio Mineração Industria e Comercio Ltda - 860096/15 Saulo Gilian do Nascimento - 860552/14 Saulo Mendes de Melo Alcanfor - 860984/12 Transmix Engenharia Industria e Comercio S.A. - 860354/16, 860355/16, 860356/16 Willian Jose da Silva - 860478/16, 860479/16, 860480/16 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 98/18/GO Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Niobras Mineração Ltda Cpf/cnpj :07.171.562/0001-47 - Processo minerário: 803343/73 - Processo de cobrança: 700136/18 Valor: R$.15.649.539,08 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Como citar: DESPACHO DO DIRETOR GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 20/06/2018, p. 44

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