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Diário Oficial da União - Seção 1

Página do DOU de 26/07/2013 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
46

Processos citados

Documento assinado digitalmente conforme MP n 750.258/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.259/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.260/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.261/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.262/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.263/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.264/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.265/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.266/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.275/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.276/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.277/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 852.740/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 852.741/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 852.742/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 852.743/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 852.744/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 852.745/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 852.746/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 852.747/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 852.748/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 852.749/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 852.750/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 852.751/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 852.752/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 852.753/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 852.754/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 852.755/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 852.756/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 852.757/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 852.758/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 852.759/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 852.760/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 852.761/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 852.762/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 852.763/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 852.764/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 852.765/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 852.766/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 852.767/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 852.768/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 850.020/2010-ANTONIO ROSILAN TAVARES DA CRUZ 850.021/2010-ANTONIO ROSILAN TAVARES DA CRUZ 850.022/2010-ANTONIO ROSILAN TAVARES DA CRUZ 850.023/2010-ANTONIO ROSILAN TAVARES DA CRUZ 850.024/2010-ANTONIO ROSILAN TAVARES DA CRUZ 850.025/2010-ANTONIO ROSILAN TAVARES DA CRUZ 850.026/2010-ANTONIO ROSILAN TAVARES DA CRUZ 850.027/2010-ANTONIO ROSILAN TAVARES DA CRUZ 850.028/2010-ANTONIO ROSILAN TAVARES DA CRUZ 850.751/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS 850.752/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS 850.753/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS 850.812/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS RELAÇÃO N o- 183/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere pedido de reconsideração(367) 852.735/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 852.736/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 852.737/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 852.738/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 852.739/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 854.625/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS 854.626/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS 854.627/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS 854.628/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS 854.629/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS 854.630/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS 854.631/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS 854.632/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS 854.633/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS 854.634/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS 854.635/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS 854.636/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS 854.637/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS 854.638/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS 854.639/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS 854.640/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS 854.641/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS 854.642/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS 854.643/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS 854.644/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS 854.645/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS 854.646/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS 854.647/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS 854.648/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS 854.649/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS 854.650/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS 854.651/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS 854.652/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS 854.653/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS 854.654/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS 854.655/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS RELAÇÃO N o- 184/2013 Fase de Disponibilidade Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.655/2005-VALE S A Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 850.441/2007-ELOY LUIZ VACCARO- AI N°653/2013 e 662/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.195/2011-JAIR JOSÉ SILVA ARAÚJO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.771/2007-JOSÉ BRAZ SOUSA DE CARVALHO-OF. N°1.031/2013 850.106/2011-E. W. S. MENDES & CIA. LTDA.-OF. N°1.056/2013 850.830/2011-RICARDO SCHEVZ-OF. N°1.065/2013 851.213/2011-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA-OF. N°1.085/2013 851.549/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1.064/2013 851.571/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.038/2013 850.249/2012-DENIS SOL PAIVA CALANDRINI-OF. N°1.037/2013 851.266/2012-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA-OF. N°1.084/2013 850.028/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1.063/2013 850.232/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.062/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.460/1993-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A-OF. N°1.082/2013 853.714/1993-AVB MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°909/2013 850.063/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.081/2013 850.946/2007-AURA RESOURCES BRASIL MINERA- CAO LTDA-OF. N°1.041/2013 850.465/2008-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A-OF. N°1.039/2013 850.466/2008-VALE S A-OF. N°1.040/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 851.184/2008-FOSFATAR MINERAÇÃO LTDA-BONI- TO/PA, NOVA TIMBOTEUA/PA, SANTA MARIA DO PARÁ/PA - Guia n° 07/2013-100.000 (cem mil)toneladas-Fosfato- Validade:01/08/2013 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 851.073/2012-WALDOMIRO CAMPOS CORRÊA- Alvará N°6063/2013- DOU de 03/07/2013 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.115/2009-VALE S A-AI N°681/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.218/2003-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - AI N°549/2013 850.665/2008-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA - AI N°513/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.729/2011-WILLIAM NASSIF-OF. N°1.078/2013 850.732/2011-WILLIAM NASSIF-OF. N°1.077/2013 850.818/2011-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG- OF. N°1.092/2013 851.065/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVI- MENTO DO CREPURIZÃO-OF. N°1.091/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.004/1988-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.034/2013 850.215/1990-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.737/2013 850.216/1990-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.737/2013 850.216/1990-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.737/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 807.426/1974-SALOBO METAIS SA.- AI N° 624/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.426/1974-SALOBO METAIS SA.-OF. N°742/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.028/1981-JARI CELULOSE S.A.-OF. N°1.089/2013 850.561/2001-JARI CELULOSE S.A.-OF. N°1.087/2013 850.126/2002-JARI CELULOSE S.A.-OF. N°1.057/2013 850.820/2004-JARI CELULOSE S.A.-OF. N°1.066/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.764/2013-CIRO E DILIANE COMERCIAL LTDA. EPP-Registro de Licença N°041/2013 de 08/07/2013-Vencimento em 03/05/2014 851.133/2013-CONSTRUTORA LEAL JÚNIOR LTDA-Registro de Licença N°042/2013 de 08/07/2013-Vencimento em 08/05/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 851.175/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.069/2013 850.434/2010-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME-OF. N°1.067/2013 850.571/2010-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°1.068/2013 850.572/2010-KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°1.075/2013 850.598/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA-OF. N°1.072/2013 850.607/2010-JARDSON FERREIRA DA SILVA-OF. N°1.074/2013 851.156/2012-ZACARIA FERREIRA MOTA-OF. N°1.088/2013 850.057/2013-JOÃO RIBEIRO DE MELO-OF. N°1.076/2013 850.170/2013-CERÂMICA MELO & FERNANDES LT- DA-OF. N°1.086/2013 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.305/2003-TRANSTERRA TERRAPLENAGEM LTDA RELAÇÃO N o- 185/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 855.001/1993-FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA 750.960/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA 751.004/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA 753.092/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.253/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 650.678/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA 850.337/2008-DIMORVAM PITOL BUFFON 850.338/2008-DIMORVAM PITOL BUFFON 850.332/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.333/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.334/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.335/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.337/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.338/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.339/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.342/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.343/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.344/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.345/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.346/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.347/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.356/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.358/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.361/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.362/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.366/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.367/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.370/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.373/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.374/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.375/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.379/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.380/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.386/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.387/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.388/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.389/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.390/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.415/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.416/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.417/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.418/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.419/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.420/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.421/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.422/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.423/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.424/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.425/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.426/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.432/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.433/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.434/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.435/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.436/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.437/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.438/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.439/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.440/2013-CLAUDEONOR RIBEIRO RELAÇÃO N o- 186/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 751.029/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.031/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.032/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.033/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.034/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.035/1996-GLEICON JOSE DA COSTA

Como citar: Diário Oficial da União - Seção 1 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 26/07/2013, p. 46

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