Página do DOU de 19/10/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 12542/2015-860.736/2015-EURO AC MINERAÇÃO IM PORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LT- 12543/2015-860.737/2015-EURO AC MINERAÇÃO IM- PORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LT- 12544/2015-860.738/2015-EURO AC MINERAÇÃO IM- PORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LT- 12545/2015-860.739/2015-EURO AC MINERAÇÃO IM- PORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LT- 12546/2015-860.740/2015-EURO AC MINERAÇÃO IM- PORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LT- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 12547/2015-860.145/2012-MUCIO NOBRE DA COSTA RI- BEIRO- 12548/2015-860.552/2014-SAULO GILIAN DO NASCI- M E N TO - 12549/2015-860.792/2015-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A- 12550/2015-860.793/2015-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A- 12551/2015-860.794/2015-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A- 12552/2015-860.795/2015-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A- 12553/2015-860.796/2015-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A- 12554/2015-860.797/2015-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A- 12555/2015-860.798/2015-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A- 12556/2015-860.799/2015-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A- 12557/2015-860.800/2015-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A- 12558/2015-860.801/2015-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A- 12559/2015-860.802/2015-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A- 12560/2015-860.803/2015-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A- CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 216/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 872.817/2013-DJ GRANITOS EIRELI ME 872.821/2013-RODRIGO FACÓ FRANKLIN DE LIMA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.168/2012-CONGESE CONSULTORIA E GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA. 871.203/2013-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA 871.228/2015-MRM CONSTRUTURA LTDA 871.242/2015-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LT- DA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 870.006/2013-MARCOS NAVARRO COSTA 870.007/2013-MARCOS NAVARRO COSTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.945/2015-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA.-OF. N°537/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 873.114/2011-CERÂMICA CAMPINENSE LTDA 873.351/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA 874.266/2011-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME 874.617/2011-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME 874.752/2011-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME 871.167/2012-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME 871.251/2012-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME 872.152/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 872.153/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 872.155/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 872.156/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 872.158/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 872.159/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 872.160/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 872.161/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 872.162/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 872.851/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 872.852/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 872.853/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 872.579/2010-LEITE & ROCHA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.618/2002-RISLEY NASCIMENTO SENA ME-OF. N°574/2015 872.882/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°558/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.409/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°568/2015-180 dias 871.442/1997-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°532/2015-180 dias 871.445/1997-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°531/2015-180 dias 870.159/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°570/2015-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 872.882/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°557/2015 871.994/2013-CORRETA - CORRETIVO DE SOLO TA- NHAÇU LTDA-OF. N°556/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 871.403/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA- Alvará N°210/2013 871.578/2014-GRANITOS CASTELO LTDA ME-Alvará N°12313/2014 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 872.201/2012-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA -Alvará N°9273/2015 872.592/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL -Alvará N°8700/2014 872.594/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL -Alvará N°8701/2014 872.865/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL -Alvará N°10248/2015 871.632/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL -Alvará N°8794/2014 871.864/2014-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME -Alvará N°12082/2014 870.067/2015-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME -Alvará N°1506'/2015 870.254/2015-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES -Alvará N°1567/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 871.761/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 871.762/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 871.763/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 871.764/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.453/2015-TRANSPORTADORA CONSTRUTORA PE- DREIRA E COM. TUNICO LTDA ME-Registro de Licença N°45/2015 de 08/10/2015-Vencimento em 16/07/2018 871.454/2015-TRANSPORTADORA CONSTRUTORA PE- DREIRA E COM. TUNICO LTDA ME-Registro de Licença N°44/2015 de 08/10/2015-Vencimento em 16/07/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 871.528/2015-LEITE & ROCHA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.216/2014-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA-OF. N°566/2015 871.770/2015-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-OF. N°457/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 872.090/2013-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 872.287/2009-COOPERATIVA MINEIRA DE PEDRAS DE S. FÉLIX Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920) 872.186/2014-MUTUÍPE PREFEITURA- Registro de Extração N°08/2015 de 08/10/2015 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 872.131/2004-MRM CONSTRUTORA LTDA OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 298/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.520/1998-EDICLEIDES BATISTA DOS SANTOS-OF. N°1666/2015 861.778/2007-TENÓRIO BRITTO MINERAÇÃO E TOPO- GRÁFIA LTDA EPP-OF. N°1639/2015 860.730/2011-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°1636/2015 861.805/2012-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-OF. N°1638/2015 860.332/2014-GUSTAVO MARTINS HAMU-OF. N°1696/2015 860.405/2014-MINERAÇÃO J NETO LTDA ME-OF. N°1642/2015 860.622/2014-LUIZ CARLOS DO CARMO-OF. N°1668/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.665/2007-CARLOS ARTUR HOESCHL-OF. N°1694/2015 860.666/2007-CARLOS ARTUR HOESCHL-OF. N°1695/2015 861.548/2011-WAGNAS SILVERIO CABRAL-OF. N°1667/2015 860.827/2013-ILDEU ANTONIO PEREIRA-OF. N°1640/2015 861.183/2014-ILDEU ANTONIO PEREIRA-OF. N°1641/2015 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 860.525/2013-CLEIDY MARIA DE SOUZA VASCONCE- LOS Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.684/2010-ARM NAKAGAVA LTDA ME- Área de 157,61 para 49,82-AREIA 861.272/2011-ARCAL AREIA E CASCALHO LTDA.- Área de 525 para 21,24-AREIA 861.287/2011-HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA- Área de 272,30 para 43,83-AREIA 860.994/2012-CPX GOIANA MINERAÇÃO S A- Área de 980,07 para 106,60-LATERITA 860.995/2012-CPX GOIANA MINERAÇÃO S A- Área de 750,09 para 88,83-LATERITA 860.998/2012-CPX GOIANA MINERAÇÃO S A- Área de 650,98 para 21,83-LATERITA 860.999/2012-CPX GOIANA MINERAÇÃO S A- Área de 916,39 para 48,15-LATERITA 861.000/2012-CPX GOIANA MINERAÇÃO S A- Área de 729,09 para 40,05-LATERITA 860.988/2013-BRUNO CARMO COSTA- Área de 162,51 para 30,26-AREIA 861.332/2013-JR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Área de 48 para 22,28-AREIA 861.820/2013-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO- Área de 59,10 para 48,48-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.032/2014-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.469/2013-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 860.919/2013-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO 860.920/2013-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO 860.921/2013-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO 860.922/2013-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 861.210/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°1637/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.056/2009-CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA.-OF. N°1609/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.166/2001-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1693/2015-180 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: SÃO PEDRO; Marca: NATIVA; Embalagem: 20L (sem gás).- NOVO GAMA/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LT- DA-OF. N°1584/2015 RELAÇÃO N o- 312/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.291/2012-REZENDE LIMA DA SILVA JÚNIOR- Cessionário:Guarani Black Marble Ltda- CPF ou CNPJ 07.346.767/0001- 16- Alvará n°4.825/2012 862.149/2012-REZENDE LIMA DA SILVA JÚNIOR- Cessionário:Guarani Black Marble Ltda- CPF ou CNPJ 07.346.767/0001- 16- Alvará n°5.127/2013 861.427/2013-GUILHERME SCHLOBACH SALVAGNI- Cessionário:Invest Renda, Mineração, Comércio, Importação e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ 02.187.654/0001-00- Alvará n°6.989/2015 860.297/2014-AREIAL DO VALE LTDA- Cessionário:Cristalina Mineração e Transportes Ltda Me- CPF ou CNPJ 10.174.537/0001-21- Alvará n°4.585/2014