Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021051800113 Seção 1 832.226/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA 831.578/2015-SAUL CHAVES JARDIM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.016/2019-HERMES BUENO DE OLIVEIRA-OF. N°14594/2021/DIREM-MG/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.883/2015-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 132/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.957/2018-PEDRA MINEIRA DIAMANTINA LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 187/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso rocha ornamental)- Vigência da Guia:3 ANOS a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) 832.183/2018-PEDRO HENRIQUE RAIMUNDO CAETANO ME-BOM SUCESSO/MG, NAZARENO/MG - Guia n° 185/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-10.500 toneladas/ano ; 10.908 toneladas/ano teor de 0,386004g/t ; 6.060 toneladas/ano-AREIA; MINÉRIO DE OURO ; CASCALHO- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) 831.665/2016-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-AUGUSTO DE LIMA/MG, BUENÓPOLIS/MG, DIAMANTINA/MG - Guia n° 186/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) 831.266/2016-CAMPOS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-FRANCISCO DUMONT/MG - Guia n° 183/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano- QUARTZITO (uso rocha ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.255/2018-ELIANE DE FATIMA MATOS CHAVES-TONALITO (uso: agregado de uso imediato na construção civil (BRITA).-TEÓFILO OTONI/MG 830.003/2015-MAGNESITA REFRATARIOS S.A-ARGILA REFRATÁRIA (uso 833.560/2014-MINERACAO TREMEDAL LTDA-QUARTZITO (uso ornamental e 830.259/2017-MINERACAO TREMEDAL LTDA-QUARTZITO (uso revestimento e ornamental).-RIACHO DOS MACHADOS/MG 832.755/2013-MLOG S.A.-MINÉRIO DE FERRO (uso industrial)-MORRO DO PILAR/MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.084/2019-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA -Alvará N°3086/2020 830.753/2019-OVF PORTO DE AREIA LTDA. -Alvará N°2048/2020 830.754/2019-OVF PORTO DE AREIA LTDA. -Alvará N°2049/2020 830.069/2020-ANTONIO LISBOA DE OLIVEIRA -Alvará N°3087/2020 831.417/2019-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA -Alvará N°4521/2020 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.084/2019-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA- AI N°1661/2021/GER- MG/DIREM-MG (Proc.Adm, 931.101/2021 ) 830.753/2019-OVF PORTO DE AREIA LTDA.- AI N°1664/2021/GER-MG/DIREM- MG - (Processo Referência: 48054.931403/2021-36 ) 830.754/2019-OVF PORTO DE AREIA LTDA.- AI N°1665/2021/GER-MG/DIREM- MG - (Processo Referência: 48054.931405/2021-25 ) 832.583/2016-GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO- AI N°1588/2021/GER- MG/DIREM-MG - (Processo Referência nº: 48054.931360/2021-99 ) 831.266/2016-CAMPOS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- AI N°1574/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Processo Referência: 48054.931340/2021-18? ) 831.211/2018-MINERACAO PANCIERI MINAS LTDA- AI N°1633 e 1634/2021/GER-MG/DIREM-( Processo Referência nº: 48054.931387/2021-81 e 48054.931388/2021-26 ) 830.069/2020-ANTONIO LISBOA DE OLIVEIRA- AI N°1667/2021/GER-MG/DIREM- MG - (Processo Referência: 48054.931406/2021-70 ) 831.417/2019-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA- AI N°1636/2021/GER- MG/DIREM-MG - (Processo Referência:?? 48054.931209/2021-51 ) 832.600/2005-JMN MINERAÇÃO S.A.- AI N°1635/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm,931.389/2021 ) 830.445/2012-CASSIO VINICIUS CAMPOS E SILVA- AI N°1660/2021/GER- MG/DIREM-MG - (Processo Referência:?? 48054.931400/2021-01 ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.583/2016-GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO-OF. N°14264/2021/DIREM- MG/ANM 832.137/2016-EDELIO DOS SANTOS-OF. N°13641/2021/DIREM-MG/ANM 831.211/2018-MINERACAO PANCIERI MINAS LTDA-OF. N°14565/2021/DIREM- MG/ANM 831.080/2017-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°14476/2021/DIREM-MG/ANM 830.415/2017-LEONARDO SIQUEIRA HUDSON-OF. N°14474/2021/DIREM- MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.697/2017-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- Área de 85,51 ha para 65,58 ha-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento).-NOVO CRUZEIRO/MG 830.356/2008-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- Área de 100,00 ha para 69,35 ha.-QUARTZO (uso industrial)-VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG 831.555/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- Área de 959,31 ha para 306,85 ha.-ARGILA (uso industrial e cerâmica vermelha)-BOM DESPACHO/MG 833.359/2014-MINERACAO RIO SUL LTDA- Área de 963,14 ha para 911,82 ha- QUARTZITO (uso ornamental e revestimento).-GRÃO MOGOL/MG 833.299/2013-JOVELINO MARCIAL- Área de 165,71 ha para 66,89 ha-GRANITO (uso ornamental e revestimento).-SIMONÉSIA/MG 830.395/2013-MINERACAO JEQUITAI LTDA- Área de 1.935,11 ha para 969,57 ha- CALCÁRIO, METADIAMICTITO E SILTITO (uso como rocha ornamental).-JEQUITAÍ/MG/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.600/2005-JMN MINERAÇÃO S.A. 830.445/2012-CASSIO VINICIUS CAMPOS E SILVA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 832.176/2002-DINALDO LOURENCO Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.692/2018-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-AI N°1297/2021/GER- MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931107/2021-35 ) Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 831.692/2018-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA- AI N°1298/2021/GER- MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931108/2021-80 ) Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.691/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°8661/2012 830.690/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°8660/2012 830.689/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°8735/2012 830.688/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°8734/2012 830.687/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°8659/2012 830.686/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°8658/2012 830.685/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°8733/2012 830.684/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°8732/2012 830.683/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°8731/2012 830.681/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°8729/2012 830.680/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°8657/2012 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 830.483/2020-AREAL ILHA DO RIO DOCE LTDA-CARATINGA/MG, SANTANA DO PARAÍSO/MG - Guia n° 184/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-25.000 toneladas/ano-AREIA (uso na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.509/2001-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°12068/2021/UAPC-MG/ANM 830.321/2020-MARIA DA LUZ NUNES GOULART AREIAS EIRELI ME-OF. N°12211/2021/UAPC-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.585/2012-SIMONE HEMERLY SAVIGNON-BRASILÂNDIA DE MINAS/MG - Guia n° 191/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8100 t/ano-Quartzito (revestimento)- Vigência da Guia:36 meses 833.472/2010-JOGRAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- ARINOS/MG, URUCUIA/MG - Guia n° 192/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-AREIA (construção civil)-50.000 t/ano- Vigência da Guia:36 meses Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 830.527/2000-BRAZMINCO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.246/2020-OCTACILIO AUGUSTO SILVA FILHO 831.260/2020-JOÃO LUIZ GONÇALVES PAULINO 830.300/2013-ROSANGELA BAITA DO COUTO MORAES JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 133/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 832.716/2001-RUYTHER SOUZA RIGUAD-OF. N°172/2012- ESCGV/SUPERINTEDÊNCIA/DNPM/MG-DOU de 11/07/2012 832.715/2001-RUYTHER SOUZA RIGUAD-OF. N°187/2012- ESCGV/SUPERINTEDÊNCIA/DNPM/MG-DOU de 06/08/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 002.740/1947-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°8843/2021/DISBM-MG/ANM- DOU de 11/05/2021 Torna sem efeito Auto de Infração(608) 831.136/1981-Companhia Brasileira de Alumínio, Divisão de Fiscalização da Mineração de Metálicos- AI N°521/2021/GER-MG/DFMIM-MG PROCESSO DE REFERÊNCIA 48054.930474/2021-11- Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 832.069/2002-VALE S.A. - Publicado DOU de 03/01/2018, Relação n° 513/2017, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... 832.069/2003 - Imetame Mineração Ltda - Municípios: Diamantina/MG...". - Leia-se: "... 832.069/2002 - Vale S A - Municípios: Rio Piracicaba/MG ...". 830.021/2003-ARDOSIA VEREDA LTDA - Publicado DOU de 08/05/2019, Relação n° 76/2019, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... Pompéu/MG...". - Leia-se: "... Pompéu/MG e Curvelo/MG...". 834.252/2012-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO - Publicado DOU de 06/02/2018, Relação n° 24/2018, Seção 1, pág. - Onde se lê: ... Granito (Ornamental). ""Leia-se: ... Granito (Brita). " JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 134/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.889/2010-G 4 ESMERALDA- Área de 177,90 ha para 48,59 ha.-AREIA (uso imediato na construção civil).-PIRANGA/MG 831.565/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- Área de 947,41 ha para 383,47 ha.-ARGILA (uso industrial)-MARTINHO CAMPOS/MG 831.564/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- Área de 896,57 ha para 339,21 ha.-ARGILA (uso industrial)-BOM DESPACHO/MG 831.563/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- Área de 814,93 ha para 291,76 ha-ARGILA (uso industrial)-BOM DESPACHO/MG 831.562/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- Área de 896,57 ha para 339,21 ha-ARGILA (uso industrial)-BOM DESPACHO/MG 831.561/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- Área de 968,95 ha para 409,07 ha-ARGILA (uso industrial)-BOM DESPACHO/MG 831.560/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- Área de 986,36 ha para 509,53 ha-ARGILA (uso industrial)-BOM DESPACHO/MG 831.559/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- Área de 974,37 ha para 202,88 ha-ARGILA (uso industrial e cerâmica vermelha)-BOM DESPACHO/MG 831.558/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- Área de 894,20 ha para 175,99 ha.-ARGILA (uso industrial)-BOM DESPACHO/MG 831.325/2007-MINERAÇÃO SAN CIPRIANO EIRELI- Área de 970,00 ha para 842,47 ha-GRANITO (uso ornamental e revestimento).-AIMORÉS/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.445/2010-MAURO GONCALVES MARTINS 07528629600-OF. N°14250/2021/DIREM-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM: NORTE/LARANJEIRAS;BARRAGEM SUL (CÓRREGO DO CANAL) BARRAGEM B3; BARRAGEM DICÃO ; BARRAGEM B3-VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°3147/2021/DISBM-MG/GER-MG ;10704/2021/DISBM-MG/ANM ; 10718/2021/DISBM- MG/ANM ; 10720/2021/DISBM-MG/ANM ; 12811/2021/DISBM-MG/ANM; JANIO ALVES LEITE Gerente