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Diário Oficial da União - Seção 1

Página do DOU de 25/06/2018 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
49

Processos citados

872.461/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA- AI N°1844/2017 872.485/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA- AI N°1849/2017 872.505/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA- AI N°1852/2016 872.506/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA- AI N°1853/2017 872.508/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA- AI N°1854/2017 872.543/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA- AI N°1865/2017 871.743/2017-JOSÉ ROSA MACHADO- AI N°597/2018 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 870.545/2016-ESPIRITO SANTO MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- Publicado DOU de 01/09/2017 872.643/2016-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA- Publicado DOU de 02/01/2018 872.644/2016-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA- Publicado DOU de 02/01/2018 872.650/2016-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA- Publicado DOU de 02/01/2018 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- 872.314/2005-MARIO OLIVEIRA LADEIA- NOT. N°24/2018 875.218/2007-RR MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°79/2018 871.932/2012-Mineração Internacional Ltda- NOT. N°577/2017 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 81/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 871.102/2015-REZENDE EXPORTADORA LTDA 872.643/2016-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA 872.644/2016-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA 872.650/2016-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA Nega provimento a defesa apresentada(242) 870.194/2009-JOSÉ OTÁVIO ARMANI PASCHOAL 872.733/2015-JOSÉ GUIMARÃES COTA 871.169/2016-USINA GRAVATÁ LTDA 871.911/2016-MINING SERVICE EXPLOSIVOS E ACESSÓRIOS LTDA 872.792/2016-HERCULES CIPRIANI PESSINI 872.793/2016-HERCULES CIPRIANI PESSINI 873.063/2016-TUPIM MINERAÇÃO LTDA. Defere pedido de reconsideração(262) 870.545/2016-ESPIRITO SANTO MINERACAO E EXPORTACAO LTDA 872.394/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LT D A 872.395/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LT D A 872.400/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LT D A 872.406/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LT D A 872.415/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LT D A 872.416/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LT D A 872.417/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LT D A 872.424/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LT D A 872.425/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LT D A 872.430/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LT D A 872.434/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LT D A 872.437/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LT D A 872.444/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LT D A 872.461/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LT D A 872.485/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LT D A 872.505/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LT D A 872.506/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LT D A 872.508/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LT D A 872.543/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LT D A Indefere pedido de reconsideração(263) 872.227/2015-BARBARENSE LOCAÇÃO LTDA 871.735/2016-ROCHA BRASIL MINERAÇÃO LTDA ME 872.376/2016-MANOEL LUIZ SILVA DE ALMEIDA 872.377/2016-MANOEL LUIZ SILVA DE ALMEIDA 872.378/2016-MANOEL LUIZ SILVA DE ALMEIDA 872.379/2016-MANOEL LUIZ SILVA DE ALMEIDA 872.380/2016-MANOEL LUIZ SILVA DE ALMEIDA 872.381/2016-MANOEL LUIZ SILVA DE ALMEIDA 872.382/2016-MANOEL LUIZ SILVA DE ALMEIDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(718) 871.041/2012-EDJANE NASCIMENTO DA SILVA ME- OF. N°1036/2018 - CFEM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.992/2016-PETTERSON PIMENTEL DE JESUS ME- Registro de Licença N° 86/2016 - Vencimento em 11/08/2019 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 105/2018 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SÃO MIGUEL LTDA- AI N°467/2018 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 107/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 870.094/2011-PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA-AI N°378/2018 870.216/2011-ROGÉRIO TOKARSKI-AI N°433/2018 870.806/2011-ROMILDA HERMENEGILDO FIGUEIREDO-AI N°434/2018 871.410/2011-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-AI N°435/2018 871.569/2011-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES-AI N°369/2018 872.039/2011-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-AI N°375/2018 872.640/2011-JOSÉ ANTÔNIO DANTAS DA SILVA-AI N°398/2018 872.869/2011-M A CAIRES & CIA LTDA-AI N°351/2018 872.870/2011-M A CAIRES & CIA LTDA-AI N°352/2018 872.962/2011-TERMIN TERRA MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°426/2018 872.169/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A-AI N°353/2018 872.675/2012-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°354/2018 870.129/2013-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA-AI N°370/2018 870.465/2013-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME- AI N°356/2018 871.000/2013-MARBON SERRARIA DE MÁRMORES LTDA-AI N°359/2018 871.018/2013-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°361/2018 871.021/2013-MARCIO ALVES CAIRES MINERAÇÃO ME-AI N°362/2018 871.095/2013-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-AI N°363/2018 871.212/2013-MARCONI SILVA ALVES-AI N°364/2018 871.286/2013-MINERAÇÃO VERDE VALE LTDA EPP-AI N°350/2018 871.441/2013-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME- AI N°339/2018 871.860/2013-MINERAÇÃO BRASIL FERROS LTDA-AI N°340/2018 872.194/2013-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA EPP- AI N°338/2018 872.347/2013-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME- AI N°345/2018 872.360/2013-MIGUEL LUIZ FERREIRA DE SOUZA-AI N°346/2018 872.378/2013-MARCOS CORREIA PEREIRA-AI N°347/2018 872.434/2013-MARBON SERRARIA DE MÁRMORES LTDA-AI N°349/2018 872.685/2013-MRS MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA- AI N°348/2018 872.843/2013-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA EPP- AI N°334/2018 870.156/2014-REFIL TRANSPORTES, COMERCIO E SERVICOS LTDA ME-AI N°436/2018 870.275/2014-LOVEL LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS LTDA ME-AI N°414/2018 870.350/2014-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°427/2018 870.628/2014-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA-AI N°437/2018 870.637/2014-TELHAFORTE LTDA ME-AI N°428/2018 870.643/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°429/2018 870.662/2014-TERRA & PEDRA MINERAÇÃO LTDA. ME-AI N°430/2018 870.706/2014-JN MARMORE LTDA ME-AI N°389/2018 870.735/2014-ROGÉRIO PIRES RIOS EPP-AI N°438/2018 870.824/2014-RICARDO BORGES DE ANDRADE-AI N°440/2018 871.016/2014-ROBÉRIO RIBEIRO DE AZEVEDO-AI N°442/2018 871.032/2014-R & R IMÓVEIS LTDA ME-AI N°441/2018 871.215/2014-ROGÉRIO PIRES RIOS EPP-AI N°445/2018 871.248/2014-JOÃO MACÁRIO DA SILVA-AI N°391/2018 871.330/2014-VISÃO ENGENHARIA E CONSULTORIA GUANAMBI LTDA ME-AI N°455/2018 871.386/2014-TRILPC CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°431/2018 871.413/2014-JOSE GUILHERME DE SANTANA MIRANDA-AI N°392/2018 871.492/2014-PEDREIRA PEDRA FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°456/2018 871.498/2014-LUIZ C. TRINDADE ME-AI N°387/2018 871.499/2014-LUIZ C. TRINDADE ME-AI N°385/2018 871.561/2014-ROBSON DALTO DE AMORIM-AI N°444/2018 871.618/2014-RODINEI GONÇALVES NUNES-AI N°443/2018 871.638/2014-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-AI N°432/2018 871.692/2014-ROCHAS DOS BRASIL LTDA ME-AI N°419/2018 871.693/2014-PIRES E GAMBERT LTDA-AI N°418/2018 871.880/2014-LUIZ C. TRINDADE ME-AI N°381/2018 872.067/2014-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA-AI N°416/2018 872.127/2014-LGD DE QUEIROZ-AI N°380/2018 872.159/2014-RIBRITA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-AI N°417/2018 870.775/2015-RODRIGO COLLECTA CAMARGO-AI N°439/2018 871.786/2015-LG CONSTRUTORA LTDA ME-AI N°383/2018 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 111/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 871.796/2010-NICOLAU RESSTEL-AI N°423/2018 871.875/2010-NORMEIDE XAVIER DOS SANTOS SENA- AI N°424/2018 870.890/2011-WILSON DOS SANTOS SOUZA-AI N°451/2018 871.135/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-AI N°421/2018 871.046/2013-OCEANICA AGUAS MINERAIS LTDA ME- AI N°425/2018 871.295/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°465/2018 871.721/2013-WILLIE COELHO SETENTA-AI N°461/2018 872.777/2013-WAGNER MOULÃO-AI N°459/2018 870.097/2014-LWP MINERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-AI N°463/2018 870.098/2014-OTAVIO TADEU GALON-AI N°446/2018 871.017/2014-PEDREIRA RIO GRANDE LTDA-AI N°448/2018 871.078/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..-AI N°422/2018 871.392/2014-PEDREIRA AMORIM LTDA.-AI N°449/2018 871.422/2014-VOBEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BARRO LTDA-AI N°450/2018 871.495/2014-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°457/2018 871.562/2014-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°458/2018 871.597/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°466/2018 871.725/2014-TECHNES AGRÍCOLA LTDA-AI N°452/2018 871.867/2014-TECHNES AGRÍCOLA LTDA-AI N°453/2018 871.954/2014-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- AI N°460/2018 871.956/2014-TERRA RARA MINERAÇÃO LTDA-AI N°454/2018 871.979/2014-XAVIER S. & SILVA LTDA-AI N°464/2018 872.262/2014-RODRIGO SOUZA MAMONA-AI N°420/2018 872.300/2014-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-AI N°447/2018 870.455/2015-X TERRA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRASPORTES LTDA-AI N°462/2018 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 25/06/2018, p. 49

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