Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 13/12/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024121300145 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 219/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 861.624/2012-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-AI N°146/2023 861.455/2012-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-AI N°150/2023 862.173/2012-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-AI N°153/2023 862.174/2012-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-AI N°151/2023 861.625/2012-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-AI N°152/2023 860.132/2013-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-AI N°154/2023 860.235/2014-MB COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA MEM-AI N°157/2023 860.344/2015-LUIZ SEVERIANO CARDOSO-AI N°195/2023 860.343/2015-LUIZ SEVERIANO CARDOSO-AI N°196/2023 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 860.851/2017-GONCALVES E ALMEIDA LTDA- AI N°6823/2022 860.670/2017-CMMS - CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL LTDA- AI N°6832/2022 860.554/2017-CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES- AI N°6819/2022 860.527/2017-NEW STONES MINERACAO LTDA- AI N°6813/2022 860.096/2017-FRANK WANDERSON DA SILVA PORTILHO- AI N°6802/2022 860.489/2017-MARINON MARCELINO DA SILVA- AI N°6805/2022 860.518/2017-CEFAS MINERACAO LTDA- AI N°6811/2022 860.819/2017-RAIMUNDO PAIVA DA SILVA- AI N°6826/2022 860.799/2017-CESAR ALBERTO FERREIRA- AI N°6830/2022 860.169/2017-INVEST RENDA, MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO- AI N°6803/2022 860.833/2017-LEONARDO JOFFILY- AI N°6824/2022 860.822/2017-SERGIO SILVA E SOUZA- AI N°6825/2022 860.672/2017-CMMS - CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL LTDA- AI N°6831/2022 860.653/2017-LUIZ ANTONIO ASSUENA- AI N°6833/2022 860.598/2017-EVERTON DA SILVA STEFANATO- AI N°6835/2022 860.556/2017-GRAN FORT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA- AI N°6820/2022 860.534/2017-IVO ERNO HARTMANN- AI N°6816/2022 860.076/2017-BRAZ ALVES BUENO- AI N°6801/2022 860.491/2017-CELTON ROCHA MESQUITA- AI N°6806/2022 860.493/2017-CELTON ROCHA MESQUITA- AI N°6808/2022 860.498/2017-RENATO DE SOUZA- AI N°6810/2022 860.807/2017-RENATO DE CARVALHO COUTINHO- AI N°6827/2022 860.607/2017-ANDERSON JOSE DE OLIVEIRA- AI N°6834/2022 860.540/2017-MKW MINERAÇÃO LTDA- AI N°6818/2022 860.539/2017-MKW MINERAÇÃO LTDA- AI N°6817/2022 860.530/2017-CELIO PEREIRA GOMES FILHO- AI N°6815/2022 860.519/2017-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA- AI N°6812/2022 860.492/2017-CELTON ROCHA MESQUITA- AI N°6807/2022 860.806/2017-RENATO DE CARVALHO COUTINHO- AI N°6828/2022 860.801/2017-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS- AI N°6829/2022 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 861.307/2013-CECILIA GONCALVES DOS SANTOS DIAS - AI N°1500/2020 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 220/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1173/2024 - Processo nº: 861.969/2011 - Titular: CALMASA CALCARIO MAMBAI LTDA - Vencimento: 30/05/2026 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): MAMBAÍ/GO Registro de Licença n°: 1189/2024 - Processo nº: 861.087/2017 - Titular: NELDECI JOSE DE ARAUJO - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): CORUMBAÍBA/GO Registro de Licença n°: 1145/2024 - Processo nº: 860.931/2024 - Titular: DISTRIBUIDORA DO CONSTRUTOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 30/07/2027 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): APARECIDA DE GOIÂNIA/GO Registro de Licença n°: 1184/2024 - Processo nº: 860.235/2023 - Titular: ANTONIO MARTINS GOUVEA - Vencimento: 07/03/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO VERDE/GO Registro de Licença n°: 1183/2024 - Processo nº: 860.548/2024 - Titular: MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - Vencimento: 30/04/2028 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): LUZIÂNIA/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação Nº 324/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9827/2024-866.664/2024-CACTUS ASSESSORIA E SERVICOS LTDA- 9832/2024-866.762/2024-HAMMER - GOLD FIELDS LTDA- 9834/2024-866.812/2024-CAMPOCAL LTDA- 9835/2024-866.823/2024-JOSE GERALDO RIVA- 9830/2024-866.726/2024-SAO GREGORIO MINERACAO EIRELI- 9831/2024-866.754/2024-VICENTE DE BORGES BARBOSA- 9828/2024-866.679/2024-MARCIA CRISTINA RAMOS BONJOUR MACHADO- 9829/2024-866.693/2024-NORTE & NORDESTE MINERIOS DO BRASIL LTDA- 9826/2024-867.546/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- 9833/2024-866.809/2024-IBMG MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9824/2024-866.819/2024-CELITO GIACOBBO ME- 9825/2024-866.820/2024-CELITO GIACOBBO ME- LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação Nº 325/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2759) 866.285/2016 - J. DIAS MINERACAO LTDA - SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT - Guia n° 556/2024 - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 toneladas/ano LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 326/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1195/2024 - Processo nº: 866.592/2024 - Titular: FERNANDO CHRUSCIAK FONTANA - Vencimento: 19/08/2029 - Substância(s): CASC A L H O, ARGILA - Município(s): NOVA MUTUM/MT Registro de Licença n°: 1194/2024 - Processo nº: 866.593/2024 - Titular: FERNANDO CHRUSCIAK FONTANA - Vencimento: 19/08/2029 - Substância(s): CASC A L H O, ARGILA - Município(s): NOVA MUTUM/MT LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação Nº 327/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 227/2024 de 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 866.459/2023 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): NOVO MUNDO/MT PLG n°: 231/2024 de 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 866.589/2024 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): PEIXOTO DE AZEVEDO/MT PLG n°: 229/2024 de 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 866.666/2023 - Titular: COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE METAIS E P - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): ALTA FLORESTA/MT LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação Nº 328/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.456/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-Minério de Ouro-Nossa Senhora do Livramento/MT 866.464/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-Minério de Ouro-Nossa Senhora do Livramento/MT 866.463/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-Minério de Ouro-Nossa Senhora do Livramento/MT 866.477/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-Minério de Ouro-Nossa Senhora do Livramento/MT 866.476/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-Minério de Ouro-Nossa Senhora do Livramento/MT 866.457/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-Minério de Ouro-Nossa Senhora do Livramento/MT 866.560/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-Minério de Ouro-Nossa Senhora do Livramento/MT 866.561/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-Minério de Ouro-Nossa Senhora do Livramento/MT 866.562/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-Minério de Ouro-Nossa Senhora do Livramento/MT 866.959/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-Minério de Ouro-Nossa Senhora do Livramento/MT 866.958/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-Minériode Ouro-Nossa Senhora do Livramento/MT 866.957/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-Minério de Ouro-Nossa Senhora do Livramento/MT Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 867.157/2019-JR MINERACAO FERTIL LTDA-OF. N°50012/2024-DIOUT LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação Nº 133/2024 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Decisão nº 141/2024 - 868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Decisão nº 141 / 2024 - FONTE 1. Processo ANM 27212.868016/1999-05. Concessionária: Total Pura Empresa de Mineração Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 03.512.184/0001-67. Portaria de Lavra nº 155 - DOU de 12/06/2012. Local da fonte: Fazenda Nova Espadilha. Rodovia BR 163 - Km 68 S/N. Zona Rural. CEP 79965-000. Itaquiraí. MS. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,06 - Temperatura da água na fonte: 23,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 15,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 12,22 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 3,649* - Nitrato: 2,72 - Sódio: 0,474 - Cloreto: 0,45 - Potássio: 0,368 - Cálcio: 0,230 - Magnésio: 0,125 - Ferro: 0,041* - Alumínio: 0,039* - Manganês: 0,029* - Bário: 0,024* . Boletim nº 263/LAMIN/2024 de 08/11/2024. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem 868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Decisão nº 142/2024 - 868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Decisão nº 142 / 2024 - FONTE 6. Processo ANM 27223.868143/2000-61. Concessionária: Total Pura Empresa de Mineração Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 03.512.184/0001-67. Portaria de Lavra nº 125 - DOU de 22/05/2012. Local da fonte: Fazenda Nova Espadilha. Rodovia BR 163 - Km 68 S/N. Zona Rural. CEP 79965-000. Itaquiraí. MS. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,06 - Temperatura da água na fonte: 24,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 10,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 10,33 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 3,492* - Bicarbonato: 1,99 - Nitrato: 0,59 - Sódio: 0,392 - Cálcio: 0,240 - Potássio: 0,200 -Cloreto: 0,17 - Magnésio: 0,161 - Bário: 0,021* - Manganês: 0,015*. Boletim nº 270/LAMIN/2024 de 08/11/2024. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA . Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem