Página do DOU de 28/05/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052800146 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação Nº 245/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 830.836/2020-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-AI N°296/2024/DIFIP-MG-ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930426/2024-76) Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 833.062/2013-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - AI N°192/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930372/2023-68) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.123/2017-ALVORADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°18567 - UAPC-GR-ANM/MG 832.391/2014-DISK AREIA EIRELI ME-OF. N°18619 - UAPC-GR-ANM/MG 830.857/2016-DISK AREIA EIRELI ME-OF. N°18651 - UAPC-GR-ANM/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.276/2022-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 006.127/1966-AMG BRASIL S.A.-OF. N°45575/2023/UAPC-MG/ANM 833.555/1996-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°41324/2023/UAPC-MG/ANM 832.267/1983-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°8507/2024/UAPC-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.365/2006-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI-OF. N°13534/2024/UAPC-MG/ANM. Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429) 831.304/1984-MINERACAO COMISA LTDA-MINÉRIO DE FERRO. Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.596/2000-JCN MINERADORA LTDA.- Nome da Fonte:Bom Retiro I- Marca: GO!- Volumetria:sachê 200 mL e caixa com 50 unidades, sem gás-Marca:Origem- Volumetria:12L flow box, sem gás- Marca: Pouso Alto-Volumetria 12L, flow box, sem gás - Marca:SOS-Volumetria:12L caixa, sem gás-Marca:Pura ao Cubo-Volumetria:12L flow box, sem gás- LAMBARI/MG Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 830.128/2003-CLEVER PORFIRIO GARCIA Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 833.662/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL - PLG Nº 06/2007 de 28/02/2007- Vencimento em 05/03/2027 831.946/2014-LUCIANE PIRES FELIX - ME - PLG Nº 40/2015 de 17/12/2015- Vencimento em 01/08/2027 831.945/2014-LUCIANE PIRES FELIX - ME - PLG Nº 39/2016 de 17/12/2015- Vencimento em 01/08/2027 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.372/2020-CERAMICA JEOVA JIRE LTDA- Registro de Licença N° 115?/2021 - Vencimento em 04/07/2025 830.168/2020-MARCELLO HEMILIANO SILVEIRA- Registro de Licença N° 359/2023 - Vencimento em 05/01/2026 831.289/2021-CICERO JUAREZ PEREIRA MARTINS- Registro de Licença N° 50/2022 - Vencimento em 23/01/2025 830.082/2020-CERAMICA PEREIRA E LAUTON LTDA- Registro de Licença N° 5301/2020 - Vencimento em 21/09/2027. 831.638/2019-CASCALHEIRA TRES IRMAOS LTDA- Registro de Licença N° 79/2021 - Vencimento em 25/08/2031. 830.158/2019-GILBERTO DE QUEIROZ MACEDO 034.762.206 21 MEI- Registro de Licença N° 5261/2020 - Vencimento em 08/10/2024. 832.262/2021-MINERACAO LIZ LTDA- Registro de Licença N° 124/2022 - Vencimento em 14/09/25. 832.587/2021-JH INCORPORACOES E URBANIZACAO LTDA- Registro de Licença N° 657/2023 - Vencimento em 31/12/2024. 831.747/2021-CERAMICA FORTALEZA LTDA- Registro de Licença N° 73/2021 - Vencimento em 27/03/2025. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.289/2021-CICERO JUAREZ PEREIRA MARTINS-OF. N°18698/2024/DIOUT- MG/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 834.691/2008-CERAMICA CARMELO LTDA EPP 834.691/2008-CERAMICA CARMELO LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 833.611/2006-VERDEBRITA BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.363/2010-EXTRACAO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA-OF. N°18195/2024/UAPC-MG/ANM. 834.310/2007-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°18382/2024/UAPC-MG/ANM 831.622/2014-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA.-OF. N°18805/2024/DIOUT- MG/ANM 831.964/2013-DURANDE MINERACAO LTDA-OF. N°18586/2024/DIOUT- MG/ANM 830.915/2014-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°18984/2024/DIOUT- MG/ANM 831.943/2013-THIAGO SANTANA MAIA ME-OF. N°18585/2024/DIOUT- MG/ANM 831.461/2012-MJH UNIAO EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°18583/2024/DIOUT- MG/ANM 831.853/2012-VM5 EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°18580/2024/DIOUT-MG/ANM 831.751/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°18579/2024/DIOUT-MG/ANM 833.843/2012-VM5 EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°18577/2024/DIOUT-MG/ANM 833.382/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°18576/2024/DIOUT- MG/ANM 830.259/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°18574/2024/DIOUT- MG/ANM 805.244/1976-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°18096/2024/DIOUT- MG/ANM 830.400/2013-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA-OF. N°18522/2024/DIOUT- MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.677/1996-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°15661/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias 830.345/1991-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°15778/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias 831.581/2001-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°17719/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias 836.689/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-OF. N°18611/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias 830.135/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-OF. N°18046/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 827.377/1972-ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.629/2024-AGEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 833.233/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI 833.274/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.540/2024-CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR 830.650/2024-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA 830.975/2022-NEOLIT MINERALS PARTICIPACOES LTDA. 830.652/2024-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.129/2015-PÉROLA MÁRMORES E GRANITOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.420/2011-MINERACAO BARUEL LTDA-OF. N°14222/2024/CAREAS-MG/ANM 830.778/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. 830.664/2024-PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA.-OF. N°18790/2024/CAREAS- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 248/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.002/2022-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADELFIA COMERCIO DE AREIA LTDA -Alvará N°5763/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.114/2022-MINERACAO PROGRAMAR LTDA 832.542/2021-SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA 832.425/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI 832.034/2021-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.350/2018-AMARILDA DA SILVA DIAS ME-Areia e Cascalho-Cambuí e Estiva/MG 831.322/2017-PAULO ERNANI MARTINS FERREIRA-Granito-Itumirim/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.427/1973-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16615/2024/DIFIL-MG/ANM e 18599/2024/DIFIL-MG/ANM 835.954/1994-USIBRITA LTDA-OF. N°18591/2024/DIFIL-MG/ANM 830.657/1991-USIBRITA LTDA-OF. N°18601/2024/DIFIL-MG/ANM 832.660/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°14855/2024/DIFIL- MG/ANM e 17057/2024/DIFIL-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 804.427/1973-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°18594/2024/DIFIL-MG/ANM Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 804.427/1973-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Início:24/05/2010- Término:17/01/2018 Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 804.427/1973-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 830.261/1991-MINERADORA SÃO JERÔNIMO LTDA-OF. N°16736/2024/DIFIL- MG/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 833.487/1996-VARGINHA MINERACAO LTDA-Minério de Alumínio Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.027/2017-MINERACAO DRAGAO CHINES LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.180/2002-STINGUEL COMÉRCIO DE AREIA E SERVIÇOS LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.921/2014-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°18572/2024/DIOUT-MG/ANM 831.489/2019-EXPRESS LOCACOES E EQUIPAMENTOS - LTDA-OF. N°18575/2024/DIOUT-MG/ANM declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 830.830/2010-JB MINERACAO E COMERCIO LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1057) 830.830/2010-JB MINERACAO E COMERCIO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.339/2010-CJ AREIAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°15361/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias 831.405/2000-OSVALDO LUÍS REGONHA ME-OF. N°17513/2024/UAPC-MG/ANM- 60 dias LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 249/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4700/2024-831.174/2023-NAVIGRAN MINERACAO GRANITOS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4701/2024-830.415/2022-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- 4732/2024-830.642/2024-RODRIGO DE BRITO MELLO- 4731/2024-830.395/2024-BRAZILIAN MINING VENTURES LTDA- 4730/2024-830.391/2024-BRAZILIAN MINING VENTURES LTDA- 4729/2024-830.388/2024-BRAZILIAN MINING VENTURES LTDA- 4728/2024-830.386/2024-BRAZILIAN MINING VENTURES LTDA- 4727/2024-830.385/2024-BRAZILIAN MINING VENTURES LTDA- 4726/2024-830.359/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 4725/2024-830.179/2024-PL3 BRAZIL MINERACAO LTDA- 4724/2024-830.177/2024-PL3 BRAZIL MINERACAO LTDA- 4723/2024-830.173/2024-PL3 BRAZIL MINERACAO LTDA- 4722/2024-833.624/2023-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS- 4721/2024-833.623/2023-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS- 4720/2024-833.595/2023-SALPAR PARTICIPACOES LTDA-