Página do DOU de 13/08/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019081300045 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 209/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 830.124/1988-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.461/2007-GUILHERME PAVIE RIBEIRO 832.714/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 831.272/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 831.273/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 831.275/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 832.277/2012-ADRIANE NUNES CORDEIRO 832.424/2013-PEDRO CAMILA & CIA 832.811/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 832.814/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 830.782/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME 830.667/2018-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA 830.824/2018-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA 831.001/2018-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 831.175/2018-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 831.460/2018-AMR GRANITOS EIRELI 832.024/2018-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME 832.148/2018-PRS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP 832.344/2018-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.924/1990-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°15530/2000 832.923/2008-MARCIO GERONIMO -Alvará N°5027/2018 832.715/2009-CERÂMICA PIRAPORA LTDA ME -Alvará N°7813/2010 832.523/2011-JULIA CABRAL E SOUZA -Alvará N°171/2012 832.567/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6644/2018 830.772/2012-RD ROCHAS LTDA. -Alvará N°830/2013 832.113/2012-JAGUARA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA ME -Alvará N°11447/2015 832.498/2014-CERÂMICA FORTE LTDA -Alvará N°4739/2018 832.555/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°554/2016 832.556/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°555/2016 830.047/2015-MARCEL RENAN DOS SANTOS -Alvará N°4736/2016 831.151/2015-ADÃO MARTINS RIBEIRO -Alvará N°6804/2016 831.280/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME -Alvará N°4737/2016 832.083/2015-IGOR PEREIRA LOPES VIEIRA -Alvará N°7118/2016 832.108/2015-JOSÉ DO ESPIRITO SANTO DA CRUZ -Alvará N°3740/2017 832.519/2015-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°985/2017 832.521/2015-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°1773/2017 832.524/2015-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°986/2017 832.854/2015-MARCIO TEZA BENEVENUTE ME -Alvará N°10213/2016 833.250/2015-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP -Alvará N°8226/2016 833.251/2015-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP -Alvará N°8264/2016 830.078/2016-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°3369/2017 831.025/2016-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP -Alvará N°336/2017 831.204/2016-CLAUDIO APRECIDO SANTOS RIBEIRO -Alvará N°13734/2016 831.587/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°1007/2017 832.039/2016-OLARIA OLIVEIRA & CARDOSO LTDA. ME -Alvará N°4338/2017 832.558/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°5928/2017 830.347/2017-PEDRO LUIZ DE SOUZA PINTO -Alvará N°1224/2018 830.375/2017-MINERAÇÃO RIO SUL LTDA. -Alvará N°961/2018 830.647/2017-RAFAEL TIMBÓ MOURÃO -Alvará N°1259/2018 831.031/2017-MAGA SERVIÇOS LTDA ME -Alvará N°1938/2018 831.747/2017-SERGIO CARDOSO DOS SANTOS -Alvará N°6908/2018 830.258/2018-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI -Alvará N°21/2019 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 831.389/2003-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA 831.335/2007-CERÂMICA CARMELITANA LTDA Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 831.182/2013-GERDAU AÇOS LONGOS S.A. Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 831.412/2018-JOSÉ MARCOS PEREIRA FERREIRA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 833.122/2014-NEYMAR DE MIRANDA CAMPOS FILHO 831.033/2016-ARAUJO & BORBA MINERADORA LTDA ME 831.398/2016-AREEIRO LARES LTDA ME 831.988/2016-J.V.S. CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 217/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.881/2004-RODRIGO CAVALCANTE SIMÕES ME-OF. N°208/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 832.751/2009-AREAL LUCIANO & RODRIGUES LTDA ME-OF. N°1354/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.586/2010-MORRO DE PEDRA EXTRACAO MINERAL E MADEIRA LTDA EPP-OF. N°1993/2019-DIREM/ANM/MG 831.477/2012-OPHIR MINERACAO LTDA ME-OF. N°1969/2019-DIREM/ANM/MG 831.623/2013-RICOSTONES MINERAÇÃO DE AREIAS E MINERIOS INDUSTRIA, COMER, IMPOR E EXPO LTDA ME-OF. N°2149/2019-DIREM/ANM/MG 831.701/2013-MSA MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°141/2019- DIREM/ANM/MG 833.978/2013-SIMBEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1997/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.269/2014-MINERAÇÃO PLANALTO S A-OF. N°106/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 833.151/2015-MINERAÇÃO UNIVERSAL STONE LTDA-OF. N°2002/2019- DIREM/ANM/MG 832.586/2016-PSPE PETRONIO SOUSA PROJETO ESPECIFICO MINERATORIO LTDA-OF. N°133/2019-UAPC-GR-ANM/MG 831.045/2017-MINERAÇÃO HMR EIRELI-OF. N°2376/2019-GERÊNCIA Despacho publicado(256) 832.586/2010-MORRO DE PEDRA EXTRACAO MINERAL E MADEIRA LTDA EPP- 1994/2019-DIREM/ANM/MG 831.477/2012-OPHIR MINERACAO LTDA ME-1970/2019-DIREM/ANM/MG 831.623/2013-RICOSTONES MINERAÇÃO DE AREIAS E MINERIOS INDUSTRIA, COMER, IMPOR E EXPO LTDA ME-2150/2019-DIREM/ANM/MG 833.977/2013-SIMBEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-Exigência Guia de Utilização - Licença ambiental.Reiteração - conforme ofício nº1999/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.978/2013-SIMBEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-Exigência Guia de Utilização - Licença ambiental. - conforme ofício nº1998/2019 - GERÊNCIA 832.415/2014-HEMERJ EXTRAÇÃOTRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME- Determina a a presentação de licença ambiental conforme ofí cio nº1093/2019 - GERÊNCIA 833.151/2015-MINERAÇÃO UNIVERSAL STONE LTDA-2003/2019- DIREM/ANM/MG 832.281/2016-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP-2498/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.582/2016-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício nº2290/2019 - GERÊNCIA 831.045/2017-MINERAÇÃO HMR EIRELI-Determina a a presentação de licença ambiental conforme ofí cio nº2379/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 833.191/2008-OLARIA SÃO BENEDITO LTDA ME-Determina cumprimento de exigência - REQ LAVRA/EXIGÊNCIA AMBIENTAL PUBLI - Oficio nº099/2019-UAPC-GR- ANM/MG 830.661/2009-MINERAÇÃO CORREGO NOVO LTDA-Exigência Guia de Utilização - Licença ambiental. - conforme ofício nº2092/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.031/2001-COSENTINO LATINA LTDA.-OF. N°179/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 830.978/2003-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL-OF. N°1924/2019-GERÊNCIA 832.016/2005-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME-OF. N°199/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 833.191/2008-OLARIA SÃO BENEDITO LTDA ME-OF. N°098 e 100/2019-UAPC-GR- ANM/MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 226/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.101/1995-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZEVEDO-OF. N°202/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 830.103/1995-MT MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°198/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 831.802/2000-MINERAÇÃO VISTA LINDA LTDA EPP-OF. N°183/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 830.873/2002-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-ME-OF. N°2276/2019-GERÊNCIA 831.146/2003-REUBI LUIZ DE MATOS-OF. N°2294/2019-GERÊNCIA 831.584/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°2241/2019-GERÊNCIA 831.558/2005-REUBI LUIZ DE MATOS-OF. N°2312/2019-GERÊNCIA 832.049/2006-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-ME-OF. N°2266/2019-GERÊNCIA 832.050/2006-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-ME-OF. N°2247/2019-GERÊNCIA 830.270/2007-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP-OF. N°238/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 832.623/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°2174/2019- DIREM/ANM/MG 832.815/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°2175/2019- DIREM/ANM/MG 834.417/2007-AREIA CAETANO LTDA ME-OF. N°2409/2019-GERÊNCIA 834.921/2007-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2000/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.174/2009-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1975/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.681/2009-GRAMAÇU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1996/2019-DIREM/ANM/MG 832.666/2009-SÉRGIO HEITOR DA SILVA-OF. N°2244/2019-GERÊNCIA 831.196/2011-MML METAIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2022/2019-GERÊNCIA 833.073/2011-AUBZ EXPLORAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME-OF. N°1881/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.205/2011-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-OF. N°136/2019UAPC-GR/ANM/MG 834.561/2011-LÚCIO CLÁUDIO COSTALONGA-OF. N°191/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 834.603/2011-ORGUAL ORGANIZAÇÕES GUANHÃES LTDA. EPP-OF. N°2021/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 835.028/2011-JOSÉ CARLOS FERREIRA GOMES-OF. N°2166/2019- DIREM/ANM/MG 830.093/2012-JOSÉ RICARDO DE MORAES-OF. N°2322/2019-DIREM/ANM/MG 831.653/2012-ANANIAS ANDRADE ARAGÃO-OF. N°186/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 833.895/2012-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-OF. N°201/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.898/2012-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-OF. N°203/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 830.207/2014-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°192/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 832.488/2014-FARLEY OSORIO TAVARES-OF. N°188/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 830.489/2015-MINERAÇÃO GALILEIA LTDA ME-OF. N°2039/2019- DIREM/ANM/MG 830.620/2015-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1088 e 1089/2019 - DIREM/ANM/MG;titular cedente:A7 Mineral Mineração Exportadora Ltda 833.236/2015-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°1872/2019-GERÊNCIA Despacho publicado(256) 833.524/2004-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-ME-2243/2019-GERÊNCIA JANIO ALVES LEITE Gerente