Página do DOU de 11/10/2016 — Seção 1

Processos citados

• 870.318/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 870318/13, 870319/13, 870320/13, 870329/13, 870330/13, 870331/13, 870332/13, 870333/13 Ferro Minas Mineração Ltda - 871375/14 Robson Antônio Guimarães - 871398/14 W.C. Transportesz & Contruções Ltda me -

• 870.319/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 870318/13, 870319/13, 870320/13, 870329/13, 870330/13, 870331/13, 870332/13, 870333/13 Ferro Minas Mineração Ltda - 871375/14 Robson Antônio Guimarães - 871398/14 W.C. Transportesz & Contruções Ltda me - 871405/14

• 870.320/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 870318/13, 870319/13, 870320/13, 870329/13, 870330/13, 870331/13, 870332/13, 870333/13 Ferro Minas Mineração Ltda - 871375/14 Robson Antônio Guimarães - 871398/14 W.C. Transportesz & Contruções Ltda me - 871405/14

• 870.329/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 870318/13, 870319/13, 870320/13, 870329/13, 870330/13, 870331/13, 870332/13, 870333/13 Ferro Minas Mineração Ltda - 871375/14 Robson Antônio Guimarães - 871398/14 W.C. Transportesz & Contruções Ltda me - 871405/14

• 870.330/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 870318/13, 870319/13, 870320/13, 870329/13, 870330/13, 870331/13, 870332/13, 870333/13 Ferro Minas Mineração Ltda - 871375/14 Robson Antônio Guimarães - 871398/14 W.C. Transportesz & Contruções Ltda me - 871405/14

• 870.331/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 870318/13, 870319/13, 870320/13, 870329/13, 870330/13, 870331/13, 870332/13, 870333/13 Ferro Minas Mineração Ltda - 871375/14 Robson Antônio Guimarães - 871398/14 W.C. Transportesz & Contruções Ltda me - 871405/14

• 870.332/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 870318/13, 870319/13, 870320/13, 870329/13, 870330/13, 870331/13, 870332/13, 870333/13 Ferro Minas Mineração Ltda - 871375/14 Robson Antônio Guimarães - 871398/14 W.C. Transportesz & Contruções Ltda me - 871405/14

• 870.333/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 870318/13, 870319/13, 870320/13, 870329/13, 870330/13, 870331/13, 870332/13, 870333/13 Ferro Minas Mineração Ltda - 871375/14 Robson Antônio Guimarães - 871398/14 W.C. Transportesz & Contruções Ltda me - 871405/14

• 871.375/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 870318/13, 870319/13, 870320/13, 870329/13, 870330/13, 870331/13, 870332/13, 870333/13 Ferro Minas Mineração Ltda - 871375/14 Robson Antônio Guimarães - 871398/14 W.C. Transportesz & Contruções Ltda me - 871405/14

• 871.398/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 870318/13, 870319/13, 870320/13, 870329/13, 870330/13, 870331/13, 870332/13, 870333/13 Ferro Minas Mineração Ltda - 871375/14 Robson Antônio Guimarães - 871398/14 W.C. Transportesz & Contruções Ltda me - 871405/14

• 871.405/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 870318/13, 870319/13, 870320/13, 870329/13, 870330/13, 870331/13, 870332/13, 870333/13 Ferro Minas Mineração Ltda - 871375/14 Robson Antônio Guimarães - 871398/14 W.C. Transportesz & Contruções Ltda me - 871405/14

• 896.404/2015

  RELAÇÃO Nº 105/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.404/2015-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 896.111/2016

  896.111/2016-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IM- PORTACAO LTDA ME-OF. N°1.988/2016-DNPM/ES.

• 896.130/2016

  896.130/2016-JOAQUIM ALVES VERCONDES-OF. N°1.987/2016-DNPM/ES.

• 896.171/2016

  896.171/2016-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME.-OF. N°1.986/2016-DNPM/ES.

• 896.190/2016

  896.190/2016-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.991/2016-DNPM/ES.

• 896.191/2016

  896.191/2016-CLAUDINEI ANTÔNIO MONTEBELLER- OF. N°1.992/2016-DNPM/ES.

• 896.192/2016

  896.192/2016-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IM- PORTACAO LTDA ME-OF. N°1.993/2016-DNPM/ES.

• 896.197/2016

  896.197/2016-KAMILA BERMUDES MATTOS BAPTIS- TA-OF. N°1.999/2016-DNPM/ES. Determina arquivamento definitivo do processo(155)

• 896.274/2012

  896.274/2012-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241)

• 896.926/2006

  896.926/2006-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

• 896.191/2007

  896.191/2007-MIRELLA DORNELAS MACHADO- Alvará n°1.165/2009 - Cessionário: ES DISTRIBUIDORA DE AREIA EIRELI- CNPJ

• 896.192/2007

  896.192/2007-MIRELLA DORNELAS MACHADO- Alvará n°1.166/2009 - Cessionário: ES DISTRIBUIDORA DE AREIA EIRELI- CNPJ

• 896.004/1999

  896.004/1999-CÉLIO GRAVINA DE MELO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 896.088/2001

  896.088/2001-JR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.989/2016-

• 896.331/2011

  896.331/2011-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°1.990/2016-DNPM/ES. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 896.343/2005

  896.343/2005-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP.- ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0048/2016-50.000t/ano-AREIA- Validade:03/10/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

• 890.475/1990

  890.475/1990-CST MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ n° 3.036/1993 - Cessionário: CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA.- CNPJ

• 896.252/2014

  896.252/2014-CÉLIO GRAVINA DE MELO-Registro de Licença N°43/2016 de 04/10/2016-Vencimento em 23/02/2019

• 896.316/2015

  896.316/2015-AREIA RIO DOCE LTDA-Registro de Licença N°42/2016 de 30/09/2016-Vencimento em 05/05/2018

• 866.530/2012

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Espólio de Carmos Domingos da Cruz - 866530/12 - A.I. 801/16 RELAÇÃO Nº 148/2016

• 866.639/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Egmar Divino de Paula - 866639/14 RELAÇÃO Nº 149/2016

• 867.002/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) João Alex Monteiro Catan - 867002/11 RELAÇÃO Nº 150/2016 Ficam

• 866.459/2013

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Tec Tônicas Minerações Ltda - 866459/13 - Not.339/2016 - R$ 33.303,60 RELAÇÃO Nº 151/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Tec Tônicas Minerações Ltda - 866459/13 - Not.340/2016 - R$ 3.243

• 860.143/1978

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Tec Tônicas Minerações Ltda - 866459/13 - Not.339/2016 - R$ 33.303,60 RELAÇÃO Nº 151/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Tec Tônicas Minerações Ltda - 866459/13 - Not.340/2016 - R$ 3.243,62 RELAÇÃO Nº 152/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) sl Mineradora Ltda Epp - 860143/78 - Not.341/2016 - R$ 792,96, 867231/95 - Not.342/2016 - R$ 795,53 RELAÇÃO Nº 155/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ildo Grisoste Barbosa - 867229

• 867.231/1995

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Tec Tônicas Minerações Ltda - 866459/13 - Not.339/2016 - R$ 33.303,60 RELAÇÃO Nº 151/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Tec Tônicas Minerações Ltda - 866459/13 - Not.340/2016 - R$ 3.243,62 RELAÇÃO Nº 152/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) sl Mineradora Ltda Epp - 860143/78 - Not.341/2016 - R$ 792,96, 867231/95 - Not.342/2016 - R$ 795,53 RELAÇÃO Nº 155/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ildo Grisoste Barbosa - 867229/07 - Not.367/2016 - R$ 18.745,54 Ims

• 867.229/2007

  Tec Tônicas Minerações Ltda - 866459/13 - Not.339/2016 - R$ 33.303,60 RELAÇÃO Nº 151/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Tec Tônicas Minerações Ltda - 866459/13 - Not.340/2016 - R$ 3.243,62 RELAÇÃO Nº 152/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) sl Mineradora Ltda Epp - 860143/78 - Not.341/2016 - R$ 792,96, 867231/95 - Not.342/2016 - R$ 795,53 RELAÇÃO Nº 155/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ildo Grisoste Barbosa - 867229/07 - Not.367/2016 - R$ 18.745,54 Ims Engenharia Mineral Ltda - 866592/06 - Not.368/2016 - R$ 26.736,19, 866593/06 - Not.369/2016 - R$ 26.236,07, 866823/06 - Not.370/2016 - R$ 27.967,10, 866854/09 -

• 866.592/2006

  R$ 33.303,60 RELAÇÃO Nº 151/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Tec Tônicas Minerações Ltda - 866459/13 - Not.340/2016 - R$ 3.243,62 RELAÇÃO Nº 152/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) sl Mineradora Ltda Epp - 860143/78 - Not.341/2016 - R$ 792,96, 867231/95 - Not.342/2016 - R$ 795,53 RELAÇÃO Nº 155/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ildo Grisoste Barbosa - 867229/07 - Not.367/2016 - R$ 18.745,54 Ims Engenharia Mineral Ltda - 866592/06 - Not.368/2016 - R$ 26.736,19, 866593/06 - Not.369/2016 - R$ 26.236,07, 866823/06 - Not.370/2016 - R$ 27.967,10, 866854/09 - Not.372/2016 - R$ 27.985,16 j. a. de Carvalho me - 866508/12 -

• 866.593/2006

  Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Tec Tônicas Minerações Ltda - 866459/13 - Not.340/2016 - R$ 3.243,62 RELAÇÃO Nº 152/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) sl Mineradora Ltda Epp - 860143/78 - Not.341/2016 - R$ 792,96, 867231/95 - Not.342/2016 - R$ 795,53 RELAÇÃO Nº 155/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ildo Grisoste Barbosa - 867229/07 - Not.367/2016 - R$ 18.745,54 Ims Engenharia Mineral Ltda - 866592/06 - Not.368/2016 - R$ 26.736,19, 866593/06 - Not.369/2016 - R$ 26.236,07, 866823/06 - Not.370/2016 - R$ 27.967,10, 866854/09 - Not.372/2016 - R$ 27.985,16 j. a. de Carvalho me - 866508/12 - Not.351/2016 - R$ 133,61, 866507/12 - Not.352/2016 -

• 866.823/2006

  TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Tec Tônicas Minerações Ltda - 866459/13 - Not.340/2016 - R$ 3.243,62 RELAÇÃO Nº 152/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) sl Mineradora Ltda Epp - 860143/78 - Not.341/2016 - R$ 792,96, 867231/95 - Not.342/2016 - R$ 795,53 RELAÇÃO Nº 155/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ildo Grisoste Barbosa - 867229/07 - Not.367/2016 - R$ 18.745,54 Ims Engenharia Mineral Ltda - 866592/06 - Not.368/2016 - R$ 26.736,19, 866593/06 - Not.369/2016 - R$ 26.236,07, 866823/06 - Not.370/2016 - R$ 27.967,10, 866854/09 - Not.372/2016 - R$ 27.985,16 j. a. de Carvalho me - 866508/12 - Not.351/2016 - R$ 133,61, 866507/12 - Not.352/2016 - R$ 130,27, 866506/12 - Not.353/2016 - R$

• 866.854/2009

  Tec Tônicas Minerações Ltda - 866459/13 - Not.340/2016 - R$ 3.243,62 RELAÇÃO Nº 152/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) sl Mineradora Ltda Epp - 860143/78 - Not.341/2016 - R$ 792,96, 867231/95 - Not.342/2016 - R$ 795,53 RELAÇÃO Nº 155/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ildo Grisoste Barbosa - 867229/07 - Not.367/2016 - R$ 18.745,54 Ims Engenharia Mineral Ltda - 866592/06 - Not.368/2016 - R$ 26.736,19, 866593/06 - Not.369/2016 - R$ 26.236,07, 866823/06 - Not.370/2016 - R$ 27.967,10, 866854/09 - Not.372/2016 - R$ 27.985,16 j. a. de Carvalho me - 866508/12 - Not.351/2016 - R$ 133,61, 866507/12 - Not.352/2016 - R$ 130,27, 866506/12 - Not.353/2016 - R$ 132,38, 866505/12 - Not.354/2016 - R$

• 866.508/2012

  R$ 3.243,62 RELAÇÃO Nº 152/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) sl Mineradora Ltda Epp - 860143/78 - Not.341/2016 - R$ 792,96, 867231/95 - Not.342/2016 - R$ 795,53 RELAÇÃO Nº 155/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ildo Grisoste Barbosa - 867229/07 - Not.367/2016 - R$ 18.745,54 Ims Engenharia Mineral Ltda - 866592/06 - Not.368/2016 - R$ 26.736,19, 866593/06 - Not.369/2016 - R$ 26.236,07, 866823/06 - Not.370/2016 - R$ 27.967,10, 866854/09 - Not.372/2016 - R$ 27.985,16 j. a. de Carvalho me - 866508/12 - Not.351/2016 - R$ 133,61, 866507/12 - Not.352/2016 - R$ 130,27, 866506/12 - Not.353/2016 - R$ 132,38, 866505/12 - Not.354/2016 - R$ 131,12, 866504/12 - Not.355/2016 - R$ 127,47 José Alves de

• 866.507/2012

  sl Mineradora Ltda Epp - 860143/78 - Not.341/2016 - R$ 792,96, 867231/95 - Not.342/2016 - R$ 795,53 RELAÇÃO Nº 155/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ildo Grisoste Barbosa - 867229/07 - Not.367/2016 - R$ 18.745,54 Ims Engenharia Mineral Ltda - 866592/06 - Not.368/2016 - R$ 26.736,19, 866593/06 - Not.369/2016 - R$ 26.236,07, 866823/06 - Not.370/2016 - R$ 27.967,10, 866854/09 - Not.372/2016 - R$ 27.985,16 j. a. de Carvalho me - 866508/12 - Not.351/2016 - R$ 133,61, 866507/12 - Not.352/2016 - R$ 130,27, 866506/12 - Not.353/2016 - R$ 132,38, 866505/12 - Not.354/2016 - R$ 131,12, 866504/12 - Not.355/2016 - R$ 127,47 José Alves de Carvalho - 866591/11 - Not.360/2016 - R$

• 866.506/2012

  sl Mineradora Ltda Epp - 860143/78 - Not.341/2016 - R$ 792,96, 867231/95 - Not.342/2016 - R$ 795,53 RELAÇÃO Nº 155/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ildo Grisoste Barbosa - 867229/07 - Not.367/2016 - R$ 18.745,54 Ims Engenharia Mineral Ltda - 866592/06 - Not.368/2016 - R$ 26.736,19, 866593/06 - Not.369/2016 - R$ 26.236,07, 866823/06 - Not.370/2016 - R$ 27.967,10, 866854/09 - Not.372/2016 - R$ 27.985,16 j. a. de Carvalho me - 866508/12 - Not.351/2016 - R$ 133,61, 866507/12 - Not.352/2016 - R$ 130,27, 866506/12 - Not.353/2016 - R$ 132,38, 866505/12 - Not.354/2016 - R$ 131,12, 866504/12 - Not.355/2016 - R$ 127,47 José Alves de Carvalho - 866591/11 - Not.360/2016 - R$ 57,84, 866592/11 - Not.361/2016 - R$

• 866.505/2012

  sl Mineradora Ltda Epp - 860143/78 - Not.341/2016 - R$ 792,96, 867231/95 - Not.342/2016 - R$ 795,53 RELAÇÃO Nº 155/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ildo Grisoste Barbosa - 867229/07 - Not.367/2016 - R$ 18.745,54 Ims Engenharia Mineral Ltda - 866592/06 - Not.368/2016 - R$ 26.736,19, 866593/06 - Not.369/2016 - R$ 26.236,07, 866823/06 - Not.370/2016 - R$ 27.967,10, 866854/09 - Not.372/2016 - R$ 27.985,16 j. a. de Carvalho me - 866508/12 - Not.351/2016 - R$ 133,61, 866507/12 - Not.352/2016 - R$ 130,27, 866506/12 - Not.353/2016 - R$ 132,38, 866505/12 - Not.354/2016 - R$ 131,12, 866504/12 - Not.355/2016 - R$ 127,47 José Alves de Carvalho - 866591/11 - Not.360/2016 - R$ 57,84, 866592/11 - Not.361/2016 - R$ 76,24, 866593/11 - Not.362/2016 - R$ 99,54

• 866.504/2012

  792,96, 867231/95 - Not.342/2016 - R$ 795,53 RELAÇÃO Nº 155/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ildo Grisoste Barbosa - 867229/07 - Not.367/2016 - R$ 18.745,54 Ims Engenharia Mineral Ltda - 866592/06 - Not.368/2016 - R$ 26.736,19, 866593/06 - Not.369/2016 - R$ 26.236,07, 866823/06 - Not.370/2016 - R$ 27.967,10, 866854/09 - Not.372/2016 - R$ 27.985,16 j. a. de Carvalho me - 866508/12 - Not.351/2016 - R$ 133,61, 866507/12 - Not.352/2016 - R$ 130,27, 866506/12 - Not.353/2016 - R$ 132,38, 866505/12 - Not.354/2016 - R$ 131,12, 866504/12 - Not.355/2016 - R$ 127,47 José Alves de Carvalho - 866591/11 - Not.360/2016 - R$ 57,84, 866592/11 - Not.361/2016 - R$ 76,24, 866593/11 - Not.362/2016 - R$ 99,54 Lastra Mineração Ltda - 866290/09 -

• 866.591/2011

  RELAÇÃO Nº 155/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ildo Grisoste Barbosa - 867229/07 - Not.367/2016 - R$ 18.745,54 Ims Engenharia Mineral Ltda - 866592/06 - Not.368/2016 - R$ 26.736,19, 866593/06 - Not.369/2016 - R$ 26.236,07, 866823/06 - Not.370/2016 - R$ 27.967,10, 866854/09 - Not.372/2016 - R$ 27.985,16 j. a. de Carvalho me - 866508/12 - Not.351/2016 - R$ 133,61, 866507/12 - Not.352/2016 - R$ 130,27, 866506/12 - Not.353/2016 - R$ 132,38, 866505/12 - Not.354/2016 - R$ 131,12, 866504/12 - Not.355/2016 - R$ 127,47 José Alves de Carvalho - 866591/11 - Not.360/2016 - R$ 57,84, 866592/11 - Not.361/2016 - R$ 76,24, 866593/11 - Not.362/2016 - R$ 99,54 Lastra Mineração Ltda - 866290/09 - Not.356/2016 - R$ 23.911,55, 866291/09 - Not.357/2016 - R$

• 866.592/2011

  TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ildo Grisoste Barbosa - 867229/07 - Not.367/2016 - R$ 18.745,54 Ims Engenharia Mineral Ltda - 866592/06 - Not.368/2016 - R$ 26.736,19, 866593/06 - Not.369/2016 - R$ 26.236,07, 866823/06 - Not.370/2016 - R$ 27.967,10, 866854/09 - Not.372/2016 - R$ 27.985,16 j. a. de Carvalho me - 866508/12 - Not.351/2016 - R$ 133,61, 866507/12 - Not.352/2016 - R$ 130,27, 866506/12 - Not.353/2016 - R$ 132,38, 866505/12 - Not.354/2016 - R$ 131,12, 866504/12 - Not.355/2016 - R$ 127,47 José Alves de Carvalho - 866591/11 - Not.360/2016 - R$ 57,84, 866592/11 - Not.361/2016 - R$ 76,24, 866593/11 - Not.362/2016 - R$ 99,54 Lastra Mineração Ltda - 866290/09 - Not.356/2016 - R$ 23.911,55, 866291/09 - Not.357/2016 - R$ 19.959,54, 866283/09 - Not.358/2016 - R$

• 866.593/2011

  TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ildo Grisoste Barbosa - 867229/07 - Not.367/2016 - R$ 18.745,54 Ims Engenharia Mineral Ltda - 866592/06 - Not.368/2016 - R$ 26.736,19, 866593/06 - Not.369/2016 - R$ 26.236,07, 866823/06 - Not.370/2016 - R$ 27.967,10, 866854/09 - Not.372/2016 - R$ 27.985,16 j. a. de Carvalho me - 866508/12 - Not.351/2016 - R$ 133,61, 866507/12 - Not.352/2016 - R$ 130,27, 866506/12 - Not.353/2016 - R$ 132,38, 866505/12 - Not.354/2016 - R$ 131,12, 866504/12 - Not.355/2016 - R$ 127,47 José Alves de Carvalho - 866591/11 - Not.360/2016 - R$ 57,84, 866592/11 - Not.361/2016 - R$ 76,24, 866593/11 - Not.362/2016 - R$ 99,54 Lastra Mineração Ltda - 866290/09 - Not.356/2016 - R$ 23.911,55, 866291/09 - Not.357/2016 - R$ 19.959,54, 866283/09 - Not.358/2016 - R$ 26.126,01, 866282/09 - Not.359/2016 -

• 866.290/2009

  18.745,54 Ims Engenharia Mineral Ltda - 866592/06 - Not.368/2016 - R$ 26.736,19, 866593/06 - Not.369/2016 - R$ 26.236,07, 866823/06 - Not.370/2016 - R$ 27.967,10, 866854/09 - Not.372/2016 - R$ 27.985,16 j. a. de Carvalho me - 866508/12 - Not.351/2016 - R$ 133,61, 866507/12 - Not.352/2016 - R$ 130,27, 866506/12 - Not.353/2016 - R$ 132,38, 866505/12 - Not.354/2016 - R$ 131,12, 866504/12 - Not.355/2016 - R$ 127,47 José Alves de Carvalho - 866591/11 - Not.360/2016 - R$ 57,84, 866592/11 - Not.361/2016 - R$ 76,24, 866593/11 - Not.362/2016 - R$ 99,54 Lastra Mineração Ltda - 866290/09 - Not.356/2016 - R$ 23.911,55, 866291/09 - Not.357/2016 - R$ 19.959,54, 866283/09 - Not.358/2016 - R$ 26.126,01, 866282/09 - Not.359/2016 - R$ Perola Mineração Extração e Comercio de Minerais Não

• 866.291/2009

  R$ 26.736,19, 866593/06 - Not.369/2016 - R$ 26.236,07, 866823/06 - Not.370/2016 - R$ 27.967,10, 866854/09 - Not.372/2016 - R$ 27.985,16 j. a. de Carvalho me - 866508/12 - Not.351/2016 - R$ 133,61, 866507/12 - Not.352/2016 - R$ 130,27, 866506/12 - Not.353/2016 - R$ 132,38, 866505/12 - Not.354/2016 - R$ 131,12, 866504/12 - Not.355/2016 - R$ 127,47 José Alves de Carvalho - 866591/11 - Not.360/2016 - R$ 57,84, 866592/11 - Not.361/2016 - R$ 76,24, 866593/11 - Not.362/2016 - R$ 99,54 Lastra Mineração Ltda - 866290/09 - Not.356/2016 - R$ 23.911,55, 866291/09 - Not.357/2016 - R$ 19.959,54, 866283/09 - Not.358/2016 - R$ 26.126,01, 866282/09 - Not.359/2016 - R$ Perola Mineração Extração e Comercio de Minerais Não Metálicos Ltda - 866256/10 - Not.375/2016 -

• 866.283/2009

  R$ 26.736,19, 866593/06 - Not.369/2016 - R$ 26.236,07, 866823/06 - Not.370/2016 - R$ 27.967,10, 866854/09 - Not.372/2016 - R$ 27.985,16 j. a. de Carvalho me - 866508/12 - Not.351/2016 - R$ 133,61, 866507/12 - Not.352/2016 - R$ 130,27, 866506/12 - Not.353/2016 - R$ 132,38, 866505/12 - Not.354/2016 - R$ 131,12, 866504/12 - Not.355/2016 - R$ 127,47 José Alves de Carvalho - 866591/11 - Not.360/2016 - R$ 57,84, 866592/11 - Not.361/2016 - R$ 76,24, 866593/11 - Not.362/2016 - R$ 99,54 Lastra Mineração Ltda - 866290/09 - Not.356/2016 - R$ 23.911,55, 866291/09 - Not.357/2016 - R$ 19.959,54, 866283/09 - Not.358/2016 - R$ 26.126,01, 866282/09 - Not.359/2016 - R$ Perola Mineração Extração e Comercio de Minerais Não Metálicos Ltda - 866256/10 - Not.375/2016 - R$ 4.458,06 Petrocal Industria e Comercio

• 866.282/2009

  - Not.370/2016 - R$ 27.967,10, 866854/09 - Not.372/2016 - R$ 27.985,16 j. a. de Carvalho me - 866508/12 - Not.351/2016 - R$ 133,61, 866507/12 - Not.352/2016 - R$ 130,27, 866506/12 - Not.353/2016 - R$ 132,38, 866505/12 - Not.354/2016 - R$ 131,12, 866504/12 - Not.355/2016 - R$ 127,47 José Alves de Carvalho - 866591/11 - Not.360/2016 - R$ 57,84, 866592/11 - Not.361/2016 - R$ 76,24, 866593/11 - Not.362/2016 - R$ 99,54 Lastra Mineração Ltda - 866290/09 - Not.356/2016 - R$ 23.911,55, 866291/09 - Not.357/2016 - R$ 19.959,54, 866283/09 - Not.358/2016 - R$ 26.126,01, 866282/09 - Not.359/2016 - R$ Perola Mineração Extração e Comercio de Minerais Não Metálicos Ltda - 866256/10 - Not.375/2016 - R$ 4.458,06 Petrocal Industria e Comercio de Cal S.a - 867261/05 - Not.363/2016 -

• 866.256/2010

  j. a. de Carvalho me - 866508/12 - Not.351/2016 - R$ 133,61, 866507/12 - Not.352/2016 - R$ 130,27, 866506/12 - Not.353/2016 - R$ 132,38, 866505/12 - Not.354/2016 - R$ 131,12, 866504/12 - Not.355/2016 - R$ 127,47 José Alves de Carvalho - 866591/11 - Not.360/2016 - R$ 57,84, 866592/11 - Not.361/2016 - R$ 76,24, 866593/11 - Not.362/2016 - R$ 99,54 Lastra Mineração Ltda - 866290/09 - Not.356/2016 - R$ 23.911,55, 866291/09 - Not.357/2016 - R$ 19.959,54, 866283/09 - Not.358/2016 - R$ 26.126,01, 866282/09 - Not.359/2016 - R$ Perola Mineração Extração e Comercio de Minerais Não Metálicos Ltda - 866256/10 - Not.375/2016 - R$ 4.458,06 Petrocal Industria e Comercio de Cal S.a - 867261/05 - Not.363/2016 - R$ 2.641,21, 867262/05 - Not.364/2016 - R$ 2.662,88, 867263/05 - Not.365/2016 - R$ 2.796,25,

• 867.261/2005

  Not.353/2016 - R$ 132,38, 866505/12 - Not.354/2016 - R$ 131,12, 866504/12 - Not.355/2016 - R$ 127,47 José Alves de Carvalho - 866591/11 - Not.360/2016 - R$ 57,84, 866592/11 - Not.361/2016 - R$ 76,24, 866593/11 - Not.362/2016 - R$ 99,54 Lastra Mineração Ltda - 866290/09 - Not.356/2016 - R$ 23.911,55, 866291/09 - Not.357/2016 - R$ 19.959,54, 866283/09 - Not.358/2016 - R$ 26.126,01, 866282/09 - Not.359/2016 - R$ Perola Mineração Extração e Comercio de Minerais Não Metálicos Ltda - 866256/10 - Not.375/2016 - R$ 4.458,06 Petrocal Industria e Comercio de Cal S.a - 867261/05 - Not.363/2016 - R$ 2.641,21, 867262/05 - Not.364/2016 - R$ 2.662,88, 867263/05 - Not.365/2016 - R$ 2.796,25, 867264/05 - Not.366/2016 - R$ 2.774,55, 867344/05 - Not.374/2016 - R$ 1.829,84 RELAÇÃO Nº

• 867.262/2005

  866504/12 - Not.355/2016 - R$ 127,47 José Alves de Carvalho - 866591/11 - Not.360/2016 - R$ 57,84, 866592/11 - Not.361/2016 - R$ 76,24, 866593/11 - Not.362/2016 - R$ 99,54 Lastra Mineração Ltda - 866290/09 - Not.356/2016 - R$ 23.911,55, 866291/09 - Not.357/2016 - R$ 19.959,54, 866283/09 - Not.358/2016 - R$ 26.126,01, 866282/09 - Not.359/2016 - R$ Perola Mineração Extração e Comercio de Minerais Não Metálicos Ltda - 866256/10 - Not.375/2016 - R$ 4.458,06 Petrocal Industria e Comercio de Cal S.a - 867261/05 - Not.363/2016 - R$ 2.641,21, 867262/05 - Not.364/2016 - R$ 2.662,88, 867263/05 - Not.365/2016 - R$ 2.796,25, 867264/05 - Not.366/2016 - R$ 2.774,55, 867344/05 - Not.374/2016 - R$ 1.829,84 RELAÇÃO Nº 157/2016

• 867.263/2005

  866504/12 - Not.355/2016 - R$ 127,47 José Alves de Carvalho - 866591/11 - Not.360/2016 - R$ 57,84, 866592/11 - Not.361/2016 - R$ 76,24, 866593/11 - Not.362/2016 - R$ 99,54 Lastra Mineração Ltda - 866290/09 - Not.356/2016 - R$ 23.911,55, 866291/09 - Not.357/2016 - R$ 19.959,54, 866283/09 - Not.358/2016 - R$ 26.126,01, 866282/09 - Not.359/2016 - R$ Perola Mineração Extração e Comercio de Minerais Não Metálicos Ltda - 866256/10 - Not.375/2016 - R$ 4.458,06 Petrocal Industria e Comercio de Cal S.a - 867261/05 - Not.363/2016 - R$ 2.641,21, 867262/05 - Not.364/2016 - R$ 2.662,88, 867263/05 - Not.365/2016 - R$ 2.796,25, 867264/05 - Not.366/2016 - R$ 2.774,55, 867344/05 - Not.374/2016 - R$ 1.829,84 RELAÇÃO Nº 157/2016

• 867.264/2005

  José Alves de Carvalho - 866591/11 - Not.360/2016 - R$ 57,84, 866592/11 - Not.361/2016 - R$ 76,24, 866593/11 - Not.362/2016 - R$ 99,54 Lastra Mineração Ltda - 866290/09 - Not.356/2016 - R$ 23.911,55, 866291/09 - Not.357/2016 - R$ 19.959,54, 866283/09 - Not.358/2016 - R$ 26.126,01, 866282/09 - Not.359/2016 - R$ Perola Mineração Extração e Comercio de Minerais Não Metálicos Ltda - 866256/10 - Not.375/2016 - R$ 4.458,06 Petrocal Industria e Comercio de Cal S.a - 867261/05 - Not.363/2016 - R$ 2.641,21, 867262/05 - Not.364/2016 - R$ 2.662,88, 867263/05 - Not.365/2016 - R$ 2.796,25, 867264/05 - Not.366/2016 - R$ 2.774,55, 867344/05 - Not.374/2016 - R$ 1.829,84 RELAÇÃO Nº 157/2016

• 867.344/2005

  57,84, 866592/11 - Not.361/2016 - R$ 76,24, 866593/11 - Not.362/2016 - R$ 99,54 Lastra Mineração Ltda - 866290/09 - Not.356/2016 - R$ 23.911,55, 866291/09 - Not.357/2016 - R$ 19.959,54, 866283/09 - Not.358/2016 - R$ 26.126,01, 866282/09 - Not.359/2016 - R$ Perola Mineração Extração e Comercio de Minerais Não Metálicos Ltda - 866256/10 - Not.375/2016 - R$ 4.458,06 Petrocal Industria e Comercio de Cal S.a - 867261/05 - Not.363/2016 - R$ 2.641,21, 867262/05 - Not.364/2016 - R$ 2.662,88, 867263/05 - Not.365/2016 - R$ 2.796,25, 867264/05 - Not.366/2016 - R$ 2.774,55, 867344/05 - Not.374/2016 - R$ 1.829,84 RELAÇÃO Nº 157/2016

• 866.928/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866928/12

• 830.986/2016

  RELAÇÃO Nº 582/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.986/2016-FERREIRA SANTOS MINERAIS E CIA LTDA ME-OF. N°109/2016-CESD e Antônio Eustáquio Rodrigues

• 831.321/2016

  831.321/2016-MF AZEVEDO COMERCIO E EXPORTA- ÇÃO LTDA-OF. N°113/2016-CESD e Mineração Gavea Ltda ME

• 831.336/2016

  831.336/2016-EDUARDO DA SILVA BORGES-OF. N°111/2016-CESD e Alcindo Xavier Borges Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 832.887/2010

  832.887/2010-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA- Alvará n°2573/2011 -

• 830.674/2014

  830.674/2014;

• 830.675/2014

  830.675/2014;

• 830.676/2014

  830.676/2014-HUGO BERGAMO- CPF ou CNPJ 330.188.209-91

• 834.555/2010

  834.555/2010-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°4343/2011 -

• 831.138/2013

  831.138/2013-JOÃO GARCIA DA SILVA- CPF ou CNPJ 031.082.887-25

• 834.699/2010

  834.699/2010-MARCEL PIMENTA GARRIDO- Alvará n°6237/2011 -

• 831.221/2014

  831.221/2014;

• 831.222/2014

  831.222/2014-MINERA- ÇÃO RIO GRANDE LTDA- CPF ou CNPJ

• 832.510/2011

  832.510/2011-MBS MINERAÇÃO BARBOSA SANTOS LTDA ME- Alvará n°2395/2012 -

• 830.763/2013

  830.763/2013;

• 830.764/2013

  830.764/2013-UNIR COMÉRCIO DE AGREGA- DOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP- CPF ou CNPJ

• 834.269/2011

  834.269/2011-DAYNE PEREIRA COELHO- Alvará n°4167/2014 -

• 830.905/2016

  830.905/2016-DAYNE PEREIRA COE- LHO- CPF ou CNPJ 751.291.246-34

• 834.852/2011

  834.852/2011-SILVA E MONTEIRO TRANSPORTES LT- DA- Alvará n°474/2012 -

• 830.556/2015

  830.556/2015;

• 830.557/2015

  830.557/2015;

• 830.558/2015

  830.558/2015;

• 830.559/2015

  830.559/2015-CRIS- TIANE SANTOS DA SILVA- CPF ou CNPJ 077.628.086-47

• 830.587/2013

  830.587/2013-FLAVIO DO PRADO DOMINGOS- Alvará n°10198/2013 -

• 831.698/2016

  831.698/2016-FLAVIO DO PRADO DOMINGOS- CPF ou CNPJ

• 832.478/2013

  832.478/2013-GILCEMAR SILVEIRA- Alvará n°2910/2014 -

• 831.637/2015

  831.637/2015-OLIVEIRA APARECIDO SILVEIRA- CPF ou CNPJ

• 833.963/2013

  833.963/2013-FERLIG FERRO LIGA LTDA- Alvará n°7473/2014 -

• 832.185/2015

  832.185/2015-ZILMAR TEIXEIRA LI- MA ME- CPF ou CNPJ

• 831.410/2015

  831.410/2015-ARTUR COUTO OLIVEIRA SANTOS- Alvará n°3533/2016 -

• 831.402/2016

  831.402/2016-AREIAS BAMBERG LTDA ME- CPF ou CNPJ

• 832.420/2007

  832.420/2007-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°108/2016-CESD e Izimex Pedras do Brasil Ltda

• 833.998/2012

  833.998/2012-ALCINDO XAVIER BORGES-OF. N°111/2016-CESD e Eduardo da Silva Borges

• 832.721/2013

  832.721/2013-ANTONIO EUSTÁQUIO RODRIGUES-OF. N°109/2016-CESD e Ferreira Santos Minerais e Cia Ltda ME

• 832.513/2014

  832.513/2014-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME-OF. N°113/2016-CESD e Mf Azevedo Comércio e Exportação Ltda