ALVARÁ Nº 7.055, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 12/09/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022091200123 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 517/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) EMBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDA, CNPJ Nº 14.716.951/0001-76, Processo de Cobrança SEI nº 48063.980077/2022-62, Processo Minerário nº 48408.880017/2017-35, Notificação Administrativa nº 46/2022/SERAR 8/SAR/DIRC, Valor R$ 9.887,79. FABIANA SILVA PONTES, CPF Nº 852.437.362-87, Processo de Cobrança SEI nº 48063.980356/2021-45, Processo Minerário nº 48063.880091/2020-03, Notificação Administrativa nº 48/2022/SERAR 8/SAR/DIRC, Valor R$ 4.602,59. EUTIQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS Chefe de Serviço SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 7.055, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.860711/2022-61-RANDERSON AGUIAR PEREIRA (Documento SEI: 4923029) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.056, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831611/2022-17-JEAN CARLOS DA COSTA SANTOS (Documento SEI: 4925134) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.057, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831625/2022-31-LUIZ ANTONIO MAGELA CONRADO (Documento SEI: 4925433) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.058, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831659/2022-25-MINAS MINERAIS LTDA (Documento SEI: 4931317) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.059, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800493/2022-76-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 4932518) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 139/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7068/2022-806.012/2021-MINERADORA GIPSITA DO MARANHAO LTDA- 7070/2022-806.023/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL- 7069/2022-806.021/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL- 7072/2022-806.084/2021-GLEN ANDERSON MAIA DE OLIVEIRA- 7073/2022-806.102/2021-YGOR TADEU ALVES VELOSO DA SILVA- 7074/2022-806.115/2021-WILKSAN PATRICIA MACEDO SOUZA- 7086/2022-806.036/2022-RAL MINERAÇÃO LTDA.- 7075/2022-806.117/2021-WILKSAN PATRICIA MACEDO SOUZA- 7076/2022-806.136/2021-MATA BRANCA MINERACAO LTDA- 7077/2022-806.139/2021-AGROPECUARIA VALE DO CANAA LTDA- 7078/2022-806.140/2021-R C TORRES EIRELI- 7079/2022-806.141/2021-REGIVALDO DE MELO GONÇALVES- 7080/2022-806.142/2021-REGIVALDO DE MELO GONÇALVES- 7081/2022-806.147/2021-IVERSON RAMIRES PACHECO 00524402140- 7082/2022-806.151/2021-IVERSON RAMIRES PACHECO 00524402140- 7083/2022-806.157/2021-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO- 7084/2022-806.162/2021-AG SERVICOS, TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA- 7085/2022-806.169/2021-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO- 7071/2022-806.059/2021-FABRICIA SOARES LIMA- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7066/2022-806.031/2021-LINDOYA AGUAS ENVASADAS LTDA- 7067/2022-806.053/2021-J G MINERADORA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 7061/2022-806.101/2021-GRANORTE S A- 7062/2022-806.106/2021-GABILEM MARTINS ESTRELA- 7064/2022-806.135/2021-R. G. AGREGADOS LTDA- 7063/2022-806.122/2021-DANIELSON DOMINGUES RIBEIRO DOS PASSOS LTDA- 7065/2022-806.154/2021-DANILO BORGES NOGUEIRA- 7060/2022-806.087/2021-GILMAR DE SOUSA SOARES- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 169/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7092/2022-850.221/2022-SYANN FYANN MINING & GEOLOGY EIRELI- 7090/2022-850.801/2021-MINERACAO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO LTDA - 7089/2022-850.783/2021-MINERACAO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO LTDA - 7091/2022-851.586/2021-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- 7088/2022-850.537/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA- 7087/2022-850.273/2021-ANTONIO DA SILVA PINTO- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 177/2022 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA - CNPJ31.023.302/0001- 09 - Direitos incorporados: Processo nº 896.273/1996 - MINERACAO MONTE HERMON LTDA - Requerimento de lavra Incorporadora: THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA - CNPJ31.023.302/0001- 09 - Direitos incorporados: Processo nº 833.120/2006 - THORGRAN GRANITOS LTDA - Direito de Requer a Lavra Incorporadora: THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA - CNPJ31.023.302/0001- 09 - Direitos incorporados: Processo nº 896.777/2011 - THORGRAN GRANITOS LTDA - Autorização de pesquisa nº 6.853/2012 Incorporadora: THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA - CNPJ31.023.302/0001- 09 - Direitos incorporados: Processo nº 896.776/2011 - THORGRAN GRANITOS LTDA - Autorização de pesquisa nº .6852/2012 Incorporadora: THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA - CNPJ31.023.302/0001- 09 - Direitos incorporados: Processo nº 896.077/2004 - THORGRAN GRANITOS LTDA - Autorização de pesquisa nº 7.625/2004 Incorporadora: THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA - CNPJ31.023.302/0001- 09 - Direitos incorporados: Processo nº 896.076/2004 - THORGRAN GRANITOS LTDA - Autorização de pesquisa nº 7.624/2004 Incorporadora: THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA - CNPJ31.023.302/0001- 09 - Direitos incorporados: Processo nº 833.714/2011 - THORGRAN GRANITOS LTDA - Autorização de pesquisa nº 2.044/2012 Incorporadora: THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA - CNPJ31.023.302/0001- 09 - Direitos incorporados: Processo nº 830.734/2005 - THORGRAN GRANITOS LTDA - Autorização de pesquisa nº 6503/2005 Incorporadora: THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA - CNPJ31.023.302/0001- 09 - Direitos incorporados: Processo nº 830.184/2005 - THORGRAN GRANITOS LTDA - Autorização de pesquisa nº 4483/2005 Incorporadora: THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA - CNPJ31.023.302/0001- 09 - Direitos incorporados: Processo nº 830.816/2010 - THORGRAN GRANITOS LTDA - Autorização de pesquisa nº 11.815/2010 Incorporadora: THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA - CNPJ31.023.302/0001- 09 - Direitos incorporados: Processo nº 830.928/2010 - THORGRAN GRANITOS LTDA - Autorização de pesquisa nº 8.803/2010 Incorporadora: THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA - CNPJ31.023.302/0001- 09 - Direitos incorporados: Processo nº 890.502/1988 - THORGRAN GRANITOS LTDA - Portaria de lavra nº 368/2016 Incorporadora: THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA - CNPJ31.023.302/0001- 09 - Direitos incorporados: Processo nº 890.212/1989 - THORGRAN GRANITOS LTDA - Requerimento de lavra Incorporadora: THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA - CNPJ31.023.302/0001- 09 - Direitos incorporados: Processo nº 896.282/2001 - THORGRAN GRANITOS LTDA - Requerimento de lavra Incorporadora: Thor Granitos e Mármores Ltda - CNPJ31.023.302/0001-09 - Direitos incorporados: Processo nº 833.490/2013 - VELOX DIAMOND TOOLS INDUSTRIA LTDA - Requerimento de Lavra Incorporadora: Thor Granitos e Mármores Ltda - CNPJ31.023.302/0001-09 - Direitos incorporados: Processo nº 871.253/2011 - VELOX DIAMOND TOOLS INDUSTRIA LTDA - Requerimento de Lavra Incorporadora: Thor Granitos e Mármores Ltda - CNPJ31.023.302/0001-09 - Direitos incorporados: Processo nº 896.188/2014 - VELOX DIAMOND TOOLS INDUSTRIA LTDA - Requerimento de Lavra Incorporadora: Thor Granitos e Mármores Ltda - CNPJ31.023.302/0001-09 - Direitos incorporados: Processo nº 831.504/2016 - VELOX DIAMOND TOOLS INDUSTRIA LTDA - Autorização de Pesquisa MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente