Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/05/2014

11 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n (Ass.) JOSÉ ANTONIO MUNIZ LOPES, JOSIAS MATOS DE ARAUJO, PAULO CÉSAR NOBUO KOJIMA, LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, ASTROGILDO FRAGUGLIA QUENTAL e MAR- THA LYRA NASCIMENTO. Eu Allan Arruda de Castro, na qualidade de Secretário-Geral da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, declaro que o presente texto é cópia integral e fiel da Ata transcrita às fls. 289 a 290 do "Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração" nº 12. REGISTRO E ARQUIVAMEN- TO NA JCDF: Registrada sob o nº 20140366504, em 20.05.2014. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 27/2014-AM Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 4466/2014-880.032/2013-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS- 4467/2014-880.184/2013-AMAZON REFRIGERANTES LT D A - 4468/2014-880.219/2013-MERCÊS INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE PEDRAS LTDA- RELAÇÃO Nº 30/2014-AM Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 4469/2014-880.011/2014-EMBLOCO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDA- ALVARÁS COM TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO RELAÇÃO Nº 17/2014-BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 4402/2014-872.411/2013-XTENO ORIGINADORA E GES- TORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.- 4403/2014-872.412/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.- 4404/2014-872.533/2013-CERÂMICA ITANHEM LTDA ME- 4405/2014-872.637/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA- 4406/2014-872.638/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA- 4407/2014-872.649/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- 4408/2014-872.650/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LT- DA- 4409/2014-872.660/2013-MATOS MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA ME- 4410/2014-872.663/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LT- DA- 4411/2014-872.664/2013-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- 4412/2014-872.668/2013-SIRLEY CHAVES FIGUEIREDO DE SOUZA- 4413/2014-872.669/2013-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LT- DA.- 4414/2014-872.670/2013-BRASIL STONE LTDA- 4415/2014-872.674/2013-PRIMARY SOIL EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA- 4416/2014-872.678/2013-SERVICORPE EXTRAÇAÕ MI- NERAÇÃO LTDA- 4417/2014-872.679/2013-JEAN KARLO LUDOVINO 4418/2014-872.680/2013-MARIA VITORIA CORREIA ANDRADE- 4419/2014-872.685/2013-MRS MINERAÇÃO E GEOLO- GIA LTDA- 4420/2014-872.686/2013-BRAEX BRASIL EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA- 4421/2014-872.730/2013-BELMONT MINERAÇÃO LT- DA- 4422/2014-872.732/2013-OTAVIO TADEU GALON- 4423/2014-872.734/2013-IMOL COMÉRCIO DE MATE- RIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME- 4424/2014-872.738/2013-GILDÉCIO TEIXEIRA DA MA- TA - 4425/2014-872.739/2013-GILDÉCIO TEIXEIRA DA MA- TA - 4426/2014-872.741/2013-GILDÉCIO TEIXEIRA DA MA- TA - 4427/2014-872.744/2013-SEBASTIÃO MARINHO MO- REIRA- 4428/2014-872.745/2013-LUIZ C. TRINDADE ME- 4429/2014-872.747/2013-LUIZ C. TRINDADE ME- 4430/2014-872.750/2013-L.T.CONSTRUÇÕES E SERVI- ÇOS DE CARINHANHA LTDA- 4431/2014-872.751/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA- 4432/2014-872.752/2013-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA- 4433/2014-872.759/2013-CLOVIS JAIR SANTOS- 4434/2014-872.760/2013-CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA- 4435/2014-872.762/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 4436/2014-872.763/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 4437/2014-872.764/2013-MINERAÇÃO JAGUARARI LT- DA- 4438/2014-872.766/2013-COSTA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA EPP- 4439/2014-872.769/2013-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LT- DA.- 4440/2014-872.774/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LTDA ME- 4441/2014-872.777/2013-WAGNER MOULÃO- 4442/2014-872.782/2013-WAGNER MOULÃO- 4443/2014-872.783/2013-CONSTRUFREITAS EMPREEN- DIMENTOS LTDA ME- 4444/2014-872.785/2013-ADRIANO SANTOS DE SAN- TA N A - 4445/2014-872.786/2013-ADRIANO SANTOS DE SAN- TA N A - 4446/2014-872.787/2013-ADRIANO SANTOS DE SAN- TA N A - 4447/2014-872.789/2013-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME- 4448/2014-872.792/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 4449/2014-872.793/2013-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA ME- 4450/2014-872.795/2013-GUSTAVO MOREIRA DA SIL- VA - 4451/2014-872.796/2013-GEOVAN DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO- 4452/2014-872.875/2013-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- 4453/2014-872.876/2013-FRAGOS DE OLIVEIRA CRIS- TAIS DO BRASIL ME- 4454/2014-872.878/2013-SERGIO RICARDO SILVA 4455/2014-872.879/2013-SERGIO RICARDO SILVA 4456/2014-872.880/2013-SERGIO RICARDO SILVA 4457/2014-872.889/2013-SERGIO RICARDO SILVA 4458/2014-872.891/2013-SERGIO RICARDO SILVA 4459/2014-872.892/2013-SERGIO RICARDO SILVA 4460/2014-872.893/2013-SERGIO RICARDO SILVA 4461/2014-872.894/2013-SERGIO RICARDO SILVA RELAÇÃO Nº 23/2014-BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 4462/2014-870.244/2013-MINERADORA SERRA DO CORCOVADO LTDA-DECISÃO JUDICIAL - Processo 6258- 55.2014.4.01.3400 - 6ª Vara Federal 4463/2014-870.245/2013-MINERADORA SERRA DO CORCOVADO LTDA-DECISÃO JUDICIAL - Processo 6258- 55.2014.4.01.3400 - 6ª Vara Federal 4464/2014-870.246/2013-MINERADORA SERRA DO CORCOVADO LTDA-DECISÃO JUDICIAL - Processo 6258- 55.2014.4.01.3400 - 6ª Vara Federal 4465/2014-870.247/2013-MINERADORA SERRA DO CORCOVADO LTDA-DECISÃO JUDICIAL - Processo 6258- 55.2014.4.01.3400 - 6ª Vara Federal RELAÇÃO Nº 62/2014-CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 4470/2014-800.783/2013-MPP INDÚSTRIA E MINERA- ÇÃO LTDA- 4471/2014-800.807/2013-FERROZA MINERAÇÃO LTDA- 4472/2014-800.829/2013-MONT GRANITOS S/A- 4473/2014-800.851/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 4474/2014-800.852/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 4475/2014-800.854/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 4476/2014-800.855/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 4477/2014-800.856/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 4478/2014-800.883/2013-MONT GRANITOS S/A- 4479/2014-800.161/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 4480/2014-800.162/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 4481/2014-800.163/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 4482/2014-800.164/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 4483/2014-800.165/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 4484/2014-800.166/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 4485/2014-800.168/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 4486/2014-800.169/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 4487/2014-800.170/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 4488/2014-800.171/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 4489/2014-800.172/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 4490/2014-800.173/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 4491/2014-800.174/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 4492/2014-800.175/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 4493/2014-800.176/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 4494/2014-800.195/2014-LUIZ ANTONIO DE FARIAS FI- LHO ME- 4495/2014-800.206/2014-F K CONSTRUÇÕES LTDA- 4496/2014-800.212/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 4497/2014-800.452/2013-MULTIMINERAÇÃO EXTRA- ÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. ME- 4498/2014-800.572/2013-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- 4499/2014-800.753/2013-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MI- NÉRIOS LTDA EPP- 4500/2014-800.754/2013-FRANCISCO GETULIO SILVA GUIMARÃES- 4501/2014-800.810/2013-C & M CONSTRUÇÃO E SER- VIÇOS LTDA. ME- 4502/2014-800.847/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME- 4503/2014-800.848/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME- 4504/2014-800.849/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME- 4505/2014-800.850/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME- 4506/2014-800.092/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 4507/2014-800.157/2014-BUXTON MINERADORA S A- 4508/2014-800.204/2014-ICEVA INDUSTRIA DE CERA- MICA VALE DO ACARAU LTDA- 4509/2014-800.207/2014-TERRA DA LUZ IMÓVEIS LT- DA ME- 4510/2014-800.211/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- 4511/2014-800.213/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- 4512/2014-800.214/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- RELAÇÃO Nº 65/2014-DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 810.028/2012-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-ALVARÁ N° 1.285 Publicado DOU de 10/04/2012- Ondese lê: "...numa área de 26,64 ha...", Leia-se: numa área de 23,78 ha...". Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(389) 862.591/2008-ANAZIR RODRIGUES DA SILVA JU- NIOR- DOU de 17/12/2012 RELAÇÃO Nº 75/2014-DF Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 826.595/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 890.029/2004-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LT D A Despacho publicado(256) 832.262/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI ME- Nos termos do PARECER Nº 47/2013-CFPM-PAG, e do DESPA- CHO Nº 331/2013-DIFIS, que ora aprovo e adoto como fundamento, TORNO SEM EFEITO o despacho de fls. 151 e, em consequência INDEFIRO o pedido de pesquisa complementar formulado pela interessada. Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 871.473/2006-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788) 832.368/2003- CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENER- GIA 832.369/2003- CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENER- GIA