Página do DOU de 31/10/2017 — Seção 1

831.435/2016-BRUNO & MATIAS AREIA E ARGILA E INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°122/2017-DGTM 832.523/2016-JOSÉ PAULO BORGES ME-OF. N°295/2017-DGTM-MG Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.143/2012-USINA CERRADÃO LTDA 830.389/2012-MARQUES & MARQUES LTDA ME 831.351/2014-TRATOR MÁQUINAS LTDA ME 832.835/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 830.322/2016-MARINA SIQUEIRA DE ALMEIDA ME 830.623/2016-DEPOSITO TANGARÁ LTDA ME 831.435/2016-BRUNO & MATIAS AREIA E ARGILA E INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 831.500/2016-CLAUDIO CARLOS CASARINO 831.550/2016-AREIÃO PARAISO LTDA 831.717/2016-VICENTE BRAGA DA SILVA EIRELI ME 832.523/2016-JOSÉ PAULO BORGES ME 832.825/2016-DECIO GOULART FERRAZ FI 830.759/2017-BENEDITO CATANI DE PAULA E CIA LTDA RELAÇÃO N o- 432/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 831.955/2014-AGE ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUI- PAMNETOS LTDA ME-Determina a apresentação de licenca ambiental conforme ofício 1907/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.331/2008-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S A- Área de 541,77 ha para 247,71 ha-Argila e Calcário 830.661/2009-MINERAÇÃO CORREGO NOVO LTDA- Área de 1063,81 ha para 779,41 ha-Diamante, Areia e Cascalho,Quartzo peça de coleção 834.699/2010-MARCEL PIMENTA GARRIDO- Área de 456,84 ha para 49,08 ha-Areia 831.712/2011-TRA MINERAÇÃO LTDA- Área de 951,87 ha para 869,93 ha-Quartzito 831.586/2012-SIMONE HEMERLY SAVIGNON- Área de 987,97 ha para 803,69 ha-Quartzito 832.014/2012-SIMONE HEMERLY SAVIGNON- Área de 955,00 ha para 800,45 ha-Quartzito 834.302/2012-ARACEZ ARTEFATOS DE CIMENTO LT- DA- Área de 109,41 ha para 50,00 ha-Areia 834.383/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME- Área de 219,44 ha para 50,00 ha-Areia 831.955/2014-AGE ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUI- PAMNETOS LTDA ME- Área de 993,69 ha para 562,21 ha-Quartzito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.128/2003-CLEVER PORFIRIO GARCIA-Minério de Alumínio 832.837/2010-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LT- DA-Areia 834.381/2010-VINÍCIUS PEREIRA DA SILVEIRA-Quartzito 834.928/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-Calcário 835.008/2011-CERÂMICA LAGOA GRANDE LTDA-Argila (Uso Cerâmica Vermelha) 832.081/2012-UNO GEOLOGIA-Gustavo Epov de Almeida Prado - ME - Areia e Ouro ( Minério de ) 831.098/2013-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-Quartzito 833.308/2013-LEONARDO LUCAS PEREIRA-Calcário (brita) 832.711/2016-FRANCISCO JOSE FERNANDES NETO ME-Areia 832.712/2016-FRANCISCO JOSE FERNANDES NETO ME-Areia 832.713/2016-PAULO CÉSAR COUTO ME-Areia JANIO ALVES LEITE SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 157/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.374/2017-MINERADORA BAUMETAIS LTDA EPP- OF. N°2.418/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.375/2017-MINERADORA BAUMETAIS LTDA EPP- OF. N°2.418/2017 - Superintendência do DNPM/PA Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 850.129/2015-QUANTUM MINERAL LTDA-Alvará N°2.284/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.994/2011-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°16.528/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 854.033/1993-SEBASTIÃO CORREA RAMOS 854.883/1994-JOSÉ RAIMUNDO BRITO QUEIROZ 854.884/1994-JOSÉ RAIMUNDO BRITO QUEIROZ 854.887/1994-JOSÉ RAIMUNDO BRITO QUEIROZ 854.888/1994-JOSÉ RAIMUNDO BRITO QUEIROZ 854.889/1994-JOSÉ RAIMUNDO BRITO QUEIROZ 854.890/1994-JOSÉ RAIMUNDO BRITO QUEIROZ 854.891/1994-JOSÉ RAIMUNDO BRITO QUEIROZ 854.892/1994-JOSÉ RAIMUNDO BRITO QUEIROZ 854.893/1994-JOSÉ RAIMUNDO BRITO QUEIROZ 855.253/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI 855.255/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI 855.257/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI 851.010/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA 857.791/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES 857.792/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES 857.793/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES 857.794/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES 857.796/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES 857.797/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES 857.798/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES 857.799/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES 857.800/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES 857.801/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES 857.803/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES 857.804/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES 857.805/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES 857.806/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES 857.807/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES 857.868/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES 857.872/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES 650.001/2000-GABRIEL DOS SANTOS 850.333/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA 851.048/2014-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES 851.050/2014-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES 851.052/2014-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES 850.585/2016-FERES MARUEN SAID MOHANNA 850.586/2016-FERES MARUEN SAID MOHANNA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.360/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI-OF. N°2.413/2017 - Superintendência do DNPM/PA Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.691/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA - PLG N°89/2016 de 30/08/2017 - Prazo 05 anos 850.692/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA - PLG N°83/2017 de 30/08/2017 - Prazo 05 anos 850.693/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA - PLG N°84/2017 de 30/08/2017 - Prazo 05 anos 850.694/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA - PLG N°85/2017 de 30/08/2017 - Prazo 05 anos 850.695/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA - PLG N°86/2017 de 30/08/2017 - Prazo 05 anos 850.698/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA - PLG N°87/2017 de 30/08/2017 - Prazo 05 anos Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 850.289/2017-JOSE VASCONCELOS DA SILVA Indefere por Interferencia Total(1339) 851.273/1995-PAULO RODRIGUES PENHA 850.121/2017-ANDERSON MAICON LEMES DE SOU- ZA CHAVES Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 850.421/2009-MINERAÇÃO MARAVAIA LTDA.-Julgo improcedente os pedidos constantes nas juntadas nº. 48405- 003960/2014 e 48405-000626/2015. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.313/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- OF. N°2.481/2017 - DNPM/PA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.260/2006-MARABÁ ÁGUAS EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA-OF. N°2.483/2017 - DNPM/PA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 850.716/2015-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-Licenciamento N°43 de 2017-Vencimento em 10 anos 850.075/2016-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-Licenciamento N°44 de 2017-Vencimento em 10 anos. 851.078/2016-EDEMBRAY OMORI-Licenciamento N°42 de 2017-Vencimento em 04 anos. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 850.143/2015-ANTÔNIO CARLOS VILAÇA- Licenciamento N°:43/2015 - Vencimento em 04 anos. 850.524/2016-RUBENS GONÇALVES- Licenciamento N°:74/2016 - Vencimento em 04 anos. ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 846.501/2008 - EDITAL N° 009/2016 - Publicado DOU de 05/05/2016 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 77/2017 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 886.011/2006-DHEYNE CARLA DA SILVA EPP - Publicado DOU de 13/10/2017, Relação n° 75/2017, Seção 1, pág. 74- Onde se lêr: Prorrogado por 4,9 anos lêa -se: prorrogado por 4 anos 10meses e 24 dias RELAÇÃO N o- 80/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.138/2017-JOSÉ APARECIDO DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BURITIRAMA S.A- CPF ou CNPJ 27.121.672/0001-01- Alvará n°7447/2017 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 886.069/2012-VICENTE OSOWSKI-AI N°306/2017 886.087/2012-NADIR JORDÃO DOS REIS-AI N°388/2017 886.095/2012-JOSIMAR VIEIRA PIRES-AI N°390/2017 886.161/2012-ANAUÃ DE MENDONÇA MELLO ORTI- GOSA FERNANDES-AI N°382/2017 886.164/2012-ASSOC. DOS PROD RURAIS DO PROJ. DE ASENTAMENTO JOANA DARC II-AI N°380/2017 886.168/2012-J.B. CORREA & CIA LTDA-AI N°378/2017 886.192/2012-JOSIMAR VIEIRA PIRES-AI N°373/2017 886.193/2012-ZULMIRA SUARES GRECO ME-AI N°376/2017 886.223/2012-PONTUAL EXTRAÇÃO LTDA ME-AI N°402/2017 886.224/2012-VLADIMIR LANFREDI ME-AI N°370/2017 886.244/2012-ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP-AI N°394/2017 886.294/2012-RODRIGO CARDOSO DE SOUZA-AI N°398/2017 886.317/2012-JOSIMAR VIEIRA PIRES-AI N°385/2017 886.367/2012-COMÉRCIO & CONSTRUTORA AREIAL STA. RITA DE CÁSSIA LTDA. ME-AI N°366/2017 886.255/2013-CARLOS MAGNO SOARES DIANA-AI N°361/2017 886.297/2013-CARLOS MAGNO SOARES DIANA-AI N°356/2017 886.389/2013-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME- AI N°359/2017 886.415/2013-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-AI N°362/2017 886.174/2014-ELVIS PADILHA GOMES ME-AI N°355/2017 886.232/2014-BRASIL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA EPP-AI N°364/2017 886.298/2014-VILMAR JOSE GARLET-AI N°354/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 886.143/2009-JOÃO DANIEL ALMEIDA DA SILVA NE- TO - AI N°437/2016 886.274/2010-SALMO MATEUS DOS SANTOS - AI N°445/2016 886.006/2011-J.C.R. SILVA ME - AI N°541/2016 886.205/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°397/2016 886.246/2011-DAVIDE TEODORO DA SILVA - AI N°396/2016 886.267/2011-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA ME - AI N°246/2016 886.269/2011-FRANCISCO EDUARDO FORTUNATO - AI N°247/2016 886.295/2011-MINERAÇÃO JACIARA S A - AI N°241/2016 886.296/2011-RONEI BATISTA SCHOABA - AI N°395/2016 886.360/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. - AI N°407/2016 886.495/2011-J.C.R. SILVA ME - AI N°459/2016 886.550/2011-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR - AI N°461/2016 886.573/2011-TIAGO JOSÉ ROTUNO VIEIRA - AI N°471/2016 886.065/2012-GEOVANI DE OLIVEIRA - AI N°476/2016